Jobim diz que é preciso definir necessidades para segurança da Copa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira, que antes de falar em valores de investimento em segurança para a Copa do Mundo de 2014, precisa definir as necessidades do evento. “Não se fala em valor sem antes definir necessidades. Precisamos de um sistema (de segurança), só que não diz respeito só as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Diz respeito a questão de segurança e defesa. É um sistema integrado de fiscalização do mar e das fronteiras, aí sim teremos uma integração completa”, afirmou o ministro, que participou junto com o presidente em exercício, Michel Temer, da inauguração da Laad, uma feira de defesa e segurança no Riocentro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Governo chinês apoia reforma do Conselho de Segurança da ONU

Presidente Hu Jintao e Presidenta Dilma

Em nome da promoção do “desenvolvimento, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social”, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da China, Hu Jintao, reafirmaram nesta terça-feira parcerias nas quais garantem a manutenção de um Comitê Conjunto de Defesa e uma série de acordos de cooperação na área. Na presença de Dilma, Hu Jintao defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas de tal maneira que se torne mais “eficiente e capaz”. A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é tema considerado prioritário na política externa brasileira. “Neste contexto, a China e o Brasil apoiam uma reforma abrangente da ONU, incluindo o aumento da representação dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança como uma prioridade”, diz o comunicado conjunto divulgado nesta terça-feira. Para o governo Dilma, a estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que é do final da 2ª Guerra Mundial, não corresponde ao mundo atual.

Funcionários dispensados do ponto cumprem jornada normal, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira que os funcionários dispensados do ponto cumprem jornada normal de trabalho. Dez dias depois de implementar o controle de frequência por impressão digital, Sarney dispensou ontem um terço dos servidores do seu gabinete de registrarem o ponto. Outros nove senadores também liberaram seus servidores. “Nos gabinetes dos senadores há um grupo de funcionários encarregado de tratar [de assuntos] fora, nos ministérios, e evidentemente que eles não podem ficar sujeitos àquelas rotinas exatas, se não o trabalho dos gabinetes não funciona”, disse. Segundo Sarney, trata-se de um número restrito de funcionários, o que, no entanto, não significa menor rigor e fiscalização do trabalho.

Caixas-pretas do voo 447 foram encontradas, diz associação

A Associação de Parentes das Vítimas do Voo 447, da Air France, afirma que foram encontradas as caixas-pretas da aeronave que caiu no dia 31 de maio de 2009, matando todos os 228 passageiros. Procurado pela reportagem, o BEA (sigla que significa, em francês, Escritório de Investigação e Análises da Aviação Civil) negou ter feito qualquer comunicado relacionado ao assunto e negou também que as caixas-pretas do avião tenham sido localizadas. Maarten Van Sluys, diretor-executivo da associação, disse que participou, na segunda-feira, de uma reunião, em Paris, com o BEA e autoridades do governo francês. Neste encontro, segundo ele, os presentes foram informados de que as caixas-pretas do avião foram localizadas na cauda.

Emergentes devem resistir à tentação de ampliar gastos, diz FMI

Um relatório divulgado nesta terça-feira pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) afirma que as perspectivas fiscais para os emergentes são mais favoráveis do que as das economias avançadas, mas alerta para os riscos de aumento de gastos. “As economias emergentes devem resistir à tentação de aproveitar os ventos favoráveis no curto prazo para aumentar os gastos e optar por reconstituir suas reservas fiscais”, diz a mais recente edição do relatório Fiscal Monitor, lançada em Washington, às vésperas da reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial. De acordo com o FMI, os deficits nas economias emergentes começaram a cair em 2010 – em alguns países, como o Brasil, em grande parte devido a receitas cíclicas – e a consolidação tende a se acelerar neste ano. O documento cita, entre outros países, medidas anunciadas recentemente pelo Brasil para atingir a meta de superavit primário (dinheiro reservado para o pagamento de juros e da amortização da dívida pública) de cerca de 3% do PIB (Produto Interno Bruto). (BBC Brasil)

Número de servidores liberados do ponto no Senado supera 1,2 mil

A assessoria de Comunicação do Senado informou nesta terça-feira que é superior a 1,2 mil o número de servidores da Casa dispensados da obrigação de bater o ponto todos os dias. O quadro funcional do Senado tem atualmente 6.018 servidores. Segundo o órgão, o número vem aumentando com a decisão de senadores de liberar seus assessores do controle de jornada. Um levantamento deve ser divulgado ainda nesta terça para mostrar a realidade exata dos funcionários liberados da exigência. Há dez dias, o Senado inaugurou o sistema de identificação biométrica do servidor para o ponto eletrônico. Nesta segunda-feira, o Boletim Administrativo de Pessoal do Senado publicou decisão do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que dispensou quase um terço dos funcionários de seu gabinete pessoal da obrigação de bater o ponto todos os dias.

Deputado pede urgência em projeto que prevê detector de metais em escolas

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) disse nesta segunda-feira que um aparelho detector de metais poderia ter ajudado a diminuir as proporções da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio. Ele é autor do Projeto de Lei 496/11, que prevê a instalação do equipamento na entrada de colégios públicos. Por causa da morte das 12 crianças, Mabel pediu urgência na tramitação da matéria. “Mesmo se o invasor atirasse no segurança, as crianças teriam mais chances de se defender daquele ataque covarde [o atirador Wellington Menezes de Oliveira]“, disse. A declaração foi feita em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Segundo o deputado, a proposta surgiu de relatos constantes de professores e alunos, em palestras.

Presidente da Costa do Marfim é preso em invasão a Palácio

Laurent Gbagbo, presidente da Costa do Marfim

O presidente em exercício da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, foi detido por forças leais ao seu rival Alassane Ouattara –reconhecido internacionalmente como o vencedor das eleições presidenciais–, confirmou a ONU nesta segunda-feira. A ação teve o apoio de tropas francesas e da ONU. O presidente em exercício da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, foi detido por forças leais ao seu riva. “A missão da ONU na Costa do Marfim confirma que o ex-presidente Laurent Gbagbo se rendeu às forças de Outtara e está sob custódia”, disse o porta-voz da organização, Farhan Haq. Segundo ele, a missão da ONU no país, conhecida como UNOCI, está providenciando “segurança, de acordo com seu mandato”. O enviado da ONU ao país, Youssoufou Bamba, disse que Gbagbo está “vivo e bem” após sua detenção e será levado a julgamento.

Apartamento pega fogo na Vila Laura

Um principio de incêndio aconteceu no início tarde desta segunda-feira, em um apartamento do 3º andar do prédio residencial Azaleia, localizado na Rua Doutor Genésio Sales, no bairro de Vila Laura, capital baiana. De acordo com a Central de Polícia, o Corpo de Bombeiros foi acionado, porém ao chegar no local da ocorrência, as chamas já haviam sido controladas por populares. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio.

OAB vai ao Supremo para definir se a Ficha Limpa vale para 2012

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira, por maioria de votos, pedir que o STF (Supremo Tribunal Federal) defina a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. A lei do Ficha Limpa é fruto de uma iniciativa popular que recolheu mais de 1,6 milhão de assinaturas de apoio. Ela impede a candidatura de políticos que foram condenados por crimes graves. A medida foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho de 2010. Em março deste ano, após muita discussão, o Supremo decidiu que a lei não valeu para as eleições de 2010. Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, é essencial que o Supremo se manifeste rapidamente e em definitivo sobre a constitucionalidade dessa lei, para que não haja mais insegurança jurídica ou dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato. A OAB vai entrar com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade.

PF prende três por desvio de R$ 6 milhões da Funasa

A Polícia Federal prendeu três pessoas de uma quadrilha acusada de fraudar mais de R$ 6 milhões de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) destinados a organizações não governamentais (ONGs) indígenas. Dois deles foram presos em Salvador, no sábado, e o terceiro suspeito foi preso no dia 7, em Macapá. Os mandados de prisão preventiva para a Operação Carniça foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá. Segundo as investigações, os recursos financeiros da Funasa eram destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e para obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias. Pela perícia realizada, foi constatado que entre 2006 e 2008, mais de R$ 6 milhões foram desviados. Nesse período houve falta de medicamentos vitais, como soro antiofídico (contra o veneno de cobras). Os presos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de peculato e estelionato, podendo cumprir pena de até 12 anos de reclusão. 

Dilma altera política de Lula na relação com a China

Dilma Rousseff

Depois de tomar distância do Irã e de reaproximar o Brasil dos EUA, Dilma Rousseff decidiu fazer um novo ajuste na política externa que herdou de Lula. Vai alterar o rumo da parceria com a China. A presidente embarcou rumo a Pequim na noite desta sexta. Voou com a disposição de modular o timbre, agora mais pragmático que ideológico. De saída, Dilma mandou ao freezer uma promessa de Lula. Compromisso verbal, assumido com o presidente chinês Hu Jintao. Lula havia assegurado que o Brasil reconheceria a China como uma economia de mercado. O aceno desagradou o empresariado brasileiro. Concretizado, significaria a admissão por parte do Brasil de que a China não recorre a práticas comerciais predatórias. Algo que todos sabem ser uma balela. O capitalismo-socialista chinês inunda o planeta com seus produtos impulsionado pela concorrência desleal. Sob Dilma, o Ministério do Desenvolvimento acaba de impor uma sanção anti-dumping às malhas de viscose que chegam da China.

Morte de menino internado eleva para 13 nº de vítimas de atirador

Morreu na manhã deste sábado a 13ª vítima do atirador Wellington Menezes de Oliveira, 24 anos. A vítima é um menino identificado como Luan Vitor, 13 anos. Um homem matou pelo menos 13 estudantes a tiros ao invadir a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã do dia 7 de abril. Wellington Menezes de Oliveira, 24 anos, era ex-aluno da instituição de ensino e, segundo a polícia, se suicidou logo após o atentado. O atirador portava duas armas e utilizava dispositivos para recarregar os revólveres rapidamente. As vítimas tinham entre 12 e 14 anos. Outras 18 ficaram feridas.

Três morrem e dois sobrevivem a queda de helicóptero

O piloto Alberto Farias e o funcionário civil da Comissão de Aeroportos da Amazônia (Comara) Antônio José de Melo sobreviveram à queda do helicóptero Esquilo AS 55, de matrícula PT-HNA, da JVC Aerotáxi, na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eles foram encontrados quase 48 horas após o acidente, que ocorreu na noite da última quarta-feira. Três pessoas morreram. Os sobreviventes foram avistados às 15h15 de ontem (horário de Brasília) por um avião SC-105 Amazonas da Força Aérea Brasileira (FAB) a uma distância aproximada de 140 quilômetros a oeste de Boa Vista, o mesmo local de onde o helicóptero enviou sinal de alerta de queda ou pouso forçado. A tripulação do Amazonas acionou o helicóptero H-60 Blackhawk, que fez o resgate. Como o local da queda é de mata fechada, os sobreviventes foram içados coma ajuda de três militares especialistas emresgate e levados para Boa Vista, onde receberam atendimento noHospital Geral de Roraima. O piloto desceu andando do helicóptero na Base Aérea de Boa Vista e deve voltar ao Rio de Janeiro.

Passarela de Pituaçu terá elevadores especiais para portadores de deficiência

A passarela de Pituaçu, que teve suas obras iniciadas em 2010, terá uma novidade. Elevadores especiais para portadores de deficiência serão instalados nas três rampas laterais, que darão acesso aos pontos de ônibus em cada lado da pista e ao canteiro central da Avenida Paralela. Além disso, a passarela será a  maior de Salvador. Segundo informações da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pelas obras, a passarela terá um eixo central de 6,34m de largura, 4,14m de diferença em relação às dimensões padrões que são de 2,20m de largura. Ainda segundo Conder, as obras fazem parte de um “sistema viário projetado para garantir a acessibilidade ao Estádio de Pituaçu”. O trânsito na região também será modificado. Um dos semáforos da região será retirado, garantindo uma melhoria do tráfego de veículos que é intenso em dias de jogos. A previsão para o término das obras é o segundo semestre de 2011.

Eunápolis: Vereadores rejeitam pareceres do TCM

José Robério Batista de Oliveira, Prefeito de Eunápolis

Os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), rejeitando as contas de 2008 e 2009 da prefeitura de Eunápolis, a 643km de Salvador, no extremo sul da Bahia, estão erradas. Esta é, pelo menos, a avaliação dos nove vereadores que apoiam o prefeito José Robério Batista de Oliveira, que estásempartido desde o ano passado, quando foi expulso do PRTB. Ontem, além de opinarem que tudo não passou de erros técnicos e aprovaremas contas do gestor, os vereadores também não aceitaram o parecer do tribunal pela rejeição das contas de 2007 da Câmara Municipal. Em todas as votações ontem o placar foi de 9X1, sendo que o único voto a favor do parecer do TCM foi do parlamentar Normando Torres, que faz oposição solitária