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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, renuncia

O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, anunciou formalmente na quinta-feira, sua demissão do cargo, tal como já havia prometido, após se reunir com a executiva de seu partido. Kan, do Partido Democrático (PD), divulgou sua decisão de deixar o cargo após o Parlamento japonês aprovar duas leis promovidas por ele relativas à reconstrução do país depois do terremoto seguido de tsunami de 11 de março. Ele também tinha condicionado sua renúncia à aprovação de outra lei para ativar o segundo orçamento extraordinário para a reconstrução do país, a qual já foi ratificada em julho. “Já que foram cumpridos os três requisitos que estipulei, vou deixar o cargo de presidente do partido, como me comprometi a fazer no dia 2 de junho passado”, explicou Kan na reunião da executiva do Partido Democrático (PD). “Uma vez eleito o novo presidente (do PD), abandonarei o cargo de primeiro-ministro”, acrescentou o governante, em referência às eleições internas para o novo líder da legenda, previstas para a próxima segunda-feira. O PD possui maioria de membros no Parlamento japonês, de modo que o líder previsivelmente se transformará no novo primeiro-ministro do país.

Ciclista é atropelado na região do aeroporto


Um ciclista foi atropelado por volta das 7h desta sexta-feira, nas imediações do Salvador Norte Shopping. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), a vítima foi atingida por um veículo Fiat Palio. Não há informações sobre o estado de saúde do ciclista, mas uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de ‘Urgência (Samu) já foi acionada. Nas principais vias da cidade, tráfego segue intenso, mas com fluidez. O fluxo de veículos é maior nas avenidas Paralela, ACM e Bonocô. Nas últimas 24 horas, entre as 7h desta quinta-feira e as 7h de hoje, foram registrados nove acidentes, com 10 feridos em Salvador.

“Só temos notícias da ponte SSA-Itaparica pelos jornais”, diz prefeito de Vera Cruz


O prefeito de Vera Cruz, Antônio Magno (PT), concedeu uma entrevista à Tribuna da Bahia em que aborda problemas daquele município como as dificuldades nas áreas de saúde e infraestrutura e as queixas feitas por quem faz a travessia Mar Grande – Salvador pelo ferryboat. A falta de recursos na gestão foi apontada como maior problema, até para calçar as ruas e recolher o lixo. Magno aproveitou e cobrou também a participação de Vera Cruz nos debates sobre a construção da ponte que deve ligar Salvador a Itaparica, destacando que o município não pode se tornar dormitório da capital baiana e nem tampouco local de passagem. “Ainda não fomos convidados para o debate. Só temos notícias da ponte pelos jornais”, declarou o prefeito.

Empresários defendem horário de verão no estado


Representantes dos setores produtivas da Bahia vão pedir o apoio do governador Jaques Wagner para a volta do horário de verão na Bahia. A solicitação será feita por intermédio do Fórum Empresarial, que reúne todas as entidades de classe. Em visita à Tribuna, o novo presidente da Associação Comercial da Bahia, Marcos Meirelles, afirmou confiar na sensibilidade do governador quanto aos efeitos do horário especial à economia baiana, “vinculada mais às regiões Sul e Sudeste do que aos estados do Nordeste”. No ano passado, alguns segmentos, a exemplo do trade turístico, já pediram que a Bahia volte a ter horário de verão – previsto este ano –, mas a alegação do Organizador Nacional do Sistema (ONS) é de que o retorno é pequeno. Já o presidente da ACB pondera a importância do tempo para o setor produtivo, cuja perda afeta a qualidade em todas as ações empresariais. “Com o horário de verão, a Bahia perde 25% de sua conectividade com os estados do Sul e Sudeste e, consequentemente, com o exterior. Perde-se duas horas em conectividade com bancos, por telefone, tudo”, afirmou o dirigente da ACB. Meirelles conversou também sobre possíveis atuações conjuntas com a Associação Baiana de Imprensa (ABI), presidida por Walter Pinheiro. A Bahia foi excluída do Horário de Verão em 2003, após pesquisa de opinião pública.

Governo agora prevê taxa de crescimento abaixo de 4%


O governo voltou a rever suas projeções para o desempenho da economia e agora trabalha internamente com uma previsão de crescimento de 3,7% neste ano, abaixo dos 4% previstos nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mesmo menor, o Palácio avalia que esse desempenho é positivo diante da crise na economia da Europa e dos Estados Unidos. Se a projeção do governo se confirmar, o Brasil crescerá menos que outros países emergentes, como China e Índia, mas num passo mais acelerado que o de países avançados, como o próprio EUA. Na conta da presidenta Dilma Rousseff também pesa a avaliação de que uma redução no crescimento do país também pode abrir caminho para que o Banco Central reduza a taxa básica de juros, uma das mais altas do mundo.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Briga no PP vai acabar em sangue, afirma Negromonte


O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse que “vai terminar em sangue” a briga interna no PP pelo controle da pasta. Em entrevista a uma rádio de Salvador, ele culpou o grupo que apoiava a manutenção do seu antecessor no cargo – Márcio Fortes, também do PP – pelas informações publicadas na revista “Veja” desta semana. Segundo a revista, o atual ministro ofereceu um “mensalinho” de R$ 30 mil para políticos do grupo rival no PP. O valor seria pago em troca de apoio à permanência de Negromonte no cargo. A assessoria do ministério disse que, ao falar em “terminar em sangue”, Negromonte quis dizer que a disputa no PP pode ser prejudicial para o partido e acabar “respingando” nos congressistas. O PP está rachado na Câmara há duas semanas, desde que o grupo ligado a Fortes assumiu a liderança da bancada. O grupo destituiu da liderança o deputado paranaense Nelson Meurer e emplacou o nome do paraibano Aguinaldo Ribeiro, aliado do ex-ministro Márcio Fortes.


Duas empresas recorrem da decisão do PMI da Mobilidade


Duas das sete empresas participantes do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) promovido pelo governo do Estado para a escolha do modal de transporte público a ser implantado na Avenida Paralela recorreram administrativamente da decisão pelo sistema de metrô. O governo do Estado vai ter até a próxima quinta-feira para julgar os pedidos de reconsideração feitos pela construtora Queiroz Galvão – que propôs a instalação do monotrilho – e pela Metropasse (Associação Baiana de Transportes Metropolitanos) – que apostou nos corredores de ônibus BRT. Além da esfera administrativa, as empresas poderão recorrer à decisão na Justiça. A Secretaria do Planejamento do Estado, contudo, garante que o cronograma será mantido, com a divulgação do termo de referência e do edital de licitação até o final de outubro.

Aeroclube terá um novo projeto


Proprietário do Aeroclube Shopping Office – antigo Aeroclube Plaza Show –, o Consórcio Parques Urbanos vai refazer o projeto de qualificação na área. Após quase quatro anos paralisado na Justiça – o empreendimento precisa ser atualizado após ter sido, na semana passada, desembargado pela Justiça Federal. Segundo a secretaria de Comunicação da Prefeitura, um encontro do prefeito município com os executivos do Aeroclube está marcado para esta sexta-feira, quando a nova proposta será apresentada. Dirigentes da empresa passaram o dia de ontem em contatos com órgãos técnicos da prefeitura, já visando a atualização do projeto. “O Consórcio Parques Urbanos se anima com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal. No momento, busca entendimentos com a prefeitura para discussão e reaprovação do projeto de revitalização do empreendimento”, afirmou a direção do Aeroclube, em nota. Na reunião com a prefeitura, o consórcio deve apresentar ainda o projeto do Parque do Vento, contíguo ao Aeroclube e de caráter público.

PV não descarta caminhar com o PT


O PT continua acreditando no alinhamento dos partidos da base em torno do deputado federal Nelson Pelegrino na disputa pela Prefeitura de Salvador em 2012 mesmo diante do discurso dos aliados de que terá candidatura própria, mas, ao que tudo indica, o partido não deve esperar para ver. Pelegrino e o PT já começam a buscar forças alternativas. O pré-candidato petista já foi a campo na última sexta-feira. Em almoço com as lideranças do PV, Pelegrino convidou o partido para participar de um fórum suprapartidário, cujo objetivo é “discutir Salvador”. O presidente do PV baiano, Ivanilson Gomes, em entrevista à Tribuna, ressaltou que a legenda foi a primeira a ser convidada pelo petista. Contudo, apesar do entusiasmo, o líder verde ponderou que o partido mantém a postura de lançar candidatura própria e citou como nomes potenciais Célia Sacramento, que foi candidata a deputada federal no ano passado, e Bete Wagner, que tentou uma vaga na Assembleia Legislativa no mesmo pleito. Mas Ivanilson também não descarta a aliança com o PT. “Em princípio, nós colocamos nossa posição de ter nossa candidatura, mas é possível que apoiemos alguém. Política é feita à base de diálogo. É cedo dizer que essa conversa pode virar uma aliança, mas vamos ver o que acontece até 2012”, afirmou.

Problemas em semáforos causam lentidão em Salvador


Semáforos com defeito e um micro-ônibus quebrado causam lentidão em algumas das principais vias de Salvador no início da manhã desta terça-feira (23), por volta das 7h. Os problemas acontecem na Suburbana, na orla de Jaguaribe e em Brotas. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), um micro-ônibus quebrou na Avenida Dom João VI, em Brotas, na altura da Escola Nossa Senhora da Conceição. Os problemas com os semáforos ocorrem em Jaguaribe, onde o equipamento está travado no vermelho, e na Suburbana, onde encontra-se em amarelo intermitente. Nas demais vias da cidade, como Paralela, ACM, Bonocô e na orla, sentido Pituba, tráfego segue com intensidade. Ainda segundo a Transalvador, nas últimas 24 horas, entre as 7h desta segunda-feira e as 7h de hoje, foram registrados 12 acidentes, com três feridos em Salvador


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Passos exonera superintendente do Dnit de Mato Grosso

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, portaria do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, exonerando “a pedido”, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Mato Grosso, Nilton de Britto. Ele era amigo do ex-diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que deixou o cargo sob suspeita de participar de suposto esquema de superfaturamento de obras e de cobrança de propinas. Britto condicionava a sua exoneração à saída de Pagot do Ministério, o que ocorreu em 25 de julho. Ao deixar a superintendência, no final do mês passado, Britto disse que estava aguardando apenas a publicação de sua exoneração, para voltar ao seu “cantinho”. Ele é funcionário de carreira da Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso. Britto foi acusado de favorecer o irmão, que é empresário, e que mantinha, segundo as denúncias contratos “milionários” com o Dnit.

Sucom multa mais seis lojas na Paralela por exibição de publicidade irregular


A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) continua desenvolvendo operações com a finalidade de combater a poluição visual em Salvador. Uma equipe de fiscais realizou, nesta quinta-feira, novas vistorias em dez estabelecimentos comerciais na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), para verificar se as publicidades das lojas estão legalizadas. Durante os trabalhos, os técnicos da superintendência constataram irregularidades na documentação das empresas, o que resultou na emissão de dez notificações e seis autos de infração. Os fiscais observaram que todos os estabelecimentos vistoriados exibiam propaganda do seu negócio sem alvará de publicidade. As notificações emitidas estabelecem um prazo de até 48 horas para que as pendências sejam sanadas junto à Sucom. Os autos de infração foram aplicados pela exibição de anúncios sem a devida licença da autarquia, como foi o caso de uma revendedora de veículos, que utilizava um blimp (balão inflável promocional) em frente à loja para divulgar um de seus produtos. Caso haja reincidência, o proprietário do estabelecimento receberá outra multa e terá a peça publicitária apreendida.

PMDB agora elogia atuação de Dilma


A cúpula do PMDB avalia que o relacionamento do partido com a presidente Dilma passou pelo seu principal teste, depois de colecionar atritos desde o início do ano. Líderes peemedebistas elogiaram o comportamento da presidente no episódio que levou à demissão do ministro Wagner Rossi (Agricultura), indicado pelo vice-presidente Michel Temer. A presidente, na visão de líderes do PMDB, seguiu o manual da boa convivência. Os peemedebistas destacaram que Dilma não ouviu ninguém ao nomear Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Paulo Sérgio Passos (Transportes), mas entregou ao PMDB a indicação do substituto de Rossi. “Ela se saiu muito bem. Primeiro porque o Rossi saiu porque quis, a presidente insistiu muito para ele ficar, ela foi muito correta. Depois, após a saída de Rossi, ela consultou o Temer sobre os substitutos”, disse o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O tom conciliador é atribuído a uma sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aconselhou Dilma a se reconciliar com sua base aliada, principalmente com o PMDB.

Preço do leite está mais caro na Bahia


A seca no campo tem refletido no bolso do consumidor baiano. Sem comida no pasto para o gado, o produtor investe mais em rações e o resultado é que o cliente está pagando mais caro pelo litro do leite, pela manteiga e pelo queijo. Em algumas padarias, o leite do tipo C pasteurizado passou de R$ 1,70 o litro para R$ 2; o quilo do queijo muçarela, de R$ 16,90 para R$ 17,90. A diferença dos preços está embutida em refeições simples, do dia-a-dia do brasileiro. Por exemplo, uma xícara de 200 ml café com leite passou de R$ 0,60 para R$ 1. Já o pão francês médio com manteiga e queijo passou de R$ 1,70 para R$ 2. O fenômeno conhecido como seca verde é o motivo do aumento. Tem pasto, mas sem qualidade para alimentar o gado e, consequentemente, produzir o leite. O veterinário Ubiratan Ferraz explica que a situação é causado pela temperatura baixa. “O vegetal, seja capim ou qualquer outro, não tem pujança de produção de mata verde. Então o alimento fica escasso, perde quantativamente e qualitativamente, e o animal não tem condição de produzir com a mesma plenitude que teria na época das águas, quando existe precipitação pluviométrica e calor compatíveis com a necessidade da planta”, explica.

Ações do ‘Todos pela Escola’ chegam a Paulo Afonso


O Pacto com Municípios, compromisso do programa Todos pela Escola para alfabetização de crianças de escolas públicas baianas até os oito anos, será assinado nesta sexta-feira em Paulo Afonso. Participam da solenidade, às 14h, o governador Jaques Wagner, o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e prefeitos de 25 municípios da região. Ao todo, 214 prefeituras aderiram ao Pacto.


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Nova Fátima: Operador de máquinas morre em ataque de abelhas

O operador de máquinas Gaireton Araújo Dias, de 43 anos, morreu por volta das 13h30 da quarta-feira, após ter sido picado em um ataque de abelhas, no município de Nova Fátima, a 231 quilômetros da capital baiana. A vítima, natural de Feira de Santana, conduzia um trator quando foi atacada. Ele foi picado em todas as partes do corpo. Segundo informações o cunhado da vítima para o site local Acorda Cidade, Gaireton estava prestando um serviço à prefeitura da cidade, acompanhado por dois amigos, que ainda tentaram socorrê-lo jogando óleo diesel em seu corpo, mas acabaram também sendo atacados. Gaireton chegou a ser encaminhado para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. Os amigos passam bem. O corpo do operador foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana (DPT) e está sendo liberado para a família. O morador da Rua Campo Grande, no bairro Parque Ipê, Gaireton deixa uma esposa e duas filhas.

Faxina começa na Conab e derruba procurador-geral


Começou a faxina na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O atual procurador-geral da companhia, Rômulo Gonçalves Jr., será afastado. Em seu lugar assumirá Rui Magalhães Piscitelli, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Piscitelli foi acertada entre a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o ministro da AGU, Luís Inácio Adams. Piscitelli esteve ontem à tarde no Ministério da Agricultura, onde se reuniu com Wagner Rossi para acertar os últimos detalhes da nomeação. O cargo de procurador é considerado um dos mais estratégicos dentro da Conab porque a empresa tem contenciosos de mais de décadas – de um período em que era, ainda, a Companhia Brasileira de Alimentação (Cobal) e distribuía alimentos pelo interior do País em grande caminhões. Dessa época a Conab herdou ações trabalhistas e indenizatórias.

Coletiva detalha ações de mobilidade urbana nesta quinta-feira


Acontece nesta quinta-feira, às 15h, no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), coletiva de imprensa para tratar do resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Mobilidade Urbana de Salvador e Lauro de Freitas e das ações complementares do sistema de transporte. Participam da coletiva representantes do Governo do Estado e das prefeituras de Lauro de Freitas e Salvador.

Restaurante Popular reduzirá fornecimento de refeições


A coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes), comunica que, por conta de um problema nas instalações hidráulicas, o Restaurante Popular que funciona no Instituto do Cacau, no Comércio, em Salvador, estará com sua capacidade de fornecimento reduzida em mil refeições, ou seja, das 2.300 refeições servidas diariamente, nesta quinta-feira, 11, serão servidas apenas 1.300. A partir de amanhã, 12, o fornecimento de refeições será normalizado.

Gianecchini recebe visitas de Marília Gabriela e Cláudia Raia no hospital


Depois da notícia que Reynaldo Gianecchini está internado há cerca de uma semana, com o diagnóstico de um linfoma não-Hodgkin, que se desenvolve nos gânglios linfáticos, a atriz Cláudia Raia e a apresentadora Marília Gabriela foram visitá-lo no Hospital Sírio Libanês, nesta quarta-feira (10), em São Paulo. As duas não quiseram falar com a imprensa presente no hospital. Raia apareceu no final da tarde e Marília no começo da noite de quarta.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Secretaria prevê inaugurar as três bases do Nordeste de Amaralina até o fim do mês

A relação da polícia com a população do complexo do Nordeste de Amaralina esteve fundada historicamente no enfrentamento. Mas ontem pela manhã foi dado mais um passo para que essa história tenha um enredo diferente, a partir de novos personagens. Uma cerimônia pela manhã, no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, no CAB, formou como operadores de policiamento comunitário 360 PMs que vão atuar nas Bases Comunitárias de Segurança do complexo do Nordeste (Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho). A previsão é que o complexo do Nordeste – a segunda região a receber as bases, depois do Calabar, que teve a sua instalada em abril – tenha, na verdade, três bases.

Ônibus perde freio, desce ladeira de ré e colide em carro em Pirajá


Um ônibus da empresa Axé perdeu o freio na saída da Estação Pirajá e desceu de ré a ladeira que dá acesso para o bairro de São Caetano, colidindo com um carro. Segundo a Superintendência de Trânsito e Transportes do Salvador (Transalvador), ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com a Transalvador, os veículos ficaram atravessados na pista congestionando o trânsito no local. O acidente foi por volta das 7h30 desta sexta-feira.

Dias D’ávila: Criminosos explodem caixa eletrônico


Criminosos atacaram um caixa eletrônico na madrugada desta sexta-feira, no município de Dias D’ávila, na região metropolitana de Salvador. Segundo a polícia, eles usaram explosivos para levar dinheiro do equipamento por volta das 3h da madrugada. A máquina funciona há cerca de quatro meses dentro de um mercadinho na avenida Garcia D’ávila, no bairro Vila Petrópolis. Ninguém ficou ferido.



Moradores fazem manifestação na BA-522, na entrada de Candeias

Populares realizam uma manifestação na manhã desta sexta-feira em trecho da BA-522, na região da Fazenda Caroba, na entrada do município de Candeias, região metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), mais de 100 moradores interditam os dois sentidos da via com pedaços de madeira e pneus queimados em reivindicação por melhorias de urbanização na região. A manifestação começou por volta das 6h15 desta sexta-feira e até as 7h50 as vias permaneciam interditadas. A polícia informou que entre os pedidos dos populares estão a instalação de um semáforo e a construção de uma passarela. Eles alegam que o número de acidentes envolvendo veículos e pedestres é grande na região. O Corpo de Bombeiros foi acionado e se desloca até o local para conter o fogo causado com a queima de materias na pista.

05.08.2011 às 08:02


Wagner confirma preferência por trilhos na Paralela

“Se depender só do governador, e isso não depende apenas do governador, eu posso antecipar que do Aeroporto até a Rótula do Abacaxi será metrô”. Com essas palavras, o governador Jaques Wagner (PT) pôs fim ontem aos questionamentos da imprensa sobre uma posição clara diante do impasse entre Estado e Prefeitura acerca do modelo de transporte que será construído no plano de mobilidade urbana da capital, cujo objetivo principal é atender à demanda da Copa do Mundo 2014, da qual Salvador será uma das cidades-sede. “Eu não tenho nenhuma paixão por ônibus, nem por pneus, nem por trilhos. Não sou construtor nem empreiteiro. Tem que olhar para o que é melhor para a cidade daqui a 20 ou 30 anos e o que a cidade precisa é de um sistema de transporte com integração de tarifas”, arrematou o chefe do Executivo baiano.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Operação no norte da Bahia destrói 85 mil pés de maconha, diz PF

A operação Caruá, realizada pela Polícia Federal (PF), destruiu 85 mil pés de maconha na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia. De acordo com a PF, a quantidade corresponde a 21,2 toneladas, que seriam destinada ao tráfico de drogas. A operação foi iniciada no sábado (30) e a previsão é de que termine na sexta-feira (5). Na Bahia, a operação está concentrada na região da caatinga e já percorreu as cidades de Juazeiro, Curaçá e Campo Formoso. Pernambuco também é alvo da ação policial, nas cidades de Petrolina e Dormentes. Segundo a PF, a quantidade representa 33% a mais de droga destruída em comparação à edição anterior da mesma operação. Na ocasião, foram erradicados 65,8 mil pés de maconha em dez dias de operação.

STF: R$614 mi para 2012 e mais da metade para folha de pagamento


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram em reunião administrativa proposta de orçamento para o Judiciário em 2012 com recursos previstos para um eventual aumento no salário dos magistrados e dos servidores. Também foram contempladas obras e projetos – como, por exemplo, a construção de um prédio de 3 mil metros quadrados para instalar a TV Justiça. Ao todo, estão previstos gastos da ordem de R$ 614 milhões. Do total, R$ 391 milhões correspondem a despesas com a folha de pagamento e R$ 18,9 milhões serão destinados a obras no STF.




Ex-diretor do Dnit afirma apoiar CPI dos Transportes

Ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutrura de Transportes), Luiz Antonio Pagot defendeu na quarta-feira a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar acusações de irregularidade no órgão. Dizendo que prestaria esclarecimentos à CPI, Pagot afirmou que essa seria uma forma de “passar a limpo” as acusações no setor. “Sou defensor número um da CPI do Dnit. Até para passar a limpo, ter uma certidão negativa, ou para ser apenado. Tem alguma coisa contra o Pagot? Digam o que têm, e vou me defender nas instâncias que houver.”

Danos causados por buracos em veículos dá direito a indenização


Os motoristas que trafegam nas ruas de Salvador têm de fazer malabarismo ao volante ara desviar dos buracos espalhados pelas vias de acidentes, ao desviar bruscamente de um, ou vários, deles, o impacto pode danificar partes do automóvel, ou até causar acidentes graves. Os danos ao veículo, se comprovados, podem garantir a abertura de processo contra o poder público. Não existe uma lei específica que regulamenta casos do tipo, mas a prerrogativa está presente na Constituição Federal, no Código Civil e no Código Nacional de Trânsito, que estabelece no capítulo 1, parágrafo 3, que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito respondam por danos causados aos cidadãos por ação, omissão ou erro n a execução e manutenção de programas, projetos e serviços urbanos.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Prazo para PMI encerra sábado

Encerra no próximo sábado o prazo de 45 dias para resultado final do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), realizado pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), para definir o modal de transporte do plano de mobilidade urbana de Salvador. Enquanto isso, os R$ 570 milhões necessários para construção dos corredores exclusivos para Bus Rapid Transit (BRT) ao longo da Avenida Paralela, garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo, continuam aguardando autorização do governo do estado para serem liberados pela Caixa Econômica Federal. “A Prefeitura (do Salvador) deu entrada no projeto, mas depende do aval do governo do Estado, que é o tomador do empréstimo”, disse ontem o ministro das Cidades, Mário Negromonte, em entrevista. Leia mais na Tribuna.

Modelo de transporte na Paralela: prefeito evita polêmica


Diante do impasse entre estado e prefeitura, que está atrasando a conclusão do projeto final do modelo de transporte a ser implantado na Paralela, o prefeito João Henrique (PP) preferiu não alimentar a polêmica. Segundo ele, depois que o governo do estado descartou o BRT (ônibus de trânsito rápido), que já estava aprovado pelo governo federal, e decidiu abrir nova concorrência, a prefeitura saiu de cena. “Aquele projeto que nós doamos (BRT) não foi adiante, foi desprezado. Depois veio a PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), com sete projetos. Aí eu perdi o controle porque saiu da esfera da prefeitura. A PMI foge do controle da prefeitura”. Ele também não soube detalhar o que está motivando a dificuldade de acordo entre as duas esferas e disse não saber que o desentendimento poderia atrasar a apresentação do projeto final, que deveria acontecer no próximo dia 22.

Prefeitura inicia construção de praça pública na orla do Bonfim


A prefeitura de Salvador iniciou ontem a construção de uma praça na orla do Bonfim. O equipamento ocupará a área do antigo prédio da empresa Barreto de Araújo. “Não me pergunte como, mas nós vamos entregar a praça no Dia das Crianças”, disse o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal), Euvaldo Jorge. A obra está estimada em R$ 800 mil e será realizada com recursos do município. O espaço contará com internet sem fio gratuita e videomonitoramento. Ao todo, 125 famílias que viviam no prédio foram relocadas para imóveis do Minha Casa, MInha Vida, em São Cristovão, segundo o prefeito João Henrique. Além de dar início às obras, ontem o prefeito também renovou o convênio de cooperação com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A parceria, iniciada em 2007, ajuda na qualificação de servidores nas áreas da saúde e educação.

Homens armados invadem casa em Cajazeiras X e matam três pessoas


Três homens foram assassinados na madrugada desta quarta-feira, no Conjunto Jaguaripe I, que fica entre os bairros de Cajazeiras X e Fazenda Grande II, em Salvador. Segundo informações de um Oficial de Operações da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), as vítimas estavam em casa, quando cerca de cinco homens armados invadiram a residência e efetuaram os disparos. As vítimas Robson Santana da Silva e Ildemar Mota Bonfim foram atingidas em diversas partes dos corpos e morreram no local. Já Ismael Mota Bonfim, irmão de Ildemar, chegou a ser encaminhado para o Hospital Eládio Lasserre, onde não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na madrugada de hoje.

Barracas: MPF denuncia Prefeitura


Responsabilizado pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outros dois funcionários da prefeitura, pela concessão de mais de 50 autorizações para reforma de barracas de praia sem as respectivas licenças dos órgãos ambientais, o prefeito João Henrique terá de se defender. O advogado dele, Fabrício Bastos, está de viagem marcada a Brasília para ainda esta semana. O objetivo, segundo ele, é tratar da ação em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e antecipar a defesa do seu cliente. De acordo com o advogado, “tudo não passa de um equívoco, já que nem mesmo o objeto da ação, que eram as barracas de praia, existem mais”. “A ação é de 2005 e, ainda hoje, seis anos depois, o prefeito João Henrique sequer foi ouvido. Há uma série de incorreções no processo”, argumentou Bastos.