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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Prefeito de Araci quer “limpar” nome do município no Ministério do Turismo

 

O prefeito da cidade de Araci, Silva Neto (PT), esteve em Brasília na semana passada. Na oportunidade visitou o Ministério do Turismo para apresentar um ofício solicitando a retirada do município da condição de inadimplente, referente à ausência de prestação de contas de recursos recebidos na forma de convênio em 2011. O Ministério havia bloqueado o repasse de novos recursos para infraestrutura turística e realização de eventos tradicionais, como o São João.  O pedido é uma tentativa de “limpar” o nome do município e para tal foi apresentado um processo judicial aberto contra a ex-gestora, por cometer ato de improbidade administrativa, arguindo que o município não deve ser penalizado pelos erros da mesma.
 
Silva Neto foi recebido pelo secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Rios Mota, e pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima. “Infelizmente, o CAUC de Araci está sujo desde a gestão anterior e isso atrapalhou muito a realização de novas parcerias, além de impedir a continuidade de alguns convênios, já que quase todos estavam com irregularidades”, informou o prefeito.
 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2013 06:07h
Reivindicações

Deputado José Nunes tem encontro com Ministro César Borges

 
Foto: Deputado federal José Nunes (PSD)

Foto: Deputado federal José Nunes (PSD)

Em audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, o deputado federal José Nunes apresentou reivindicações que irão beneficiar a região que ele representa na Câmara dos Deputados, como a exemplo das obras de duplicação da BR-116. O parlamentar baiano solicitou a construção do contorno viário de Euclides da Cunha, na BR- 116, além da duplicação do trecho que vai até Feira de Santana. Nunes destacou a importância das obras para toda a região. O ministro garantiu que vai empenhar todos os esforços necessários para atender as reivindicações.
 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2013 05:58h
Prestação de contas

Roque disse que agora visitará comunidades

 
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana iniciou  o recesso de um mês quinta-feira (27)  e o vereador Roque Pereira (PTN) disse que aproveitará esse tempo não para descansar, mas para visitar as comunidades nas quais foi votado para prestar contas das ações de seu mandato neste primeiro semestre do ano. “Agora é a hora de visitar as nossas comunidades prestando conta de nosso mandato”, disse. (Karoliny Dias)
 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2013 05:56h
Final de semestre

Wellington Andrade acha cedo para avaliação do mandato

 
Foto: Vereador Wellington Andrade (PTN)

Foto: Vereador Wellington Andrade (PTN)

O vereador Wellington Andrade (PTN) disse que ainda não sabe se contribuiu muito com a população de Feira de Santana e acredita que o seu trabalho só será julgado nas urnas. Quanto ao recesso parlamentar, ele informou que fará uma cirurgia oftalmológica em São Paulo e posteriormente irá a Natal (RN), onde possui negócios. Sobre o mandato, foi enfático: “Não estou decepcionado com o meu mandato. Estou feliz e quero renová-lo. Sabia das adversidades e vim consciente do que é ser vereador”. (Karoliny Dias)
 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2013 05:54h
Despedida

Ronny fala sobre crescimento de vereadores veteranos nas eleições

 
Em seu discurso de despedida do primeiro semestre do ano, o vereador feirense Ronny (PSDB) falou sobre os vereadores que voltaram à Casa da Cidadania e que tiveram um crescimento de mais de 60% na votação, o que comprava que a população acompanha os trabalhos da Casa da Cidadania. “Estou feliz em fazer parte da bancada do governo, em ter um líder como Carlito do Peixe (DEM). Agradeço a todos e evidentemente é através das ações desenvolvidas que iremos novamente às urnas”, disse. (Karoliny Dias)
 
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Enviado por Jair Onofre - 28.06.2013 05:49h
Agradecimentos

Carlito agradece a bancada governista pelo apoio

 
Foto: Vereador Carlito do Peixe (DEM)

Foto: Vereador Carlito do Peixe (DEM)

O líder do governo na Câmara Municipal de Feira de Santana Carlito do Peixe (DEM) considerou o primeiro semestre dos trabalhos do Legislativo muito produtivo. Ele saudou a mesa pela condução e aos colegas da Casa da Cidadania pela convivência pacifica durante as sessões. “Em meu nome, em nome da vice-líder Gerusa Sampaio (PSD) e em nome do prefeito José Ronaldo agradecemos a bancada pelos votos nos projetos de interesse do governo”, disse.(Karoliny Dias)
 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2013 17:28h
Proibido cadastro de reserva

Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos

 
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está à proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se não houver apresentação de recurso para apreciação no plenário da Casa, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa do relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é que as novas regras também sirvam de modelo para concursos nas esferas estadual e municipal.(Senado Federal)
 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2013 17:05h
Câmara

Presidentes de partidos governistas apoiam plebiscito para orientar reforma política

 

Os presidentes dos principais partidos da base do governo decidiram apoiar o plebiscito proposto pela presidente da República, Dilma Rousseff, sobre a reforma política. Eles estiveram reunidos durante três horas com a presidente no Palácio do Planalto nesta quinta-feira. O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que também participou da reunião, afirmou que o plebiscito deverá nortear os debates no Congresso. Segundo ele, o financiamento de campanha e o debate sobre o sistema eleitoral devem ser algumas das questões da consulta à população. “O plebiscito vai nortear a reforma, vai balizar, é esse o papel que se espera do plebiscito”, disse.

A maioria dos presidentes dos partidos concordou com a ideia de plebiscito para consultar a opinião da sociedade sobre a reforma política. “O plebiscito permite que a população debata já de imediato as teses, que fixe as diretrizes necessárias para elaboração dos textos do novo sistema político brasileiro. A participação do povo não se limitará a um sim ou um não, a um conjunto de regras propostas”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também esteve na reunião. (Câmara)
 
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Enviado por Jair Onofre - 27.06.2013 16:50h
Feira de Santana

Governo da Bahia assina ordem de serviço de R$ 17,5 milhões para obras

 
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, assinou na tarde de ontem (26) a ordem de serviço para execução de obras e serviços de requalificação urbana com pavimentação e drenagem no entorno da Lagoa Grande, em Feira de Santana, além da construção de 72 novas unidades habitacionais na localidade. O deputado estadual Zé Neto (PT), que participou da reunião que garantiu os recursos de R$ 17.514.860,56, provenientes do Governo da Bahia, comemorou o investimento e falou sobre a perspectiva da conclusão das intervenções

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Telexfree: Susep contradiz informação de que autorizou seguro para a empresa

Órgão do governo nem sequer tem competência para avaliar contratos desse tipo

Vitor Sorano - iG São Paulo 
Reprodução
Texto do site da Telexfree: autorização da Susep
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) nega ter aprovado qualquer processo de contratação de seguro pela Telexfree, empresa suspeita de ter montado um sistema de pirâmide financeira . O órgão, citado em comunicados da empresa, nem sequer possui competência para dar ou negar aval a acordos entre clientes e seguradoras.
Apresentada como uma empresa de venda pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) via marketing multinível , a Telexfree está impedida pela Justiça de fazer pagamentos aos seus divulgadores e de contratar novos distribuidores .
No último dia 21 (sexta-feira), Carlos Costa – um dos sócios da empresa – divulgou um vídeo em que diz ter firmado um contrato de seguro com a seguradora Mapfre. A intenção era tentar acalmar os divulgadores depois de a Justiça do Acre ter concedido liminar ao Ministério Público proibindo novos contratos e o pagamento dos que já estavam em vigor. A companhia seguradora negou a informação, como mostrou o iG . Em seguida, Costa explicou que houve um mal entendido e que o acordo ainda estava em negociação. 
No mesmo vídeo, entretanto, o representante da empresa afirma que o seguro da Telexfree já foi autorizado pela Susep e pela Brasil Resseguros (IRB Brasil Resseguros, S.A.).
"Aqui também, para que vocês saibam, é a autorização da Susep. Ou seja, pessoal, o nosso seguro já foi passado pelo IRB, já passou e foi aprovado pelo Susep", afirma Costa no vídeo, mostrando um documento.
Além disso, uma nota publicada na página oficial da Telexfre numa rede social no dia 24 (segunda-feira) diz que "a Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) está em fase final de negociações com duas seguradoras de expressão nacional e internacional e o processo já foi aprovado pela Susep."
Susep: 'Desconhecemos qualquer contato'
Acontece que a Susep não foi consultada pela empresa, conforme informou o órgão do governo à reportagem. Nem deveria.
"Desconhecemos qualquer tipo de contato desta empresa com a autarquia", informou a Susep, por e-mail. "Nenhum contrato de seguro entre uma empresa seguradora e uma pessoa jurídica ou física necessita de autorização da Susep. O papel da Susep é de ficalização e normatização do mercado segurador, que é de livre concorrência."  
O IRB, também mencionado por Costa na gravação, não tem competência para analisar esse tipo de negociação. O órgão atua no mercado de resseguros – seus clientes são as próprias companhias seguradoras, e não o consumidor final do serviço. 
Segundo o advogado da Telexfree, Horst Fuchs, ao falar sobre a Susep no vídeo, Costa se referia ao tipo de contrato que estava sendo negociado pela empresa com as seguradoras. Esse modelo de contrato, sim, depende de uma autorização da Susep.
"É ele que é a matriz [modelo de contrato] que vai ser utilizada", disse Fuchs à reportagem, após enviar um número de processo relativo ao modelo de contrato mencionado. "Eu não sei por que as pessoas acabaram confundindo. O que se quis dizer é que há um produto seguro já aprovado pela Susep e é esse produto que está sendo utilizado [para formatar o seguro da Telexfree]." 
A negociação do seguro está "em fase final de apresentação de documentos", diz o advogado.
Recursos e protestos
Fuchs afirmou que ainda prepara o recurso para tentar novamente derrubar a liminar que impede a Telexfree de fazer pagamentos e cadastrar divulgadores e que bloqueia os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios da empresa.
A decisão, tomada no dia 18 (terça-feira) pela juíza Thaís Khali, da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC) , foi mantida pelo desembargador Samoel Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), no dia 24 (segunda-feira).
O argumento do advogado é que a juíza e o desembargador não poderiam ter decidido sobre o tema e nem ter estendido os efeitos de suas sentenças a todo o Brasil.
"O Poder Judiciário tomou uma decisão arbitrária, que foi prolatada por um juiz que não é competente", afirma Fuchs. "Ela [a  decisão ] não vai perdurar."
A suspensão dos pagamentos da Telexfree levou um grupo de divulgadores a fazer uma manifestação em frente ao Ministério Público do Acre (MP-AC), responsável pela ação, nesta quarta-feira (26). Houve reunião com representantes do órgão.
“Estamos abertos para ouvir reivindicações, mas o posicionamento do Ministério Público é que se trata de pirâmide financeira fraudulenta e, portanto, ilegal. Por isso, tomamos as medidas legais cabíveis”, declara o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Promotor de Justiça Danilo Lovisaro, segundo nota da assessoria de imprensa do MP-AC.
Edson Pimenta justifica ausência em sessão que votou PEC 37 devido ao falecimento da mãe
Um dos parlamentares baianos que não compareceram à sessão na qual foi derrubada a PEC 37, o deputado federal Edson Pimenta (PSD) justificou sua ausência devido ao falecimento da mãe, ocorrido no último domingo (23). Em nota enviada ao Bahia Notícias, o deputado afirmou que o sepultamento ocorreu na segunda-feira (24), um dia antes da sessão onde foi votada a matéria. Sobre o tema, Pimenta opinou que o Ministério Público “tem cumprido o seu papel e tem todas as condições e idoneidade para fiscalizar, instaurar inquéritos e exercer demais atividades que visem resguardar as normas e os princípios que norteiam a boa conduta dos atos públicos”.

   
Quinta, 27 de Junho de 2013 - 10:30

Procon encontra produtos vencidos na Perini da Graça

Procon encontra produtos vencidos na Perini da Graça
Foto: Divulgação
Em operação realizada nesta quarta-feira (26), agentes do Procon-BA encontraram produtos com prazo de validade excedido na delicatessen Perini do bairro da Graça. Os itens impróprios ao consumo, como potes de nozes e castanhas vencidos e embalagens expostas à venda com insetos em seu interior, foram retirados da área de venda após requisição do órgão. “O consumo destes produtos poderia causar danos à saúde e à segurança alimentar da população”, informou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Soares. A Perini responderá a processo administrativo e tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa. A lanchonete Deli & Cia, localizada no mesmo bairro, também foi vistoriada e nenhuma irregularidade foi identificada no estabelecimento. A “Operação Delicatessen” tem o objetivo de apurar denúncias de consumidores sobre a comercialização de produtos impróprios. São verificados o preço dos produtos, as informações dos rótulos, o prazo de validade, a política de troca e as condições de armazenamento dos alimentos.

   
Toffoli determina fim de sigilo no inquérito da operação Satiagraha
Inquérito apura se operação foi patrocinada contra Dantas | Foto: Reprodução
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do segredo de Justiça no inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em excluir o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil. Saiba mais sobre o inquérito contra a operação Satiagraha na coluna Justiça.

   
Um menino de 11 anos engravidou a mãe de um colega em Auckland, na Nova Zelândia. O garoto contou ao diretor da escola onde estuda ter feito sexo com a mulher, de 36 anos. Segundo contou o diretor ao jornal The Weekend Herald, o menino falou: “Você não ficará feliz comigo”. “Ele então disse que tinha tido relações sexuais com a mãe do seu amigo e me disse que ‘aquilo precisava parar’”, afirmou. Após a revelação, conselheiros pediram uma reforma na legislação relativa ao estupro no país. Segundo as leis da Nova Zelândia, apenas um homem pode ser acusado de estupro, quando força o sexo. Já as mulheres que forçam a relação sexual podem ser acusadas de violação sexual. Ambos os crimes têm pena máxima de 20 anos.

   
Anitta faz mais sucesso que Ivete, Claudia Leitte, Sandy e Paula Fernandes juntas
A nova musa do funk, Anitta, está fazendo mais sucesso no país que cantoras consagradas como Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Paula Fernandes e Sandy juntas. Pelo menos, no canal de vídeos mais visualizado do mundo, o YouTube.Saiba na Coluna Holofote os dados que provam a superioridade da funkeira sobre as colegas!

   
Quinta, 27 de Junho de 2013 - 09:50

Comissão da Verdade quer mudanças nas PMs

por Roldão Arruda | Agência Estado
Comissão da Verdade quer mudanças nas PMs
Foto: Wilton Junior/ AE
A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, vai recomendar ao governo mudanças na estrutura das forças policiais militares dos Estados. O objetivo é torná-las menos militarizadas e mais adaptadas ao regime democrático e ao exercício da cidadania. O assunto já vinha sendo analisado internamente pela comissão. Mas ganhou destaque nos últimos dias, com os relatos de violência cometidos por policiais militares contra manifestantes que foram às ruas em diferentes partes do país. "Esse tema vai aparecer, certamente, no capítulo das recomendações finais da comissão", disse a coordenadora do grupo, a advogada Rosa Maria Cunha. Segundo ela, a adaptação de forças policiais e militares tem sido um tema constante nos debates sobre a transição de regimes autoritários para a democracia. "Outras comissões já se pronunciaram sobre democratização das forças armadas e das polícias", declarou. "Até aqui o direito de manifestação ainda se mostra como um direito superior. Os governantes estão fazendo críticas ao comportamento autoritário, hostil e até letal da polícia. Mas é importante que isso seja mantido em situações mais extremas", ponderou. O primeiro passo para a democratização das polícias militares e das Forças Armadas, segundo a advogada, é a modernização dos currículos das escolas de formação. Outra iniciativa seria ampliar o acesso dos policias a universidades públicas.