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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

TRE-SP multa SBT por ignorar direito de resposta

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi multado ontem em R$ 10 mil pelo não cumprimento de ordem judicial que concedia ao candidato a governador Aloizio Mercadante (PT) direito de resposta na emissora. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, a multa foi aplicada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro.

De acordo com a sentença, o SBT deixou de exibir o direito de resposta concedido pelo juiz em 8 de setembro e confirmado pelo TRE na sessão do último dia 14. A corte entendeu que houve afirmações ofensivas em entrevista do candidato do PSDB à Presidência José Serra no programa "SBT Brasil", exibida em 31 de agosto e reprisada no dia seguinte no Jornal do SBT Manhã.

Na ocasião, o candidato tucano se referiu ao caso dos aloprados - militantes do PT flagrados na tentativa de comprar um dossiê contra tucanos em 2006. A representação foi formulada por Aloizio Mercadante, da coligação "União Para Mudar" - formada pelo PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PCdoB e PTdoB.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Peritos da Polícia Federal realizam inspeção no Hospital de Pindobaçu

Três peritos da Polícia Federal realizaram durante todo o dia de terça-feira, 14, de setembro, inspeção nas instalações do Hospital Edgar Santos, em Pindobaçu.

A inspeção do local atendeu ao pedido do Ministério Público Federal que vem investigando irregularidades desde a fase de licitação até a construção da unidade de saúde do municipio. O convenio para construção do Hospital, foi assinado na gestão do ex-prefeito Daniel Gomes da silva. À ação civil de improbidade administrativa, teve seu inicio em 5 de setembro de 2007, com dano ao erário público. Além do MPF o Ministério Publico Estadual também ingressou ação contra Daniel Gomes. Os outros réus do processo são o ex-secretário de saúde de Pindobaçu. Dr. Luis Carlos Antunes; O ex-prefeito de Pindobaçu, Odias Auto da Silva; A empregada domestica que trabalhava na residência do ex-secretário, Rosa Santos Fernandes, que aparece como sócia da empresa que venceu a licitação para a construção do Hospital: Rogério Lima Nascimento; Antonio Francisco da Silva, que também aparece como sócio da empresa vencedora da licitação, e que na verdade prestava serviços limpando a piscina da residência do ex-secretario de saúde de Pindobaçu. 

Diante de varias irregularidades encontradas, os réus tiveram todos os bens bloqueados pela justiça. Agora os peritos da Policia Federal,vão descobrir se o material usado na construção do Hospital foi o mesmo que constava na planilha durante a celebração do contrato. Um outro agravante que pesa contra o ex- prefeito,foi o fato do ex-gestor construir um anexo de pediatria através de aditivo, mesmo tendo sido orientado pelo ministério responsável pela liberação dos recursos para não realizar os serviços. Ou seja, no convenio assinado já constava os valores disponíveis para a construção da ala pediátrica, caracterizando desvio de recursos. 

O processo segue na Justiça Federal, e pode ser acompanhado por qualquer cidadão. A presença dos peritos da Policia Federal, foi assunto comentado nos quatro cantos da cidade.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Polícia Civil apreende menor sob suspeita de homicídio em Balsas


A Polícia Civil da Regional de Balsas registrou um homicídio na noite da última segunda-feira (13), por volta de 22h30 numa praça localizada no Bairro Trizidela, naquele município. De acordo com as investigações, um menor de apenas 16 anos desferiu uma facada na região do abdômen contra o seu próprio amigo Alan Rodrigues Borba de 18 anos, ambos estudantes.
Com base nas informações do delegado Clécio Richardt Zottis, os dois amigos tiveram uma discussão e após o fato, o menor se dirigiu até sua residência pra pegar uma faca e foi até o local onde estava Alan, e chegando lá eles deram continuidade à discussão, o acusado começou ameaçar a vítima com ofensas. Nesse momento o menor não se conteve e desferiu um golpe de faca na região do abdômen, vindo à vítima a óbito ainda no local.
Ainda com informações da polícia, após o crime o menor fugiu para casa do seu avô com intuito de se esconder. Os irmãos da vítima, revoltados, quando tomaram conhecimento do paradeiro, saíram a procura do menor, mas não tiveram sucesso.
O acusado após saber que a população e os irmãos estavam a sua busca resolveu se entregar.  A Polícia, que já tinha tomado conhecimento do homicídio, realizando diligências conseguiu localizar o menor, que não resistiu à prisão. Em depoimento, o menor alega que o motivo do crime foi por causa dos nomes de baixo calão e um tapa desferido por Alan que o atingiu no rosto.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

IBGE: analfabetismo cai 1,8% em 5 anos e atinge 9,7% dos brasileiros em 2009

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou  quarta-feira (8) uma redução do número de pessoas que não sabiam ler ou escrever em 2009, em todo o País. A queda, considerada pelo próprio IBGE como leve, produziu uma taxa de analfabetismo de 9,7% no ano passado, com o registro de pouco mais de 14 milhões de pessoas nestas condições. A maior queda dos últimos cinco anos da taxa ocorreu no Nordeste, de 22,4% para 18,7%, embora ainda esteja bem acima das outras regiões. O analfabetismo funcional também está em queda, mas permanece acima de 20%.

A meta para o Brasil, definida em um acordo estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é chegar à taxa de 6,7% de analfabetismo até 2015.
 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009), a queda da taxa foi diferente entre as grandes regiões, com o Sul e Sudeste apresentando os menores níveis de analfabetismo.A pesquisa revelou ainda que a taxa é crescente com a idade. A maior concentração de analfabetos foi registrada entre as pessoas pertencentes aos grupos de idade mais elevados: 92,6% deles tinham 25 anos ou mais.
 

O analfabetismo funcional (percentual de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo) também teve queda em todas as regiões, com taxa de 20,3%. O índice é  0,7 ponto percentual menor que o de 2008.
 

Outro dado apontado pela pesquisa mostra um aumento do nível de escolaridade no Brasil. A população que tinha apenas o nível médio completo representa 23% em 2009. A escolarização no País também apresentou melhorias em 2009. Em todas as regiões, a proporção de crianças de 6 a 14 anos que frequentava a escola foi maior do que 96%. Entre a população com 10 anos ou mais, o tempo de estudo médio chegou a 7,2 anos.


Segundo o levantamento, quase 54 milhões de pessoas “tinham pelos menos 11 anos de estudo no ano passado. Por outro lado, 36,2 milhões de pessoas eram sem instrução ou tinham menos de quatro anos de estudo”.

 
Ainda de acordo com a Pnad, em 2009, “a rede pública de ensino continuou a atender a maior parcela da população dos ensinos fundamental e médio, enquanto a maioria dos estudantes do ensino superior frequentava universidades particulares”. No ano passado, dos 55,2 milhões de estudantes, mais de 78% estudavam em escolas da rede pública (federal, estadual ou municipal).