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quarta-feira, 31 de julho de 2013

oradores de Itiúba se aglomeram em frente ao fórum a espera do resultado de audiência contra prefeito

CAM00093Dezenas de moradores de Itiúba se aglomeraram na porta do fórum da cidade para acompanhar uma audiência de instrução de um processo de compra de votos com a oitiva das testemunhas de defesa e acusação no Fórum do município.
O processo tem como réu o atual prefeito de Itiúba, Silvano Carvalho (Banga) (PT), a audiência  já havia sido adiada várias vezes por manobra da defesa, porém  aconteceu ontem(30). O Comitê 9840 vem acompanhando o desenrolar destes PROCESSOS, que articulou para a presente data parte da população itiubense para acompanhar a apuração pela Justiça Eleitoral, centenas de pessoas levaram cartazes e faixas com palavras de ordem, pedindo celeridade e justiça nos processos que tramitam nesta zona eleitoral 149ª. O Movimento aconteceu de forma pacifica. A Juíza Eleitoral já tinha solicitado presença da Guarnição Policial para prevenir algum incidente que pudesse ocorrer, fato que não aconteceu. A audiência transcorreu na verdadeira paz, contudo, deixando população ansiosa e com grande expectativa.
CAM00105
Fonte: ASCOM COMITÊ 9840.
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Bacelar sai e Secretaria de Educação tem novo gestor em Salvador

João Carlos Bacelar deixa o cargo para Jorge Khoury Hedaye.
Novo secretario foi prefeito de Juazeiro e deputado, pelo extinto PFL.

Do G1 BA
A Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED) terá novo secretário a partir dessa quarta-feira (31).
O deputado João Carlos Bacelar (PTN) deixa a mesa, que passa a ser ocupada pelo ex-prefeito de Juazeiro pelo PDS, e ex-deputado pelo extinto PFL, Jorge Khoury Hedaye (DEM). A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (30), pela assessoria da prefeitura.
Segundo a nota, Bacelar pediu para sair do cargo e "retomar o mandato na Assembléia Legislativa". No documento, o prefeito ACM Neto classificou Bacelar como "parceiro e amigo que trabalhou com afinco e competência no exercício do cargo".
No dia 17 de julho, o Tribunal de Contas do Município multou João Bacelar e o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, foram multados em R$ 30 mil por suspeitas de irregularidades em contratos.
No fim da tarde desta terça-feira, o agora ex-secretário divulgou comunicado em que apontou “avanços significativos” realizados na educação do município durante o período que esteve à frente da pasta. “O nosso projeto se baseava  em cinco pilares: a valorização e qualificação de professores e servidores, a requalificação da rede física, a reorganização administrativa e financei-ra da secretaria, a implantação de novas tecnologias de ensino e a integração famí-lia-escola, que entendemos como decisiva para o bom rendimento do aluno”, justificou.
Bacelar agradeceu ao prefeito ACM Neto pelo apoio e ainda comentou as manifestações que tomaram as ruas da capital baiana nos últimos dias. “Os movimentos que foram para as ruas trouxeram um reordenamento e uma nova agenda a ser discutida com a sociedade, colocando a educação como uma das prioridades das reivindicações. Tudo isso me motiva para dar continuidade ao trabalho de colocar a educação em primeiro lugar”, concluiu.
O G1 tenta contato com Bacelar e ainda não obteve sucesso.
Khoury assume
Jorge Khoury Hedaye assume a nova função em cerimônia na quarta-feira (31), na Secretaria. Ele já foi secretário de Estado nas áreas de Indústria, Comércio e Mineração e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ele também presidiu a Companhia de Transporte de Salvador (CTS), antes do órgão ser assumido pelo governo estadual.

 

Veja o ranking do IDH 2013 das cidades da Região Sisaleira e da Bacia do Jacuípe

A cidade de São Domingos, está em 1º lugar no ranking da Região Sisaleira. Macajuba ficou em última posição entre as cidades da Bacia do Jacuípe.

O IDH mede o nível de desenvolvimento humano de determinada região. É a terceira vez que o órgão da ONU realiza o levantamento sobre a situação nos municípios do país – outras duas edições da pesquisa foram divulgadas em 1998 e 2003.
No atlas de 2013, o IDH foi calculado com base nos dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No atlas de 2003, as informações são as do censo de 2000, e, para 1998, a base de dados foi a de 1991.
O IDH dos municípios vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano; quanto mais próximo de um, melhor. O índice considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação.
 Posição 
 Cidades da Região Sisaleira 
 IDHM 
 São Domingos
0.640
 Valente
0.637
 Retirolândia
0.636
 Serrinha
0.634
 Ichu
0.631
 Conceição do Coité
0.611
 Barrocas
0.610
 Santa Luz
0.598
 Queimadas
0.592
10º
 Candeal
0.587
11º
 Tucano
0.579
12º
 Euclides da Cunha
0.567
13º
 Teofilândia
0.566
14º
 Cansanção
0.557
15º
 Itiúba
 Quijingue
0.544
0.544
16º
 Biritinga
0.538
17º
 Araci
0.534
18º
 Lamarão
0.518
19º
 Monte Santo
0.506

 Posição 
 Cidades da Bacia do Jacuípe 
 IDHM 
 Riachão do Jacuípe
0.628
 Pintadas  
0.612
 Capela do Alto Alegre  
 Gavião  
0.599
0.599
 Nova Fátima
0.597
 Pé de Serra  
0.587
 Baixa Grande
0.585
 Quixabeira
0.578
 Mairi  
0.572
 Serra Preta  
0.566
10º
 São José do Jacuípe  
0.552
11º
 Macajuba  
0.524

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Produtores rurais terão benefícios de R$ 560


Walter-Pinheiro-1Geraldo-Magela-Agencia-Senado
O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (11), o projeto de Lei de Conversão (PLV) que amplia benefícios para agricultores do Nordeste em razão da quebra de safra devido à estiagem. A medida vai beneficiar ainda os produtores participantes do programa Garantia-Safra, com o direito a um adicional de até R$ 560, referente à safra 2011/2012.

No plenário, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) destacou as prioridades às emendas acatadas que ampliam os benefícios dos agricultores, em relação ao texto original. “Destaco a proposta de estender os benefícios a todos os produtores rurais do Nordeste, enquanto o texto original da MP beneficiava apenas os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar”, ressaltou.
Pinheiro lembrou ainda que a questão do tratamento da dívida dos produtores recebeu igual tratamento, como já havia ocorrido quando da apreciação da MP 565, já convertida em lei. “É fundamental garantir uma nova forma de tratamento da dívida, como mantida a supressão da execução judicial na MP 565. Uma vez que o agricultor se posicione dizendo que quer renegociar, a ação judicial será suspensa e uma vez materializado a negociação o processo judicial se extingue”, lembrou Pinheiro.
A ampliação do desconto e do limite dos valores das dívidas contraídas também foram pontos comemorados por Pinheiro. “A MP 610 passa a variar com descontos de 85% a 40% e foi também retirada a barreira de limite de 15 mil [reais] para 35 mil [reais], estendendo o benefício”, apontou.
Pinheiro também destacou a garantia do produtor se beneficiar da renegociação da dívida independente da instituição financeira, ou fonte, como também foi garantido na MP anterior. “É importante ter nesta MP o mesmo tratamento que já havíamos dado em relação ao “mix” de instituições financeiras, garantindo aos produtores renegociar suas dívidas, independente da fonte da origem do financiamento e não uma única fonte,” lembrou.


Responsável pela Jornada Mundial da Juventude nega que protestos assustem organizadores
Foto: Divulgação
A série de protestos que tomou conta das ruas do Brasil não assusta os organizadores da Jornada Mundial da Juventude, evento religioso que será realizado entre os dias 23 e 28 de julho no Rio de Janeiro. Pelo menos, é o que disse nesta sexta-fera (12) o presidente do Pontifício Conselho para os Leigos, o cardeal polonês Stanislaw Rilko. Segundo ele, há um esforço conjunto para garantir um “ambiente calmo e sem qualquer perturbação” para a visita do papa Francisco ao país, embora não tenha sido mencionada a possibilidade de alterações na agenda. Os organizadores da jornada esperam reunir mais de 2 milhões de fiéis. “O clima geral em todo o país está calmo. O governo federal e o governo do estado [do Rio] asseguraram que vão fazer todo o possível para garantir que a Jornada Mundial da Juventude e a visita do papa ocorram em ambiente calmo e sem qualquer perturbação”, disse Rilko. 

   
Irlanda adota lei que permite aborto em caso de risco de morte
Foto: Reprodução
O Parlamento irlandês adotou uma lei que autoriza o aborto quando a gestação representar um risco para a vida da mãe, uma questão muito polêmica em um país católico e onde milhares de mulheres saem todos os anos para interromper a gravidez no exterior. A câmara baixa do Parlamento adotou esta lei na quinta-feira à noite e o texto também deve ser aprovado na câmara alta, onde o governo conta com a maioria. A nova lei autoriza o aborto se a gravidez significar "um risco real e substancial", de acordo com o parecer de médicos. Em caso de risco de suicídio, é necessário que haja unanimidade na opinião de um obstetra e dois psiquiatras. Além dos conservadores, o texto também frustrou deputados de esquerda e associações favoráveis ao aborto, que o consideraram muito restritivo, já que a nova lei não prevê a autorização do aborto nos casos de estupro, incesto ou de anomalia fetal. Em dezembro de 2010, a Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Irlanda por haver proibido o aborto de uma mulher que fazia tratamento contra um câncer e que temia que a gravidez provocasse o retorno da doença.

   
O empresário Peterson Pereira de Santana, conhecido como Kico, de 26 anos, é dono de uma oficina mecânica, sócio de um lava-jato, ambos no bairro do 2 de julho, e herdeiro de um patrimônio avaliado em R$ 2 milhões. Mesmo assim, ele e seu comparsa, Jadson Gomes Santos, 28, foram presos na última terça-feira (9), acusados de praticarem “saidinhas bancárias” e roubo de carros em Itapuã, Salvador. A apreensão foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela polícia. Segundo as informações, os dois foram flagrados por investigadores da 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba) na Avenida Dorival Caymmi e serão apresentados no auditório do edifício-sede da Polícia Civil, na Piedade, ainda nesta sexta. 

   
Pessoas com vida sexual ativa podem aparentar ser até sete anos mais jovens, diz pesquisa
Foto: Reprodução
Transar regularmente pode fazer uma pessoa ficar aparentemente de cinco a sete anos mais nova, apontou uma pesquisa desenvolvida pelo Royal Edinburg Hospital, na Inglaterra. Confira na Coluna Saúde.

   
O Movimento Torcida do Bahia lançou um vídeo na manhã desta sexta-feira (13), na qual convoca o torcedor tricolor para recepcionar o elenco do Esquadrão neste domingo (14), no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. A equipe comandada pelo técnico Cristovão Borges ocupa a terceira colocação no Brasileirão com 11 pontos conquistados, após o triunfo por 2 a 1 diante do São Paulo na última quarta, no Morumbi.

   
TST condena Ebal a integrar valores de diárias na remuneração de empregada
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de uma empregada da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), para que fossem incorporadas aos seus salários as diárias de viagem que recebia todos os meses. A Ebal foi condenada a pagar todas verbas devidas a funcionária. Saiba mais sobre esse caso na coluna Justiça.

   
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira (12) a prorrogação da sindicância que investiga ex-cônsul do Brasil em Sydney (Austrália) Américo Fontenelle e o ex-cônsul adjunto Cesar Cidade, acusados de assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito. O processo administrativo disciplinar de apuração das denúncias, encaminhadas por funcionários do Consulado do Brasil na cidade australiana, foi aberto na primeira semana de maio. O resultado da sindicância pode levar à exoneração dos dois diplomatas. Pelas normas, o prazo da investigação é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. Neste caso, o processo deve ser encerrado em setembro.Fontenelle foi removido do cargo por ordem do Itamaraty, enquanto Cidade pediu para sair do posto, quando as denúncias vieram à tona. Os diplomatas negam as acusações. Informações da Agência Brasil.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Divulgadores da Telexfree recorrem ao 



Supremo contra suspensão


Grupo do Paraná quer retomada de atividades suspensas pela Justiça.
Empresa é investigada por suposto esquema de pirâmide financeira.

Débora SantosDa TV Globo, em Brasília
132 comentários
Um grupo de divulgadores da empresa Telexfree, no Paraná, recorreu nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal pedindo a retomada das atividades da empresa que estão suspensas desde junho, por decisão da juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre.
A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em vários estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, considerado crime contra a economia popular. Segundo o MP, a Telexfree utiliza como “disfarce” um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.
Os divulgadores afirmam que a decisão da Justiça do Acre fere seu direito “líquido e certo” de receber pagamentos da empresa, de acordo com os contratos firmados. Outro argumento é de que a Telexfree “honra com seus compromissos” e não há provas de que tenha cometido qualquer irregularidade.
Para o grupo, a suspensão total das atividades é injustificada e seria suficiente apenas impedir o cadastramento de novos contratantes ou nomear um interventor.
“Os danos enfrentados pelos impetrantes [divulgadores] e demais contratantes da empresa pela malsinada decisão judicial são de difícil, senão impossível reparação, prejudicando sobremaneira a esfera patrimonial e reputação dos impetrantes, como da própria empresa”, afirma o grupo de divulgadores.
Em caráter liminar, o grupo do Paraná pede a suspensão da decisão da Justiça do Acre e, no mérito, quer que seja derrubada a proibição de a empresa atuar. Eles pedem ainda que sejam admitidos como parte no processo todos os divulgadores e franqueados da Telexfree no país. 

BBom: contas são bloqueadas pela Justiça por suspeita de pirâmide

Foram congelados R$ 300 milhões, segundo procurador; pagamentos dever ser suspensos

Vitor Sorano - iG São Paulo  - Atualizada às 
Reprodução
Empresa-mãe não tem aval da Anatel para vender rastreador
A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ter constituído uma pirâmide financeira. A liminar – decisão temporária – foi expedida nesta quarta-feira (10). A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas. 
Ao todo,  foram congelados R$ 300 milhões e a transferência de quase cem carros, dos quais duas Ferraris, um Rolls Royce e quatro Lamborghinis, segundo o procurador  da República Helio Telho, um dos responsáveis pela ação.
Os pagamentos aos associados – como são conhecidos os revendedores da BBom – devem ser prejudicados pela medida, afirma Telho.
A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas.  
Em entrevista ao iG , o diretor da BBom, Ednaldo Bispo, afirma não ter tido ainda acesso à decisão, mas nega irregularidades e diz que os pagamentos da empresa aos seus associados continuam normalmente. 
"Eu penso que o nosso modelo [ de negócios ] não foi devidamente esclarecido. E eu até entendo a posição da Justiça. A gente não gosta, mas entende", afirma Bispo. "Vai ser a grande oportunidade de mostrar como [ a empresa ] funciona."
Empresa não tem aval para vender rastreador
A BBom informa ser o braço da Embrasystem que comercializa produtos e serviços oferecidos pela empresa por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que premia os vendedores pelo desempenho de outros vendedores que atraem para a rede. O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de veículos.
A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante da rede "depende[ m ] exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados", de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil.
"Na verdade é um esquema de pirâmide disfarçado de venda de serviço de rastreador por satélite", diz Telho, da Procuradoria da República em Goiás. "Esse esquema da BBom, como era o da Telexfree , era disfarçado. Você ganha dinheiro não por comissão de venda de rastreador, mas por pessoa que você coloca [ na rede ]."
A juíza também apontou como evidência o fato de a Embrasystem não ter autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comercializar os rastreadores de automóveis. O diretor da empresa afirma que o aval não é necessário.
"A empresa que presta o serviço de monitoramento não precisa de homologação, mas o equipamento, sim. Nós temos todas as homologações [ do rastreador ] feitas diretamente no fabricante."
Bispo afirma ainda que o faturamento da BBom  é composto da venda de rastreadores e, no longo prazo, dos serviços de monitoramento.
Segundo o procurador da República, o aumento expressivo no faturamento da BBom nos últimos meses também chamou a atenção.
"A empresa faturava R$ 300 mil no ano passado e em março [ de 2013 ] foram R$ 100 milhões. Uma coisa absurda", afirma.
Segundo o procurador, além da investigação que levou à liminar concedida nesta quarta-feira (10), um inquérito criminal será aberto para apurar a ocorrência de crime contra a economia popular, desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, crime contra o consumidor e a ordem econômica, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Em todo o Brasil, 13 são investigadas
A BBom já tinha se tornado alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que anunciou no último dia 2 a abertura de inquéritos contra seis empresas por suspeita de pirâmide financeira. 
Em todo o Brasil, 13 empresas são investigadas atualmente por suspeita de pirâmide, segundo Murilo Moraes e Miranda, presidente da Associaçao do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e integrante do Ministério Público de Goiás (MP-GO).  Foi criada uma força-tarefa que reúne promotores e procuradores federais.
No dia 18 de junho, a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e bloqueou os bens dos donos da Telexfree , que informa comercializar pacotes de telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing multinível. Os responsáveis também negam irregularidades e entraram com um mandado de segurança contra a decisão que, na última segunda-feira (8), manteve a suspensão .