Câmara reabre trabalhos e instala novo período legislativo

A Câmara Municipal de Salvador reabrirá os trabalhos legislativos nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro às 15 horas, com a realização de uma Sessão Solene de Instalação do 3º Período Legislativo da 16ª Legislatura. A sessão será dirigida pelo presidente da Casa, vereador Pedro Godinho (PMDB).

A instalação de mais um período legislativo, conforme o presidente Pedro Godinho, é uma contagem normativa que reforça a atuação da Câmara como poder independente e sintonizado harmonicamente com os demais poderes constituídos.

“Em cada período, fortalecemos os princípios republicanos. Especialmente para nós vereadores, é a reafirmação de nosso compromisso de trabalhar legislativamente por Salvador, cidade que tanto gastamos e defendemos”, reforça o presidente Pedro Godinho.

 

Novos vereadores

 

Na composição da Câmara, em relação ao período legislativo anterior, três novos vereadores já tomaram posse. O vereador Cristóvão Ferreira Júnior (PDT) ocupou a vaga de Gilberto José, licenciado da Casa para ocupar a Secretaria Municipal da Saúde.

Os vereadores Sabá (PRB) e Geraldo Júnior (PTN) ocuparam as vagas, respectivamente, dos então vereadores Sidelvan Nóbrega (PRB) e Luizinho Sobral (PTN), que renunciaram ao mandato de vereador para ocupar cadeira de deputado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Quem também assumirá uma cadeira na Câmara de Salvador, retornando à Casa, é o vereador Batista Neves (PMDB). A solenidade de posse será nesta segunda-feira (31), às 10 horas. Ele ocupará a vaga do vereador e ex-presidente Alan Sanches (PMDB), também diplomado deputado estadual.

Inflação impede maior crescimento de renda do trabalhador brasileiro, diz IBGE

O rendimento médio do trabalhador em dezembro de 2010 poderia ter crescido um pouco mais se não fosse o avanço da inflação. A avaliação é do coordenador da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), Cimar Azeredo, que classificou hoje (27) o aumento de “tímido”.

 

O economista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se referia à queda do rendimento médio real habitual dos trabalhadores de 0,7% entre novembro e dezembro.

 

“A inflação tem um peso, funciona como uma barreira. A expectativa era de que ia melhorar um pouco, mas a inflação aplicada ao rendimento deixou em um patamar mais baixo”, afirmou Azeredo, ressaltando que todos os resultados do mercado de trabalho são positivos.

 

Mesmo com o crescimento menor em dezembro de 2010, o rendimento aumentou 5,9% na comparação com dezembro de 2009. Na média do ano, o brasileiro recebeu no ano passado R$ 1,490,61, o que expressa um ganho real (descontado a inflação) de 3,8% em relação a 2009.

 

Na comparação com a média anual de 2003, o rendimento médio do brasileiro subiu 19%.

 

Na pesquisa, o IBGE também destacou que diferenças salariais entre homens e mulheres permanecem nos últimos sete anos. Em 2010, as trabalhadoras ganhavam, em média, 72,3% do que os tra

PT apoio a Nilo, mas deputados resistem

A sucessão para presidência da Assembleia Legislativa tem reservado capítulos cada vez mais acirrados nos bastidores. Apesar de as negociações até o momento sinalizarem para a reeleição do deputado Marcelo Nilo (PDT), na prática, o processo que pode garantir sua permanência no comando da Casa ainda passa pela resistência de deputados petistas.

Embora sua candidatura tenha conquistado o apoio do PP, do diretório executivo do PT e da coordenação de governo, o pedetista ainda não conseguiu agregar a sua meta o total de 14 deputados da bancada petista estadual. Os parlamentares negam qualquer tipo de consenso em relação à continuidade de Nilo à frente do Legislativo e ainda cogitam barrar seu projeto de reeleição.  

Nilo confirmou ontem que só falta o PT na corrente de apoio ao seu nome no cargo de presidente da mesa diretora da AL. “Representantes do PP estiveram aqui para reiterar o apoio já fechado pelo secretário geral do partido, Jades Ribeiro. Além dele, fechei o apoio inicial do presidente do PT, Jonas Paulo, mas é obvio que ele ainda iria conversar com a bancada e eu estou aguardando”, disse.

Segundo ele, apesar de os deputados da legenda ainda não terem sacramentado o apoio, o clima é de confiança.  “Para ser presidente da Assembleia tem que ter duas coisas: paciência e coragem e eu tenho tanto essas características. Se eu esperei quatro meses, posso esperar mais alguns dias”, frisou. O pedetista estima o apoio de 40, dos 62 parlamentares.

Na costura de adesões em torno de uma chapa única ficou decidido que a 1ª vice-presidência deve ficar em poder do PMDB – sendo escolhido o atual líder de bancada Leur Lomanto Jr. como 1º vice-presidente; a 2ª vice-presidência com o PP – ainda sem nome - e a 3ª com a aliança PTN-PSC, sendo Carlos Ubaldino (PSC) o mais cotado. No acordo, o PT pode ficar com a 1ª secretaria, sendo J. Carlos o indicado para o cargo. Já o DEM pode ficar com a 2ª secretaria, ainda sem definição de nome.

No entanto, apesar dos acertos e espaços demarcados, a posição do PT ainda reflete ameaça. O deputado Zé Neto, por exemplo, disparou que: “estranho esse anúncio dele e mais ainda de Jonas Paulo, pois nada está definido e estamos ainda buscando um afinamento político”. Segundo ele, primeiro é preciso se discutir a legalidade da reeleição, a partir do artigo 71 da Constituição Federal.

“A interpretação de Marcelo Nilo e de algumas assembléias do país é de a que zera a contagem da reeleição com o fim do mandato e esse conflito deve ser resolvido”, justificou. Os deputados também têm associado à eleição ao jogo de formação do secretariado executivo.

Defensoria Pública discute processo eleitoral para escolha do ouvidor geral

 Terça-feira,  dia 25 de janeiro, a Defensoria Pública da Bahia promoverá em Salvador a última audiência pública para divulgar e debater o processo de sucessão da Ouvidoria Cidadã. O órgão, que se constitui como canal de diálogo da Defensoria com o seu público usuário, é comandado por um representante de fora da carreira defensorial, pelo período de dois anos, escolhido a partir de uma lista tríplice elaborada pela sociedade civil. Desde que atenda os termos vigentes, qualquer cidadão ou cidadã poderá participar da disputa. As audiências já aconteceram também em Vitória da Conquista, Ilhéus e Feira de Santana.

Dentro da série de dispositivos para se candidatar ao cargo,  os/as candidatos/as precisam ter comprovada militância em movimentos sociais, apresentar plano básico de gestão, currículo, possuir nível superior completo, ter reputação ilibada, além de estar quite com as obrigações militares e eleitorais. Uma vez homologada a inscrição, os 29 Conselhos Estaduais de Direito indicarão uma representante para constituir o quadro de votantes. As inscrições serão iniciadas no dia 26 janeiro. Já a eleição acontecerá em fevereiro. 

BNDES empresta R$ 400 milhões para recuperação econômica da serra fluminense

O setor produtivo da região serrana do Rio de Janeiro terá R$ 400 milhões para investir na recuperação de negócios depois dos estragos causados pelas chuvas. O financiamento será feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e repassados pelo Banco do Brasil e pela agência de fomento do estado, Invest-Rio.

 

Durante o anúncio do acordo, hoje (21), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, explicou que as indústrias da área têxtil, metal-mecânica e agropecuária foram muito prejudicados. Mas que os recursos serão destinados a todo o setor produtivo. "Seja da área do turismo, do comércio, da gastronomia ou o setor empresarial", afirmou. 

 

O financiamento será repassado por meio do Programa Emergencial de Recuperação do Rio de Janeiro, para o financiamento de máquinas e equipamentos, além de obras de construção civil e capital de giro. O prazo de pagamento é de dez anos, com juro fixo de 5,5% e carência de dois anos. O limite do empréstimo é de R$ 1 milhão por empreendedor.

 

A estratégia de crédito ao produtor foi desenvolvida durante as enchentes que atingiram municípios de Alagoas e Pernambuco, no ano passado. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho o foco são os micro e pequeno produtores, que terão a avaliação de suas documentações facilitada perlo banco. Com a iniciativa, há também a expectativa de formalização de alguns negócios. 

 

"Modelamos um processo rápido de concessão de crédito. Essa metodologia foi testada e funcionou com sucesso no Nordeste, ano passado", disse Coutinho, depois de explicar que o financiamento ofertará uma linha de crédito de até R$ 50 mil para micro e pequenos empreendimentos.

 

"É importante que esse processo ajude a induzir na formalização, que será necessário para que os pequenos empresários acessem o crédito do sistema por meio de nossos agentes". 

 

O BNDES também vai estender o prazo de pagamento dos produtores que já tinham contraído crédito, por meio do Programa BNDES Especial de Refinanciamento a Empresas e Municípios do Estado do Rio de Janeiro. O montante deve chegar a R$ 250 milhões. O novo prazo de pagamento  será de até quatro anos com carência de um ano.

Ambientalista diz que tragédia é resultado do desrespeito à Mata Atlântica

Tragédias como a que ocorreu nas cidades serranas do Rio de Janeiro são nada mais que o resultado do processo de ocupação da Mata Atlântica. A afirmação é da escritora e ambientalista Anne Raquel Sampaio, que mora no Parque do Imbuí, um dos bairros mais afetados pela catástrofe em Teresópolis. 

 

“Nós não estamos aqui simplesmente sobre o solo de Teresópolis, e sim sobre o solo da Mata Atlântica, um bioma que precisa ser mais respeitado”, diz a escritora. Como muitos cariocas, ela se mudou há 25 anos para a cidade serrana fugindo da violência urbana do Rio e em busca de paz e de contato com o verde. “Na época, o clima era mais frio, e a cidade tinha menos favelas e menos gente.” 

 

Com o passar dos anos, além da favelização, houve uma ocupação maior das margens dos rios, com uma grande devastação da mata ciliar. Anne Raquel, que faz pesquisas sobre a água, alerta para o problema da falta de esgotos na cidade. “Como a maior parte das cidades brasileiras, Teresópolis foi construída às margens de um rio, o Paquequer, hoje um grande esgoto atravessando a cidade. Esse rio às vezes fede, mas a população faz de conta que esse fedor não existe.” 

 

Segundo a ambientalista, a tragédia atual mostra que o risco da ocupação irregular é o mesmo para os pobres e os ricos, já que condomínios de alto luxo e de classe média também foram igualmente atingidos. Ela chama a atenção para o fato de que a propaganda imobiliária desses condomínios não corresponde à realidade. 

 

“Você não pode construir uma mansão sobre uma encosta que é linda, e dizer que aquilo ali é ecológico só porque algumas árvores foram preservadas. Na verdade, aquela área não deveria ser ocupada, nem por mansão nem por ninguém. As pessoas que constroem essas casas sonham com um mundo melhor para elas, mas não param para analisar que esse mundo melhor precisa, antes de tudo, que a gente respeite a natureza.”

 

É preciso reconstruir a cidade, partindo do princípio de que ela está sobre o solo da Mata Atlântica, que tem caracteristicas próprias e é responsável pelo abastecimento de água de mais de 80% da população brasileira, diz a ambientalista. “A água precisa caminhar, chegar ao mar. Se agente constrói em cima do caminho da água, ela vai achar esse caminho de uma forma ou de outra.”

 

Emocionada com tragédia que presenciou, Anne Raquel acha que a solução não pode ser apenas técnica: “a questão ambiental só vai ser resolvida quando a gente olhar tudo isso com o coração, pensar em como impedir que as crianças morram, porque usamos recursos públicos para tudo, menos para cuidar da natureza.”

       

Autora de seis livros infanto-juvenis baseados em mitos indígenas e focados na temática ambiental, Anne Raquel concluiu a obra mais recente justamente no dia da tragédia, quarta-feira (12). “Na história de Os Filhos da Senhora das Águas, Iara está ficando cega e pede ajuda para enfrentar uma grande tempestade. “O tragicôm

PMDB terá seis ministérios no governo de Dilma Rousseff

O PMDB terá o controle de seis ministérios no governo da nova presidente Dilma Rousseff (PT). Depois de dias de impasse, a sucessora de Lula definiu que o partido aliado ficará com as pastas da Previdência e do Turismo, além das já definidas Minas e Energia e Agricultura.

 

Uma quinta vaga está em negociação na cota do vice-presidente, Michel Temer. O PMDB terá ainda a Defesa, com Nelson Jobim.

 

Também ontem, em reunião na Granja do Torto, o senador Aloizio Mercadante (SP) foi convidado e aceitou assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia, que sai do controle do PSB e passa para o PT.

 

Em nota divulgada pela assessoria, Dilma oficializou as escolhas de Antonio Palocci para a Casa Civil, Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da Presidência e José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça. Agora são seis os ministros já confirmados.

 

Pela solução encontrada para debelar a crise, o PMDB terá duas pastas na cota dos deputados e duas na dos senadores. Dilma chegou a cogitar anunciar ontem Edison Lobão (Minas e Energia) e Wagner Rossi (Agricultura), mas adiou atendendo a um pedido da cúpula.

 

O deputado Mendes Ribeiro Filho é considerado nome certo no Turismo. Para a Previdência foram indicados os senadores Eduardo Braga (AM) e Garibaldi Alves (RN).

Temporal destroi casas e arrasta veículos em Vitória da Conquista

Um veículo foi arrastado e pelo menos outros seis foram deslocados por mais de 100 metros pela força da enxurrada após as fortes chuvas na noite desta terça-feira (16) em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador.Apesar dos estragos e da intensidade da água, ninguém ficou ferido. Na noite de ontem, foram registrados 23 milímetros de chuva. A média nos últimos anos tem sido de até cinco milímetros, com ventos de 5 km/hora, contra os de 16 km/hora registrados nesta terça.

O temporal também destruiu muros e abalou a estrutura de sete casas no Conjunto Morada das Candeias, em área nobre da cidade.

A previsão para os próximos cinco dias é de sol com muitas nuvens durante o dia, com chuva a qualquer hora.

ALAGAMENTO - Em algumas casas, a água chegou a 1,70 m de altura, alagando todos os cômodos. Uma das casas mais afetadas foi a da assistente social aposentada, Marilene Chaves da Silva, que além de perder móveis, roupas, eletrodomésticos e documentos pessoais, viu a água arrastar os três automóveis da família que estavam estacionados na parte interna da casa.

Tanto no centro quanto na periferia, a força da enxurrada arrancou calçamento e deixou ruas intransitáveis por causa das crateras. De acordo com o Climatempo, nuvens carregadas associadas ao tempo quente e úmido se espalharam pelo Planalto da Conquista.

Além da chuva forte, houve registro de raios e trovoadas no município. A temperatura média durante o temporal foi de 21 graus no aeroporto local, que registrou visibilidade limitada a 800 metros.

Antibiótico terá tratamento de remédio tarja preta

As farmácias e drogarias brasileiras serão obrigadas a reter a receita médica durante a venda dos antibióticos. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa sexta-feira (22).

Os estabelecimentos terão 30 dias para se adequar à norma a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União, o que deve  ocorrer na próxima semana. O principal objetivo da proposta é restringir a venda indiscriminada desse tipo de medicamento.

Com a nova regulamentação, uma das vias da receita ficará com a farmácia e a outra com o consumidor. Essa norma já é usada no comércio de remédios de tarja preta. As bulas e embalagens também devem ser alteradas para incluir a frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com a retenção da receita”. Além da retenção da receita, todas as vendas deverão ser informadas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

A toxicologista da Universidade de Brasília (UnB) Andrea Amoras acredita que a proposta é importante para conter a resistência de micro-organismos fortalecidos pelo uso sem controle desse tipo de medicamento. “A regulamentação é importantíssima para a sociedade. O uso indiscriminado e errôneo de antibióticos faz com que surjam micro-organismos fortes. Essa regulamentação previne o aparecimento desses organismos”, disse Amoras.

As regras vão valer para mais de 90 substâncias, entre elas amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol, princípios ativos de mais 1.200 medicamentos registrados no Brasil. “Essas substâncias foram escolhidas por serem as campeãs de comercialização. A intenção da agência, porém, é que outras sejam incluídas gradativamente no sistema”, explicou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.

O presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, concorda com a proposta. “Nós apoiamos a restrição. A grande questão é o acesso da população aos medicamentos, porque é uma realidade do consumidor não ter acesso aos médicos. A regulamentação pode dificultar esse acesso”, disse Mena Barreto.

Um levantamento feito por uma rede de farmácias do Distrito Federal mostra que, em setembro, foram vendidos 43,8 mil medicamentos. O antibiótico mais vendido da lista é a amoxicilina, com mais de 7,3 mil vendas, seguido da cefalexina, com cerca de 4,7 mil unidades vendidas. A informação foi dada pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal, Diocesmar Felipe de Faria.

Para ele, as novas regras não vão alterar o mercado. “Nós não temos expectativa de queda nas vendas de antibióticos. A medida do governo é favorável e acertada. Esse tipo de medicamento deve ser controlado e usado após consulta médica e só quando for necessário. Nós, do comércio farmacêutico, apoiamos”, disse o presidente.