Juazeiro: MST desocupa prefeitura

A prefeitura do município de Juazeiro, no Norte do estado, já foi desocupada pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Eles saíram no início da noite de sexta-feira, depois que o prefeito Isaac Carvalho convocou uma reunião entre os secretários municipais e as lideranças do movimento para analisar as reivindicações. Na próxima sexta-feira, uma nova reunião vai definir o que ficou acordado. De acordo com a prefeitura, na pauta dos manifestantes existem pontos que já estariam inseridos no planejamento de obras e ações da atual gestão.

UPB e TRE esclarecem pontos da Legislação Eleitoral

A União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE) , órgão vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) convidou o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), conselheiro Paulo Maracajá Pereira, para compor a mesa da solenidade de abertura e demais atividades do Fórum de Debates “Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”, que será realizado no dia 24 de janeiro de 2012, a partir das 08h30, no Centro de Convenções da Bahia. O Fórum é uma ação educativa com a finalidade de esclarecer os pontos mais representativos do pleito eleitoral, reunindo importantes nomes do Direito Eleitoral do país, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 417 municípios do Estado, bem como candidatos às eleições municipais 2012, assessores jurídicos e contábeis para debaterem os temas mais relevantes da legislação eleitoral, particularmente aqueles que têm ensejado cassações de mandatos de gestores municipais, a fim de garantir a legitimidade e lisura do pleito.

Corpo de diretor da Odebrecht será cremado hoje

Será cremado neste sábado, no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, o corpo do diretor da construtora Odebrecht, Claudio Melo, de 71 anos. Natural do Piauí, Melo, passou dez anos à frente do cargo. O executivo deixa esposa e três filhos.

Brumado: Justiça proíbe chefe de gabinete de fazer campanha antecipada

O juiz eleitoral Genivaldo Alves Guimarães, determinou, em caráter liminar, que o chefe de gabinete da Prefeitura de Brumado, a 670 km de Salvador, Márcio Moreira da Silva, pare de assinar documentos oficiais da administração municipal que não estejam diretamente vinculados às atribuições inerentes ao seu cargo na chefia de gabinete da Prefeitura. Ele fica ainda proibido de distribuir novos calendários, como já havia feito conforme comprovam documentos apresentados pelo MP, nos quais consta seu nome atrelado a obras municipais desvinculadas da sua pasta. A desobediência ao dispositivo legal acarretará o pagamento de uma multa de R$ 5 mil por cada violação.

Limpar banheiro de rodoviária dá direito adicional de insalubridade

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Braslimp Serviços de Limpeza Ltda. a pagar o adicional a um faxineiro do banheiro masculino do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre (MG). A orientação judicial que dispõe sobre a limpeza de banheiros e a coleta de lixo afirma que essas atividades não podem ser consideradas insalubres, desde que sejam “limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo”. Já serviços executados em banheiro de rodoviária com acesso amplo e irrestrito aos usuários do terminal garantem ao funcionário da limpeza adicional de insalubridade em grau máximo. O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido e determinou que o percentual de 40% deveria ser calculado sobre o salário mínimo. Na sentença, a juíza esclareceu que a coleta do lixo e a limpeza do banheiro de rodoviária expunham o trabalhador “a variados meios de transmissão de doenças, como secreções, fezes e urina produzidos por uma multiplicidade e variedade de pessoas que por ali passam todos os dias”.

Conquista: PCdoB nega acordo

Mais um forte indício de que PT e PCdoB devem trilhar caminhos distintos neste ano na Bahia. Depois de o Blog do Anderson publicar um acordo quase fechado para que os comunistas abram mão de candidatura própria em Vitória da Conquista em favor da tentativa da reeleição do prefeito petista Guilherme Menezes, a Tribuna conversou com os líderes estaduais das duas legendas. Por parte de Jonas Paulo, presidente do PT baiano, a coisa até pode ser como descrito. Porém, para o deputado federal e líder do PCdoB no estado, o sentido da articulação é inverso. “Estamos com diálogo Bom. Não batemos o martelo ainda, mas estamos indo muito bem. O canal está aberto e o diálogo está acontecendo”, disse Jonas Paulo. Daniel Almeida, no entanto, falou de outro diálogo. “Não tenho conhecimento de nenhuma informação desse caráter. Temos conversas como todos os aliados, não só com o PT, mas nada disso. Das cidades grandes, o único acordo firmado é em Camaçari, onde vamos apoiar o candidato do PT.

LOUS: Especialistas não veem punição

Continua o clima de estresse entre a Câmara Municipal do Salvador e o Ministério Público Estadual (MPE). Os vereadores continuam na expectativa pela chegada da notificação de ação judicial impetrada pela promotora Rita Tourinho, a qual sobre “improbidade administrativa” contra os 31 vereadores que votaram favoravelmente à aprovação da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Lous) com emendas semelhantes ao conteúdo do PDDU. Rumores dão conta de que o grupo de legisladores citados pretende ir ao Conselho Nacional do Ministério Público representar contra Tourinho, sob o argumento de que sua ação é “inconstitucional”. Depois de o jurista Celso Castro, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), dizer que enxerga uma “impossibilidade jurídica” numa eventual punição aos vereadores citados pelo MP, mais dois especialistas em Direito Eleitoral deram sua opinião técnica e concluíram que os vereadores não podem ser punidos por expressarem sua posição através do voto, que, inclusive, é público. O advogado Ademir Ismerim ponderou que inconstitucional é uma palavra muito “genérica”, mas refletiu que os vereadores têm lucidez em sua argumentação.

Problemas se concentram em verbas de três ministérios

Os ministérios da Saúde, Integração Nacional e Educação respondem por 61% dos recursos federais que, nos últimos dez anos, foram objetos de tentativa de recuperação por parte da CGU (Controladoria-Geral da União). Juntos, os três tiveram R$ 4,7 bilhões usados de forma irregular, segundo a controladoria. Já ministérios que perderam titulares durante a “faxina” do ano passado, após enfrentar seguidas denúncias de irregularidades, foram responsáveis no período por apenas 9,5% das fraudes apuradas, ou R$ 790 milhões. O total das perdas de 2002 a 2011 ficou em R$ 7,7 bilhões. Em média, uma suposta fraude é detectada pela CGU entre três e quatro anos após a sua ocorrência. A média de ressarcimento desses recursos aos cofres públicos é de apenas 15%. Entre os principais motivos para abertura de processo de tentativa de recuperação do dinheiro, o mais comum é a não prestação de contas. Levando-se em conta apenas os problemas apurados pelo órgão no ano passado, a Saúde também foi a pasta com o maior volume de problemas, seguida da Educação e da Integração Nacional.

União demora 20 anos para cobrar ‘desvio’ de R$ 300 mi

A União tenta recuperar R$ 302,9 milhões desviados do Ministério da Saúde há 20 anos, segundo auditoria concluída pela pasta em 1995. A verba foi repassada ainda no governo Fernando Collor, mas a cobrança só foi feita no ano passado pela CGU (Controladoria-Geral da União). A quantia encabeça os pedidos de devolução de verbas federais realizados pelo órgão em 2011, de acordo com balanço divulgado anteontem. Dos cinco gestores responsabilizados, um já morreu, e os demais prometem recorrer para evitar o pagamento. O convênio foi assinado em 1991 com a Fundação Adib Jatene, do governo paulista, para financiar serviços médicos e hospitalares a pacientes em tratamento do coração. Os repasses duraram quatro anos. Em 1995, perícia do ministério apontou “desvio de finalidade”. Em vez de beneficiar os doentes, o órgão usou a verba para cobrir despesas de pessoal e custeio. Depois de duas décadas, o Ministério da Saúde enviou o caso à CGU em 2011. Uma nova auditoria confirmou as irregularidades, e o relatório com a cobrança foi remetido ao TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 21.

Clientes dormem na rua para comprar em liquidações em Salvador

Dezenas de consumidores passaram a noite na fila para aproveitar a liquidação de produtos realizada por uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos em Salvador. O grande número de pessoas na porta do Shopping Barra chamava a atenção de quem passou pelo local antes das 6h desta sexta-feira. A empresa divulgou anúncio com descontos de até 80% nos produtos. Também há filas em lojas na Avenida Sete de Setembro e Calçada, no centro da Cidade, e em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Um dos clientes levou um colchão e dormiu na calçada interna do shopping à espera da abertura da loja pela manhã.

Homem e menor mortos a tiro na madrugada deste domingo

Dois homicídios foram registrados na madrugada deste domingo, primeiro dia do ano. Segundo informações da Central de Polícia, um homem, de prenome Mauro, foi morto a tiro às 01h34 da manhã, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O crime aconteceu na Rua Santa Maria, no bairro de Eucalipto, próximo a um mercadinho local. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada para prestar socorro, mas encontrou a vítima sem vida. A 22ª Delegacia Territorial (Simões Filho) investiga o caso. No Arraial do Retiro, em Salvador, um rapaz de 16 anos foi morto, também por arma de fogo, próximo à sua residência, por volta das 5h. O menor, de iniciais A.S.C., foi socorrido por sua mãe e enviado para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

Dilma passa virada do ano com militares

A presidente Dilma Rousseff participou da festa de virada do ano dos militares da Base Naval de Aratu, na região metropolitana de Salvador, onde descansa. Ela teria chegado ao local da comemoração, acompanhada da filha, por volta da meia-noite e ficado até as 3 da madrugada. A informação foi passada aos jornalistas por um técnico de iluminação contratado para trabalhar na área de decoração da festa. Apesar do dia ensolarado, Dilma mais uma vez não apareceu na manhã desse domingo na Praia de Inema, situada dentro da base. Contudo, a movimentação dos agentes de segurança no início da manhã indica que certamente a presidente deu a sua tradicional caminhada num trecho da base afastado da praia.

Cidades em que cúpula do PSDB aposta para 2012 não inclui Salvador, diz O Globo

Deu em O Globo: “Além de São Paulo, as apostas do PSDB para as eleições municipais são Teresina (PI), São Luis (MA), Maceió (AL), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Goiânia (GO).”

Irã anuncia teste de míssil no estreito de Ormuz

As Forças Armadas do Irã testaram neste domingo um míssil de alcance médio terra-ar durante importantes manobras navais que o país executa no estratégico Estreito de Ormuz, anunciou um porta-voz militar, citado pela agência oficial de notícias Irna. “Este míssil de alcance médio terra-ar está equipado com a mais moderna tecnologia de combate contra alvos com capacidade para evitar radares e sistemas inteligentes que tentam interferir na navegação dos mísseis”, declarou o comodoro Mahmud Mussavi. Este foi o primeiro teste com este tipo de míssil, projetado e fabricado no Irã, segundo o militar. Mussavi não informou se o míssil foi disparado a partir de um navio ou da terra. A exibição de força acontece no momento em que os Estados Unidos e os países ocidentais aumentam a pressão sobre o Irã por seu polêmico programa nuclear. O Ocidente acredita que o programa tem fins militares, mas Teerã nega.