SAC MÓVEL VISITA OITO MUNICÍPIOS NOS PRIMEIROS DEZ DIAS DE JUNHO

Oito municípios das regiões nordeste e centro-sul da Bahia vão receber os serviços do SAC Móvel nos dez primeiros dias deste mês. O roteiro das duas unidades móveis foi iniciado terça (1º) por Cândido Sales e Coronel João Sá. Nas próximas quinta e sexta-feira (3 e 4), o atendimento será feito nos municípios de Banzaê e Aracatu, seguindo depois para Uauá e Malhada das Pedras (6 e 7), Rio do Antônio (9 e 10) e Paulo Afonso (9 a 11).

As comunidades desses municípios terão acesso a serviços de emissão de carteira de identidade, CPF e Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado, retirada de Antecedentes Criminais e atendimento da Ouvidoria Geral. O horário de atendimento é das 8 às 18h, sem limite de senhas, exceto para a carteira de identidade, que tem oferta de 250 senhas diárias.

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e os postos fixos da rede SAC, basta acessar o site do Serviço de Atendimento ao Cidadão. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) também disponibiliza o telefone0800 071 5353. A ligação é gratuita.

PROGRAMA DE FOMENTO ÀS FILARMÔNICAS CREDENCIA ATÉ O DIA 11

Em virtude da greve dos cartórios, foi prorrogado até o dia 11 de junho o prazo de entrega dos documentos solicitados para credenciamento das bandas filarmônicas, para o Programa de Fomento às Filarmônicas da Bahia.

A convocação, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de maio, refere-se às 183 filarmônicas cadastradas, para que apresentem os documentos solicitados à participação no projeto. Este procedimento será a base de dados das ações de incentivo, trazendo benefícios para milhares de músicos e alunos, representados por entidades de 170 municípios, presentes nos 26 Territórios de Identidade da Bahia.

As filarmônicas que não entregarem a documentação até o prazo estipulado não poderão ser contempladas pelo Programa no ano de 2010.

Veja a lista das filarmônicas convocadas e dos documentos solicitados aqui.

HOSPITAL LUIZ VIANA FILHO É ENTREGUE REFORMADO À POPULAÇÃO DE ILHÉUS

Com 40 anos de serviços prestados à população do litoral sul, o Hospital Geral Luiz Viana Filho, localizado em Ilhéus, a 465 quilômetros de Salvador, conta a partir deste sábado (29) com novos pronto-socorro e centro de diagnóstico por imagem. A ampliação do hospital, que atende mais de dez municípios baianos, foi inaugurada pelo governador Jaques Wagner

No hospital público, que realiza seis mil atendimentos por mês, foram investidos aproximadamente R$ 728,7 mil na recuperação de cobertura e telhado, instalação de novo Raio X, além de reforma da Emergência e das enfermarias adulto e pediátrica.

Em visita às instalações, Wagner conferiu de perto o mais moderno tomógrafo do interior. O novo aparelho passa a dar diagnóstico do crânio em quatro minutos, que pode ser avaliado por equipes médicas de qualquer parte do mundo, já que os exames serão transmitidos pela internet.

“Nesses 3 anos e 4 meses, estamos fazendo uma revolução na saúde. Entregamos medicamento em casa, reduzimos em 30% a incidência da dengue, o Programa Saúde e Movimento já atendeu 200 mil pessoas, realizamos 50 mil cirurgias de carne do olho e catarata, organizamos mutirões de cirurgia bariátrica, além de recuperar 45 mil quilômetros de estrada. Aqui é só uma parte do que a gente deve à cidade. Estamos tirando do papel as Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) e vamos trazer uma indústria têxtil para a região”, declarou Wagner.

Segundo o governador, as ações que o governo estadual têm desenvolvido promovem uma revolução na saúde do estado. "Até o fim do ano serão entregues o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana; Hospital do Subúrbio, em Salvador; o Hospital de Teixeira de Freitas; e o Hospital Geral de Eunápolis, e mais 73% da população será atendida pelo Samu", completou.

A reforma do hospital, que desde sua inauguração nunca passou por intervenções, abre um novo ciclo de desenvolvimento da saúde na região. Homens e mulheres terão atendimento uniformizado com a implantação das divisões de espaços. A nova estrutura oferece também uma sala de procedimentos cirúrgicos, com metade dos leitos monitorizados, e mais uma nova unidade intermediária para receber os pacientes em estado grave.

Este ano, o governo já implantou o Serviço de Cirurgia Ortopédica e Traumatológica, para cirurgias eletivas nos pacientes que dão entrada pelo pronto-socorro. Com o funcionamento da Rede de Trauma, o hospital passa a ter maior agilidade na resolução dos casos, além de reduzir o tempo de permanência dos pacientes.

O secretário da Saúde, Jorge Solla, lembrou que o Hospital Geral viveu, ao longo desses 40 anos, seus piores momentos e nem mesmo o terreno era legalizado, o que não permitia o recebimento de recursos federais. “Hoje a regularização do terreno, e a implantação do centro de imagem, que é o mais moderno da Bahia, coloca a unidade, que tinha uma péssima fama, numa posição de destaque. Há uma mudança no conceito da unidade, que passa a ser referência em saúde”, afirmou Solla.

Na oportunidade, o governador anunciou melhorias na infraestrutura do município. Com recursos de cerca de R$ 421,5 mil, foram pavimentadas ruas e avenidas de Ilhéus. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) foi autorizada a firmar convênio com a prefeitura para reforma dos centros de abastecimento do Malhado e Urbis, no valor de R$ 500 mil, autorização para execução de obras de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 1 milhão, além de divulgar a reforma do Terminal Pesqueiro do município, com investimento de R$ 10 milhões.

População está satisfeita com os novos investimentos

O comerciante Sérgio Ribeiro montou sua lanchonete no centro de abastecimento da Urbis, e de lá pra cá, sempre lutou por melhorias no local. Ele acabou se tornando uma referência para os colegas na hora de bradar por segurança e pela reforma do telhado e dos banheiros. “Trabalho há 3 anos e tem muita coisa que precisa ser feita aqui. A reforma que a gente tanto espera é o telhado. Estamos na mão da vagabundagem, não temos guarda municipal. Continuamos a trabalhar porque temos sangue no olho. Espero que, dessa vez, com o governador assinando o termo, a reforma seja feita. E com sucesso. Para que a gente possa trabalhar e movimentar o comércio da cidade”.

Aos 73 anos, a bem-humorada Dona Maria Isabel, moradora da rua José Nascimento, no Banco da Vitória, há dois meses atrás, sofreu um acidente quando voltava da casa de seu filho. À época, sua rua não tinha calçamento e muito menos asfalto. Hoje, de sorriso largo com as obras de urbanização que foram feitas, ela narra o ocorrido. “Sem eu ver eu já tava lá dentro do buraco. Mandaram chamar o Samu e tudo. O marido de uma amiga e outras moradoras me ajudaram a me levantar. Até hoje tenho marcas. Hoje, a rua tá asfaltada, taparam o buraco e os meninos podem brincar. Quando bota um som eu posso dançar e pintar o diabo”.

“Quando chovia era muito difícil, acumulava lama, abria buracos e hoje com as obras o carro de lixo já passa por aqui”, relata a moradora do Banco da Vitória há 10 anos, Melaine Costa.

Entidades sociais apoiam o Complexo Intermodal Porto Sul

Em coletiva à imprensa, Wagner recebeu um manifesto, documento assinado por entidades sociais que defendem a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul. Além de um porto “off-shore”, o projeto de desenvolvimento inclui a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, um aeroporto internacional, área industrial, novos acessos rodoviários e uma ZPE.

“O Porto Sul não é um porto industrial. É um porto para carga e descarga de minério de ferro e celulose com ZPE recuada, pensando no desenvolvimento da região sem prejuízo ambiental. Esse projeto foi trabalhado ao longo de 1 ano e 2 meses, cotados sete pontos na costa se chegou a um ponto com melhor custo benefício. Melhor posicionado com menor impacto ambiental”, esclareceu Wagner, que, na ocasião, declarou que já houve audiência pública.

Segundo o governador, tanto o porto, quanto o aeroporto, a ferrovia e as ZPE vão se transformar em realidade. “A ordem de serviço da ferrovia já foi assinada. O novo aeroporto só não entrou no PAC-2, pois a Infraero está realizando um estudo dos aeroportos”.

A presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Ilhéus, Kaliny Viana, membro do movimento Porto Sul Já, disse acreditar que o benefício maior com a construção do porto é o escoamento não só do minério de ferro, mas de grãos, soja, cacau e trigo. “Nós teremos o olhar do governo para nossa comunidade, que necessita de saneamento básico, escolas, água. Nós apoiamos a construção pelo benefício à comunidade, mas com abertura do desenvolvimento para toda a região sul do estado”.

BAHIA E CHINA AMPLIAM PARCERIAS PARA BIOCOMBUSTÍVEIS, PESCA E AGRICULTURA

O governador Jaques Wagner recebeu nesta sexta-feira (28) a visita de uma comitiva chinesa comandada pela vice-governadora da província de Shandong, Wang Suillan. Durante o encontro, foram discutidas parcerias nas áreas da produção de biocombustíveis, pesca e agricultura.

Os chineses, que já possuem parceria com a Bahia nas áreas de mineração e turismo, têm interesse em ampliar a produção de biocombustíveis. A Bahia quer desenvolver a pesca industrial e conta com o apoio dos chineses. Na agricultura há a possibilidade de aumentar o comércio de produtos, principalmente frutas e soja. 

Para o governador, a similaridade entre a Bahia e Shandong é um facilitador para a realização de parcerias e negócios. “Aposto muito na relação Brasil-China como uma parceria de negócios e espero que a similaridade e a aproximação entre nós possam aumentar ainda mais”, declarou.

A comitiva chinesa fica em Salvador até o meio-dia deste sábado (29), quando segue para o Rio de Janeiro. A visita de Wang Suillan à Bahia foi uma retribuição à viagem feita a Shandong por Wagner em setembro de 2009, além de uma missão da Secretaria da Agricultura. 

Os constantes encontros para viabilizar a realização de negócios e parcerias aumentaram o superávit da balança comercial baiana com a China. Em 2006, o saldo entre importações e exportações era de R$ 70 milhões, e em 2009 chegou a R$ 500 milhões.

Shandong é o terceiro polo industrial da China, com 90 milhões de habitantes. A capital, Jinan, possui oito milhões de habitantes e concentra uma importante zona industrial de alta tecnologia.

INVESTIMENTO DE R$ 175 MILHÕES LEVA ÁGUA AOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO

O destaque do programa Conversa com o Governador desta semana, produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), é o programa Água para Todos na região de Irecê. O ouvinte também vai poder se informar sobre outras adutoras, Unidades de Saúde da Família (USF) e viaturas que foram entregues em municípios do interior da Bahia, sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que já está presente em 100% dos municípios baianos, e sobre o 6º Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal. O governador fala ainda a respeito da primeira neurocirurgia realizada no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Segundo o governador Jaques Wagner, na semana passada, em Itaguaçu da Bahia foi anunciada uma obra importantíssima para a região, que é a primeira etapa da adutora do São Francisco e que será completada até Irecê, num total de R$ 175 milhões. “Pela primeira vez, o povo de Itaguaçu da Bahia vai ter água tratada. E, finalmente, toda aquela apreensão da população de Irecê e da região, que é abastecida pela adutora de Mirorós, vai ser sanada na medida em que, no final dessa obra, teremos todo o sistema bombeado com duas alternativas: uma é a adutora de Mirorós e a outra a adutora do São Francisco, na altura de Xique-Xique”.

Para Wagner, essa é uma grande notícia dentro do programa Água para Todos, na semana em que se comemorou os 39 anos da Embasa. O governador disse que também foi a Itiúba e Andorinhas, onde anunciou uma nova adutora, a de Ponto Novo. “Em Itiúba nós fizemos a entrega de sete Unidades de Saúde da Família e temos oito escolas sendo reformadas”.

Em Oliveira dos Brejinhos, segundo o governador, foram inauguradas duas Unidades de Saúde da Família e autorizadas outras obras do Água para Todos. “Partimos para Irecê, onde entregamos 12 viaturas, também comemoramos a assinatura da primeira etapa da adutora do São Francisco e anunciamos a retomada das obras da ordem de R$ 6 milhões do Centro de Comercialização Regional. Em Irecê, tivemos várias outras obras, que foram anunciadas ou assinadas”.

Sistema Único de Assistência Social

Wagner lembrou que a Bahia alcançou 100% de habilitação dos municípios no Sistema Único de Assistência Social (Suas), que pretende fazer, na área de assistência social, o mesmo que o SUS faz na área da saúde. “Em 2010 nós estaremos instalando mais 89 Cras, que são os Centros de Referência em Assistência Social, em 69 municípios, beneficiando mais de 315 mil famílias”.

O governador disse também que agora a transferência dos recursos é realizada fundo a fundo. “Essa transferência é automática – e ao todo serão transferidos perto de R$ 2 milhões exatamente para custear esses novos 89 Cras”.

Para o governador, a assistência social é fundamental para completar políticas públicas, principalmente voltadas à população mais humilde e mais simples. “Eu fico muito satisfeito de ver o crescimento de toda rede de assistência social no nosso estado”.

Sobre o Feirão da Casa Própria, Wagner disse que foram vendidos cerca de cinco mil imóveis. “São R$ 773 milhões contratados em apenas três dias de Feirão e é, em relação ao do ano passado, um incremento de 130%”, contabilizou. O governador relacionou este aumento na venda de imóveis ao aumento dos empregos que, segundo ele, devem bater novos recordes a partir da construção civil.

“É claro que o Minha Casa Minha Vida ganhou local de destaque, além dos dois programas nossos: um voltado exclusivamente para funcionários da segurança pública e outro para funcionários públicos em geral – onde o Governo do Estado e também o governo federal, por meio do Pronasci, dão subsídios e amparam a esses profissionais na aquisição da sua casa própria.

O governador comentou sobre o centro cirúrgico para neurocirurgia do Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde a primeira paciente – uma senhora de 40 anos – já fez a cirurgia de um aneurisma. “Parabéns a toda equipe e boa recuperação para a paciente”.

O programa Conversa com o Governador é veiculado toda terça-feira pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página Conversa e pelo 0800-071-7328.

GOVERNO IMPLEMENTA AÇÕES NAS ÁREAS DA SEGURANÇA E SAÚDE NA CAPITAL E INTERIOR

Entrega de mais 331 veículos novos para reforçar o policiamento ostensivo na capital, região metropolitana e no interior. Construção de um porto pesqueiro em Ilhéus, num investimento de R$ 10 milhões, que deverá dinamizar a área portuária do município. Assinatura do contrato de concessão para a administração do Hospital do Subúrbio (HS), previsto para estar em pleno funcionamento em setembro deste ano.

Esses são alguns assuntos em destaque no Conversa com o Governador desta semana, programa de rádio produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom). O governador Jaques Wagner fala ainda da reforma dos hospitais Luiz Viana Filho, em Ilhéus, e Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, além das obras de ampliação do abastecimento de água, em Santo Estêvão.

Também parabeniza a todos que colaboraram para a realização da Bahia Farm Show, uma das maiores feiras da agropecuária, principalmente a irrigada, que será aberta, na terça-feira (1°), no município de Luiz Eduardo Magalhães, no Oeste baiano.

Sobre os recentes investimentos feitos na área da segurança pública, com a aquisição de 326 motocicletas e cinco carros elétricos, Jaques Wagner informa que o Governo da Bahia já está “batendo no número de 1.688 novas viaturas. É muito mais infraestrutura e melhores condições para os nossos policiais trabalharem”.

A questão de segurança efetivamente é, segundo o governador, “o desafio de todos os governos na modernidade, em função, infelizmente, das drogas e, particularmente, do crack”. Por isso, o governo continua mantendo o planejamento de aumentar o contingente, com a melhoria da qualificação profissional, e a infraestrutura, com aquisição de equipamentos e de veículos. Ele diz que os carros elétricos - quatro para o Pelourinho e um para a Praia do Forte – vão atender à demanda do setor de turismo.

Abastecimento

Na área da Saúde, destaque para a assinatura do contrato de concessão para administração do Hospital do Subúrbio, com o consórcio Prodal Saúde S.A formado por uma empresa baiana – a Promédica – e uma francesa, “que tem experiência de longo tempo na gestão de hospitais.” Portanto, está tudo pronto para assim que as obras físicas forem entregues, agora em junho, já se entre com os equipamentos e o treinamento”.

O governador também faz referência à obra no Hospital Luiz Viana Filho, em Ilhéus, que há 40 anos não passava por uma reforma substantiva. Foi adquirido um Raio X para atender, com mais eficiência, à população, e ampliada a área de emergência, com números de leitos triplicados. O investimento representa R$ 1,3 milhão.

Durante a visita ao município, o governador também anunciou a liberação de R$ 1 milhão para asfaltamento e de R$ 420 mil destinados à pavimentação de ruas. Lembrou da assinatura de um convênio, em Salvador, com o Ministério da Pesca, para a construção de um porto.

Jaques Wagner pontua ainda as obras de ampliação da oferta de água em 50%, no município de Santo Estêvão, que beneficiará também Ipecaetá, Anguera, Serra Preta e vários distritos da zona rural. Serão investidos R$ 5 milhões, por meio da Embasa. “Com essa obra, conseguimos dar tranquilidade e segurança hídrica a todo o sistema abastecido a partir de Santo Estêvão”.

O município ainda foi beneficiado com a assinatura de um convênio para a reforma do Hospital Dr. João Borges, a implantação de mais uma Unidade de Saúde da Família (USF), na sede, além de obras de pavimentação nos bairros Vermelho I e Vermelho II, onde estão sendo entregues 108 casas populares. Lauro de Freitas, na RMS, também recebeu benefício na área da Saúde, com a reforma do Hospital Menandro de Faria.

O programa Conversa com o Governador é veiculado toda terça-feira pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página do Conversa e pelo 0800-071-7328.

SEGURANÇA PÚBLICA É AMPLIADA COM 326 NOVAS MOTOCICLETAS E CINCO CARROS ELÉTRICOS

A segurança pública baiana ganha mais um reforço com 326 motocicletas e cinco carros elétricos. Os veículos, entregues à Polícia Militar nesta segunda-feira (31), na Secretaria da Segurança Pública (SSP), Centro Administrativo da Bahia (CAB), serão utilizados no patrulhamento ostensivo de Salvador, região metropolitana e interior. Foram investidos, no total, R$ 6,2 milhões.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, quatro carros elétricos serão disponibilizados ao 18º Batalhão, que compreende o Centro Histórico e o Campo Grande, e um fará a segurança de Praia do Forte. O coronel disse que os veículos são ideais para o patrulhamento, dando mais mobilidade aos policiais e garantindo a segurança de turistas e baianos.

O secretário da Segurança Pública, César Nunes, afirmou que as motos vão reforçar a segurança principalmente na zona rural dos municípios baianos. “Esses veículos fazem parte do Plano de Segurança Pública do Estado”. 

As ações do Estado na segurança pública, nos últimos três anos, tiveram como foco a modernização e o fortalecimento da infraestrutura, reestruturação das carreiras e capacitação dos profissionais, viabilização de incrementos salariais significativos e ampliação e recomposição do efetivo. 

Os recursos aplicados no setor aumentaram em 20%, entre 2007 e 2009, passando de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão. “Estamos cumprindo um planejamento, melhorando as condições da segurança com novos equipamentos e qualificação dos policiais, para melhor atender à população. A segurança pública é uma das prioridades do Estado e para garanti-la seguimos trabalhando”, destacou o governador Jaques Wagner.

Para o aumento do efetivo da Polícia Militar, foram incorporados 3.325 novos soldados, que já estão nas ruas atuando no policiamento ostensivo. Mais 2.121, convocados em dezembro de 2009, estão no Curso de Formação de Soldado da PM.
Na Polícia Civil, foram nomeados 44 delegados, 147 investigadores (agentes) e 111 escrivães, que estão trabalhando em diversos municípios do interior.

Ronda nos Bairros
A segurança pública baiana também foi reforçada por meio do programa Ronda nos Bairros. A ronda é realizada com o policiamento ostensivo nas regiões de Tancredo Neves e subúrbio ferroviário desde 2008. Este ano o programa foi implantado no bairro de Pau da Lima e no município de Feira de Santana, onde cobre 25% da cidade.