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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Produtores rurais terão benefícios de R$ 560


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O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (11), o projeto de Lei de Conversão (PLV) que amplia benefícios para agricultores do Nordeste em razão da quebra de safra devido à estiagem. A medida vai beneficiar ainda os produtores participantes do programa Garantia-Safra, com o direito a um adicional de até R$ 560, referente à safra 2011/2012.

No plenário, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) destacou as prioridades às emendas acatadas que ampliam os benefícios dos agricultores, em relação ao texto original. “Destaco a proposta de estender os benefícios a todos os produtores rurais do Nordeste, enquanto o texto original da MP beneficiava apenas os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar”, ressaltou.
Pinheiro lembrou ainda que a questão do tratamento da dívida dos produtores recebeu igual tratamento, como já havia ocorrido quando da apreciação da MP 565, já convertida em lei. “É fundamental garantir uma nova forma de tratamento da dívida, como mantida a supressão da execução judicial na MP 565. Uma vez que o agricultor se posicione dizendo que quer renegociar, a ação judicial será suspensa e uma vez materializado a negociação o processo judicial se extingue”, lembrou Pinheiro.
A ampliação do desconto e do limite dos valores das dívidas contraídas também foram pontos comemorados por Pinheiro. “A MP 610 passa a variar com descontos de 85% a 40% e foi também retirada a barreira de limite de 15 mil [reais] para 35 mil [reais], estendendo o benefício”, apontou.
Pinheiro também destacou a garantia do produtor se beneficiar da renegociação da dívida independente da instituição financeira, ou fonte, como também foi garantido na MP anterior. “É importante ter nesta MP o mesmo tratamento que já havíamos dado em relação ao “mix” de instituições financeiras, garantindo aos produtores renegociar suas dívidas, independente da fonte da origem do financiamento e não uma única fonte,” lembrou.


Responsável pela Jornada Mundial da Juventude nega que protestos assustem organizadores
Foto: Divulgação
A série de protestos que tomou conta das ruas do Brasil não assusta os organizadores da Jornada Mundial da Juventude, evento religioso que será realizado entre os dias 23 e 28 de julho no Rio de Janeiro. Pelo menos, é o que disse nesta sexta-fera (12) o presidente do Pontifício Conselho para os Leigos, o cardeal polonês Stanislaw Rilko. Segundo ele, há um esforço conjunto para garantir um “ambiente calmo e sem qualquer perturbação” para a visita do papa Francisco ao país, embora não tenha sido mencionada a possibilidade de alterações na agenda. Os organizadores da jornada esperam reunir mais de 2 milhões de fiéis. “O clima geral em todo o país está calmo. O governo federal e o governo do estado [do Rio] asseguraram que vão fazer todo o possível para garantir que a Jornada Mundial da Juventude e a visita do papa ocorram em ambiente calmo e sem qualquer perturbação”, disse Rilko. 

   
Irlanda adota lei que permite aborto em caso de risco de morte
Foto: Reprodução
O Parlamento irlandês adotou uma lei que autoriza o aborto quando a gestação representar um risco para a vida da mãe, uma questão muito polêmica em um país católico e onde milhares de mulheres saem todos os anos para interromper a gravidez no exterior. A câmara baixa do Parlamento adotou esta lei na quinta-feira à noite e o texto também deve ser aprovado na câmara alta, onde o governo conta com a maioria. A nova lei autoriza o aborto se a gravidez significar "um risco real e substancial", de acordo com o parecer de médicos. Em caso de risco de suicídio, é necessário que haja unanimidade na opinião de um obstetra e dois psiquiatras. Além dos conservadores, o texto também frustrou deputados de esquerda e associações favoráveis ao aborto, que o consideraram muito restritivo, já que a nova lei não prevê a autorização do aborto nos casos de estupro, incesto ou de anomalia fetal. Em dezembro de 2010, a Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Irlanda por haver proibido o aborto de uma mulher que fazia tratamento contra um câncer e que temia que a gravidez provocasse o retorno da doença.

   
O empresário Peterson Pereira de Santana, conhecido como Kico, de 26 anos, é dono de uma oficina mecânica, sócio de um lava-jato, ambos no bairro do 2 de julho, e herdeiro de um patrimônio avaliado em R$ 2 milhões. Mesmo assim, ele e seu comparsa, Jadson Gomes Santos, 28, foram presos na última terça-feira (9), acusados de praticarem “saidinhas bancárias” e roubo de carros em Itapuã, Salvador. A apreensão foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela polícia. Segundo as informações, os dois foram flagrados por investigadores da 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba) na Avenida Dorival Caymmi e serão apresentados no auditório do edifício-sede da Polícia Civil, na Piedade, ainda nesta sexta. 

   
Pessoas com vida sexual ativa podem aparentar ser até sete anos mais jovens, diz pesquisa
Foto: Reprodução
Transar regularmente pode fazer uma pessoa ficar aparentemente de cinco a sete anos mais nova, apontou uma pesquisa desenvolvida pelo Royal Edinburg Hospital, na Inglaterra. Confira na Coluna Saúde.

   
O Movimento Torcida do Bahia lançou um vídeo na manhã desta sexta-feira (13), na qual convoca o torcedor tricolor para recepcionar o elenco do Esquadrão neste domingo (14), no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. A equipe comandada pelo técnico Cristovão Borges ocupa a terceira colocação no Brasileirão com 11 pontos conquistados, após o triunfo por 2 a 1 diante do São Paulo na última quarta, no Morumbi.

   
TST condena Ebal a integrar valores de diárias na remuneração de empregada
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de uma empregada da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), para que fossem incorporadas aos seus salários as diárias de viagem que recebia todos os meses. A Ebal foi condenada a pagar todas verbas devidas a funcionária. Saiba mais sobre esse caso na coluna Justiça.

   
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira (12) a prorrogação da sindicância que investiga ex-cônsul do Brasil em Sydney (Austrália) Américo Fontenelle e o ex-cônsul adjunto Cesar Cidade, acusados de assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito. O processo administrativo disciplinar de apuração das denúncias, encaminhadas por funcionários do Consulado do Brasil na cidade australiana, foi aberto na primeira semana de maio. O resultado da sindicância pode levar à exoneração dos dois diplomatas. Pelas normas, o prazo da investigação é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. Neste caso, o processo deve ser encerrado em setembro.Fontenelle foi removido do cargo por ordem do Itamaraty, enquanto Cidade pediu para sair do posto, quando as denúncias vieram à tona. Os diplomatas negam as acusações. Informações da Agência Brasil.

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