Ministro tenta esclarecer falhas do Enem em Comissão no Senado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (16) que aguarda resposta da Cesgranrio, órgão responsável pela elaboração da prova, para definir a data de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem). Além disso, Haddad disse que o MEC deve negociar com instituições federais de ensino superior para que os vestibulares 2011 não coincidam com a data a ser definida.

Ao chegar ao Senado para prestar esclarecimentos sobre as falhas no exame, o ministro voltou a defender que o exame seja aplicado apenas para alunos que se sentiram prejudicados com as falhas registradas.

O Enem foi aplicado nos últimos dias 6 e 7 para cerca de 3,3 milhões de alunos. Foram registrados erros no cartão de respostas e no caderno amarelo. As provas chegaram a ser suspensas pela Justiça Federal no Ceará, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar e liberou o prosseguimento do certame. 

TCU constata pagamentos irregulares no Senado e cobra explicação

Os ex-diretores gerais do Senado Agaciel Maia e Alexandre Gazinel e os ex-diretores de Recursos Humanos Ralph Siqueira e João Carlos Zoghbi têm duas semanas para justificar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os indícios de irregularidades no pagamento de servidores da Casa apontados por auditoria do órgão.

O relatório da auditoria feita pelo TCU na folha de pagamento do Senado, que têm alguns trechos disponíveis no próprio site do órgão, aponta que 464 servidores recebem salários acima do teto constitucional. Um “elevado número de servidores”, segundo o documento, acumula indevidamente cargos públicos.

A auditoria feita por técnicos do tribunal constatou que há servidores que ocupam cargo efetivo cumprindo jornada de trabalho inferior ao mínimo permitido pela Lei 8.112 e recebendo remuneraçãoincompatível com a carga horária. Além disso, o Senado pagou horas extras a servidores antes mesmo deles completarem as oito horas de trabalho do dia.

O relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, que teve seu voto seguido pelo plenário do TCU, pediu explicações apenas aos quatro ex-diretores do Senado, desconsiderando outros integrantes da MesaDiretora da Casa. O relatório aponta ainda a existência de 83 servidores que têm incorporados aos seus vencimentos quintos de função comissionada “sem que tenha havido a designação para o exercício do cargo de direção, chefia ou assessoramento”.

O TCU constatou também que houve concessão indiscriminada de paridade de reajuste a pensões, além de consultores legislativos ativos que não têm descontado dos seus vencimentos a contribuição ao Plano de Seguridade Social do Servidor, e o pagamento indevido de horas extras a servidores do Senado durante o recesso parlamentar.

Aberta Semana de Aleitamento Materno

Com o objetivo de facilitar e fortalecer a mobilização social para a importância da amamentação, foi aberta, oficialmente, nesta terça-feira (3), na Maternidade Marly Sarney, a Semana Mundial de Aleitamento Materno. Durante o evento, aberto pelo diretor da maternidade, Frederico Barroso e pela superintendente de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, Marielza Cruz Sousa, foi realizada a entrega de brindes para as mães que doam leite para o Banco de Leite da maternidade.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o leite materno é a forma mais eficiente de assegurar a saúde e a sobrevivência da criança. A agência da ONU revelou que 1,5 milhão de mortes de crianças antes dos cinco anos de idade poderiam ser evitadas com a amamentação.

"O aleitamento materno é uma prática, cientificamente comprovada, que traz redução de mortalidade materna, reduz doenças diarréicas, respiratória, as alergias e que tem um impacto financeiro extremamente salutar, pois  não tem custo, do ponto de vista econômico, para a família" enfatiza  o diretor da Marly Sarney.

A maternidade tem dado uma atenção especial a esta questão. No Banco de Leite da maternidade as mães que têm dificuldade para amamentar encontram todo o apoio de uma equipe de profissionais qualificados que passam todas as informações e orientações necessárias para a prática da amamentação correta.

Segundo informou a coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Rodrigues,  a prática do aleitamento materno na Marly Sarney tem início desde a assistência pré-natal e continua no momento do parto, na enfermaria com o acompanhamento diário das mães e dos bebes, além do acompanhamento dos bebês, por meio de consultas mensais, até os seis meses. "Com este trabalho de conscientização temos conseguido aumentar o número de mães que amamentam, mas ainda não é o ideal. Muitas mulheres deixam de amamentar seus filhos por falta de orientação", observa Irenildes.

As mães que só amamentam seus filhos até os seis meses de vida, reconhecem a importância da amamentação. "Tem período, como quando estão nascendo os dentinhos, a criança fica muito ruim para comer e o leite materno é, muitas vezes, o único alimento que ela aceita. Por isso amamento o meu filho até hoje, com dez meses, mesmo já tendo inserido outros alimentos", conta a mãe Michele Rodrigues. 

Veículo de promoção

A Semana Mundial de Aleitamento Materno faz parte de uma história mundial focada na Sobrevivência, Proteção e Desenvolvimento da Criança. Desde sua criação em 1948 que a Organização Mundial de Saúde - OMS tem entre suas ações aquelas voltadas a saúde da criança, devido a grande preocupação com a mortalidade infantil.  A semana é considerada como veículo para promoção da amamentação e ocorre em 120 Países.

Cada ano é definido um tema a ser trabalhado na semana. Os temas podem ser adaptados em cada País a fim de que seja obtido mais e melhores resultados do evento. O tema da campanha no Maranhão é "Amamentação apenas 10 passos ! O caminho amigo do bebê". "Esta semana é uma forma de lembrar a todas as mães e as autoridades que mamar no peito da mãe é o primeiro direito do cidadão", disse a superintendente de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, Marielza Cruz Sousa.

A programação da semana continua até sexta-feira, (6), com palestra sobre "amamentação e drogas", "leite humano

e pasteurizado" e a "importância da amamentação". As palestras acontecem no auditório da maternidade a partir das 15h

SES entrega ambulâncias do Samu em Imperatriz

Depois de São Luís, Imperatriz é o segundo município maranhense a receber quatro novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O secretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, afirmou na solenidade de entrega das viaturas ao prefeito Sebastião Madeira, que a previsão é entregar, nos próximos dois anos, cerca de 120 ambulâncias, sendo que 50 delas já devem entrar em operação até o final deste ano.

As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Governo Federal em parceria com o estadual, e fazem parte de um amplo programa de reestruturação do serviço de atendimento pré-hospitalar, cuja aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), aconteceu ano passado. Para o município de São Luís foram repassados 10 novos veículos preparados para realizar atendimento de urgência, com o objetivo de estabilizar o paciente até a chegada em um pronto-socorro.      

Para José Márcio Leite, a entrega das ambulâncias significará melhorias para a saúde da população da Região Tocantina. "Estamos muitos satisfeitos em entregar essas ambulâncias em Imperatriz, uma vez que neste município já trabalhei para a abertura do hoje Hospital Regional Materno Infantil, bem como para a implantação dos serviços de oncologia e hemodinâmica, entre outros avanços", disse o secretário estadual, acrescentando que duas outras ambulâncias foram doadas pelo Estado à Imperatriz no início deste ano.    

Qualidade

Com o incremento da frota, o prefeito Sebastião Madeira garante que o deslocamento dos usuários do SUS terá um salto de qualidade. Segundo ele, essas viaturas atendem a uma demanda muito elevada e por isso precisam ser substituídas periodicamente, além de um rigoroso trabalho de manutenção. “O Estado e o Governo Federal atenderam os nossos anseios, numa parceria que está sendo muito importante para o nosso município”, frisou o prefeito.         

A entrega das ambulâncias aconteceu, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na sede da Unidade Regional de Saúde de Imperatriz. Durante a entrega estavam presentes o secretário Extraordinário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas; o gestor da Unidade Regional de Imperatriz, Francisco Rênio; o secretário-adjunto de Saneamento, Jorge Mendes; a secretária de Saúde do Município, Conceição Madeira; além de técnicos das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.