Governo usou só 48% da verba para evitar desastres

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Antes mesmo do período mais crítico de chuvas, o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), inaugurado em agosto pela presidente Dilma Rousseff, já emitiu alertas de emergência a 407 municípios atingidos por seca ou chuva.

As previsões para os próximos três meses são de chuvas fortes, mas as principais ações para prevenção e resposta a desastres continuam à espera de recursos.

Até o fim de novembro, dos R$ 4,4 bilhões reservados no Orçamento de 2012 para programas em todo o país --sobretudo ações de prevenção na época de chuvas--, o governo se comprometeu a pagar menos da metade --48%, ou R$ 2,1 bilhões. Pagou efetivamente R$ 1,1 bilhão, ou 25%.

O governo federal divide o ônus da baixa execução orçamentária com municípios e Estados. Diz que, como beneficiários, eles precisam cumprir uma série de exigências.

Um dos resultados dessa "dificuldade" em executar ações preventivas é que o governo precisa abrir os cofres para remediar tragédias.

A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou crédito extra de R$ 676 milhões para os municípios que sofrem com a seca, principalmente no semiárido do Nordeste --a liberação ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.

Esse dinheiro extra foi solicitado porque pode ser gasto livremente em ações emergenciais, enquanto a verba do Orçamento é em sua maioria atrelada à prevenção.

	Lula Marques/Folhapress
	Sala de monitoramento do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), em Brasília

CULPA DA METEOROLOGIA

"Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos", afirma o meteorologista Fabrício Silva, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

O prognóstico climático para o verão é de chuvas fortes, em especial nas regiões Sudeste e Sul do país.

"Não vai haver chuva abaixo da média no próximo trimestre", avisa Silva.

A maioria das ações à espera de verbas federais está descrita de forma genérica no Orçamento. São obras para contenção de encostas, controle de cheia e de erosão, drenagem e
canalização de córregos, que envolvem sete diferentes ministérios.

Cabe a Estados e municípios apresentar projetos específicos que, depois de analisados e aprovados pelas pastas, entram na fila de repasses.

Para o Estado de São Paulo e seis municípios paulistas, por exemplo, há R$ 89,15 milhões autorizados.

Desse total, foram comprometidos R$ 500 mil para drenagem no bairro Morrinhos 3, no Guarujá (litoral sul), e R$ 3 milhões para apoio a obras preventivas em diferentes áreas do Estado.

Todos esses recursos foram garantidos no Orçamento por parlamentares de São Paulo por meio de emendas, cujos pagamentos precisam ser autorizados pela presidente.

Não saíram do papel ainda, por exemplo, R$ 45 milhões previstos para Osasco, na Grande São Paulo, e R$ 21 milhões para a capital paulista prevenirem enxurradas, enchentes e cheias.

MONITORAMENTO

Para o chefe do Cenad, Rafael Schadeck, obras de prevenção e um sistema eficiente de monitoramento são igualmente importantes. Para isso, o governo se prepara para criar um software que vai uniformizar e gerenciar todas as informações de áreas de risco e desastres em todo país.

A região serrana, no Rio, e os vales Doce, no Espírito Santo e em Minas, e do Paraíba, na divisa entre São Paulo e Rio, são apontadas como as regiões que mais exigem atenção.

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

Aécio deve se lançar já ao Planalto, diz FHC

Fábio Brandt
Do UOL, em Brasília

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de 81 anos, acha que o senador mineiro Aécio Neves deve assumir já sua intenção de disputar o Palácio do Planalto em 2014. “A ideia de que você precisa esperar, porque vai ser desgastado, não adianta. Acho que ele deve assumir”, afirmou FHC.

Fernando Henrique falou sobre o assunto no “Poder e Política”, projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 30 de novembro no estúdio do UOL em São Paulo.

Na entrevista, o ex-presidente também falou que lamenta algumas condenações do mensalão, como as de José Genoino e de José Dirceu. “Eles não foram condenados pelo que eles são. Mas pelo que fizeram (...) Acho um episódio triste. Essa gente ajudou muito o Brasil no passado”.

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, “tem bom senso” e “não entra nessa” de ser candidato a presidente da República, disse FHC. “Porque é outro caminho, não é o dele”. Seria um “erro”.

FHC reconheceu também que o momento atual favorece a percepção de que o Estado precisa socorrer a economia. Mas, segundo ele, o crescimento do PIB não depende só do governo. “Como puseram na campanha que ela [Dilma Roussef] era a boa administradora, o mal desempenho da máquina, que não dependeu dela, mas de um sistema, vai cair na cabeça dela”.

A seguir, vídeos da entrevista:

1) Quem é FHC? (1:17)

2) Para FHC, Felipão foi injusto com Banco do Brasil (1:35)

3) FHC: Quadro atual pede socorro do Estado à economia (2:26)

4) Sociedade atual é a do UOL, diz FHC (2:28)

5) PIB pequeno não é culpa do PT, diz Fernando Henrique (3:31)

6) Em 10 anos, usuário de droga não será preso, diz FHC (3:52)

7) Para FHC, desafio do Brasil é ser decente (2:24)

8) Zé Dirceu não é bandido, mas errou, diz FHC (5:18)

9) Joaquim candidato seria um erro, diz FHC (0:33)

10) Aécio deve se lançar já para presidente, diz FHC (3:09)

11) FHC diz que faz musculação e está namorando (1:29)

12) Íntegra da entrevista (completo, 60 min.)

Mercado baixa estimativa de crescimento do PIB para 2012 e 2013

Previsão dos analistas para alta do PIB neste ano cai de 1,50% para 1,27%.
Para 2013, expectativa de crescimento recuou de 3,94% para 3,70%.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

Alguns dias após o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre deste ano, que avançou somente 0,6%, abaixo da previsão do mercado financeiro e também do governo federal, os economistas dos bancos já começaram a ajustar para baixo suas previsões para o crescimento da economia em 2012 e 2013.

Para a inflação de 2012 e 2013, os economistas dos bancos não alteraram suas previsões na última semana

Segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus, que é fruto de pesquisa do BC com mais de 100 instituições financeiras na última semana, a previsão de crescimento do PIB dos analistas dos bancos para este ano, por exemplo, recuou de 1,50% para 1,27%.

Se confirmado, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será o pior desde 2009, quando o país sentia os efeitos da primeira etapa da crise financeira internacional. Naquela ocasião, o PIB registrou retração de 0,3%.

Para 2013, a expectativa de crescimento também recuou, passando de 3,94% para 3,70% de alta. Com isso, o mercado dá sinais, novamente, de que não acredita na estimativa do Ministério da Fazenda, de que o PIB vá crescer mais de 4% em 2013.

Inflação e juros
Para a inflação de 2012 e 2013, os economistas dos bancos não alteraram suas previsões na última semana. Deste modo, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de base para o sistema de metas de inflação, permaneceu em 5,43% para este ano e em 5,40% para 2013.

Para a taxa básica de juros, que foi mantida em 7,25% ao ano na semana passada, na mínima histórica, a previsão dos economistas dos bancos é de que ela continuará neste patamar até o fim do próximo ano - mesma estimativa da semana anterior.

Pelo sistema de metas que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2012, 2013 e 2014, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Câmbio, balança comercial e investimentos estrangeiros
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2012 subiu de R$ 2,03 para R$ 2,07 por dólar. Para o fechamento de 2013, a estimativa avaçou de R$ 2,02 para R$ 2,06 por dólar.

A projeção dos economistas do mercado financeiro para o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2012 subiu de US$ 19,60 bilhões para US$ 20 bilhões na semana passada. Para 2013, a previsão do mercado para o saldo positivo da balança comercial brasileira permaneceu inalterada em US$ 15,52 bilhões.

Para 2012, a projeção de entrada de investimentos no Brasil ficou inalterada em US$ 60 bilhões. Para 2013, a estimativa dos analistas para o aporte de investimentos estrangeiros subiu de US$ 59 bilhões para US$ 59,5 bilhões na última semana.