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terça-feira, 31 de maio de 2011

Candeias: Justiça absolve prefeita acusada de receber doação irregular

A juíza eleitoral da 127ª Zona (Candeias), Jaciara Borges Ramos, Absolveu a prefeita Maria Maia (PMDB) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pela coligação adversária nas eleições de 2008, que acusava a então candidata de, entre outras irregularidades, ter recebido doações de R$ 266 mil de uma pessoa que estava morta. A coligação “A força do Trabalho” já recorreu a decisão.Definição do transporte para a Copa vai atrasar


Definição do transporte para a Copa vai atrasar


O governo do Estado terá que solicitar junto ao Ministério das Cidades uma ampliação do prazo de entrega do plano de Mobilidade par a Região metropolitana de Salvador previsto para a Copa do Mundo de 2014. O ministério aguarda um a definição do governo da Bahia até a próxima sexta-feira, quando haverá uma reunião em Brasília entre as duas partes. Em jogo, está a proposta de financiamento do sistema viário por meio de recursos do PAC Mobilidade. Ontem, as sete empresas que participaram da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) promovida pelo governo do Estado entregaram os projetos finais do sistema de mobilidade. A perspectiva do governo do Estado é que haja uma definição sobre os projetos até o dia 20 de junho, quando será apontado o modal, a modelagem financeira e de gestão do sistema viário que, a priori, vai ligar Lauro de Freitas ao Acesso Norte

Corpo é encontrado boiando em lago na Avenida Paralela


O corpo de uma pessoa ainda não identificada foi encontrado boiando em um lago na Avenida Paralela, em Salvador, por volta das 7h desta terça-feira. Segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador), o corpo está na lago que fica entre as duas pistas da avenida, nos sentidos Rodoviária e Aeroporto. Ainda de acordo com a Transalvador, uma viatura da polícia militar já está no local aguardando uma equipe da polícia civil e do Corpo de Bombeiros para retirada do corpo e realização de perícia pelos agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Há cerca de três meses uma criança também morreu no local, só que afogada. O trânsito flui normalmente na avenida.

SSP e MP deflagram operação na capital e interior


A Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagraram na madrugada desta terça-feira uma operação de combate a crimes de formação de quadrilha, extorsão, tráfico de drogas e homicídio. São cumpridos 21 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em Camacan, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Salvador.

Ao fim do prazo para explicações sobre casarões, prefeitura se cala


A prefeitura de Salvador, apontada como réu na ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para desocupar e interditar os 111 casarões da capital baiana que estão em situação de alto risco, não respondeu à notificação do juiz Paulo Roberto Pimenta, da 16ª Vara Federal. Ontem, quando acabou o prazo estabelecido pelo juiz, os outros dois órgãos listados como réus se manifestaram. A Advocacia Geral da União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregaram suas respectivas explicações sobre a situação dos imóveis. O conteúdo desses relatórios não foi divulgado. O prazo para que os órgãos se manifestassem era até as 9h de ontem. Mesmo sem a resposta do município, às 14h32, o processo já estava concluído, aguardando a decisão do juiz. De acordo com a assessoria da Justiça Federal, a previsão é que o magistrado decida hoje se vai conceder a liminar para interditar e desocupar os casarões do Centro Histórico e da Cidade Baixa. prefeitura de Salvador, apontada como réu na ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para desocupar e interditar os 111 casarões da capital baiana que estão em situação de alto risco, não respondeu à notificação do juiz Paulo Roberto Pimenta, da 16ª Vara Federal. Ontem, quando acabou o prazo estabelecido pelo juiz, os outros dois órgãos listados como réus se manifestaram. A Advocacia Geral da União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregaram suas respectivas explicações sobre a situação dos imóveis. O conteúdo desses relatórios não foi divulgado. O prazo para que os órgãos se manifestassem era até as 9h de ontem. Mesmo sem a resposta do município, às 14h32, o processo já estava concluído, aguardando a decisão do juiz. De acordo com a assessoria da Justiça Federal, a previsão é que o magistrado decida hoje se vai conceder a liminar para interditar e desocupar os casarões do Centro Histórico e da Cidade Baixa.

sábado, 28 de maio de 2011

PMDB segura CPI contra Palocci e faz Planalto refém

Pressionado pelo Planalto, o PMDB fez um pacto temporário com sete senadores rebeldes da sigla para evitar que sejam favoráveis à instalação de uma CPI que investigue o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixando o Palácio do Planalto totalmente refém dos humores do partido. Dirigentes da sigla aproveitaram, ainda, para avisar a presidente Dilma Rousseff que não aceitarão retaliações por terem confrontado o governo na votação do Código Florestal. Na aritmética da pressão, se os sete senadores peemedebistas, que normalmente divergem da orientação da cúpula do partido, se somarem aos 19 senadores de oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) e demais insatisfeitos da base, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra Palocci passa a ser factível. São necessárias pelo menos 27 assinaturas na Casa para abrir uma investigação.

Irregularidades identificadas em processos de autorização da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e em pareceres emitidos pela Superintendência de Meio Ambiente do Município (SMA) em favor de intervenções realizadas na Ilha dos Frades acabam de levar a ex-superintendentes da Sucom, Kátia Carmelo, e o atual, Cláudio Silva, além do secretário de Meio Ambiente, Luís Antunes Andrade Nery, à Justiça. Os três estão sendo acusados de terem cometido ato de improbidade administrativa pelas promotoras de Justiça Heliete Viana, Célia Boaventura e Patrícia Medrado, que ajuizaram ação civil pública contra eles ontem, dia 26.


Na ação, as promotoras de Justiça explicam que a ex-superintendente da Sucom expediu alguns termos de autorização para recuperação das vias e aguadas na Ilha dos Frades sem que as necessárias autorizações de outros órgãos tivessem sido emitidas. Isso, informam elas, mesmo Kátia Carmelo tendo plena ciência dessas pendências. A Sucom, “inesperadamente, e sem qualquer explicação, emitiu alvará de autorização”, o qual, inclusive, foi concedido fora dos objetivos a que se prestava o procedimento administrativo, que era, na verdade, para liberação da construção de um píer de atracação de embarcações de recreio, reclamam Heliete, Célia e Patrícia, acrescentando que “o que já causava estranheza, causou ainda mais “repulsa””, pois o expediente de autorização foi emitido cinco meses após a empresa informar que havia realizado e concluído a intervenção na Ilha.

Segundo elas, Cláudio Silva continuou a incorrer nos mesmos erros e irregularidades. Ele concedeu autorização mesmo havendo pendências na manifestação da Sucom e ainda a prorrogou para construção de uma obra de “vultuoso tamanho”. Já o superintendente da SMA é acusado de estar “intimamente ligado aos fatos, possibilitando que intervenções ocorressem ilegalmente na Ilha”. Pareceres foram emitidos aprovando as intervenções sem que tenha havido a realização de estudos técnicos pela superintendência sobre os impactos ambientais potencialmente causados, acrescentam as promotoras, destacando ainda que a superintendência aprovou intervenções mesmo reconhecendo que haveria danos ao meio ambiente, sem verificar sua extensão potencial


Mulheres debatem reforma política em Salvador

A participação das mulheres no cenário político brasileiro foi o destaque na audiência pública “A Reforma Política e as Mulheres”, realizado ontem à tarde, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em parceria com as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa da Bahia. “As mulheres precisam testar as urnas”, disse a vereadora Tia Eron (DEM), presidente da Comissão de Mulheres da Câmara, ao informar que o Brasil ocupa a 102ª posição no ranking que registra o número de representantes femininas nas casas legislativas. Para reverter esse quadro, a vereadora Vânia Galvão (PT) defende o financiamento público de campanha, já que “as mulheres têm dificuldade para conseguir apoio de iniciativas privadas” para manter os custos do processo eleitoral.


Professores de universidades públicas mantêm greve

Após uma reunião no fim da tarde de ontem, com representantes do governo estadual, professores das universidades públicas estaduais decidiram manter a greve, que já dura 48 dias. De acordo com o coordenador do Fórum das Associações de Docentes (ADs), Gean Santana, as negociações não avançaram por conta de uma atitude “autoritária” da administração de Jaques Wagner. O coordenador de ensino superior da Secretaria de Educação (SEC), Clóvis Caribé, garante que o governo apresentou quatro propostas desde dezembro de 2010, quando as negociações começaram. “Atendemos a todas as cláusulas econômicas do acordo, até então, mas, para o governo, a categoria se mostrou intransigente”, disse.
 

Pesquisa revela indefinição

A pouco mais de um ano das eleições 2012, o cenário da disputa de sucessão do prefeito João Henrique (PP) segue indefinido. Foi o que apontou pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Potencia. O estudo foi realizado em seis diferentes cenários. O índice de indefinição chegou a 48%. Contudo, quem liderou o resultado da pesquisa de intenção de voto foi o deputado federal ACM Neto (DEM), com 20,40%. No segundo cenário do estudo, o senador Walter Pinheiro (PT) venceu a disputa (de intenção de voto) com 12,94%.


Carreata de Irmã Dulce altera trânsito no sábado

Neste sábado, 28, uma carreata com a imagem peregrina da Bem-aventurada Dulce dos Pobres percorrerá os principais locais de atuação de Irmã Dulce, em Salvador. A procissão de veículos terá início após uma cerimônia que será realizada às 8h30, no Santuário da Bem-Aventurada. A carreata trará em seu roteiro paradas em pontos como a Feira de São Joaquim, Mercado Modelo, Igreja da Conceição da Praia, Estação Ferroviária da Calçada, Largo da Ribeira, Arcos do Bonfim, entre outros destinos. Trânsito – Devido à carreata, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) irá modificar o trânsito na região da Cidade Baixa. Será proibida a circulação de veículos na Avenida Dendezeiros do Bonfim, das 7 às 10 horas, exceto para os veículos com direção contrária ao Hospital Santo Antônio. Os veículos que circulam pelo trecho interditado terão como opção de tráfego a Av. Luís Tarquínio e o Caminho de Areia.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Sistema de reciclagem de óleo de cozinha será obrigatório para futuros prédios ou condomínios

    Os responsáveis por projetos de construção de prédios ou condomínios residenciais verticais com mais de quatro andares em Feira de Santana vão ter a obrigatoriedade de prever um sistema para reciclagem de óleo de cozinha. A medida está prevista em projeto de lei de autoria do vereador Angelo Almeida (PT).


A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta terça-feira do Poder Legislativo. A segunda e definitiva discussão deverá ocorrer nesta quarta-feira. O vereador Angelo Almeida pretende, com a proposta, solucionar um grave problema de ordem ambiental no município, já que não existe, atualmente, qualquer critério para o destino do óleo de cozinha.

A obrigatoriedade para os projetos de construção dos condomínios verticais será acompanhada pela Prefeitura. A liberação de alvará de construção por parte da administração municipal, essencial para o início de qualquer obra, estará condicionada a inclusão do sistema de reciclagem de óleo de cozinha.



Homem morre e outro fica ferido em tiroteio na Boca do Rio

De acordo com a 39º CIPM (Boca do Rio/Imbuí), um homem morreu e outro ficou ferido na tarde desta terça-feira, após um tiroteio no Conjunto Marback, no bairro da Boca do Rio, em Salvador. Segundo relatos de moradores, uma troca de tiros entre traficantes teria sido a causa do incidente, informou a Companhia. O sobrevivente, baleado na perna, foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE) e não há informações sobre o seu estado de saúde. O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) investiga o caso e busca identificar suspeitos pelo crime.


Brasil tem primeira usina solar conectada ao sistema elétrico

Pela primeira vez o sistema elétrico brasileiro conta com energia do sol. A MPX, empresa de Eike BatistaLearn more, anunciará daqui a pouco que já conectou a usina MPX Tauá à rede nacional. A planta está em fase de testes desde ontem (segunda-feira, 23) e será inaugurada no dia 3 de junho. Localizada no sertão do Ceará, em uma área de 12 mil metros quadrados, o empreendimento terá capacidade de geração de 1 MW, equivalente ao consumo de 1,5 mil famílias. É muito pouco em relação ao que produzem as demais fontes de energia, mas é um passo muito importante para o País porque o coloca entre os países que dominam a tecnologia.


Dilma manda Polícia Federal apurar morte de líder extrativista no Pará

A presidenta Dilma Rousseff determinou nesta terça-feira que a Polícia Federal investigue o assassinato, no Pará, do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e da mulher dele, Maria do Espírito Santo. Segundo o Palácio do Planalto, José Cláudio e a mulher foram mortos na manhã desta terça, em casa, no município de Nova Ipixuna. Eles eram conhecidos por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região. A Delegacia de Nova Ipixuna informou ter recebido a informação de que uma pessoa morreu e enviou equipes ao local, de difícil acesso, para apurar a denúncia às 10h30. Segundo a equipe de plantão, o delegado ainda não retornou e não há confirmação sobre as mortes. Segundo o Planalto, Dilma ficou sabendo do assassinato pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que tomasse providências necessárias junto à Polícia Federal.


S. Antônio de Jesus: Alan Sanches parabeniza 131 anos da cidade

O deputado estadual Alan Sanches (PMDB), em moção de congratulação apresentada no plenário da Assembléia nesta segunda-feira, parabenizou os 131 anos de emancipação política do município de Santo Antonio de Jesus, a ser comemorado no próximo dia 29. Sanches afirmou que a cidade, considerada como a Capital do Recôncavo, nestes 131 de Existência, “evoluiu muito e hoje o comércio e a saúde pública são destaques no estado”. “Contudo, ainda há muito o que se fazer. A ampliação do distrito industrial, cujo resultado não poderia ser outro senão o fortalecimento da economia local, por exemplo, seria um grande presente para a população de Santo Antonio”, defendeu o peemedebista.


Entidade faz movimento para lembrar Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

A Confederação Nacional de Jovens Empreendedores (Conaje) realiza amanhã, em 13 capitais brasileira, uma série de ações em função do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos. Em Salvador, as ações ficaram sob a responsabilidade da Associação dos Jovens Empreendedores da Bahia (AJE) e, no dia, diversos estabelecimentos venderão seus produtos pelo valor que custariam se não houvesse a incidência de tributos. No Posto Gameleira/Pirajá, na BR-324, carros pequenos poderão abastecer a R$ 20 e motos a R$ 10, das 9 às 12h ou enquanto durar o limite previsto. Posto Gameleira Pirajá/BR 324. Nos restaurantes Mariposa, Munik Bar, Ercolano e Eu vi, serão vendidos pratos especiais com 32% de desconto. As outras capitais onde serão realizadas ações são Belém (PA), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), São Luís (MA), São Paulo (SP), Sergipe (SE) e Vitória (ES). A ideia do movimento é ainda fazer uma lista de assinaturas das pessoas que participarem das ações a fim de enviar ao Congresso Nacional, pedindo a discussão e aprovação de uma reforma tributária.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Sedec deflagra operação no comércio

As ações visando manter a organização no centro comercial de Feira de Santana, no período de festejos juninos, foram deflagradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec), na manhã desta segunda-feira (23).


Os trabalhos contam com a parceria de prepostos do Feira Cidadã, Associação de Camelôs e apoio da Secretaria de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev).

O calçadão da Sales Barbosa foi o principal foco da ação neste primeiro dia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, os fiscais irão percorrer, nos próximos dias, a rua Marechal Deodoro e a avenida Senhor dos Passos.

“Nosso propósito é combater a atuação irregular de vendedores ambulantes visando melhorar a circulação de consumidores, que aumenta consideravelmente nesse período que antecede o São João”, afirma.

Durante a atuação da Sedec, os comerciantes também serão orientados. “Iremos conscientizá-los a não desrespeitarem as regras, principalmente com relação à criação de novos pontos de vendas e também com relação à ocupação das calçadas com equipamentos, a exemplo de manequins”, explicou Magno Felzemburg.

Os vendedores que forem flagrados infringindo as normas serão multados e podem ter as mercadorias apreendidas. “Para resgatar suas mercadorias os ambulantes terão que pagar multa”, ressalta o secretário.


Exclusividade do BB no consignado será julgada nesta quarta pelo TJ

O impasse judicial em torno do empréstimo consignado para servidores públicos da Bahia já tem data para ser solucionado. O Tribunal de Justiça (TJ) retomará, nesta quarta-feira, o julgamento dos dois mandados de segurança que questionam o decreto do governo responsável por conceder exclusividade ao Banco do Brasil no segmento. No estado, cerca de 200 mil funcionários do Poder Executivo estão restritos ao banco oficial para demandar essa modalidade de crédito. A concessão do monopólio foi questionado há dez meses no Judiciário pela Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa empresas de menor porte.


Mantega defende comando provisório para o FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o Brasil vai propor que os países elejam um diretor- gerente “provisório” para o Fundo Monetário Internacional (FMI), que ficaria à frente da instituição apenas para completar o mandato do demissionário Dominique Strauss-Kahn, que se encerraria no final de 2012. Mantega avalia que é muito curto o prazo dado para a apresentação e análise das candidaturas, que vence em 30 de junho. Na avaliação do governo brasileiro, o ideal seria que os candidatos tivessem tempo de visitar os países mais importantes para explicar suas propostas e assumir compromissos.


Dilma admite dificuldade no diálogo com estados sobre produção rural

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira, durante o programa semanal “Café com a Presidenta”, que há dificuldade no diálogo entre municípios, estados e União para que o agricultor familiar de uma região possa vender seu produto para outra localidade. Segundo ela, há “muita burocracia” na fiscalização. “Isso acontece por causa da preocupação com a segurança e a qualidade do alimento: presunto, queijo, mel, leite e geleias, por exemplo, de um estado, muitas vezes, não pode ser vendidos no outro estado. E tudo isso acontece porque a fiscalização é feita separadamente pelo estado, pelo município e também pelo governo federal. Tem muita burocracia”, disse Dilma. De acordo com a presidente, a situação deve ser resolvida com a implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), que ainda precisa de normas para começar a valer. “Esse sistema não está funcionando ainda muito bem, porque falta criar as normas que sejam comuns e respeitadas por todos estes governos. Nós demos um prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho elabore essas normas. Quando elas forem aprovadas, o Suasa passa a valer.”


Ministro da Justiça reafirma que PF não vai investigar Palocci

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou nesta segunda-feira que a Polícia Federal não está investigando o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e sua empresa de consultoria, a Projeto. Reportagem da Folha relevou no sábado que o faturamento da consultoria de Palocci superou os R$ 10 milhões em novembro e dezembro de 2010. Cardozo não comentou ainda sobre a existência de um relatório contra Palocci do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que estaria na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em São Paulo desde fevereiro. “Qualquer um desse auditório pode ter o nome citado por essa delegacia”, afirmou o ministro, em evento com policiais federais em São Paulo. O ministro afirmou que não poderia comentar sobre um possível relatório porque isso significaria uma quebra de sigilo.

sábado, 21 de maio de 2011

Ex-presidente da Vale diz que agora, quer ser dono

Durante os próximos doze meses, Roger Agnelli não poderá aceitar emprego em concorrentes da Vale. A quarentena, acertada no pacote de saída do executivo, o afasta temporariamente de empresas de mineração, logística e siderurgia. Depois de um ano, Agnelli estará livre. Mas ele tem dito aos amigos que, no momento, tem vontade de montar um negócio próprio. Talvez um fundo de private equity (para investir em empresas) ou uma gestora de recursos. “Quero ser dono, não sei se ainda quero trabalhar para os outros. Mas ainda não estou certo do que vou fazer. Primeiro vou tirar férias”, disse Agnelli ontem, ao final de um encontro em que se despediu de diretores e colaboradores que o acompanharam durante quase uma década na Vale. Desde que sua saída da mineradora foi confirmada, cerca de um mês atrás, o executivo recebeu as mais diferentes propostas: além de sondagens de grandes companhias do Brasil e do exterior, ele foi procurado por pessoas interessadas em tê-lo como sócio em firmas de investimento e foi abordado mais de uma vez com a ideia de entrar na política. “Isso não é para mim, não tem nada disso”, afirmou ele.

Eletrobras vai investir R$ 1 bi por ano nas Américas

A Eletrobras vai investir cerca de R$ 1 bilhão por ano até 2015 para se tornar uma empresa internacional. O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto. O investimento total da Eletrobrás é de R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos e, segundo o executivo, 10% desse montante será reservado para a expansão no exterior. “Depois desse período, os investimentos internacionais vão continuar, mas podem ser ajustados para mais ou para menos”, afirmou Carvalho Neto. O presidente da estatal A integração das ações da Eletrobrás nas mais diversas áreas na América do Sul e na América Latina é uma das metas da estatal durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.


Hospital Português cancela contrato com SulAmérica

A partir deste sábado, 21, os usuários do plano de saúde da operadora SulAmérica não serão mais atendidos pelo Hospital Português. O estabelecimento rescindiu o seu contrato com a operadora e abriu brechas para que outras unidades hospitalares façam o mesmo. A SulAmérica justificou, por meio de nota encaminhada pela sua assessoria de comunicação, que a iniciativa partiu “exclusivamente do Hospital Português da Bahia”, que “solicitou o seu descredenciamento da rede de prestadores” e garantiu que os segurados foram informados da situação. A nota também reforçava que “outros hospitais da região estão disponíveis para atender a todos os segurados”. A rede referenciada de prestadores médicos da SulAmérica pode ser acessada no site da companhia. De acordo com o advogado especialista em direito do consumidor, Cândido Sá, é obrigação da operadora, que tem cerca de 40 mil clientes na Bahia, fazer a substituição do hospital por um equipamento de igual porte, conforme prevê a Lei Nº 9.656, que regula os planos de saúde.


Parceira da Petrobrás fez contrato com Palocci

A construtora WTorre, empresa que mantém negócios com a Petrobras, confirmou ontem, em nota oficial divulgada à imprensa, que contratou os serviços da Projeto Consultoria Econômica e Financeira, do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. “A WTorre contratou a Projeto Consultoria Financeira para prestar consultoria em assuntos corporativos, assim como tem por prática acionar diversas outras empresas de assessoria”, disse a empresa. É o primeiro cliente de Palocci que informa publicamente a contratação da Projeto. A WTorre tem negócios imobiliários com fundos de pensão e Petrobrás. O contrato do grupo com a empresa de Palocci foi revelado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Na nota divulgada, a WTorre tenta se desvincular de qualquer ligação entre o serviço prestado por Palocci e os contratos com órgãos públicos. “A empresa aluga ou comercializa imóveis para empresas e grandes fundos de investidores dentro das práticas do setor imobiliário”, disse a empresa. “Seguindo sua estratégia de gestão transparente, a WTorre divulga trimestralmente suas demonstrações financeiras, apesar de ter capital fechado. A empresa mantém-se à disposição dos órgãos competentes para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário”, afirmou. A construtora negou-se a falar do conteúdo dos serviços da Projeto, nem o valor pago à consultoria de Palocci. No ano passado, a empresa doou R$ 2 milhões para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) e R$ 300 mil para a do tucano José Serra.


Transalvador apresenta plano para amenizar greve rodoviária

Caso a greve dos rodoviários seja confirmada para a próxima terça-feira, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) anunciou plano de contingência que, dentre outras medidas, liberará 300 micro-ônibus do Sistema Complementar de Transporte (Stec) para atender às linhas que vão até o centro da cidade. Geralmente estes micro-ônibus, administrados por cooperativas, fazem linhas em regiões periféricas da cidade. O superintendente da Transalvador, Alberto Gordilho, disse que ainda aguardará a determinação da Justiça do Trabalho sobre qual será a frota mínima a ser disponibilizada à população. Gordilho adiantou que vai liberar também circulação de vans e micro-ônibus vindos de cidades vizinhas. “Temos que fazer o máximo para amenizar os efeitos de uma greve”, disse. Será permitido ainda aos taxistas utilizar seus veículos como lotação.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Inscrições para concurso da Polícia Militar terminam neste domingo (22)

Terminam neste domingo (22) as inscrições para a Academia de Polícia Militar. São oferecidas 120 vagas, 108 para o sexo masculino e 12 para o feminino, relativas ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM/2011). A taxa de inscrição é de R$ 95.


O certame é composto por duas etapas. A primeira é o exame de conhecimentos, composto de prova objetiva de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências Humanas, Matemática/Raciocínio Lógico, Noções de Direito e Redação. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 3 de julho.

Já a segunda engloba a avaliação psicológica, exame médico-odontológico, teste de aptidão física e investigação social.

O formulário de inscrição e o edital poderão ser acessados pelos interessados, civis e militares, exclusivamente pela internet, nos sites www.concursopm.uneb.br ou www.consultec.com.br.
Mais informações pelo telefone (71) 3117-2371 - Copeve/Campus I.


Livramento de Nossa Senhora: Assaltantes invadem prefeitura

Dois homens invadiram a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, a 658 km de Salvador, no centro-sul da Bahia, no início da tarde desta sexta-feira. Eles arrombaram algumas portas do local, na tentativa de chegar à tesouraria, mas não conseguiram legar o dinheiro disponível. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Livramento) informou que o objetivo da dupla seria levar o dinheiro destinado ao pagamento dos funcionários. De acordo com o site Brumado Notícias, toda sexta-feira há uma movimentação de R$ 40 a R$ 50 mil na Prefeitura. Quatro funcionários foram rendidos pelos assaltantes e obrigados a indicar onde estava a quantia. Mesmo arrombando duas portas, eles não conseguiram chegar à tesouraria. A Polícia Militar foi acionada, mas a dupla conseguiu fugir em uma motocicleta levando uma bolsa de uma funcionária. Policiais militares fazem buscas aos assaltantes na cidade.


Empresário de mídia de MT é denunciado por lavagem

O Ministério Público Federal denunciou o empresário João Dorileo Leal, superintendente do maior grupo de comunicação de Mato Grosso, sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro para a quadrilha chefiada por João Arcanjo Ribeiro. Cotado para disputar a Prefeitura de Cuiabá em 2012, Leal é sócio-proprietário do Grupo Gazeta, conglomerado que inclui uma rede de TV (afiliada à Record), rádios e o jornal de maior tiragem do Estado (“A Gazeta”). De acordo com a denúncia, Leal recebeu, em 2002, mais de R$ 2,5 milhões de empresas de Arcanjo. O empresário se disse “surpreso” com a denúncia, que classificou de “requentada”. Segundo Leal, as transações de 2002 foram “operações regulares de fomento”.


Após polêmica, caminhões com carga radioativa chegam a Caetité

A polêmica sobre o que seria feito com as cargas de urânio que estavam paradas no pátio da Polícia Militar de Guanambi, foi solucionada. Os caminhões foram levados para para Caetité, destino original da carga, na madrugada desta sexta-feira. Após a reunião que aconteceu ontem, a comissão formada para discutir o assunto entrou em acordo com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Como condição, a carga permanecerá lacrada até que questões referentes ao processamento sejam finalizadas. Para garantir o transporte da carga, 160 policiias militares do 17º Batalhão e da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste irão acompanhar a viagem do urânio, impedido de entrar na cidade na segunda-feira por moradores. Segundo o capitão Marcelo Pitta, assessor de comunicação da PM, declarou à “Folha Online”, não se trata de uma escolta, mas sim de uma maneira de garantir a integridade das pessoas envolvidas.


Quase 70% das famílias na extrema pobreza já recebem o Bolsa Família

Dois terços das famílias extremamente pobre no Brasil, alvo de um novo programa do governo para acabar com a miséria, a ser lançado nas próximas semanas, já são beneficiárias do Bolsa Família. De acordo com um estudo divulgado nesta sexta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 66,7% da população em situação de extrema pobreza reside em domicílios atendidos pelo programa. Os números nos quais o Ipea se baseia, da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2009, são diferentes dos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para planejar o Brasil sem Miséria, que utiliza dados do Censo 2010. Porém, os dados indicam que, para cumprir sua promessa de acabar com a miséria, Dilma vai ter que aumentar a transferência de renda para famílias que, mesmo já recebendo ajuda do governo, não superam a linha de extrema pobreza.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Ministro convoca oposição para pacto

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) convocou os partidos de oposição, nesta quinta, para elaborar um “pacto de segurança pública”. No evento, que aconteceu na Câmara dos Deputados, Cardozo propôs criar um sistema nacional com informações sobre segurança pública. “Não se combate a criminalidade sem informação. Precisamos saber onde e quando ocorrem os crimes para que possamos combatê-los”, disse ele. Segundo o ministro, a intenção é fazer com que esta iniciativa não tenha cunho político e nem mesmo partidário.

Defesa Civil de Salvador registra 58 ocorrências em decorrência da chuva

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou até o final da manhã desta quinta-feira 58 solicitações de emergência. Foram dois alagamentos de área, 15 ameaças de desabamento de imóvel, duas ameaças de desabamento de muro, 19 ameaças de deslizamento de terra, uma árvore caída, três avaliações de imóveis alagados, um desabamento parcial, 13 deslizamentos de terra e duas orientações técnicas. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com chuvas esparsas.


Cardozo diz que não há na PF inquérito contra Palocci

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou hoje, em depoimento na Comissão de Segurança da Câmara, que não há na Polícia Federal (PF) nenhum inquérito contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ou sua empresa, a Projeto, suspeita de ter feito operação financeira irregular na compra de um imóvel de empresa que estava sob investigação policial. Segundo Cardozo, se houvesse algum tipo de suspeita nesse sentido, não caberia à PF investigar, porque o ministro tem foro privilegiado. “Não foi pedida nem dada qualquer informação espontânea do ministro Palocci ao Coaf (Conselho de Atividades Financeiras). O que sei é que o ministro Palocci não está sendo investigado nem sua empresa. Não há atipicidade que justificasse tal investigação contra o ministro Palocci. Mas se houvesse (alguma investigação) eu não poderia comentar, porque se trata de dados protegidos por sigilo bancário e eu não poderia cometer uma ilegalidade”, afirmou Cardozo, ao responder ao deputado Fernando Francischini (PMDB-PR) sobre a manchete de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, de que o negócio feito pela empresa de Palocci (compra de imóvel) é suspeito, segundo o Coaf.


Em mensagem póstuma, Bin Laden exalta revoluções árabes

O falecido líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, enalteceu as revoluções na Tunísia e no Egito em mensagem póstuma divulgada nesta quinta-feira, em uma página islamita, na qual exorta seus seguidores a apoiarem os esforços para derrubar mais “opressores”. Em uma gravação de áudio com duração de 12 minutos e meio divulgada por um site que costuma publicar mensagens da Al-Qaeda e de grupos afins, Bin Laden diz: “a revolução iluminou a Tunísia e com a queda do tirano caíram a humilhação, o servilismo e a passividade, enquanto foram despertados os significados de liberdade, orgulho e coragem e a iniciativa e os ventos da mudança chegaram a Tahrir (no Egito)”. O líder da Al-Qaeda morreu em 2 de maio em uma operação militar americana em Abbottabad, nas cercanias da capital paquistanesa, Islamabad. Na gravação, o terrorista qualifica a revolta popular no Egito, que terminou em 11 de fevereiro com a renúncia do presidente Hosni Mubarak, de “uma grande revolução, crucial para o Egito e para toda uma nação”.


Jaqueline vai aos EUA sem autorização e falta à reunião do Conselho de Ética

Investigada no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi indicada pela Comissão de Relações Exteriores para representar a Casa em um fórum internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque (EUA). A indicação não foi aceita pela Presidência da Casa, mas a deputada viajou mesmo assim. Jaqueline Roriz responde a processo no Conselho devido ao vídeo de 2006 no qual aparecer recebendo um pacote de dinheiro do delator do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa. Para salvar o mandato, a deputada argumenta que o fato é anterior a sua posse. Ela já admitiu, porém, que o dinheiro foi usado para caixa 2 de campanha eleitoral.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Bahia é o estado que mais denuncia abusos sexuais no país

A Bahia é o estado que mais registra denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes através do Disque 100, revelam dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). No entanto, para a promotora de Justiça Marcia Guedes, o número não indica que o Estado tenha mais ocorrências que outros, e sim que a população tem recorrido aos órgãos competentes com mais frequência.


Segundo ela, o índice também é parte do resultado das campanhas publicitárias do Ministério Público, realizadas com artistas consagrados para a população baiana, a exemplo de Ivete Sangalo e Claudia Leitte.

A promotora informa ainda que, em Salvador, das 5.757 denúncias de violência sexual registradas na Derca (Delegacia Especializada em Crime Contra Criança Adolescente) de 2008 a 30 de março de 2011, apenas 479 foram apuradas. Deste total, apenas 56 procedimentos foram finalizados. Diante do cenário, ela reforça que há necessidade de estruturação das delegacias e das políticas de acompanhamento para que os agressores não fiquem impunes.

Nesta quarta-feira (18), o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em todo o país. Vítimas e familiares podem relatar os casos através do Disque 100, pertencente à SEDH.

O "Seminário 18 de Maio. Esquecer é permitir. Lembrar é Combater" está sendo realizado pelo Ministério Público da Bahia, no auditório da sede da instituição, no bairro de Nazaré.

Atendimento

Em Salvador, vítimas e familiares de abuso sexual podem recorrer ao Projeto Viver, que oferece atendimento semanal de assistência social, jurídica, psicológica, além de atendimento médico. De acordo com Débora Cohim, diretoria da entidade, a maioria das pessoas atendidas são mulheres de classe socioeconômica desfavorecida. "Isto não significa que elas vivenciam mais. É porque existe uma cultura no país de que quem procura serviço público são estas pessoas. Temos vítimas da classe média, porém em números muito menores", informa.

O projeto Viver está localizado na Avenida Centenário, s/n, prédio do Instituto Médico Legal, em Salvador ou na rua Doutor Almeida, s/n, na praça Pôr do Sol, no bairro do Periperi. O telefone para contato é (71) 3117-6700 ou (71) 3117-6702.






Ex-presidente da Gregório de Mattos critica MEC por causa de livro “com erros”

O ex-presidente da Fundação Gregório de Mattos, o escritor Antônio Lins, criticou o Ministério da Educação (MEC) por causa do episódio do livro que defenderia erros gramaticais, utilizados na língua oral, dizendo que não se deve utilizar os conceitos de certo e errado, mas sim, de adequado e inadequado. “Corrigir o certo é preconceito, segundo ele (o ministro Fernando Haddad). O pior e mais grave é que o livro publicado pelo MEC que adimite erro de português não é uma obra de linguistíca, mas uma publicação pedagógica. É o fim do mundo!!! O livro foi escrito para o professor de português ensinar a ler e escrever corretamente. Como o nosso País tem um padrão de ensino muito baixo, o MEC deveria ter o mínimo de responsabilidade na escolha dos livros didáticos. O que esse governo está praticando é crime contra a Educação!!, de uma irresponsabilidade sem precedente, canalhice pura”, afirmou


Brasil tem mais de 30 mil crianças vivendo em abrigos

Atualmente, mais de 30 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos ou estabelecimentos mantidos por ONGs (organizações não-governamentais), igrejas ou outras instituições no Brasil. Os números são do CNCA (Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos), instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em outubro de 2009 para reunir informações sobre crianças e jovens que, por alguma razão, deixaram de conviver com suas famílias. Ao todo, de acordo com o cadastro, 1.876 entidades espalhadas por todo o país acolhem um total de 30.546 crianças. São Paulo é o Estado com o maior número de unidades de abrigo: 346, que oferecem 6.509 vagas. Em seguida, vem Minas Gerais, com 314 estabelecimentos e um total de 5.611 vagas disponíveis. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição apenas em relação ao número de vagas disponíveis: são 2.754 no total, distribuídas por 158 abrigos.


Falta clareza ao Código de Conduta do governo

O entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades, para não levantarem dúvidas sobre as atividades exercidas, devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. É dentro desse contexto que a comissão recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria. A recomendação é clara, mas o Código de Conduta da Alta Administração Federal não é explícito sobre a proibição. Por isso, anteontem, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, após dar por encerrada qualquer nova discussão em relação à empresa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acrescentou que o ministro havia sido orientado a mudar a referência da consultoria. Ele disse que “uma consultoria pode tudo”, o que causa conflito de interesses.


Assembleia Legislativa e Museu Eugênio Teixeira Leal lançam 3º volume da coleção Memória da Bahia

A Assembleia Legislativa e o Museu Eugênio Teixeira Leal lançam o 3º volume da coleção Memória da Bahia, hoje, a partir das 16h30, no espaço Versátil do Ondina Apart Hotel. Trata-se da publicação em livro do ciclo de palestras organizado pelo professor José Calazans entre 1985 e 1995, no Museu. O livro agora lançado enfoca os temas Economia, Comércio e Finanças da Bahia e Política, foi prefaciado pelo presidente da Associação Comercial da Bahia, Eduardo Morais de Castro, e contém 24 textos extraídos de palestras proferidas por empresários, historiadores, escritores, economistas e acadêmicos – personalidades como Ruy Simões, Thales de Azevêdo, Renato Berbert de Castro, Cláudio Veiga, Norberto Odebrecht, Consuelo Pondé de Sena, Kátia Mattoso, Ronald Lobato, Mário Calmon, Ary Guimarães, Luís Henrique Dias Tavares, Josaphat Marinho, Wilson Lins e Renan Baleeiro.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Centro realiza controle de doenças transmitidas dos animais para humanos

O Centro Municipal de Zoonoses, instituição que recolhe animais de pequeno porte e eqüinos soltos em vias públicas na cidade, realiza o controle de doenças que podem ser transmitidas dos animais para o homem.




Segundo a veterinária Miza Cordeiro, raiva, leptospirose e leishmaniose (calazar)são as principais doenças buscadas pela equipe para evitar contaminação a humanos.



“Alguns desses animais são soltos em via pública pela falta de responsabilidade de seus proprietários, as pessoas devem lembrar que o animal é um ser vivo que precisa de cuidados”, alertou a veterinária.



O animal apreendido permanece de 3 a 5 dias no centro, sendo que os cavalos pagam uma taxa de R$ 49,75 para ser liberado ao proprietário, já os cães e gatos passam por um período de adaptação onde é verificado o quadro de vacinação e realizado exames para identificar possíveis doenças, depois o animal é disponibilizado para doação.



Ainda de acordo com Miza Cordeiro, a população pode fazer denúncias através dos números 75 – 36143613 ou 32236555.


Pinheiro pede atenção para o Grito da Terra

O senador Walter Pinheiro (PT) disse ontem que o Grito da Terra é uma oportunidade de aproximar o governo dos movimentos sociais. As manifestações, organizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), estão marcadas para hoje, na Esplanada dos Ministérios.”É um movimento que busca, cada vez mais, apresentar ao governo federal soluções para ir ao encontro do desejo de milhões de brasileiros que vivem no campo”, afirmou. Para o parlamentar, os trabalhadores do campo não têm que ser tratados como pedintes. Pinheiro explicou que de nada adianta a liberação de recursos e o acesso à terra sem que os trabalhadores rurais tenham assistência técnica.


Micro-ônibus bate em poste e onze pessoas ficam feridas em Salvador

Um micro-ônibus ‘Amarelinho’, do Subsistema Local Integrado de Transporte (Slit), colidiu em um poste na rua Santiago de Compostela, no bairro de Brotas, em Salvador, por volta das 13h30 desta terça-feira. A Superintendência de Trânsito de Transporte da capital baiana (Transalvador) informa que as vítimas foram socorridas para o Hospital Geral do Estado (HGE), localizado no bairro Vasco da Gama, por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Segundo informações da unidade policial do HGE, onze pessoas ficaram feridas. O estado de saúde das vítimas ainda não foi divulgado.


MP aprova demissão de promotores envolvidos em mensalão do DEM

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou hoje a demissão do ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner. No julgamento do processo administrativo disciplinar contra os dois integrantes do Ministério Público do DF, nove conselheiros votaram pela demissão de Bandarra e apenas um, Achiles Siquara, votou contra a demissão do ex-procurador-geral por entender que não havia provas suficientes de irregularidades na conduta do mesmo. No caso da Deborah Guerner, a decisão foi unânime.


Governo do Japão anuncia indenizações após tsunami

Dois meses após os acidentes radioativos no Japão, o governo do país e a empresa Tokyo Electric Power Company (Tepco), que administra a Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, anunciaram que pagarão indenizações às pessoas afetadas pelos vazamentos e explosões. As compensações deverão ser pagas aos moradores e funcionários da empresa. Não há ainda um cálculo sobre o total a ser pago. As informações são da rede estatal de televisão do Japão, NHK. O governo e a Tepco examinam as possibilidades do uso de fundos para pagar as indenizações, de vender ativos e até reduzir os salários dos funcionários da administradora da usina. A decisão deve, no entanto, ser inserida em uma legislação e submetida à aprovação para ser colocada em prática. A ideia é ampliar a proposta de pagamento de indenizações em casos específicos para mais oito empresas que administram usinas nucleares no Japão. Só nesta semana a Tepco anunciou cortes de 50% nos salários dos membros do Conselho de Administração, de 25% na folha de pagamento dos diretores e de 20% nos salários dos demais funcionários. Para aprovar o plano de ajuda à Tepco, o governo japonês impôs como condição que a empresa não estabeleça um limite máximo para o pagamento das indenizações.


Codesal registra 10 ameaças de desabamento de imóvel

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresentou boletim da Operação Chuva nesta terça-feira. O órgão recebeu, até as 12h03, 18 solicitações de emergência. Foram 10 ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, duas ameaças de deslizamento de terra, duas avaliações de imóvel alagado e três orientações técnicas. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com chuva fraca.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Félix Jr.defende formação de mão-de-obra para a construção civil

O deputado federal Félix Jr. (PDT) defendeu a formação de mão-de-obra para a construção civil. “É hora do poder público, em todas as esferas, e o empresariado da construção civil investirem e muito na formação de mão de obra qualificada para o setor. A escassez é grande e temos que unir esforços para superá-la”, afirmou. O pedetista comemorou o bom momento da área da construção civil na Bahia e particularmente em Salvador. O deputado, que também é ligado ao setor, ressalta que para gerar ainda mais emprego – a previsão de 60 mil novas vagas até 2012 – “a construção civil terá que encontrar fórmulas para qualificar mais ainda operários para atender as inovações tecnológicas que estão sendo introduzidas no setor”. “O boom da construção civil tem muito a ver com o bom momento da economia e em Salvador soma-se a isso ao PDDU aprovado há cerca de três anos. Mas é importante que Universidades e empresas se unam e invistam em cursos e programas de qualificação e formação de mão-de-obra, caso contrário vai faltar gente para preencher as vagas”, alertou. A previsão é de que o setor ofereça 22 mil novos empregos este ano.


Adolescente mata garota após tentativa de assalto

As polícias Civil e Militar de Eunápolis, extremo sul da Bahia, buscam, nesta segunda-feira, 16, um adolescente que aparenta ter menos de 15 anos, segundo a polícia, e foi o autor do tiro que matou na tarde de ontem Adiane Cristina Leves, 19, numa tentativa de assalto no centro da cidade. Segundo o delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, Cícero Daniel Feitosa, a garota passeava com três amigas, quando o menino chegou em uma bicicleta, sacou uma arma, provavelmente um revólver calibre 22, e anunciou o assalto, pedindo os celulares das vítimas. O assaltante teria se assustado com um carro que passava e desistido do assalto, mas depois de percorrer cerca de 20 metros, parou a bicicleta e atirou em direção às vítimas. O disparo atravessou um dos braços de Adiane e depois atingiu o tórax da jovem. Ela morreu a caminho do hospital. Nada foi roubado das vítimas, segundo informações do delegado. Duas das garotas que estavam com Adiane já prestaram depoimento na delegacia e a outra ficou de se apresentar


Comissão da Presidência discute aumento de patrimônio de Palocci

A notícia de que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal, é tema da reunião desta segunda-feira da Comissão de Ética Pública da Presidência. “Estamos discutindo o assunto”, disse o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros, um dos sete conselheiros da Comissão de Ética. A reunião, que estava agendada antes da notícia sobre o patrimônio de Palocci vir à tona, começou às 10h e deve terminar por volta das 16h. De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou um apartamento de luxo nos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, que foi registrado em nome da empresa dele em novembro de 2010.


PF prende 35 por desvio de verbas para remédio

Pelo menos 35 pessoas foram presas nesta segunda-feira durante uma operação da PF (Polícia Federal) contra fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Desses, 25 foram detidos no Rio Grande do Sul. Segundo a PF, os investigados atuavam no desvio de verbas públicas destinadas pelo governo federal para a compra de medicamentos por prefeituras. Os remédios deveriam ser distribuídos entre as populações carentes. Batizada de operação Saúde, a investigação cumpre 64 mandados de prisão temporária nos sete Estados. A operação mobiliza, ao todo, 282 policiais federais e 18 auditores da CGU. Serão cumpridos ainda 70 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Erechim (RS). As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras.


Furnas: presidenta vai trocar toda diretoria

O presidente de Furnas, Flávio Decat, conseguiu da presidenta Dilma Rousseff “carta branca” para finalmente trocar todos os diretores da estatal. A escolha da nova diretoria caberá a Decat e ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia), seguindo, como a própria presidenta determinou, padrões técnicos e não políticos. A ordem de Dilma vem da briga entre o PT e o PMDB para emplacar indicações políticas na estatal. A indicação de Decat para comandar Furnas foi uma indicação na cota da presidenta, que o conheceu quando foi ministra de Minas e Energia.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

PMDB descarta ser vice na disputa pela Prefeitura de São Paulo

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta sexta-feira, 13, que a prioridade do PMDB é a eleição municipal de 2012 e que o partido buscará alianças com o PT onde for possível. “Vamos tentar sempre uma aliança PT/PMDB. Se não for possível no primeiro turno, (vamos procurar) no segundo turno”, afirmou o vice-presidente, antes de proferir aula magna na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Capital. De acordo com o presidente licenciado do partido, o candidato da legenda para a prefeitura de São Paulo deve ser mesmo o deputado federal Gabriel Chalita, que vai se filiar à sigla no início de junho. Ele disse também que está descartada a possibilidade de o candidato peemedebista ser vice, numa referência ao PT liderar a cabeça de chapa. Segundo ele, ter candidato próprio é prioridade do partido. “Estamos cuidando de 2012, onde queremos eleger o maior número de prefeitos”, disse.

Senado aprova infiltração policial para investigar pedofilia na internet

O Senado aprovou na sessão desta quinta-feira projeto de lei que autoriza a infiltração de agentes policiais em sites de bate-papo e redes sociais para coibir e investigar crimes de pedofilia na internet. Para viabilizar a regra, a matéria prevê a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, a ação dos agentes precisará de autorização judicial e só poderá ser realizada nos casos em que a prova não possa ser obtida por outros meios. A matéria ainda precisa receber o aval da Câmara para virar lei, o que não tem data para ocorrer. Elaborado pela CPI da Pedofilia, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril. Segundo o relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-TO), a proposta poderá prevenir e reprimir o chamado “internet grooming”, expressão inglesa que define o processo pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda pela rede as potenciais vítimas, crianças ou adolescentes e as vai preparando para aceitarem abusos. A palavra grooming pode ser traduzida por preparar, treinar, adestrar.


CNBB denuncia morte de 499 índios entre 2003 e 2010

A Conferência Nacional dos Bispos Brasil (CNBB) afirmou ontem, em nota de sua 49ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida (SP), que 499 índios foram assassinados em conflitos de terra, no País, entre 2003 e 2010, e 748 estão presos atualmente “porque, diante de questões não resolvidas, são levados ao desespero e à agressividade”. Pelo menos 60 lideranças indígenas, segundo os bispos, respondem a processos em consequência de sua atuação em defesa de seus territórios. “Esse quadro tende a se agravar, diante da paralisação dos procedimentos de demarcação de novas terras e do avanço dos mais de 400 empreendimentos que atingirão terras já demarcadas”, diz a “nota de compromisso solidário da CNBB com a causa indígena no Brasil”, conforme é titulada. Segundo o documento, cerca de 90 povos indígenas, de um total de mais de 250 existentes no País, permanecem em situação de isolamento voluntário. “Vivem no meio da floresta, mas têm suas vidas ameaçadas pelos grandes projetos governamentais, muitos deles parte do PAC”.


Vice-diretora é demitida depois de questionar sexualidade de aluno

A vice-diretora da Escola Estadual Armandina Marques, Margnólia Oliveira, que suspendeu por dois dias um estudante por estar fazendo “indecência” e “ousadia” com um colega um aluno de 11 anos foi exonerada nesta sexta-feirra. “A orientação repassada a todos os gestores de escolas públicas é de atuação pedagógica na perspectiva de construção do indivíduo e sua cidadania, com inclusão social, de gênero e de respeito à diversidade”, informa nota da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, de acordo com informações da TV Bahia. O outro garoto não foi suspenso porque no entender da diretora estava sendo “assediado”. “Eu tava bagunçando a cabeça do meu colega, a vice-diretora perguntou se eu gostava de homem”, diz a criança, que disse que tudo foi uma brincadeira mal interpretada. Na carta que mandou para casa, a vice-diretora diz que o menino estava fazendo “ousadia” e que teve um comportamento “indecente”. A vice-diretora ainda recomendou que a mãe “prestasse atenção” ao filho. “Mandou prestar atenção porque? Eu sei o sexo dele. Meu filho é uma criança”, disse a mãe, que não quis se identificar, à TV Bahia. A mãe procurou a escola e registrou uma queixa contra a vice-diretora na Secretaria Estadual de Educação (SEC). Agora, ela quer trocar o menino de colégio


Populares protestam em frente à delegacia na Boca do Rio

Amigos e familiares do segurança Antônio Diogo Duarte de Souza, de 28 anos, conhecido como Guru, protestaram em frente à 9ª CP (Boca do Rio) na manhã desta sexta-feira. Os populares pediram justiça para o caso do rapaz que ficou tetraplégico depois de ser baleado nas costas no último domingo, pelo perito policial Lúcio Pitanga Guimarães, durante uma discussão em uma festa do Dia das Mães. Segundo a mãe da vítima, Lindomar Duarte de Souza, de 68 anos, o filho estava conversando com o irmão do perito, de prenome Clóvis, quando Lúcio se aproximou aparentando estar alcoolizado e acariciou Antônio. Antônio não gostou e deu um soco em Lúcio, começando a briga. “Ele deu três tiros para o chão e a mulher conseguiu levá-lo para casa. Depois voltou de carro, deu mais uns dez tiros e atirou em Antônio, que tava de costas ligando para a polícia”, afirmou a mãe. Uma vizinha da vítima, a dona de casa Joelma Silva, disse os dois são amigos de infância e moram na mesma rua (Orlando Moscoso, na Boca do Rio). A mãe de Antônio negou que ambos fossem amigos próximos. Para a delegada Maria Fernanda Porfírio, da 9ª CP, a manifestação é “descabida”. Ela afirmou que “a delegacia já fez todo o trabalho de polícia, já ouviu testemunhas, mãe da vítima e perito, instaurou inquérito e tem 30 dias para concluir”, disse.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Presidente da Assembleia demite funcionária que vendia rifa de motel

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), demitiu a assessora de apoio parlamentar Shirley Góes, que vendida rifa de motel dentro da casa legislativa. Shirley vendia uma rifa no valor de R$ 5 para um período de quatro horas de segunda a quinta na suíte luxo do Playmotel. A rifa correria no último dia 30 pela centena do primeiro prêmio da loteria federal. Na cartela, chamava a atenção a frase “A verdadeira solidariedade começa onde não se espera nada em troca” de Antoine de Saint-Exupéry, autor de O Pequeno Príncipe, e o fato da funcionária ter colocado o telefone da Assembleia.



Políticos que defendem novos Estados enfrentam ações

Lideranças envolvidas diretamente nas articulações para a criação de dois novos Estados dentro do atual território do Pará têm pendências com a Justiça. A realização de um plebiscito para a criação de Carajás e Tapajós foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e pode permitir que estes políticos tentem candidaturas para cargos de ainda maior expressão, como governadores e senadores. Um dos principais negociadores na Câmara da aprovação da proposta de plebiscito para a criação de Tapajós, o deputado federal Lira Maia (DEM) é um dos campeões em números de processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-prefeito de Santarém, possível futura capital do novo Estado, ele é investigado ou réu em inquéritos e processos que apuram crimes de responsabilidade, desvio de verbas e irregularidades em licitações.


MP é contra licitação simplificada para Copa


Temendo “graves desvios de verbas públicas”, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu agir para conter o ímpeto dos congressistas, principalmente da base aliada do governo Dilma Rousseff, em aprovar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Para apressar o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o regime proposto “dribla” a lei das licitações ao simplificar a escolha das empresas e projetos pelo governo. Por determinação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, o MPF começou a entregar ontem aos deputados uma nota técnica do Grupo de Trabalho da Procuradoria que acompanha a organização do Mundial a ser realizado no Brasil. O documento critica a empreitada global e a ausência de projetos básicos feitos pelo Estado, principais itens do Regime Diferenciado, previstos no relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) à Medida Provisória 521, em discussão no plenário da Câmara.


Alta de juros será necessária por período prolongado, diz BC

As medidas para tentar conter a inflação serão necessárias por um “período suficientemente prolongado”, disse nesta quinta-feira o presidente do BC (Banco Central), Alexandre Tombini. Segundo ele, a alta de juros que vem sendo aplicada já começa a mostrar resultados, e a perspectiva é que a inflação caia nos próximos meses. “Não podemos descuidar do presente. Temos o desafio de conter a inflação, que é uma preocupação global, e não exclusiva do Brasil”, afirmou Tombini, ao abrir o seminário de metas para a inflação, na sede do banco no Rio de Janeiro. ombini, no entanto, não especificou a duração desse período que considera necessário. O BC vem reagindo com firmeza à alta dos preços, classificou Tombini. Ele explicou que a alta nas commodities iniciou o processo inflacionário no final do ano passado, mas ressaltou que a subida dos custos no Brasil não tem influência apenas desse fator.


Governo terá de explicar à CGU contratação de empresas vetadas

A CGU (Controladoria-Geral da União) vai cobrar informações de ministérios e órgãos do governo federal que fizeram pagamentos para empresas declaradas inidôneas pelo poder público. Os desembolsos foram revelados pela Folha na edição de segunda-feira. De acordo com a Lei de Licitações, essas companhias estavam impedidas de manter contratos e receber valores da administração. A controladoria afirmou que, “em caso de manutenção injustificada, recomendará a rescisão do contrato” aos entes públicos que pagaram às empresas inidôneas. Os órgãos podem manter as contratações nos casos em que a interrupção dos serviços é mais danosa ao interesse público que sua continuidade, segundo a CGU. A reportagem da Folha mostrou que um grupo de 46 empresas recebeu R$ 141 milhões em contratos públicos de janeiro de 2010 a abril deste ano. A chamada “lista suja” da CGU possui 4.200 pessoas físicas e jurídicas.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Petrobras contratou empresa doadora de líder do Governo

A Imetame Metalmecânica Ltda., empresa cujo fundador doou na campanha do ano passado R$ 1 milhão a mais que o autorizado pela legislação eleitoral para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), fechou pelo menos dois contratos milionários com a Petrobras em 2010. Os acordos somam US$ 145 milhões. Os contratos são referentes às obras de um terminal industrial em Barra do Sahy, junto ao estaleiro Jurong, em Aracruz (ES). A Imetame foi anunciada vencedora de duas licitações da estatal para construção de estruturas para plataformas de exploração de petróleo. Um contrato é de US$ 65 milhões e o outro, de US$ 80 milhões.

STF banca viagem de ‘primeira-dama’ ao lado de Peluzo

Uma viagem oficial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, aos Estados Unidos mostrou que a Corte conta oficialmente com um posto de primeira-dama. A mulher de Peluso, Lúcia de Toledo Piza Peluso, vai acompanhar o marido e terá passagem aérea de primeira classe bancada pelo tribunal. Nos EUA, sua missão oficial será estar ao lado de Peluso no jantar oferecido pela embaixada brasileira em Washington para os ministros do STF e da Suprema. O pagamento das despesas de parentes dos ministros em viagem oficial está amparado numa resolução interna do tribunal de setembro de 2010. A resolução segue uma orientação da Corte firmada em outubro de 1995 pelo então presidente, Sepúlveda Pertence.


Governistas barram ida de Pedro Lino à Assembleia


A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa rejeitou hoje requerimento apresentado pelo deputado estadual Bruno Reis (PRP) convidando o conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para explicar decisão da Corte que solicita ao governo detalhamento técnico e financeiro dos projetos básico e executivo da obra de construção da Arena Fonte Nova. A resolução foi elabora por Lino e pelos conselheiros Manoel Castro e Zilton Rocha.



Bruno Reis criticou a rejeição do requerimento, que teve o apoio de toda a oposição. “Como o governo tem maioria, eles usaram o rolo compressor para cercear o direito que a oposição, a imprensa e a sociedade têm de saber porque essa obra, que é fundamental para a realização da Copa do Mundo de 2014 em Salvador, pode emperrar. Será que o governo tem algo a esconder? Afinal, nunca antes um convite como esse foi rejeitado na Comissão de Finanças. Isso não é uma prática republicana. É arrogância e autoritarismo”, afirmou o deputado.



Os governistas também rejeitaram, na mesma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, requerimento de Bruno Reis que solicitava esclarecimentos sobre os patrocínios da Embasa à micareta de Feira e à contratação de Daniela Mercury para o show em homenagem aos 40 anos da empresa. No requerimento, o deputado questionava quanto a Embasa gastou com esses patrocínios, forma e modalidade de pagamento e as cópias dos contratos


Senado convida FHC para falar sobre descriminalização das drogas

O Senado aprovou nesta terça-feira convite para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falar sobre a descriminalização do uso de drogas no país. Se aceitá-lo, FHC falará na subcomissão criada na Casa para discutir políticas sociais sobre dependentes químicos. O ex-presidente lançou este ano a Comissão Global sobre Políticas das Drogas, uma ONG (organização não governamental) que tem como uma de suas bandeiras a descriminalização do uso das drogas e a regulação do mercado de substâncias psicoativas –como ocorre com o álcool e o tabaco em diversos países. Proposto pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o convite pode ser negado ou aceito pelo ex-presidente. A data para a sua realização ainda não foi marcada. A senadora disse acreditar que FHC irá aceitá-lo uma vez que o ex-presidente pode dar uma “contribuição valiosa” para o debate no tema no Congresso.


Marco Maia promete regulamentar emenda de financiamento da saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou hoje que colocará em votação “nos próximos dias” a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que disciplina o financiamento da saúde pelos governos federal, estaduais e municipais. A regulamentação é uma das principais demandas dos mais de 2.200 prefeitos reunidos em Brasília para a 14ª Marcha em Defesa dos Municípios. “Estamos caminhando a passos largos para colocar de uma vez por todas um fim para esse debate em torno da emenda 29″, afirmou Maia, em discurso na abertura da marcha, em um hotel em Brasília. Em relação a outras demandas dos prefeitos, o presidente da Câmara foi mais evasivo, como em relação a uma eventual derrubada do veto do ex-presidente Lula a um artigo que distribuía equanimemente entre todos os municípios os royalties do petróleo.


Wagner fala para mais de 100 empresários na Itália

O seminário “Um olhar sobre o estado da Bahia” encerrado há pouco em Milão, Itália, contou com um número maior de participantes do que o previsto pelo consulado do Brasil na cidade e pela Embaixada da Itália no Brasil, os organizadores. Mais de 100 empresários acompanharam a palestra do governador Jaques Wagner e ficaram entusiasmados com as possibilidades de negócios e investimentos na Bahia nos segmentos de petróleo, gás e petroquímica, setor automotivo, mineração, energias renováveis e agroindústria. Durante a manhã, também em Milão, a secretária da Casa Civil Eva Chiavon representou o governo da Bahia em reunião com 30 empresários italianos do setor naval, na qual foram apresentadas oportunidades existentes na Bahia. Também nesta terça-feira (10), Wagner conhecerá a fábrica da Margraf, empresa com mais de um século de existência, especializada na extração e beneficiamento de mármores e granitos, localizada em Chiampo

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Luíza Maia dá telefone a grevistas da Saúde e oposição torce o nariz

Os trabalhadores da secretária estadual da Saúde, que estão em greve desde o dia 3, ocuparam – na tarde desta segunda-feira – as dependências da Assembleia Legislativa. Divididos entre a galeria Paulo Jackson e o salão dedicado aos ex-presidentes da Casa, os manifestantes arrancaram compromissos de apoio dos deputados oposicionistas. Tudo transcorria dentro da normalidade até a deputada Luiza Maia, do PT, se colocar à disposição dos grevistas e fornecer, quando fazia uso da tribuna, o número de seu telefone pessoal para os membros do “movimento”. “Faço parte do governo e sou sindicalista de origem. Além disso, conheço bem as minhas prerrogativas parlamentares e sei que uma delas é intermediar, se for o caso, relações entre o Poder Público e os movimentos sociais”, disse a petista, arrancando aplausos entusiasmados dos trabalhadores. A oposição, que até então jogava sozinha na relação com os grevistas, torceu o nariz para a petista.


Embasa vai contratar nova empresa para substituir terceirizada de Santo Antônio de Jesus


Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, a Embasa informou que está adotando todas as providências jurídicas necessárias para substituir os serviços prestados pela Construtora Vieira Ltda. que retirou, sem comunicação, veículos e equipamentos utilizados pelos seus funcionários na manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgoto da Embasa nos municípios de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Brumado, Guanambi, Itaparica e Cruz das Almas. Ainda segundo o comunicado, a Embasa está providenciando a contratação emergencial de uma nova empresa para que a população não seja afetada com a ação. Um processo administrativo para a rescisão de contrato com a Construtora Vieira Ltda. já está em andamento devido ao descumprimento de cláusulas previstas nos contratos, como obrigações trabalhistas e previdenciárias com os funcionários. A construtora Vieira, empresa terceirizada da Embasa, aproveitou o final de semana para fechar as portas, o que só foi descoberto na manhã desta segunda-feira quando os funcionários chegaram ao trabalho em Santo Antônio de Jesus, a 185 km de Salvador. A construtora Vieira era responsável pelos serviços de manutenção, ligação e religação, entrega de recibos, notificação e leitura para a Embasa e foi fechada sem pagar os salários dos funcionários. Um grupo de funcionários realizou um protesto na frente da empresa na tarde desta segunda para reinvidicar explicações e o pagamento dos salários em aberto.
 
Segurança é preso por assaltar motel no Jardim Armação





Policiais da 9ª Delegacia (Boca do Rio) prenderam nesta segunda-feira dois homens acusados de assaltar o Motel Del Rey, no Jardim Armação, durante a madrugada. O segurança do motel, Marcos Cornélio, 19 anos, e Vinicius Souza, 25, teriam roubado cerca de R$ 3.200 do caixa do estabelecimento. Armados, os assaltantes chegaram ao local em uma motocicleta e com os rostos cobertos pelos capacetes renderam funcionários do motel. Os clientes não teriam percebido ação e não foram roubados. Os acusados foram presos após Marcos ir prestar uma queixa na delegacia. Segundo a 9ª DP, ele disse aos policiais que estava sendo acusado de furto por outros funcionários. No entanto, após ser interrogado, o segurança acabou confessando o assalto. A partir dele, os policias localizaram o segundo acusado no bairro de Mussurunga. Ambos prestam depoimento à delegada Maria Fernanda Porfírio, titular da 9ª DP.
 
TCM e UPB fortalecem parceria na orientação a gestores municipais




Os presidentes do TCM, Paulo Maracajá Pereira, e da UPB, Luis Caetano, afirmaram que têm certeza de que a segunda edição do Encontro Regional de Capacitação de Gestores Municipais, que acontecerá em Camaçari, manterá, como na edição passada, o nível de comparecimento de prefeitos, vereadores e técnicos da administração pública municipal. O evento está programado para o dia 20 deste mês, onde reunirá os 14 municípios da Área Metropolitana, filiados à 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo, cuja sede fica em Salvador. Depois de Camaçari, serão realizados os encontros em Santa Maria da Vitória (10/06), Irecê (08/07), Juazeiro (22/07), Itabuna (05/08), Vitória da Conquista (19/08), Jacobina (02/09), Rui Barbosa (16/09), Alagoinhas (30/09), Jequié (14/10) e Serrinha (28/10).

sábado, 7 de maio de 2011

Militância comemora posse de Lucinha do MST em secretaria com Valmir Assunção

Militantes de vários movimentos sociais e, principalmente integrantes da tendência Articulação de Esquerda, do PT, comemoraram ontem à noite, no escritório político do deputado federal Valmir Assunção (PT), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, a posse de Lucia Barbosa na secretária estadual de Política das Mulheres. A posse foi ontem (6) à tarde na Governadoria, no Centro Administrativo, em um evento vedado ao público. O evento à noite teve a participação de representantes dos movimentos negros, de mulheres, representantes de religiões de matrizes africanas e do próprio MST. Falaram o deputado estadual Marcelino Galo, o coordenador regional do MST, Marcio Matos, lideranças do direção estadual do PT e o deputado federal Valmir Assunção, integrante do MST, um de seus fundadores na Bahi, e principal avalista da indicação de Lucinha, como é conhecida ao governo


Geddel denuncia que “advogado poderoso” intermedia venda de Aeroclube ao Pestana

O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, voltou a usar o seu twitter na manhã de hoje, agora, para fazer uma denúncia contra a Prefeitura de Salvador. Segundo ele, a administração municipal “quer desmoralizar o Aeroclube, shopping localizado na Boca do Rio, para vender o espaço ao Grupo Pestana”. Ainda de acordo com Geddel, o negócio está sendo intermediado por um “advogado poderoso”. “Ah,tão querendo vender o aero clube ao grupo Pestana, para levantarem ali 6 torres. Pref (Prefeitura) quer desmoralizar o aero para facilitar negócio. O embargo tem q gerar encontro de contas no Aero clube. Tem advogado poderoso intermediando grande negócio na área”, afirmou.


Mulheres são presas acusadas de aplicar golpes em hotéis na Barra

Três mulheres foram presas por estelionato na última quinta-feira em Salvador, após passarem quatro meses hospedadas em uma pensão na Barra sem pagar. As suspeitas estão presas na carceragem da 9ª Delegacia, depois de terem sido ouvidas na 14ª Delegacia (Barra), responsável pelo caso. Uma delas, acusada de bater na avó, também foi enquadrada na lei Maria da Penha. “Elas são pessoas que querem viver fora da realidade”, diz a delegada plantonista Maria Izabel Garrido. Naturais de Salvador, as mulheres vivem de golpe em golpe, alugando apartamentos por temporada e dando calote em hotéis. “Quando a coisa apertava, elas ficavam na casa de uma tia na Paralela”, diz a delegada. A denúncia foi feita na 14ª Delegacia pela gerente do hotel Dom Quixote, assustada porque uma das acusadas, Luize Maruja Rosalez Blanco Ramos da Silva, estava batendo na avó, Joanita Bispo Blanco, e em uma sobrinha de 2 anos. Ela chamou a Polícia Militar, que conduziu todas as suspeitas para a delegacia. Também foram presas Aida Maria Rosa Bispo Blanco, mãe de Luize, e a irmã Mercedes Maruja Rosalez Blanco.


Jaques Wagner rejeita pressão sobre modelo de transporte

Sem pressão, apesar da proximidade da Copa do Mundo. É assim que o governador Jaques Wagner pretende conduzir a discussão em torno do modelo de transporte urbano que será implementado em Salvador para receber o megaevento. E sem uma data definida, pelo menos até essta sexta-feira, pela manhã, quando falou sobre os preparativos para 2014 na localidade de Imbassaí, distrito de Mata de São João. “Eu tô acabando de estudar os modelos apresentados. Hoje (sexta-feira) à tarde estou sentando com o prefeito (João Henrique) para tratar de outras coisas da Copa”, avisou , lembrando ainda que pretende discutir as possibilidades com o ministro das Cidades, Mário Negromonte e com a presidenta Dilma Rousseff. “Até porque o dinheiro sai de lá”, explicou. Quanto ao modelo a ser implementado, o governador evitou externar preferências. Para ele, é mais importante garantir a integração do novo modelo com o metrô, que, novamente, prometeu estender até Pirajá, duplicando a extensão atual, de seis quilômetros.

“Eu não sou dono de transporte, não sou empreiteiro de transporte, não sou construtor, eu sou governador. Portanto, eu preciso buscar a solução mais inteligente para um problema dramático que é o trânsito de Salvador e da região metropolitana”, afirmou Wagner. Apesar do anúncio feito pelo secretário da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, João Leão, de que o município teria dado entrada no projeto que prevê a implantação dos ônibus de trânsito rápido (BRT na sigla em inglês), Jaques Wagner avisou que não há definição, ou veto, em relação a nenhum dos possíveis modais em estudo. “Recebi dez projetos, sete se classificaram apresentando projetos completos que vão de A a Z. Eu não tenho nenhuma paixão, nem nenhuma obsessão por esse ou por aquele”, avisou.

 

Oito propostas em discussão na Câmara regulamentam união gay

Oito projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados regulamentam direitos relacionados à união homoafetiva. Entre as propostas estão a possibilidade do casamento entre homossexuais e a obrigatoriedade das operadoras de plano de saúde em aceitar cônjuge do mesmo sexo. Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo Núcleo de Assessoramento Técnico da Câmara dos Deputados. Conforme o núcleo, há ainda outros dois projetos em andamento sobre a união homossexual, mas que restringem direitos em vez de ampliá-los. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Com isso, homossexuais podem ter os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a lei de união estável, que considera como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”. A decisão permite que os homossexuais obtenham divisão da guarda e sustento dos filhos, possibilidade de pensão alimentícia, herança em caso de morte e partilha de bens em caso do fim da união. A lei de união estável também determina facilidades para conversão da união em casamento, mas a permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo gerou divergências entre os ministros do STF. O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, disse que, apesar da decisão do STF, o Congresso precisa discutir e votar leis que delimitem os direitos em consequência do reconhecimento da união estável.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Médicos contrariam ordem judicial e continuam em greve

Os médicos da rede estadual continuam em greve, nesta sexta-feira, mesmo após o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Mário Augusto Albiani Filho, ter concedido, ontem, liminar ao Estado da Bahia, determinando a suspensão do movimento grevista. A mobilização deixa sem atendimento mais de 98 mil pessoas por dia nos hospitais da rede estadual. A decisão de manter a interrupção do atendimento foi tomada após assembleia realizada nesta quinta-feira. O juiz atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado, em ação movida pelo procurador Caio Druso, e reconheceu a ilegalidade da paralisação dos servidores de saúde pública no Estado. De acordo com Caio Druso, “a greve de profissionais de saúde atenta contra o interesse público e as necessidades, especialmente, dos mais necessitados”. A greve foi iniciada na terça-feira.

Professores e estudantes da Uneb se reúnem com secretário de educação e reitor

Cerca de 50 professores e estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) se reúnem na manhã desta sexta-feira, com o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto. A reunião, que começou às 9h, discute a situação que motivou a greve dos professores nas universidades estaduais baianas, iniciada no último dia 26 de abril. O grupo se mantém em vigília na reitoria da universidade desde as 17h de ontem. De acordo com a professora Luciana Souza, que ministra aulas na cidade de Santo Antônio de Jesus, a 192 km de Salvador, e faz parte do comando da greve, os professores questionam a inclusão das Condições Especiais de Trabalho (CET), além de pedirem a revogação imediata do Decreto 12.583, assinado pelo governador Jaques Wagner.


Governo e Prefeitura assinam termo de cooperação e instalam mesa de monitoramento da Copa

Será assinado hoje, o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador e instalada a Mesa de Monitoramento da Copa, às 16h, no Prédio da Governadoria do Estado. O Termo em questão tem o objetivo de viabilizar a execução das ações governamentais necessárias à realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e Copa do Mundo FIFA 2014. Visa a implementação de medidas conjuntas e execução de projetos imprescindíveis à concretização das competições, conforme compromissos já pactuados na Matriz de Responsabilidades da Copa de 2014, no Acordo do Estádio e no Acordo das Cidades Sedes.Com isso, competências como estádio, segurança pública, Centros de Treinamento de Seleções cabem ao Estado. Acessibilidade ao Porto e ao Aeroporto, iluminação pública, coleta de resíduos sólidos ficam ao encargo da Prefeitura Municipal, além de outras competências concorrentes à qualificação profissional, estruturas temporárias, Centros Oficiais de Treinamento, saúde e meio ambiente, turismo e promoção comercial, cultura e esporte, mobilidade urbana e acessibilidade


Alta dos combustíveis impede desaceleração do IPCA em abril

Pressionados pela entressafra e a menor oferta de álcool, os combustíveis foram os vilões da inflação em abril e impediram uma desaceleração significativa do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Sozinhos gasolina e etanol representaram 39% da variação do IPCA em abril, de 0,77%. biocombustível e da demanda aquecida, teve alta de 6,26% em abril –no ano, a variação chega a 9,58%. Em abril, os maiores preços médios da gasolina em foram registrados em Goiás (2,40%), Distrito Federal (R$ 2,90) e Rio de Janeiro (R$ 2,89). Em São Paulo, ficaram em R$ 2,73. A disparada dos preços dos combustíveis praticamente anulou a desaceleração dos alimentos, cuja taxa cedeu de 0,75% em março para 0,58% em abril.


Bornhausen anuncia que sai do DEM, mas ficará sem partido


O presidente de honra do Partido dos Democratas (DEM), Jorge Bornhausen (SC), declarou hoje que está deixando a legenda. Ele afirmou, porém, que seu destino não será o PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O ex-senador por Santa Catarina garantiu que, por enquanto, fica sem partido.”Vou me desfiliar, mas não tenho razão para continuar participando da atividade partidária”, disse. A declaração de Bornhausen foi feita durante uma palestra do vice-presidente Michel Temer sobre reforma política, organizada pela Associação Comercial de São Paulo, em um hotel na capital paulista. O prefeito Kassab também estava presente no evento.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Supremo retoma julgamento sobre união de homossexual

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. A análise de duas ações sobre o tema foi iniciada na sessão desta quarta e interrompida após a fala de nove advogados de entidades que participaram do julgamento e do voto do relator, ministro Ayres Britto. O relator votou a favor do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Faltam ainda os votos dos outros nove ministros – o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema. Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passariam a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.


Sarney diz que mídia enfraquece o poder dos partidos políticos

Em seminário do PMDB que discutiu nesta quinta-feira estratégias de comunicação política, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que a mídia enfraquece os poderes dos partidos políticos no Brasil. Segundo Sarney, os políticos precisam criar mecanismos para que não percam sua “legitimidade” diante da atuação da imprensa. “O Congresso depois de um mês, dois, três, começa a ser contestado. Os deputados não sabem porque foram eleitos e o eleitor não sabe mais que elegeu o deputado. A partir daí, a mídia e seus instrumentos entram e dizem: não, nós passamos a representar o povo. Esse é o grande desafio do mundo atual, da classe política


”Em greve, professores da Uneb fazem vigília em campus de Salvador


Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) vão fazer nesta quinta-feira uma noite de vigília, em Salvador, para chamar a atenção para a greve da categoria. A partir das 18h, os professores se reúnem na sede da universidade, no bairro do Cabula, para promover várias atividades, como palestras, teatro e recital de poesia. A ação será aberta à comunidade. Os professores da Uneb estão em greve há nove dias. Nas outras universidades estaduais (Uesc, Uefs e Uesb) a greve começou há cerca de um mês. De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia, não há data marcada para novas negociações com os professores das universidades estaduais do estado.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Unesco defende lei que acaba com sigilo eterno

O representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, defendeu nesta terça-feira a aprovação do projeto de lei que trata do acesso a informações públicas, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff pressionou o Legislativo para a aprovação da matéria, que acaba com o chamado sigilo eterno de documentos oficiais, até a data de hoje, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Mas encontrou resistências do senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores, em avançar o debate na Casa. O texto, encaminhado em 2010 para o Congresso, espera a designação de um relator na comissão. “A lei geral de acesso a informações públicas está em vias de ser aprovado pelo Senado, o que pode contribuir para uma sólida redução das assimetrias informacionais ainda existentes no Brasil”, disse Defourny.

Para Sarney, orçamento brasileiro é ‘ficção’

Em meio à polêmica que divide governo e Congresso sobre os chamados “restos a pagar” do Orçamento da União, o senador José Sarney (PMDB-AP) classificou de “ficção” o processo orçamentário brasileiro. O presidente do Senado afirmou nesta terça-feira que a liberdade do Executivo para executar um Orçamento diferente do aprovado pelo Congresso cria um “tumulto geral” nas contas públicas. “É uma ficção porque nós votamos aqui e o Poder Executivo pode executá-lo da maneira que ele quiser. (…) Acho que sempre o orçamento deve ser um plano que se deve seguir. É um plano estudado e votado depois. Quando ele não é executado, há um tumulto geral”, afirmou.

Vice-presidente da CUT é nomeado assessor da Presidência

Em meio a uma queda-de-braço entre as principais centrais sindicais do país, o vice-presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), José Lopes Feijóo, foi nomeado ontem assessor do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). A Secretaria Geral tem sido o órgão responsável por dialogar com os sindicalistas em nome da presidente Dilma Rousseff, como na polêmica sobre o salário mínimo. Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entre 2005 e 2008, Feijóo renunciará ao cargo na CUT e exercerá a função de interlocutor do governo com as centrais, auxiliando Gilberto Carvalho na missão. A nomeação ocorre num momento de isolamento da CUT frente às outras centrais sindicais. O principal ponto de discórdia envolve o fim do imposto sindical. O dinheiro, descontado da folha salarial de todos os trabalhadores formais do país, é uma das principais fontes de receita das centrais.03.05.2011 às 12:39

Brasil precisa acabar com a cultura dos lixões, diz Pelegrino 

Deputado federal Nelson Pelegrino (PT)
O deputado federal Nelson Pelegrino (PT), coordenador da bancada federal da Bahia, defendeu, na manhã de hoje, no seminário sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico, a reciclagem dos resíduos sólidos no Brasil, o que, afirmou, é ainda muito incipiente em uma situação que precisa ser radicalmente alterada.
Pelegrino disse que é necessário mudar a cultura brasileira dos aterros sanitários, implantando-se políticas de reaproveitando no que for possível e de transformação do lixo orgânico em energia. Além do problema do descarte dos resíduos sólidos, ele acrescentou que outra medida importante é a universalização do saneamento básico no País com ações, entre outras, de drenagem das águas fluviais, tratamento de esgotos e o devido cuidado com as encostas.
O evento está sendo realizado, durante todo o dia, na Assembléia Legislativa da Bahia, e contou com a presença do presidente da casa, Marcelo Nilo (PDT), do ministro das Cidades, Mário Negromente, do secretário executivo do ministério, Roberto Muniz, e de parlamentares e técnicos brasileiros.

SSP faz balanço das ações dos primeiros quatro meses de 2011

Durante a apresentação do balanço das ações na Bahia realizadas no primeiro quadrimestre de 2011, na manhã desta terça-feira, o secretario de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, voltou a falar sobre a instalação de outras Bases Comunitárias de Segurança. De acordo com o secretário, além do Calabar, outras três Bases serão instaladas em Salvador até o final do ano: Nordeste de Amaralina, Fazenda Coutos e em Tancredo Neves. Um mapeamento da criminalidade no estado e as cidades prioritárias para receber ações na área de Segurança também foram apresentados. O secretário falou dos investimentos que foram ampliados nos últimos anos. Em 2007, era R$ 1,6 bilhão e, em 2010, subiu para R$ 2,2 bilhões. Maurício Barbosa explicou ainda os itens do programa Pacto pela Vida, que desenvolve ações de Segurança na Bahia até 2014. “É obrigação da nossa parte prestar contas e apresentar o que pretendemos fazer nos próximos quatro anos. Esse debate com os membros da Assembleia é de fundamental importância”, disse o secretário.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Adolescente de 13 anos é espancado por homem dentro do Shopping Barra

Um adolescente de 13 anos foi agredido na tarde deste domingo na praça de alimentação do Shopping Barra enquanto assistia ao BA-VI. Segundo testemunhas, o adolescente F.S.S estava sentado em frente a um restaurante japonês assistindo ao jogo quando o Vitória empatou o jogo com o Bahia. O adolescente teria xingado após se irritar com o gol e foi surpreendido com um murro dado por um homem não identificado. “A mulher dele tomou um susto. O homem, que vestia uma camisa vermelha, levantou de onde estava com a família e começou a dar murros no menino”, disse Carla Medrado, de 49 anos, que estava no local. Segundo outros clientes, os seguranças do shopping conduziram o homem para uma área reservada do shopping. O funcionário público Lenildo Azevedo, 43 anos, que presenciou a agressão, contou que minutos depois os seguranças voltaram dizendo que o homem havia fugido. A assessoria do shopping disse que os seguranças não tentaram acobertar a fuga do agressor mas impedir um possível tumulto, já que os clientes estavam ameaçando linchar o autor. A polícia, que chegou ao local por volta das 18 horas, conduziu o menino para a realização do exame de corpo delito.

Geraldo Abbehusen é o novo subchefe da Casa Civil

Geraldo Dias Abbehusen foi nomeado, nesta segunda-feira, como subchefe da Casa Civil da prefeitura de Salvador, em substituição a Lisiane Guimarães. A ex-subchefe, por sua vez, passa a ocupar o antigo cargo de Geraldo Alberhussen, assessor Especial do Prefeito, e se dedicará a prestar assessoramento jurídico. A troca de funções ocorreu após o pedido da ex-subchefe. Abbehusen já atuou como secretário de Finanças do município de Lauro de Freitas, de Administração e Finanças, em Barreiras, e diretor de Contabilidade do município de Feira de Santana. O novo subchefe também prestou consultorias financeiras e tributárias a diversos municípios baianos, além de já ter atuado em instituições financeiras como o Banco do Estado da Bahia e o Banco Central, onde foi nomeado interventor.

Cláudio Silva diz para Moema processar União por derrubada de barraca


Superintendente da Sucom quer que líderes colaborem no combate à poluição sonora (crédito: Divulgação)
Cláudio Silva
O superintendente da Sucom, Cláudio Silva, disse hoje que a prefeitura de Salvador apenas cumpriu uma ordem judicial ao fazer a derrubada das barracas de praia de Ipitanga e de outras localidades na orla pertencente a Salvador.  Sobre as alegações da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, em entrevista publicada no jornal A Tarde, onde o ameaça com processo, o superintendente da Sucom voltou a dizer que foi Moema quem procurou a prefeitura de Salvador para pedir ajuda na derrubada das barracas na área de Ipitanga e sugeriu que ela processe a União. “Foi a União quem pediu, via Justiça Federal, a retirada das barracas de praia da Orla marítima, área de domínio federal. Se ela queria mesmo manter as barracas, deveria investir contra a União e não contra quem só estava cumprindo ordens judiciais”, declarou. Cláudio Silva disse ainda que a prefeita Moema Gramacho “usa o episódio apenas para fazer jogo de cena e se promover, em detrimento aos reais problemas dos barraqueiros e de Lauro de Freitas”.

Mascarenhas sai e Castro assume Comando Geral da PM

O coronel Alfredo Braga de Castro toma posse na próxima sexta-feira, às 8h30, no cargo de comandante-geral da Polícia Militar. Coordenador de Missões Especiais da PM, ele coordenava a inteligência policial das operações. Coronel Castro tem 51 anos e assume em substituição ao coronel Nilton Mascarenhas, que ficou no comando da instituição por dois anos e oito meses. O governador Jaques Wagner justificou que fez a substituição para promover a renovação dos quadros da instituição. Além do coronel Castro, assumem ainda o coronel Carlos Eleutério, no subcomando da PM e o coronel Rivaldo Ribeiro dos Santos, como chefe da Casa Militar do Governador, em substituição ao coronel Expedito Barbosa Souza.

Bin Laden ‘foi vítima da própria violência’, diz Sarney

Divulgação
Presidente do Senado, José Sarney
“Era o fim que ele perseguiu na vida, que era dedicada a chegar a essa morte, uma vez que fez tanto mal para a humanidade, dedicou sua vida ao terror, que matou tantos inocentes. Uma vida toda que ele dedicou à violência e foi vítima da própria violência”, analisou Sarney pouco depois de chegar ao Congresso. Na madrugada desta segunda, em pronunciamento na TV, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou a morte de Bin Laden, responsável pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, que resultaram em cerca três mil vítimas fatais. De acordo com Obama, a morte do terrorista foi consequência de uma ação de inteligência do Exército norte-americano em parceria com o governo do Paquistão, que localizou o terrorista – com idade aparente entre 53 e 54 anos – durante a semana passada. O diretor da CIA, Leon Panetta, disse que a al-Qaeda deve “quase certamente” tentar vingar a morte de Bin Laden. “Apesar de Bin Laden estar morto, a al-Qaeda não está”, disse o diretor da principal agência de espionagem dos EUA. “Os terroristas quase certamente vão tentar vingá-lo, e nós devemos – e vamos – permanecer vigilantes e resolutos”, complementou.