Um policial civil foi morto a tiros durante uma operação conjunta que pretendia prender dois irmãos assaltantes na madrugada desta sexta-feira, no município de Barra da Estiva, a 549 quilômetros de Salvador. De acordo com agentes da delegacia de Brumado, que deu apoio à ação policial, a dupla de criminosos estava sendo investigada há algumas semanas e estava em uma residência na cidade baiana quando foi denunciada por moradores da região, que já conheciam os irmãos em razão dos diversos roubos realizados nas cidades de Barra da Estiva, Ibicora, Andaraí e Brumado. O policial civil Luís Bartolomeu foi atingido durante o confronto e morreu poucos minutos após ser baleado, antes mesmo de ser encaminhado para o hospital. A dupla de bandidos, que não teve os nomes revelados, conseguiu fugir, mas está sendo procurada por policiais civis e militares que fazem buscas na região.
Brasil pode proibir publicidade infantil
O Congresso Nacional retomou as discussões do projeto de lei que pretende proibir a publicidade infantil no país. A proposta confronta o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e gera controvérsias. Em tramitação há uma década, o projeto foi proposto pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Com o término da legislatura, no ano passado, foi arquivado. Hauly foi reeleito e retomou o projeto. Embora não continue no Congresso (Hauly assumiu a Secretaria da Fazenda do Paraná em janeiro), o projeto segue sua tramitação. Neste momento, está na Comissão de Ciência e Tecnologia. Sua justificativa é a de que a publicidade para crianças estimula hábitos consumistas. A criança passaria a ter o poder de influenciar a decisão de compra na família. Atualmente, qualquer propaganda no país tem de ser feita a partir de regras definidas pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária).
Sábado é o dia D para vacinação contra pólio
Crianças menores de 5 anos devem receber neste sábado a primeira dose da vacina contra a poliomielite (paralisia infantil). Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação para atualização das doses. A Campanha Nacional de Vacinação segue até o dia 22 de julho. Na Bahia, além da primeira dose contra pólio, crianças de 1 a 7 anos também vão receber a vacina tríplice viral – que imuniza contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. Ao todo, 115 mil postos de saúde em todo o país devem funcionar das 9h às 17h. Além das unidades permanentes, shopping centers, rodoviárias e escolas também vão receber postos móveis. Mais de 350 mil profissionais de saúde estarão mobilizados. A segunda dose da vacina contra a poliomielite será aplicada a partir do dia 13 de agosto. De acordo com o Ministério da Saúde, a criança só fica completamente protegida contra a paralisia infantil após receber as duas gotinhas previstas.
Carro capota e atinge casa na Santa Cruz
O motorista de um carro de passeio perdeu o controle de veículo e atingiu uma casa no bairro de Santa Cruz, na madrugada desta sexta-feira. De acordo com testemunhas, ele desceu pela ladeira de uma rua sem saída, bateu nas barreiras de contenção do local e tombou. O condutor teve apenas ferimentos leves. O acidente aconteceu por volta das 3h30 e até as 8h o veículo ainda estava no local.
Governo quer fim do debate sobre sigilo eterno
O Palácio do Planalto definiu uma nova estratégia para tentar sair da agenda negativa do projeto que poderia acabar com o sigilo eterno para documentos oficiais. A ordem é esfriar o debate para só votar a matéria no Senado dentro de alguns meses. O acerto foi feito na noite de quarta-feira, entre o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. – O governo não tem posição sobre o projeto que trata do fim do sigilo eterno. Vamos abrir o debate no Senado. Tudo vai depender de como esse debate será encaminhado – disse Jucá, tentando esfriar a polêmica, apesar de a presidente Dima Rousseff ter concordado em manter o sigilo eterno. A avaliação que foi feita é que, depois que o projeto não foi votado em maio, como Dilma queria, o melhor agora é criar um ambiente de consenso no Senado. A Câmara aprovou ano passado emenda ao projeto enviado pelo governo que estabelece uma única renovação para o sigilo de documentos ultrassecretos, limitando a 50 anos o prazo para liberação de documentos oficiais.
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sexta-feira, 17 de junho de 2011
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Manifestações de professores da Uneb deixam trânsito lento no Cabula
Uma manifestação dos professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), na manhã desta quinta-feira, em frente a instituição no Cabula, deixa o trânsito lento no local, de acordo com as informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador). Os professores da Uneb se reuniram em assembleia ontem e decidiram pela manutenção da greve na instituição, se unindo às outras três estaduais, que votaram para a manutenção da paralisação nesta terça. Segundo a assessoria do movimento, os professores aceitaram a proposta referente à incorporação da gratificação CET (Condições Especiais de Trabalho) ao salário base dos professores, mas encaminharão ao governo algumas alterações a serem realizados com relação ao decreto nº 12.583, que congelaria os salários por um período de quatro anos.
Camaçari: Dois alunos ficam feridos após explosão em escola
Dois alunos ficaram feridos, ontem à tarde, após uma explosão no Centro Educacional Marques de Abrantes, unidade de ensino municipal em Vila de Abrantes, município de Camaçari, na Região Metropolitana. David de Nazaré Homem e Bruno Nunes, ambos de 15 anos, sofreram ferimentos no supercílio e cabeça, respectivamente. Segundo parentes dos adolescentes, a explosão foi gerada por uma bomba jogada na unidade, que provocou um rombo de meio metro no teto de uma sala. Os estilhaços atingiram os alunos. “É um absurdo! Como é que fazem isso?! Esse é o retrato da educação de nosso país?”, reclamou Moisés Nazaré, tio de David. Os alunos foram socorridos ao posto de saúde da região e liberados em seguida. Adriano Souza, diretor da escola, acredita que houve ataque de alguém de fora. “Um funcionário viu algumas pessoas em um campo próximo soltando bombas”, contou. Embora o episódio não tenha sido registrado na 26ª Delegacia, em Abrantes, os parentes cogitam que a bomba tenha sido lançada por alunos do colégio vizinho, o estadual Vila de Abrantes.
Procon apura de há conduta irregular de produtoras de festas
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) informou, no início da noite de ontem, que vai apurar se a produtora Caco de Telha e o grupo CAD, acusados de efetuar venda casada na realização de formaturas de graduação em nível superior, vêm ferindo direito de estudantes, sob o ponto de vista do Código de Defesa d Consumidor. O anúncio foi feito após reunião com representantes da Associação das Empresas Produtoras e Fornecedoras de Formaturas do Estado da Bahia (Aspeff), que apresentou material que comprovaria ação ilegal das empresas citadas – como o fornecimento do banco de dados dos formandos para empresas patrocinadas da solenidade (realizadas gratuitamente) e a vedação de acesso de profissionais de fotografia e filmagem que não fossem do CAD. “A associação trouxe indícios de prática infrativa à defesa do consumidor e de condutas lesivas aos alunos das faculdades que contratam serviços das empresas”, disse a superintendente do Procon Cristina Santos.
Estado e prefeitura iniciam preparativos do 2 de Julho
Faltando menos de um mês para a celebração do 2 de Julho em Salvador, um encontro realizado ontem reuniu representantes de órgãos da Prefeitura de Salvador e do governo do Estado, para definição dos preparativos ligadas à segurança e infraestrutura da festa deste ano. Durante a reunião, a Fundação Gregório de Mattos divulgou a programação oficial da festa da Independência da Bahia, que se iniciará no dia 30 de junho, com a saída do Fogo Simbólico da cidade de Cachoeira (a 110 km da capital), às 7h30.
Empresário que atirou em lojista em Salvador se apresentou a polícia
O empresário de 35 anos suspeito de atirar contra um lojista na noite desta quarta-feira, no interior do Shopping Boulevard 405, localizado na rua Ceará, no bairro da Pituba, em Salvador, se apresentou à polícia na tarde desta quarta-feira. Ele se apresentou na sede do Departamento de Homicídios, na Pituba foi ouvido e liberado. Inicialmente, o caso foi registrado na 16ª delegacia, na Pituba mas como o suspeito vai responder pelo crime de tentativa de homicídio, o caso foi transferido para o Departamento de Homicídios e de Proteção a Pessoa (DHPP). A vítima, de 28 anos, que foi baleado nas pernas e continua internado na UTI do Hospital Geral do Estado.
Camaçari: Dois alunos ficam feridos após explosão em escola
Dois alunos ficaram feridos, ontem à tarde, após uma explosão no Centro Educacional Marques de Abrantes, unidade de ensino municipal em Vila de Abrantes, município de Camaçari, na Região Metropolitana. David de Nazaré Homem e Bruno Nunes, ambos de 15 anos, sofreram ferimentos no supercílio e cabeça, respectivamente. Segundo parentes dos adolescentes, a explosão foi gerada por uma bomba jogada na unidade, que provocou um rombo de meio metro no teto de uma sala. Os estilhaços atingiram os alunos. “É um absurdo! Como é que fazem isso?! Esse é o retrato da educação de nosso país?”, reclamou Moisés Nazaré, tio de David. Os alunos foram socorridos ao posto de saúde da região e liberados em seguida. Adriano Souza, diretor da escola, acredita que houve ataque de alguém de fora. “Um funcionário viu algumas pessoas em um campo próximo soltando bombas”, contou. Embora o episódio não tenha sido registrado na 26ª Delegacia, em Abrantes, os parentes cogitam que a bomba tenha sido lançada por alunos do colégio vizinho, o estadual Vila de Abrantes.
Procon apura de há conduta irregular de produtoras de festas
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) informou, no início da noite de ontem, que vai apurar se a produtora Caco de Telha e o grupo CAD, acusados de efetuar venda casada na realização de formaturas de graduação em nível superior, vêm ferindo direito de estudantes, sob o ponto de vista do Código de Defesa d Consumidor. O anúncio foi feito após reunião com representantes da Associação das Empresas Produtoras e Fornecedoras de Formaturas do Estado da Bahia (Aspeff), que apresentou material que comprovaria ação ilegal das empresas citadas – como o fornecimento do banco de dados dos formandos para empresas patrocinadas da solenidade (realizadas gratuitamente) e a vedação de acesso de profissionais de fotografia e filmagem que não fossem do CAD. “A associação trouxe indícios de prática infrativa à defesa do consumidor e de condutas lesivas aos alunos das faculdades que contratam serviços das empresas”, disse a superintendente do Procon Cristina Santos.
Estado e prefeitura iniciam preparativos do 2 de Julho
Faltando menos de um mês para a celebração do 2 de Julho em Salvador, um encontro realizado ontem reuniu representantes de órgãos da Prefeitura de Salvador e do governo do Estado, para definição dos preparativos ligadas à segurança e infraestrutura da festa deste ano. Durante a reunião, a Fundação Gregório de Mattos divulgou a programação oficial da festa da Independência da Bahia, que se iniciará no dia 30 de junho, com a saída do Fogo Simbólico da cidade de Cachoeira (a 110 km da capital), às 7h30.
Empresário que atirou em lojista em Salvador se apresentou a polícia
O empresário de 35 anos suspeito de atirar contra um lojista na noite desta quarta-feira, no interior do Shopping Boulevard 405, localizado na rua Ceará, no bairro da Pituba, em Salvador, se apresentou à polícia na tarde desta quarta-feira. Ele se apresentou na sede do Departamento de Homicídios, na Pituba foi ouvido e liberado. Inicialmente, o caso foi registrado na 16ª delegacia, na Pituba mas como o suspeito vai responder pelo crime de tentativa de homicídio, o caso foi transferido para o Departamento de Homicídios e de Proteção a Pessoa (DHPP). A vítima, de 28 anos, que foi baleado nas pernas e continua internado na UTI do Hospital Geral do Estado.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
STJ livra Daniel Dantas de condenação na Satiagraha
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) converteu-se numa espécie de túmulo dos principais processos anti-corrupção abertos no país. Depois de anular os inquéritos nascidos da Operação Castelo de Areia, o tribunal mandou à cova a condenação de Daniel Dantas na Satiagraha. Em votação apertada –3 a 2— a 5a turma do tribunal anulou provas obtidas pela equipe do ex-delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal. A turma do STJ considerou ilegal a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação da Polícia Federal. Com isso, anulou-se a condenação que o juiz Fausto De Sanctis, hoje desembargador, impusera a Daniel Dantas em 2008. Dez anos de cana, mais multa. Dantas havia sido sentenciado por ter encomendado o suborno de um delegado da PF, em São Paulo. Com a anulação das provas e da sentença, festejada pelos advogados de Dantas, abre-se caminho para o velório de todas os processos da Satiagraha.
STJ livra Daniel Dantas de condenação na Satiagraha
Receita libera consulta ao 1º lote do IRPF de 2011
A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), exercício 2011, nesta quarta-feira, 8. Foram liberadas também lotes residuais dos anos 2008, 2009 e 2010. Os recursos serão creditadas no próximo dia 15 nos bancos indicados pelos contribuintes. No primeiro lote do IRPF de 2011 estão sendo contemplados 1,5 milhão de contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já acrescidos da Selic (a taxa básica de juros da economia) de 1,99% referente ao período de maio a junho de 2011. Deste total, cerca de 1,3 milhão de contemplados são idosos. Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone pelo número 146.
Novo Código de Ética
Criado em 2001, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar viveu dez anos sem sofrer alterações nas suas regras que pudessem aumentar ou ampliar o raio de atuação dos membros do seu colegiado. Ao longo desses anos, as representações que chegavam ao órgão, legítimas ou não, invariavelmente tinham um viés draconiano sempre pedindo a pena máxima prevista – perda do mandato parlamentar – ainda que o ato supostamente cometido não estivesse sujeito a punição de tal magnitude. A partir do dia 27 de maio, com a aprovação do projeto e a promulgação da Resolução nº 002/2011, mudanças foram entronizadas em seu Código visando melhorar a sua eficácia. Ainda no calor da aprovação, as críticas espoucaram de todos os lados, de todas as vertentes, exaustivamente exploradas pela mídia, com enfoques dos mais variados. As medidas aprovadas na Câmara e que se tornam parte do elenco de regras do novo Código de Ética foram taxadas, por alguns veículos, de “frouxas” ou “brandas”, o que se poderia traduzir como corporativistas. Casos em andamento foram listados como prováveis beneficiários desse suposto “afrouxamento” ou corporativismo numa análise apressada e, até certo ponto, leviana. Não o serão, inclusive porque não há esse afrouxamento.
DEM inicia briga por mandato de Pimenta
Conforme a Tribuna divulgou em primeira mão, o DEM pretende mesmo requerer na Justiça o mandato do “infiel” Tarcízio Pimenta, prefeito de Feira de Santana, que ontem surpreendeu os democratas ao entregar sua carta de desfiliação e, segundo informações dos próprios caciques pedetistas, estaria de malas prontas para migrar para as hostes brizolistas. Segundo, o presidente do Democratas na Bahia, José Carlos Aleluia, o documento foi entregue ontem, ao diretório municipal, que, de pronto, já o encaminhou para o departamento jurídico do partido para que as medidas legais sejam tomadas contra o prefeito de Feira. Aleluia mantém firme o argumento de que Pimenta não é detentor do mandato e desrespeitou a regra de fidelidade partidária. Mais além, o dirigente democrata reforça que: “Essa discussão ultrapassou a esfera política. Agora, já está nas mãos dos advogados. Ninguém perseguiu o prefeito e tão pouco pediu que ele saísse.
Tarifa do novo sistema de transporte custará entre R$ 2,50 e R$ 3,55
Seja BRT (Bus Rapid Transit), monotrilho ou metrô de superfície o modal escolhido para o novo plano viário para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), é certo que o cidadão deverá desembolsar entre R$ 2,50 e R$ 3,55 em cada viagem pelo sistema integrado. Esta foi a faixa de preço estabelecida pelas sete propostas apresentadas por empresas e consórcios que participam do procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a definição do novo sistema de mobilidade. Ontem, na Secretaria Estadual do Planejamento, as empresas fizeram uma apresentação dos projetos que estão sendo analisados pela consultoria Coppe e pelo Grupo de Trabalho com representantes de cinco secretarias do Governo do Estado.
STJ livra Daniel Dantas de condenação na Satiagraha
Receita libera consulta ao 1º lote do IRPF de 2011
A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), exercício 2011, nesta quarta-feira, 8. Foram liberadas também lotes residuais dos anos 2008, 2009 e 2010. Os recursos serão creditadas no próximo dia 15 nos bancos indicados pelos contribuintes. No primeiro lote do IRPF de 2011 estão sendo contemplados 1,5 milhão de contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já acrescidos da Selic (a taxa básica de juros da economia) de 1,99% referente ao período de maio a junho de 2011. Deste total, cerca de 1,3 milhão de contemplados são idosos. Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone pelo número 146.
Novo Código de Ética
Criado em 2001, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar viveu dez anos sem sofrer alterações nas suas regras que pudessem aumentar ou ampliar o raio de atuação dos membros do seu colegiado. Ao longo desses anos, as representações que chegavam ao órgão, legítimas ou não, invariavelmente tinham um viés draconiano sempre pedindo a pena máxima prevista – perda do mandato parlamentar – ainda que o ato supostamente cometido não estivesse sujeito a punição de tal magnitude. A partir do dia 27 de maio, com a aprovação do projeto e a promulgação da Resolução nº 002/2011, mudanças foram entronizadas em seu Código visando melhorar a sua eficácia. Ainda no calor da aprovação, as críticas espoucaram de todos os lados, de todas as vertentes, exaustivamente exploradas pela mídia, com enfoques dos mais variados. As medidas aprovadas na Câmara e que se tornam parte do elenco de regras do novo Código de Ética foram taxadas, por alguns veículos, de “frouxas” ou “brandas”, o que se poderia traduzir como corporativistas. Casos em andamento foram listados como prováveis beneficiários desse suposto “afrouxamento” ou corporativismo numa análise apressada e, até certo ponto, leviana. Não o serão, inclusive porque não há esse afrouxamento.
DEM inicia briga por mandato de Pimenta
Conforme a Tribuna divulgou em primeira mão, o DEM pretende mesmo requerer na Justiça o mandato do “infiel” Tarcízio Pimenta, prefeito de Feira de Santana, que ontem surpreendeu os democratas ao entregar sua carta de desfiliação e, segundo informações dos próprios caciques pedetistas, estaria de malas prontas para migrar para as hostes brizolistas. Segundo, o presidente do Democratas na Bahia, José Carlos Aleluia, o documento foi entregue ontem, ao diretório municipal, que, de pronto, já o encaminhou para o departamento jurídico do partido para que as medidas legais sejam tomadas contra o prefeito de Feira. Aleluia mantém firme o argumento de que Pimenta não é detentor do mandato e desrespeitou a regra de fidelidade partidária. Mais além, o dirigente democrata reforça que: “Essa discussão ultrapassou a esfera política. Agora, já está nas mãos dos advogados. Ninguém perseguiu o prefeito e tão pouco pediu que ele saísse.
Tarifa do novo sistema de transporte custará entre R$ 2,50 e R$ 3,55
Seja BRT (Bus Rapid Transit), monotrilho ou metrô de superfície o modal escolhido para o novo plano viário para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), é certo que o cidadão deverá desembolsar entre R$ 2,50 e R$ 3,55 em cada viagem pelo sistema integrado. Esta foi a faixa de preço estabelecida pelas sete propostas apresentadas por empresas e consórcios que participam do procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a definição do novo sistema de mobilidade. Ontem, na Secretaria Estadual do Planejamento, as empresas fizeram uma apresentação dos projetos que estão sendo analisados pela consultoria Coppe e pelo Grupo de Trabalho com representantes de cinco secretarias do Governo do Estado.
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