Proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso prevê salário mínimo de R$ 538,15 em 2011

O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue hoje (31) ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.

"O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda?, disse Paulo Bernardo após entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).

O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. ?É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [de 2012] deverá ser reajustado por esse critério também?.

Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. ?Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva?, afirmou.

A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo governo.

?Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença?, afirmou o ministro.

Lula diz que violência em favelas brasileiras é resultado de desprezo do Estado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou hoje (30/8) que a situação de violência nas favelas brasileiras é fruto do desprezo do Estado brasileiro com as pessoas mais pobres. “Aquela favela, que inspirava enredo de escola de samba, foi virando um lugar violento e começou a aparecer apenas nas páginas policiais dos principais jornais brasileiros.”

Lula participou, no Morro Santa Marta, na zona sul da cidade do Rio, do lançamento de um projeto de turismo que vai transformar comunidades pacificadas cariocas em pontos turísticos. Ele destacou que é possível ter paz quando o Estado cumpre sua função, oferecendo educação, saúde, cultura, lazer e segurança. Para Lula, criar oportunidades de estudo e trabalho é condição fundamental para que se possa “sonhar um dia” que a violência diminua no Brasil.

“Criar oportunidades para as pessoas trabalharem e estudarem é condição fundamental para que a gente possa sonhar um dia que a violência que possa ter em qualquer bairro do Brasil seja aquela violência normal, que acontece em todas as boas famílias do mundo, ou seja, as discussões caseiras e as discussões sobre futebol”, disse Lula.

O presidente também elogiou o modelo de policiamento comunitário adotado no Rio de Janeiro, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), e disse que espera ver, em breve, o modelo implantado em todo o país.

“A polícia não é para vir de quando em quando dar uns tiros e voltar. A polícia tem que vir e aprender aviver com a comunidade. O que o governo do Rio de Janeiro está fazendo é mostrar que é possível fazer com que a polícia conviva com a comunidade, que seja tratada como se fosse da comunidade e que trate a comunidade com respeito e dignidade”, disse Lula.

Policiais civis e militares apreendem drogas em Turiaçu

As Polícias Civil e Militar efetuaram dois flagrantes de drogas no município de Turiaçu. Uma operação foi realizada após denúncias, e a outra foi em cumprimento a um mandado de busca.

Mandado de Busca

O Investigador José Raimundo Penha, junto com o cabo William e os soldados Ronaldo e Herculano cumpriram, na manhã desta sexta-feira (27) um mandado de busca e apreensão em uma residência no povoado Cafezal, na cidade de Turiaçu.

A residência é de propriedade de Edinildo Sousa, conhecido por Gulegão, de 38 anos, e Viviane Silva Sodré, de 32 anos, que afirmou somente trabalhar na casa de Edinildo.

Segundo o investigador José Penha, Edinildo Sousa já tem passagem pela polícia de Cândido Mendes por tráfico de drogas, e Viviane Sodré, também, por tráfico, na Delegacia de Turiaçu. Com eles foram apreendidos 65 gramas de merla e 550 gramas de maconha.  O casal foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e ficará detidos na Delegacia de Turiaçu.

Apreensão de drogas

Após denúncias de professores de uma escola do centro da cidade de que havia uma grande quantidade alunos usuários, que compravam drogas em uma residência próxima ao local e ali mesmo fumavam, agentes da Polícia Civil e Militar se deslocaram em uma diligência e encontraram 11 cabeças de merla e uma semente de maconha.

No momento da apreensão, também, prenderam Rosivaldo Silva Nascimento, conhecido por “careca, de 23 anos; Silvanete Fernandes, de 20 anos, esposa do “careca”; e a mãe de Silvanete, Maria do Socorro Fernandes, de 42 anos.

O Investigador José Penha afirmou que no momento da apreensão Maria do Socorro estava tentando vender três cabeças de merla. Segundo informações de uma das filhas de Maria do Socorro, que é menor de idade, toda a droga vinha do Gulegão.

O investigador José Penha informou que os cinco foram presos e autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes. Eles prestaram depoimentos na Delegacia de Turiaçu, onde permanecerão presos à disposição da justiça.