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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Candidatos rejeitam imposição do PT

As confirmações das candidaturas só vão acontecer após o Carnaval, mas o clima da disputa pela prefeitura municipal de Salvador em 2012 já começou a esquentar a cena da política na capital baiana. Pelo menos nove partidos, PCdoB, PV, PDT, PSB, PTB, PR, PRB, PSL e PPS já se unem para formatar um projeto, diversificado do PT e das legendas de oposição na cidade. Ontem, lideranças e pré-candidatos ao Palácio Thomé de Souza dessas siglas que se encontraram algumas vezes ao longo de 2011 se reuniram novamente em um almoço no restaurante Barbacoa para traçarem uma “linha programática” ao pleito de 2012 e se “solidarizarem politicamente”, diante da “imposição” e da “falta de diálogo” do PT, que recentemente lançou o nome do deputado federal Nelson Pelegrino.

Fotosensor e poste de semáforo despencam em vias da capital

A queda de um fotosensor na Avenida Juracy Magalhães, provavelmente ocorrida na madrugada desta quarta-feira, deve deixar os motoristas que passam pela região atentos. Apesar do incidente, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) não registra engarrafamentos no local. Além disso, um poste de semáforo também está caído em frente à casa de shows Madre, no bairro da Pituba. Segundo a Transalvador, o objeto despencou, provavelmente, após algum veículo colidir com poste. Entretanto, o motorista não permaneceu no local para registrar a ocorrência. Até as 7h desta manhã, também não foi registrado.

Combustível deve ficar mais caro no próximo mês

Os motoristas devem preparar os bolsos, pois depois das comemorações de final de ano, o combustível vai ficar mais caro. Ainda não há um percentual de aumento e nem data definida, mas as previsões são negativas para os motoristas e o acréscimo deve acontecer depois do dia 02 de janeiro de 2012. O litro da gasolina nas bombas de Salvador está variando entre R$ 2,72 a R$ 2,76, já o álcool continua mais barato, entre R$ 2,07 a R$ 2,10, então, em tempos de instabilidade o melhor é encher o tanque e se preparar. “A previsibilidade é de aumento do álcool que, consequentemente, altera o valor também do combustível. Mas ainda não se sabe o percentual, pois vai depender dos valores que as distribuidoras venderem para os postos. Mas os motoristas devem se preparar”, disse o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-Ba), José Augusto Melo Costa. A esperança para os donos de veículos é que ocorra uma intervenção federal, como aconteceu em novembro, quando a Petrobras anunciou aumento de 10% na gasolina e 2% no diesel. O governo interviu reduzindo a parcela da Cide – tributo cobrado sobre a venda e importação de combustíveis, o aumento ocorreu, mas não foi repassado para o consumidor.

CNJ reage à comparação com ‘ditadura’

Integrantes da cúpula do Judiciário que compõem a linha de defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiram com indignação às declarações do futuro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que comparou as investigações do conselho sobre magistrados à ditadura. Os defensores do CNJ afirmam que o órgão age com transparência e representa o aprimoramento da democracia, ainda que muitos na instituição queiram enfraquecê-lo. “O CNJ tem atuado com toda a transparência, à luz do dia, imbuído dos melhores propósitos saneadores dos costumes judiciários”, afirmou o presidente interino do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-corregedor com intensa atuação no CNJ, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, afirmou que o órgão criado pela emenda constitucional da reforma do Judiciário representa transparência e democracia e não ditadura, como disse Sartori.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Sem acordo, Congresso deixa votação do Orçamento para último dia

O governo não conseguiu acordo para votar o Orçamento da União para 2012 nesta quarta-feira, reforçando a tese de que não há interesse do Executivo em aprovar o texto neste ano. Com isso, o governo ganharia tempo e escaparia das pressões para aumentar gastos em meio a crise financeira internacional. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), marcou uma nova tentativa de votar o texto nesta quinta-feira, às 9h, último dia de trabalho no Congresso. Se o Orçamento não for votado neste ano, a presidente Dilma Rousseff começa 2012 podendo gastar menos que um décimo das receitas previstas para o ano que vem. Como 2012 é um ano eleitoral, os congressistas têm pressa na votação, uma vez que três meses antes da eleição não é mais permitido liberar dinheiro para novas obras. O impasse na votação continua sendo o reajuste para aposentados e pensionistas do INSS. O aumento para o Judiciário já saiu da pauta dos congressistas.

Dilma não achou a ‘pedra filosofal do crescimento’, diz PSDB

O PSDB divulgou nesta quarta-feira um relatório de 13 páginas em que faz um balanço do primeiro ano do governo Dilma Rousseeff. “A alquimista Dilma Rousseff ainda não achou a pedra filosofal do crescimento sem investimento”, diz trecho do documento ao afirmar que, apesar do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o investimento não passa dos 18% do PIB. Os tucanos ainda criticam os resultados da economia, a “anestesia geral” do Ministério e as acusações de corrupção que atingiram membros do governo. “Esse documento mostra para a sociedade que o PSDB segue cumprindo seu papel de oposição responsável”, afirma o presidente da sigla, deputado Sérgio Guerra (PE). Para os tucanos, o governo Dilma está entregando parte do estado “a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras”. “Ninguém entregou mais o estado brasileiro ao apetite desmedido de sua base política do que o atual governo”, afirma o partido em outro trecho. O PSDB diz que a economia está sem rumo, que o investimento patina e que há uma desindustrialização.

Agente de limpeza de hospital é morto a tiros na Estrada das Barreiras

Um jovem identificado como Thiago Basilio de Oliveira, 20 anos, foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira na Estrada das Barreiras, no bairro do Cabula. Segundo a polícia, ele estava com um crachá do Hospital da Cidade que o identificava como agente de limpeza da unidade hospitalar. O crime ocorreu por volta de 15h20. Policiais da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Tancredo Neves) foram acionados, mas quando chegaram ao local, o jovem já estava morto. Moradores da região não souberam informar quem cometeu o crime. A motivação do homicídio é investigada pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Ainda na tarde de hoje, Roberto Baraúnas Silva, 30 anos, foi morto no final de linha do bairro de São Caetano. De acordo com o DHPP, ele foi atingido por dez tiros em diversas partes do corpo. O crime ocorreu em frente ao Supermercado Todo Dia. O autor do crime e a motivação ainda são investigados.

Unidade de Pronto Atendimento é inaugurada no Subúrbio

O Subúrbio Ferroviário de Salvador ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento com 35 leitos na tarde desta quarta-feira. A unidade foi instalada no bairro de Escada e vai atender pacientes em situação de urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Muitos moradores conferiram o lançamento de perto. “As pessoas que dependem do SUS têm muita dificuldade. E aqui no Subúrbio, como é discriminado, todo mundo sabe disso, aí realmente vai ser muito benéfico”, relata o morador e funcionário público Neivaldo Correia. A unidade vai funcionar em plantão de 24 horas, com capacidade para atender a até 500 pessoas por dia.

IBGE: 882 mil vivem em ocupações irregulares em Salvador

A Bahia tem cerca de 970 mil pessoas morando em ocupações irregulares. Este dado foi divulgado nesta quarta, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o resultado do Censo Demográfico – Aglomerados Subnormais de 2010. Doze das 50 maiores favelas estão localizadas no Pará, estado que concentra a maioria dessas ocupações. Em seguida estão São Paulo e Bahia, cada uma com oito das favelas e similares com maior população do País. No mapeamento feito pelo órgão apenas dez cidades baianas (Camaçari, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Lauro de Freitas, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz) abrigam os 280 conjuntos de moradias em condições pouco favoráveis no Estado. Salvador concentra 86,4% desse total. São 882 mil pessoas morando em 242 aglomerados subnormais, o equivalente a 33,07% da população da capital. O termo técnico é utilizado pelo IBGE para definir regiões que possuam, no mínimo, 51 unidades habitacionais sem acesso aos serviços básicos e foram construídas de forma desordenada e densa.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Jader Barbalho ganhará dois meses de salário sem trabalhar

A pressa para tomar posse no próximo dia 28 vai render a Jader Barbalho (PMDB-AP) o ganho de R$ 30.283,13 – resultantes de uma ajuda de custo de R$ 26.723,13 paga aos senadores no início e no fim de cada ano legislativo (valores brutos), mais R$ 3.360 relativos a quatro dias de salário de dezembro, mesmo sem trabalho. Numa iniciativa que não se vê mesmo para votar projetos de interesse do país, a Mesa Diretora do Senado, reunida nesta terça-feira sob o comando do presidente José Sarney , decidiu se reunir em caráter excepcional na próxima quarta-feira, em pleno recesso parlamentar, para dar posse ao senador Jader Barbalho. Ele renunciou a seu mandato anterior de senador, em 2000, para não ser cassado no escândalo de desvio de recursos do Banpará e da Sudam, e, por isso, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, quando foi o segundo candidato ao Senado mais votado do Pará. O Senado entra em recesso nesta quinta-feira e só retoma as atividades no início de fevereiro.

EBDA inscreve para 90 vagas temporárias

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA) abriu inscrições ao processo seletivo nº 01/2011 para 90 vagas. Os cargos a serem preenchidos serão mediante contrato por 12 meses nas funções de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior. Os salário básico da atividade temporária de Técnico Nível Médio é de R$ 985,80 e para a Função Temporária de Técnico de Nível Superior é de R$ 2.148,73. A jornada de trabalho será de 8 horas diárias e 40 horas semanais, estando os ocupantes das respectivas Funções Temporárias submetidos a regime jurídico específico. As inscrições podem ser feitas presencialemente até a próxima segunda-feira, 26, das 08h às 13h, de segunda a sexta, na própria EBDA (Avenida Dorival Caymmi, n.15649 – Itapuã CEP: 41.635 – 150 Salvador – Bahia).

Adiada votação da Lei Geral da Copa

A votação da Lei Geral da Copa, na Comissão Especial da Câmara, foi adiada para fevereiro do ano que vem. O adiamento da votação, prevista para ontem, se deu porque não houve acordo entre os deputados da comissão em torno do texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). O principal ponto de discórdia é a liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa do Mundo, para atender aos interesses de patrocinadores. Em função das divergências, deputados que estavam na comissão para votar o substitutivo de Cândido deixaram de assinar a lista de presença para evitar o quórum mínimo necessário, principalmente os parlamentares contrários à liberação de bebida nos estádios.

Parecer aponta omissão da Caixa Econômica em fraude

O relatório de investigação interna da Caixa Econômica Federal para apurar as causas de um apagão entre 2008 e 2009 em seu sistema apontou falhas gerenciais e “conduta omissiva” no banco. As conclusões dessa apuração foram o estopim para azedar de vez o clima entre as alas do PT e do PMDB que estão no comando da Caixa. Conforme a Folha mostrou no último domingo, operações de compra e venda de ações pela corretora Tetto com valor além do real pode provocar prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ontem, a Folha mostrou que as transações financeiras da corretora carioca realizadas ameaçam lesar também em cerca de R$ 100 milhões o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), conforme aponta o banco em ação judicial.

Passe livre para deficientes deve ser votado só em 2012

A votação do projeto de lei que prevê passe livre para deficientes físicos em ônibus intermunicipais, encaminhado para a Assembleia Legislativa pelo governador Jaques Wagner, deverá ser apreciado apenas no ano que vem. A retirada do projeto da pauta gerou protesto de um grupo formado por cerca de 100 deficientes físicos que acompanhavam a sessão. No início da noite de ontem, o grupo tentou ocupar o plenário da Assembleia para forçar a votação, mas a manifestação foi contida por seguranças. Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado José Neto (PT), o projeto não foi votado porque não houve acordo entre os deputados para dispensar as formalidades, como a tramitação pelas comissões, e votar o projeto de imediato. A oposição ao projeto partiu de deputados da própria bancada do governo, especialmente do deputado Ronaldo Carletto (PP), que também é empresário na área de transporte intermunicipal. A bancada de oposição fechou questão em favor da aprovação da proposta.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Licitação do terminal de cruzeiros acontece dia 3

Os condicionantes apresentados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o projeto do Terminal de Cruzeiros Marítimos serão acatados. A garantia foi dada ontem a esta Tribuna pelo diretor-presidente da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças. “(as condicionantes) Estão sendo analisados junto com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan)”, acrescentou o gestor, que garantiu a realização da abertura de propostas da obra para o dia 3 de janeiro, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União. A obra foi projetada em parceria com o órgão estadual e a Fundação Mario Leal Ferreira, da prefeitura.

Planos de saúde têm novas regras a partir desta segunda

Entram em vigor nesta segunda-feira as novas regras que estabelecem prazo máximo de sete dias para que usuários de planos de saúde sejam atendidos em consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica. Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera pode ser de até dez dias. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu ainda que cada operadora de plano de saúde deverá oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada. Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem.


Água que abastece Salvador é 40% desperdiçada

A água que pinga ritmicamente na pia e o vazamento nos troncos principais instalados em grandes vias fazem parte do desafio para evitar o desperdício de água potável, que diariamente nas capitais brasileiras chega em média a 2,5 milhões de litros. Os números são do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) que traça um panorama dos sistemas de saneamento básico e do volume de desperdício de águas no país. Mas o desperdício também é responsável pelo alto custo do metro cúbico da água em até 50%. O superintendente de operações da Embasa na Região Metropolitana de Salvador, Carlos Ramirez, afirma que até 40% da água que abastece a região é desperdiçada. A rede tem 7.322 km de onde jorram 10 mil litros de água por segundo. Assim até quatro mil litros de água são desperdiçados por segundo em Salvador e cidades vizinhas. Carlos Ramirez diz que parte deste é relacionada a vazamentos no sistema instalado nas ruas, reparados por equipes especializadas.

Governo oferece 75 mil bolsas de estudos no exterior, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta” que o governo federal está investindo R$ 3,2 bilhões no programa Ciência sem Fronteiras, para oferecer 75 mil bolsas de estudos até 2014 para que jovens talentos possam estudar nas melhores universidades do mundo. “Abrimos, em dezembro, inscrições para selecionar 12.500 jovens brasileiros dos cursos de graduação, que vão estudar durante um ano e meio em universidades dos Estados Unidos, Alemanha, Itália, Reino Unido ou França. Para os Estados Unidos, serão 4.500. Para a Alemanha, 2.500. Para a França, 1.500. E para o Reino Unido, 2.500. Já para a Itália, serão 1.500 bolsas”. Segundo a presidente, o programa de seleção segue no início de 2012. “No dia 2 de janeiro vamos abrir mais 500 vagas para o Canadá. Em fevereiro, faremos outra chamada, desta vez para universidades na Holanda, Bélgica, Espanha, Portugal, Coreia e Suécia”.

Na última semana de trabalho, Senado deve concluir votação da DRU

Na última semana antes do recesso, o Senado se prepara para encerrar a votação de uma das propostas consideradas mais importantes pelo governo em 2011: a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a vigência Desvinculação de Receitas da União (DRU). A votação em segundo turno no plenário está prevista para ser realizada na terça-feira. Considerada prioridade pelo Planalto, a DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias – em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. No Senado, a oposição não conseguiu juntar apoio para apresentar emendas (mudanças), o que poderia atrasar a tramitação. A DRU está em vigor desde 1994 e perde sua validade no dia 31 dezembro. Por isso, o Planalto se apressa para aprovar no Congresso sua manutenção por mais quatro anos.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Madre de Deus terá nova eleição para substituir prefeitaF

Em matéria publicada ontem neste espaço, o vereador Dailton Filho (PMDB) comemorou a decisão da Câmara Municipal de Madre de Deus, que o reconduziu à posição de presidente da Casa e, consequentemente, prefeito da cidade, em virtude de a gestora eleita em 2008, Eranita Brito, sua mais nova correligionária, ter sido cassada no início do semestre. Porém, na noite da quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realize eleições diretas, nas quais os eleitores é quem escolhem o novo prefeito. Antes da decisão da corte superior, o TRE havia decidido pelas eleições indiretas, quando o gestor é escolhido pelo Poder Legislativo. “É um absurdo uma coisa dessas, fazer uma eleição no mês de fevereiro e outra em outubro”, disse Ademir Ismerim, o advogado da prefeita cassada Eranita Brito.


PSOL vai ao STF contra concessão de TV a políticos

O PSOL está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do político, com mandato eletivo, poder ser dono de rádio ou TV, concessões do Estado. O partido entrou com uma ação, denominada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para que o Supremo declare se a propriedade pelos políticos é constitucional ou não. Levantamento feito pela Intervozes, uma entidade civil voltada para a liberdade de expressão, identificou 41 deputados e sete senadores sócios ou associados de pessoas jurídicas outorgadas de radiodifusão. O cruzamento foi feito com base em pesquisa no sistema de registro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a declaração de bens dos candidatos entregue nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Esse número é maior se forem considerados parentes em primeiro grau e participações indiretas. Nesse caso são 52 deputados e 21 senadores, segundo estudo feito pela Transparência Brasil. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o político que tem a concessão faz uso dela para se reeleger.

Dilma enfrenta PMDB para não dar reajuste ao Judiciário

Mesmo sob o risco de criar novo atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e se indispor com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff reiterou aos líderes de partidos da base aliada no Congresso que prefere fechar o ano sem ter aprovado o Orçamento da União a ver embutido na lei o reajuste salarial para servidores do Judiciário e ministros da Corte. Magistrados pedem um reajuste de 14,79% e os servidores do Judiciário de 56%. Dilma está decidida enfrentar os magistrados. A previsão é que o projeto de lei orçamentária de 2012 seja votado na semana que vem, antes das férias parlamentares. “Eu já vivi sem orçamento”, disse a presidente, ao lembrar dos exercícios financeiros de 2006 e 2008. Na época, ela era chefe da Casa Civil e os projetos enviados pelo governo Lula ao Congresso foram aprovados bem depois do prazo. Agora, Dilma avalia que, se houver algum risco de o aumento do Judiciário pegar carona na proposta do governo, é mais prudente empurrar a votação do Orçamento para 2012, quando a polêmica esfriar.

Fazenda Coutos tem reforço policial antes de ganhar Base Comunitária

Foram registrados 187 homicídios este ano no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A localidade será a próxima a receber uma Base Comunitária de Segurança. O bairro já ganhou reforço nas rondas com a presença mais efetiva da Polícia Militar. A construção do edifício da Base já foi iniciada, mas ainda não há previsão de inauguração. De acordo com o major Pacheco, coordenador de Polícia Comunitária da PM-BA, o primeiro passo é o contato dos policiais com os moradores. “O trabalho do observador comunitário normalmente tem aquela parte ordinária de apresentações, de levantamento das situações, e também a visita. A visita constitui no deslocamento e apresentação dos policiais a todos os órgãos, residências, instituições públicas e privadas, escolas e igrejas de qualquer credo”, descreve.

Planalto tenta conter disputa de partidos aliados na Caixa

O Palácio do Planalto indicou ontem que vai manter sob a influência do PMDB um posto-chave na cúpula da Caixa Econômica Federal, numa tentativa de aplacar a insatisfação exibida pela bancada do partido no Congresso nesta semana.O Planalto informou aos líderes do partido que tende a manter o atual vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, como representante do banco no Conselho Curador do FGTS, que define a política de investimentos do fundo. O PMDB e o PT da presidente Dilma Rousseff controlam os principais postos na diretoria da Caixa, mas nas últimas semanas os apadrinhados dos dois partidos entraram em conflito, levando os peemedebistas a ameaçar retaliar o governo em votações no Congresso. O foco principal da disputa é o FI-FGTS, fundo de investimentos formado com recursos do FGTS e que tem cerca de R$ 19 bilhões aplicados em empresas associadas a projetos de infraestrutura como a usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Briga PT X PMDB converte CEF em zona de ‘guerrilha’

A briga entre os apadrinhados do PT e os indicados do PMDB converteu a Caixa Econômica Federal em zona de guerrilha. Presidente da casa bancária estatal, o petê Jorge Hereda mede forças com o pemedebê Fabio Cleto, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias. Conforme noticiado aqui há dez dias, Fabio negou-se a rubricar documento redigido por Marcos Vasconcelos, o petê que gere a vice-presidência de Ativos de Terceiros. Na peça, Marcos pregava o veto a uma medida provisoria que estinou R$ 5 bilhões do FGTS a projetos de infraestrutura ligados à Copa-2014 e às Olimpíadas-2016. Em retaliação, o mandachuva Hereda trama excluir Fabio do conselho curador do FGTS –um colegiado de 12 pessoas que define o destino das verbas do fundo. Padrinho político de Fabio, Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, foi queixar-se ao chefe de Hereda, o ministro petê Guido Mantega (Fazenda).


‘Reforma’ do Senado chega à 4ª versão em dois anos

Prometida desde 2009, no auge da crise que sitiou a presidência de José Sarney (PMDB-AP), a ‘reforma administrativa’ do Senado ganhou uma quarta versão. O texto foi apresentado aos membros da Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), na foto. Previa-se que o relatório de Benedito fosse votado. Porém, um pedido de vista coletivo adiou a votação para quarta-feira da semana que vem. De adiamento em adiamento, o Senado, ainda sob Sarney, vem driblando há dois anos uma reforma que pode resultar em economia de R$ 150 milhões anuais. Benedito é o terceiro relator da ‘reforma’. Propôs alterações ao texto do relator que o antecedeu, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O texto de Ferraço, o penúltimo relator, ficara pronto em maio. Baseara-se em matéria prima herdada do antepenúltimo relator, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Antes de ser ejetado da cadeira de senador pelo eleitorado do Ceará, Tasso debruçara-se sobre a primeira versão da reforma, produzida pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Em notícia veiculada aqui, no dia 18 de setembro, o blog esmiuçou a proposta de Ferraço, à época a última disponível.

Polícia faz operação contra o jogo do bicho na Bahia, Rio e Pernambuco

Cerca de mil policiais civis fazem, nesta quinta-feira, uma operação para prender suspeitos de integrar a cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro, em Pernambuco e na Bahia. A operação “Dedo de Deus” conta ainda com o apoio de um helicóptero da Polícia Civil. Os agentes cumprem 60 mandados de prisão e 120 mandados de busca e apreensão em residências, construtoras, empresas que fabricam artigos eletrônicos, gráficas, fazendas, sítios e hotéis. As investigações da Corregedoria da Polícia Civil começaram há um ano. Nesse período, os agentes monitoraram a instalação de máquinas eletrônicas de cartões de crédito no mercado clandestino das apostas. Segundo a polícia, empresas faziam a instalação, manutenção e treinamento dos anotadores do jogo do bicho. Entre os alvos da polícia estão integrantes de escolas de samba e policiais civis e militares.

Dilma passa férias em Itacaré pela segunda vez

Um dos dez mais belos destinos do planeta, segundo o The New York Times, Itacaré, a 428 km ao sul de Salvador, foi o local escolhido pela presidente Dilma Rousseff, pela segunda vez, para passar 15 dias de férias. Ela chega dia 26 e retorna a Brasília dia 10 de janeiro. Há dois anos, o presidente francês Nicholas Sarkozi e família também escolheu a cidade para descansar uma semana, no Txai, um dos luxuosos resorts, que cobram R$ 25 mil o pacote de sete dias. Ficou protegido por rigoroso esquema de segurança, que só permitiu à imprensa o registro de rápidos passeios de fim de tarde, que fez na Praia de Itacarezinho em companhia da mulher, Carla Bruni, e de Aurélian, filho adolescente da primeira-dama. O luxo dos hotéis do local contrasta com a sobriedade da Praia de Inema, na Base Naval de Aratu, em Salvador, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva costumava descansar no fim de ano. Ficou famosa, como símbolo da antimordomia, a imagem do ex-presidente carregando um isopor na Base Naval.

Bahia registra maior alta de mortes por arma de fogo

A Bahia teve, em 2010, o maior número de pessoas mortas por armas de fogo no Brasil, aparecendo na sétima posição do ranking nacional de homicídios por 100 mil habitantes – neste caso considerando-se todos os tipos de crimes contra a vida. Dados do Ministério da Saúde (MS) revelam que, no ano passado, o Estado registrou 4.168 mortes por arma de fogo, 22% a mais que as 3.417 ocorrências registradas em São Paulo, o segundo estado mais violento. Já o estudo Mapa da Violência 2012, realizado pelo Instituto Sangari, com base também em dados do MS, mostra que, em onze anos, de 2000 a 2010, a Bahia saltou da 23ª para a 7ª posição no ranking nacional da violência, considerando-se a taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Nesse intervalo, o índice baiano saiu de 9,4, em 2000, para 37,7 assassinatos por 100 mil pessoas, em 2010. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de dez homicídios por 100 mil habitantes há um quadro de epidemia.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Câmara quer garantir férias de 60 dias para magistrados

Para repelir a pressão pelo fim das férias de 60 dias dos magistrados, a Câmara deve colocar o benefício na Constituição. Uma proposta de emenda constitucional será votada hoje na Câmara e deverá ressuscitar as férias coletivas nos tribunais de segundo grau, uma maneira indireta de garantir o duplo benefício para os juízes. No período que for estipulado, todos os magistrados parariam de trabalhar e o tribunal funcionaria em regime de plantão. Além desse período, os juízes ainda teriam direito a tirar outros 30 dias de férias ao longo do ano ou a vender esse benefício para aumentar seus rendimentos. A votação da emenda constitucional (PEC 3/2007) foi acordada ontem pelos líderes partidários e segue caminho oposto ao que já defendeu, por exemplo, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon: o fim das férias dobradas. Para ela, o juiz teria o mesmo período de descanso do trabalhador comum.

Dilma quer acabar com briga entre PT e PMDB pelo comando da Caixa

A presidente Dilma Rousseff decidiu pôr um fim à disputa política entre PT e PMDB pelo controle da Caixa Econômica Federal. Informada ontem de que a estatal vive um clima de conflagração, Dilma Rousseff decidiu autorizar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, a demitirem o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da instituição, Flávio Cleto, apadrinhado de líderes peemedebistas. Dilma, no entanto, fez uma ressalva, visando a preservar as boas relações com o PMDB: a demissão será revertida se Cleto desistir de alimentar as brigas internas entre os diretores da Caixa. Hoje ele é o representante da estatal no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo mandato termina dia 17. O vice-presidente quer ser reconduzido ao conselho, mas não tem recebido sinais de que isso ocorrerá.

Resolução do PT afirma que o PSDB é ‘nau sem rumo’

Servindo-se de munição oferecida por FHC, o PT disparou contra o tucanato em resolução divulgada nesta terça. A alturas tantas, o texto anota: “Ao reconhecer que ‘é mais fácil falar do futuro do euro do que do PSDB’, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu a profunda crise programática do neoliberalismo brasileiro. Descreveu a nau sem rumo em que se converteu o principal partido da oposição conservadora do país.” O chiste de sobre o futuro do euro e do PSDB, pronunciado em Buenos Aires dias atrás, deu a FHC uma aparência de cano furado. Assim como o cano com furos esbanja água em esguichos perdulários, FHC esbanja autocrítica na conversa fiada. O PT recolhe os excessos com seu balde.

Um ano após incêndio, Oi investirá R$ 50 milhões em nova sede no Itaigara

Quase um ano após o incidente que destruiu parte do seu prédio central em Salvador, a operadora Oi anunciou ontem que vai construir uma nova sede administrativa no Itaigara. Com investimento de R$ 50 milhões, o empreendimento será instalado numa área de 13 mil metros quadrados, ao lado do prédio que pegou fogo em dezembro de 2010. O diretor de Relações Institucionais da companhia, Carlos Ademar de Aragão, informou que as obras deverão começar em março do ano que vem. “A nossa expectativa é que a unidade entre em operação no início de 2014”, disse. Segundo ele, o prédio terá 12 andares, com quatro de estacionamento. “Será um edifício ecologicamente correto, com aproveitamento de água das chuvas e da iluminação natural”, adiantou. Ele disse que a operadora, que conta com 67,1 milhões de clientes no país, investiu R$ 300 milhões este ano na Bahia para melhorar a qualidade dos serviços.

Governo deve baixar o IPI do carro nacional

O governo deve anunciar nos próximos dias novas medidas com o objetivo de estimular a economia. Uma delas deve ser a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros nacionais. Trata-se de mais uma decisão que foi tomada pelo governo durante a crise de 2008 para evitar a recessão no País. O anúncio deverá ser feito provavelmente na quinta, quando a Fazenda tem reunião marcada com representantes do setor automotivo. O governo está muito preocupado com os efeitos da crise global sobre a economia, e a redução do IPI sobre os carros foi considerada uma medida muito eficiente para combater a crise de 2008. Nas últimas semanas, o mercado começou a sentir uma queda nas vendas de carros. O mês de dezembro deste ano deverá registrar uma queda em relação ao mesmo mês de 2011. A expectativa é de que o governo repita o cardápio de 2008, quando os modelos equipados com motores de até 1 litro, que atualmente pagam 7% de IPI, passam a ser isentos. Os modelos equipados com motores entre 1 e 2 litros sofreram redução da alíquota.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

OI passa a Ricardo Eletro e é campeã em reclamações

O primeiro lugar no ranking de reclamações do Procon Bahia já não pertence a rede de lojas Ricardo Eletro, que no ano passado computou 826 queixas, a maioria por produtos com defeito, ausência de garantia e falta de artigos para reposição. Em 2011, a grande campeã no número de denúncias destinadas à autarquia estadual foi a Oi, que no mesmo período de 2010 ocupava a segunda colocação da lista de reclamações com 792 registros, dos quais aproximadamente 70% estavam relacionadas a cobranças indevidas ou abusivas. Segundo a assessoria de comunicação do Procon, foram notificadas desde janeiro 1800 queixas contra a operadora de telefonia, cerca de 6% das mais de 29 mil reclamações recebidas pelo órgão durante 2011. Assim como em 2010, grande parte das denúncias contra a Oi dizem respeito a ligações não reconhecidas e cobranças indevidas, como ocorreu com o balconista de farmácia Inácio dos Santos. Acostumado a pagar entre R$70 e R$100 com telefone, ele foi surpreendido há dois meses com uma conta no valor de R$500. No extrato, ligações para números de celular desconhecidos com até 20 minutos de duração e em horários que não havia ninguém em casa.


Dilma aceita pagar mais para aprovar fundo dos servidores

O governo Dilma Rousseff aceita elevar a contribuição da União para o futuro fundo de previdência complementar dos servidores públicos a fim de aprovar o novo modelo de aposentadoria do setor. Segundo a Folha apurou, acordo negociado com a equipe econômica prevê que a alíquota a ser paga pelo Tesouro e servidores iria dos 7,5% propostos originalmente pelo governo para 8%. O governo federal estima economizar R$ 20 bilhões, a partir de 2070, caso o Congresso aprove projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público. O número leva em conta o crescimento da economia de 4% ao ano e corresponderá a 0,40% do PIB (Produto Interno Bruto).

Copa deve mudar férias escolares em 2014

O início do ano letivo de 2014 e as férias escolares do meio do ano deverão ser antecipadas para que alunos de colégios públicos e privados estejam liberados durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho.A proposta será apresentada hoje à comissão especial criada na Câmara para discutir a Lei Geral da Copa. Pelo texto, o semestre escolar deve começar em 20 de janeiro e acabar até 10 de junho– as aulas retornariam em 21 de julho.

Lei ambiental do Estado será decidida hoje

Os deputados estaduais devem apreciar hoje um dos projetos mais polêmicos do Executivo que chegaram à Assembleia Legislativa neste ano. A proposta de alteração nas leis que dispõem sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e Biodiversidade, de Recursos Hídricos e modifica o sistema de licenciamento promete acirrar os ânimos na Casa, que entra na reta final para o fechamento das votações até a data do recesso, prevista para o dia 20. Apesar das contrariedades de grupos de ambientalistas, Ministério Público e deputados da oposição, que apresentaram 13 emendas, inclusive uma que concede novamente autonomia para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), o governo, com maioria folgada, tem expectativa de êxitos na aprovação. O relator, deputado Rosemberg Pinto (PT), antecipou para Tribuna considerações relativas à matéria e ratificou que poderá acatar alguns pontos explorados nas emendas da bancada da minoria.

Presa em Salvador, ex-sócia de Marcos Valério recebe habeas corpus do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta segunda-feira uma liminar para a ex-sócia do empresário e publicitário Marcos Valério, Margareth Freistas. Ela está presa em Salvador desde o dia 2 de dezembro. Além dela e de Marcos, também estão presos os ex-sócios Francisco Castilho e Ramon Hollebach, todos da agência DNA Propaganda, já extinta. Os quatro são suspeitos de participar de um esquema de fraude de títulos de terras e grilagem na região oeste do este. O advogado Leonardo Yarochewsky argumentou, segundo a Folha Online, que Margareth não era sócia da agência na época das supostas fraudes, em 2003. Os advogados dos quatro pesos já apresentaram pedidos de libertação ao STJ, mas até agora só houve resposta para a ex-sócia de Marcos Valério – a decisão deve ser publicada na quarta-feira. Os defensores, incluindo o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, consideram as prisões ilegais, pois o crime já teria prescrito.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Brasil aceita compromisso de corte de emissões de gases

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, discursou na 17ª Conferência do Clima (COP-17), em Durban, na África do Sul, e afirmou pela primeira vez que o Brasil aceita um compromisso internacional de corte de emissões de gases-estufa. “O país está aberto à negociação de algo mais abrangente, inovador e estratégico, com base nos conhecimentos científicos e no engajamento de todos os países”, afirmou. Hoje, após o aceno positivo do Brasil — e também dos Estados Unidos —, os quase 200 países reunidos na 17.ª Conferência do Clima (COP-17) em Durban, na África do Sul, estão bem perto de fechar um “pacote climático”. O pacote incluirá um segundo período do Protocolo de Kyoto – que funcionará de 2013 a 2020 – e também um roteiro para um futuro acordo global contra as mudanças climáticas, em que todos os grandes emissores de CO2 do mundo, incluindo o Brasil, terão metas obrigatórias para cortar emissões de gases que provocam o efeito estufa.

Comissão pode criar clamor por revisão da Lei da Anistia

Na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no sábado, a manutenção da Lei da Anistia é um dos casos que mais preocupam o ex-ministro de Direitos Humanos Nilmário Miranda, que ocupou a função durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em abril de 2010, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que contestava a Lei da Anistia. Promulgada em 1979, a lei concede perdão a todos os crimes cometidos durante o regime militar (1964-1985), inclusive torturas praticadas por agentes do Estado contra presos políticos. Em entrevista à BBC Brasil, Miranda – que também é ex-deputado federal pelo PT de Minas Gerais e atualmente preside a Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido – diz esperar que a criação da Comissão da Verdade, aprovada recentemente pelo Congresso, possa mobilizar a opinião pública para que a Lei da Anistia seja revista.

Protestos marcam Dia contra a Corrupção nesta sexta-feira

Os brasileiros prometem se unir a manifestantes de outras partes do mundo e sair às ruas nesta sexta-feira para protestar contra os desmandos dos poderosos no Dia Internacional Contra a Corrupção. A data começou a ser celebrada em 2005, mas fora acordada dois anos antes, quando 110 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção em um encontro realizado em Mérida, no México. Por aqui, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio de 2005, passando a vigorar no dia 31 de janeiro do ano seguinte. Uma das cláusulas da convenção prevê, por exemplo, a cooperação entre os países para recuperar dinheiro desviado e remetido para outras nações. No Brasil, as manifestações estão sendo organizadas pela UCC (União de Combate à Corrupção).

Comissão no Senado cria novos cargos de diplomatas

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou ontem projeto de lei criando 1.293 cargos, sendo 400 para diplomatas e 893 da carreira de oficial de chancelaria, parte deles por transformação de cargos de assistente de chancelaria. De iniciativa da Presidência da República, a proposta prevê que o provimento das vagas será gradual, a partir deste ano, mediante autorização do Ministério do Planejamento e observada a disponibilidade orçamentária. Parecer do relator, senador Gim Argello (PTB-DF), informa que atualmente há 1.285 diplomatas em atividade e 849 oficiais de chancelaria.

Assembleia de SP é uma casa ‘muito obscura’, diz líder do PSOL

Na avaliação do líder do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Carlos Giannazi, a lista com o nome de todos os servidores da Assembleia não é divulgada por falta de transparência na Casa. Referindo-se à Casa como “obscura”, o deputado diz que ainda existe um ranço do autoritarismo da ditadura militar que, aos poucos, vai sendo quebrada. “Nós não sabemos de muitas coisas que ocorrem dentro dela. Acho que tem um pouco desse obscurantismo no seu funcionamento. Nós estamos avançando, mas falta ainda avançar mais”, disse. A luta na Justiça pela divulgação da lista completa com nomes e funções dos quase 4 mil servidores a Casa começou há 11 anos. Na última decisão, a Justiça de SP ordenou que o Legislativo divulgasse a lista em “periódico oficial”. A Casa justifica-se dizendo que ainda não foi notificada da decisão.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Receita abre hoje consulta ao último lote de restituição do IR

A Receita Federal abre nesta quinta-feira, às 9h, a consulta ao sétimo e último lote da restituição do Imposto de Renda deste ano referente ao exercício 2010. Serão contemplados 86.979 contribuintes do exercício 2011, totalizando R$ 211 milhões. As restituições serão pagas no dia 15 de dezembro.Quem não estiver nesse lote e também não esteve relacionado nos seis lotes anteriores, divulgados entre junho e novembro, está automaticamente na malha fina do Leão.

Bancadas não se entendem e pauta trava na Câmara

Aumenta a tensão na Câmara Municipal a cada dia por causa dos projetos que estão sendo enviados pelo prefeito João Henrique (PP) e que devem ser votados até o recesso parlamentar que inicia no próximo dia 28. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) sobre a Copa do Mundo 2014 e a Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Lous) continuam liderando o ranking dos mais polêmicos. A sessão de ontem deveria votar os quatro vetos do Executivo a projetos das vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Andréa Mendonça (PV) e Vânia Galvão (PT) e, assim, destrancar a pauta. No entanto, sem acordo e com os debates em torno do PDDU e da Lous dominando os discursos, os vereadores foram se retirando aos poucos até que o quórum ficou insuficiente para sustentá-la. O imbróglio se dá por conta da discordância entre governo e minoria. Apesar de oficialmente o PDDU ainda não poder ser votado em virtude das audiências públicas que ainda estão acontecendo (acontece a terceira hoje e a última na próxima segunda-feira), a negociação entre os pares já foi iniciada e segue a todo vapor.
No entendimento da oposição, não há esclarecimentos suficientes por parte do Poder Executivo sobre o que, de fato, será construído no entorno da Arena Fonte Nova e sobre o aumento da altura dos hotéis na orla marítima. Para a minoria, “não há amparo legal na Lous para construção de hotéis no entorno do estádio”, segundo o vereador Gilmar Santiago (PT). Além de rejeitar a viabilidade de votação do PDDU em caráter de urgência urgentíssima, como pediu o bloco de situação, Gilmar chama a atenção ainda para a necessidade da realização de audiências públicas também para debater a Lous. “Não adianta aprovar o PDDU sem aprovar a Lous porque a (Lous) vigente é de 1984 e não permite o que está se querendo no PDDU (mexer na estrutura das áreas que receberão ampliação e construção de novos hotéis)”, reclama o petista.

Valor de mercado da AmBev aproxima-se de R$ 200 bi e chega perto da Vale

A AmBev, dona das marcas de cerveja Brahma, Skol e Antarctica, está perto de alcançar uma marca histórica. Na quarta-feira, seu valor de mercado atingiu quase R$ 200 bilhões, cifra próxima atualmente à da Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, que fechou o pregão da Bovespa avaliada em R$ 208 bilhões. Os valores equivalem à soma das ações das companhias. Na quarta-feira, as ações preferenciais da AmBev continuaram subindo e os papéis da Vale caíram ainda mais, o que aproximou o valor de mercado das duas companhias. As ações da AmBev fecharam alta de 1,8%, a R$ 64,01, e foram a segunda maior alta do Ibovespa. As ações da Vale, por sua vez, ficaram entre as cinco maiores quedas do índice da bolsa brasileira. As ações da mineradora encerraram o pregão em baixa de 4,3%, a R$ 41,42.

Wagner não descarta desapropriações na Ilha e prevê metrô somente para 2014

O governador Jaques Wagner, em jantar com a imprensa ontem, no Palácio do Rio Branco, não se esquivou quando o assunto foi o metrô da Paralela e o seu prazo de conclusão. Na ocasião, disse acreditar que o metrô de Salvador só deve entrar nos trilhos em 2014. Ele destacou ainda ser inviável o subsídio a ser pago para um metrô de 6 km apenas. Wagner surpreendeu também ao afirmar ser favorável ao deslocamento da Rodoviária de Salvador do atual local. “A linha do metrô da Paralela pode ir até o bambuzal ou um pouco mais. Talvez até Portão. Isso está em estudo. O nosso metrô corre pela superfície, portanto não vai poder deixar o passageiro, por exemplo, dentro de um shopping, mas nas imediações”. Sobre a ponte Salvador-Itaparica, outro assunto polêmico, a ideia, conforme o governador, é ter áreas de investimento na Ilha com a ponte.
“Um fundo ou grupo empreendedor investiria nessas áreas que serão vetores de desenvolvimento. Do lado de cá, com a entrega da Via Expressa, sairá o escoamento da ponte”. O governador não descartou a possibilidade de fazer desapropriações de grandes áreas na Ilha. “Niterói é hoje o melhor endereço urbano para viver e morar no Rio. Isso é um indicativo da importância de um projeto desse. Eu não posso trabalhar na república da desconfiança achando que todo empresário é predador ou desonesto. Uma empresa que investe, monta um canteiro de obra, quer produzir. A república da desconfiança vai matar o Brasil. Devemos ser duros na penalização, não na criação de um arcabouço de dificuldades para o investidor. Estou facilitando as coisas porque confio no cidadão. Não acredito que um hotel de cinco estrelas venha ser um predador. Ele vai vender lá fora. Ele vai ser um predador?”, disse Wagner.

2012: Wagner diz não temer unidade das oposições em Salvador

O governador Jaques Wagner (PT) declarou ontem à noite, em jantar com jornalistas, não se preocupar com a forma como as oposições se organizarão para disputar a Prefeitura de Salvador em 2012. “Do nosso lado, acho que temos que preparar o melhor time, mas a sensação que tenho é que as oposições estão num box onde caiu um sabonete e todo mundo está encostado na parede”, brincou, levando os jornalistas às gargalhadas. Ele disse que a hipótese de as oposições se unirem no primeiro turno não gera nele temor porque pode ser a solução do problema também do lado do governo, já que, em sua avaliação, forçaria também a unidade em torno do candidato governista à Prefeitura, cujo nome deve ser o do deputado federal Nelson Pelegrino, embora ele não o tenha citado nominalmente.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Secretário da Copa na Bahia se reúne hoje com o ministro Aldo Rebelo

Hoje pela manhã, o Secretário Estadual da Copa na Bahia, Ney Campello, juntamente com o Presidente Estadual do PCdoB, Daniel Almeida, e o Chefe de Gabinete da Secopa, Renan Araújo, estarão em Brasília para uma audiência com o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo. O encontro, solicitado pelo gestor da Secopa, tem como objetivo apresentar ao ministro o andamento dos projetos que estão sendo realizados na Bahia, para a realização do Mundial de 2014. Na oportunidade, Ney Campello também vai tratar dos projetos de legados sociais que estão em análise no Ministério do Esporte, além de ratificar o convite encaminhado ao Aldo Rebelo, para a participação no III Fórum Copa Bahia 2014, que acontece em Salvador, no próximo dia 12.

Feira de Santana: Prefeitura instala câmeras para flagrar crimes

Setenta e duas câmeras funcionam há dois meses, em caráter experimental, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, para monitoramento da violência. Até junho de 2012, a previsão da Prefeitura é que mais de 400 câmeras sejam distribuídas pela cidade. O objetivo é fornecer assistência policial com mais agilidade nas ocorrências de violência e acidentes. A movimentação é acompanhada durante 24 horas por uma central instalada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. Através das ocorrências flagradas, os órgãos que fazem a segurança na cidade são acionados. Entre eles, o secretário da pasta, Mizael Freitas, elenca a parceria com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Guarda Municipal, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. “A Polícia Militar já interviu em várias ações, saidinhas bancárias, assaltos ao centro da cidade. Tiveram também roubos em órgãos públicos que a Guarda Municipal conseguiu identificar os suspeitos”, afirma o secretário.

Projeto de lei poderá criar o “bolsa-estupro” para evitar que mulheres abortem

Um projeto de lei polêmico pretende reduzir o número de abortos realizados por motivo de estupro no país. A proposta, que ganhou o apelido de “bolsa-estupro”, estabelece o pagamento pelo Estado de um salário mínimo para a mulher durante 18 anos. A prática de aborto nestes casos é permitida desde o Código Penal de 1940. “Queremos dar estímulo financeiro para a mulher ter o filho. O aborto, para nós evangélicos, é um ato contra a vida em todos os casos, não importa se a mulher corre risco ou se foi estuprada”, pontuou o deputado Henrique Afonso (PT-AC), um dos autores da ideia. Mesmo com as críticas recebidas de diversos setores da sociedade civil e de organizações não-governamentais, especialmente no que se refere à laicidade adotada pelo país, o deputado não recuou com os argumentos. “Essa questão do Estado laico é muito debatida, tem gente que me diz que eu não devo legislar como cristão, mas é nisso que eu acredito e faço o que Deus manda, não consigo imaginar separar as duas coisas”. Uma das justificativas que sustentam o discurso do parlamentar é que o amor em relação ao “filho do estupro” seja naturalmente maior do que o dos demais.

Polícia do ES busca 33 suspeitos de roubo de madeira e sonegação na Bahia

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) realiza desde a madrugada desta quarta-feira uma operação em quatro estados. São cumpridos mandados de prisão para 33 pessoas no Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e na Bahia. São funcionários de siderúrgicas e empresários, suspeitos de formar quadrilhas que agem, principalmente, no Espírito Santo. Essas quadrilhas, de acordo com a polícia, montam um esquema criminoso de roubo de madeira e sonegação fiscal na venda de carvão. A operação começou às 4h desta quarta-feira, em Aracruz, João Neiva e Pedro Canário, municípios do Norte do Estado. De acordo com o delegado Jordano Leite, uma pessoa já foi detida em Aracruz.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Senadores aproveitam DRU para chantagear governo

Os aliados do governo no Congresso, como se sabe, podem ser a favor de tudo ou absolutamente contra qualquer outra coisa. Tudo depende das compensações. Na votação da DRU, alguns senadores realizam um ataque pragmático à hipocrisia. Em busca de resultados, abandonam os últimos resquícios de escrúpulos e prudidos. Expoentes da banda pragmática, os senadores Clésio Andrade (PR-MG) e Zezé Perrela (PDT-MG) estão entre os governistas que emprestaram suas assinaturas à oposição. A dupla rubricou emendas que o DEM e o PSDB tentam pendurar no projeto que dá a Dilma Rousseff poder para fazer o que quiser com R$ 62 bilhões do Orçamento. Acionada pelo Planalto, a turma do ‘deixa-disso’ tenta convencer Clésio e Perrela a retirar seus jamegões das peças oposicionistas.

Menina de 11 anos é baleada em tiroteio entre PM e bandidos na Fazenda Coutos

Uma criança de 11 anos foi baleada em uma troca de tiros entre a Polícia Militar e bandidos em Fazendas Coutos no domingo. A menina A.S.C. está internada no Hospital do Subúrbio e não corre risco de morrer – ela foi baleada nas costas e nas nádegas. A ocorrência foi registrada na 5ª Delegacia (Periperi), responsável pela região. Segundo os PMs, eles investigavam uma denúncia quando foram recebidos a tiro e reagiram para se defender. O tiroteio aconteceu na rua Cristóvão Barreto, na localidade do Lava Pé. A criança acabou ficando no meio da troca de tiros. Uma outra pessoa, Marcelo Santos, 20 anos, também foi baleado e a polícia investiga seu possível envolvimento no caso. Ele também foi levado ao Hospital do Subúrbio, mas não está mais internado.

Surgem novas dúvidas sobre ‘consultoria’ de Pimentel

Adensaram-se as dúvidas que rondam os serviços de consultoria do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Guindado à Esplanada na cota pessoal de Dilma Rousseff, o petista Pimentel frequenta o noticiário de ponta-cabeça desde domingo. Descobriu-se que, depois de deixar a prefeitura de Belo Horizonte e antes de virar ministro, o amigo de Dilma faturou cerca de R$ 2 milhões como consultor. A cifra foi amealhada em dois anos, entre 2009 e 2010. Insinuou-se que a remuneração decorria de serviços não prestados e de tráfico de influência. A pedido de Dilma, Pimentel achegou-se aos holofotes já na noite de domingo. Disse que trabalhou dentro da lei, prestou os serviços e recolheu os impostos. Nesta terça, os repórteres Thiago Herdy, Isabel Braga e Maria Lima noticiam novos e incômodos detalhes sobre as incursões de Pimentel no mercado das consultorias.

Caminhão de lixo e ônibus batem no Rio Vermelho, em Salvador

Um acidente envolvendo um caminhão de coleta de lixo e um ônibus ocorreu na Rua Conselheiro Pedro Luís, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, pouco antes das 6h desta terça-feira. De acordo com a Transalvador, o caminhão bateu na lateral do ônibus e deixou duas pessoas feridas. A ambulância do Samu prestou atendimento às vítimas, mas o estado de saúde delas não foi informado. Policiais militares acompanharam a situação. O acidente não provocou prejuízos ao trânsito.

Simões Filho: Justiça manda prefeitura nomear 95 professores

Quase 100 professores concursados na prefeitura de Simões Filho deverão ser nomeados, após cinco anos da realização das provas. Trata-se de decisão judicial, cuja sentença em caráter de mandado de segurança foi publicada na semana passada. O concurso, que previa 284 vagas, foi realizado em 2006, tendo a validade que vencia em 2008 estendida até o ano passado. De acordo com uma das candidatas, Maria José Souza Almeida, 45 anos, até então só haviam sido chamados 189 pessoas. Após expirado o prazo final, e não tendo sido convocados mais de 90 concursados, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (Aplb) entrou com ação na Primeira Vara da Fazenda Pública de Simões Filho requerendo a nomeação dos professores nível I (Magistério), conforme o edital. Segundo a advogada da Aplb, Rita de Cássia Souza, mesmo que o município queira recorrer, o cumprimento da sentença terá de ser imediato, devido à natureza própria da ação. Apesar de ainda não ter recebido o mandado, o secretário da administração Sálvio Borges afirmou que não há interesse em entrar com recurso: “A prefeitura não vai contestar”.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Dilma entra na história

A queda do ministro do Trabalho não é apenas o resultado de uma postura da presidente Dilma Rousseff, disposta a correr riscos em sua base parlamentar e até na sustentação de Lula ou do PT, disparando contra ministros. Só esses fatos já a colocam na história como a presidente que mais mandou gente embora no primeiro escalão, por questões de moralidade, em tão pouco tempo. É uma serial killer.
Não é por acaso que a imagem internacional de Dilma está nas alturas. Mas a verdade vai além, muito além apenas do gesto presidencial.
Há uma visão no Brasil de que somos um país infestado de corrupção. Verdade. Mas soma-se a isso a ideia de que somos impotentes, vencidos pela pilantragem. Mentira.
O que está acontecendo é a consequência de uma sociedade mais informada, atenta e articulada, na qual a imprensa exerce um papel de fiscalização.
É um caminho sem volta. E serve para todos: das ongs ao empresários, passando pela imprensa.
Dai que, até aqui, Dilma, que não é um exemplo de poder comunicador, está conseguindo, não com palavras mas com gesto, comunicar esse novo país que lhe caiu nas mãos, graças quase que exclusivamente a Lula, responsável pelos ministros que ela dizimou.

Lupi atribui a perseguição da mídia decisão de deixar Ministério

Em carta divulgada agora há pouco, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) atribuiu a uma perseguição sem tréguas de dois meses da mídia e ao relatório da Comissão de Ética da Presidência a decisão de se demitir. Naturalmente, esqueceu-se de responder aos questionamentos sobre as irregularidades e desvios que praticou, apontados pela mídia e a Comissão.


Governo Dilma abandona transposição e obra se deteriora

Cenário de propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff e responsável por parte de sua expressiva votação recebida no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco foi abandonada por construtoras e o trabalho feito começa a se perder. O Estado percorreu alguns trechos da obra em Pernambuco na semana passada e encontrou estruturas de concreto estouradas e com rachaduras, vergalhões de aço abandonados e diversos trechos em que o concreto fica lado a lado com a terra seca do sertão nordestino.
O Ministério da Integração Nacional afirma que é de responsabilidade das empresas contratadas a conservação do que já foi feito e que caberá a elas refazer o que está se deteriorando. Informa ainda que vai promover novas licitações em 2012 para as chamadas obras complementares, trechos em que a pasta e as empreiteiras não conseguiram chegar a um acordo sobre preço. Segundo o ministério, as obras estão paralisadas em 6 dos 14 lotes e em um deles o serviço ainda será licitado.
Marcada por controvérsias, a obra da transposição começou a sair do papel em 2007 e, no ano seguinte, com os canteiros em pleno funcionamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua então ministra-chefe da Casa Civil e mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fizeram uma vistoria pela região para fazer propaganda da ação. Os dividendos eleitorais foram colhidos no ano passado por Dilma. Em Pernambuco, Estado onde começa o desvio das águas, ela obteve mais de 75% dos votos válidos no segundo turno da eleição. Nas cidades visitadas pelo Estado, onde as obras estão agora abandonadas, o desempenho foi ainda melhor. Em Floresta, a presidente obteve 86,3%; em Cabrobó e Custódia, 90,7%; e em Betânia, 95,4%. 
 

Julgamento de anistia a Marighela será amanhã em Salvador

Clara Charf, viúva de Carlos Marighella, será uma das personalidades presentes no julgamento de anistia, que acontece no dia do centenário do guerrilheiro, amanhã, 5 de dezembro, no Teatro Vila Velha, em Salvador. Charf declara que a Comissão Nacional da Anistia do Ministério da Justiça deve julgar o revolucionário anistiado porque ele representa a libertação do país. “A Comissão resgata a história. Faz com que toda luta, desde a juventude de Marighella, pelo Brasil, seja mostrada. Assim, reconhece, resgatando, perante o povo, a causa lutadora dessas pessoas em nome da nação, pois, assim como outros, ele lutou pela liberdade e pela vida digna da população”, afirma. A viúva acrescenta ainda que é preciso expandir a história das ações do político, principalmente para os jovens, que convivem com versões deturpadas, sem conhecer o lado da verdade. “A maioria da imprensa e do grande público durante muitos anos nunca recebeu informações verdadeiras sobre Marighella. As pessoas só falavam mal, com idéia falsa do que os heróis queriam do Brasil. Eles lutavam pela melhoria do povo como na área da saúde e da educação”, conclui.

Havelange renuncia ao COI dias antes de possível expulsão

O ex-presidente da Fifa João Havelange, 95, renunciou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) dias antes de a entidade anunciar decisão sobre casos de corrupção ocorridos dos últimos anos e que envolvia o nome do brasileiro, segundo revelou a agência de notícias “Associated Press”. Ex-sogro do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, Havelange era membro da entidade olímpica há 48 anos e era um dos homens mais influentes do esporte mundial. O brasileiro apresentou sua carta de renúncia na última quinta-feira. A ação acontece poucos dias antes de o comitê de ética do COI recomendar sanções pesadas contra Havelange no caso envolvendo a agência ISL, que trabalhava com o marketing da Fifa.
 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Dilma diz que Lupi só fica se explicar emprego duplo

A presidente Dilma Rousseff disse ontem ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) que a única chance de ele permanecer no cargo até a reforma ministerial é fornecer explicações “convincentes” sobre o fato de ter ocupado, simultaneamente, dois cargos públicos por quase cinco anos. O acúmulo ilegal, na Câmara dos Deputados em Brasília e na Câmara Municipal do Rio, foi revelado pela Folha ontem e resgatou no governo a disposição de vê-lo fora da Esplanada. Lupi se reuniu ontem com Dilma no Planalto para falar sobre a recomendação da Comissão de Ética de exonerá-lo, decisão que irritou a presidente. Antes da reunião, ele disse a assessores em tom de brincadeira: “Estou pronto para voltar para casa”. Lupi saiu da conversa ainda ministro, mas com a determinação de se defender não só da questão do duplo emprego, mas também da recomendação da Comissão.

Medo da crise faz governo apressar pacote de estímulo

O agravamento da crise externa fez o governo apressar um pacote de medidas de estímulo da economia para tentar reverter o clima de desânimo que começa a se alastrar entre empresários e consumidores. O objetivo das medidas é reverter o desaquecimento sofrido pela economia brasileira no fim deste ano e criar condições para que o país volte a crescer num ritmo mais acelerado nos primeiros meses do próximo ano. O governo reduziu impostos cobrados nos empréstimos a pessoas físicas, aplicações de investidores estrangeiros em ações e outros títulos, e vendas de fogões, geladeiras e lavadoras de roupas. Ao apresentar as medidas ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que elas serão suficientes para garantir uma taxa de crescimento de 5% para a economia brasileira no ano que vem.

Acusado de integrar PCC é condenado a 29 anos de prisão

O traficante Genival Xavier dos Santos, acusado de ter ligação com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, foi condenado nesta quinta-feira em júri popular a 29 anos de prisão por homicídio. Conhecido como Val Boxer, o traficante era acusado de assassinar o vendedor ambulante Charle Santana em 2007. Segundo a denúncia, Val Boxer matou Santana e depois esquartejou e incinerou o corpo da vítima. O julgamento foi realizado na 2ª Vara do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, começando às 9h da manhã. O juiz Vilebaldo José de Freitas considerou o crime “frio e cruel”.

Relatório de comissão diz que Lupi agiu com ‘falta de zelo’ e ‘arrogância’

O relatório aprovado pela Comissão de Ética da Presidência da República, elaborado pela conselheira Marília Muricy, afirma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, agiu com “falta de zelo” e com “certa dose de arrogância” em relação às denúncias das quais é alvo. O relatório foi divulgado pelo colegiado no início da noite desta quinta-feira, depois de o Palácio do Planalto ter informado que a presidente Dilma Rousseff pediu à comissão que indicasse os “elementos” que justificaram a sugestão de demitir o ministro. Na quarta-feira, o colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo.

“Cidade pede paz” lançado por ACM Neto pode servir a dois cenários eleitorais

Não passou despercebida a bilateralidade do tema escolhido pelo deputado federal ACM Neto (DEM) para iniciar sua reinserção na discussão sobre a sucessão municipal em Salvador.
Embora ressalve que não há cidade no mundo que tenha resolvido o problema da violência sem o envolvimento efetivo do governo municipal, ACM Neto não esqueceu de lembrar que o assunto é, em essência, da alçada do governo do Estado.
Daí que ter escolhido como ponto de partida uma questão que é, por definição, da responsabilidade estadual, acaba colocando-o, ao mesmo tempo, em dois momentos do próximo cenário eleitoral:
Um mais perto, de 2012, relativo à disputa pela Prefeitura de Salvador, e outro, muito mais distante, mas com relação ao qual tudo que se refere ao ano que vem naturalmente se atrela, o de 2014.
Mais um elemento, entre vários, a apontar que, se, de fato, as oposições alcançarem a unidade em Salvador, o que significa que entre os três nomes colocados até agora – estão também no páreo Mário Kertész (PMDB) e Antonio Imbassahy (DEM) – dois terão que deixar a disputa, Neto, apesar de ser o líder nas pesquisas, pode figurar entre os desistentes.
Neste caso, em uma questão de tempo, o democrata abriria mão de concorrer à sucessão do prefeito João Henrique (PP) com o compromisso do PMDB e do PSDB de o apoiarem para a sucessão de Jaques Wagner (PT), em 2014.
Por enquanto, trata-se apenas de especulação, mas que Neto de alguma forma estimula quando busca se apropriar, muito oportunamente, da discussão sobre a violência, que tem deixado todos, sem distinção, na Bahia, apavorados.
No mais, o que seu grupo aguarda é que a campanha “Salvador pede paz”, muito bem bolada pelo democrata, e que já começou a ganhar as ruas em outdoors, tenha mais impacto que o esperado, já que contra ela ninguém, de sã consciência, pode ficar.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Oposição na AL cobra mais tempo para votar

O polêmico projeto de alteração da política ambiental do Estado esquentou o debate entre o governo e a oposição na Comissão de Meio Ambiente, ontem na Assembleia Legislativa. O secretário estadual, Eugênio Splenger atendeu o apelo dos oposicionistas que no dia anterior, durante a votação do regimento de urgência para apreciação imediata da matéria, cobraram a presença do titular da pasta para prestar mais esclarecimentos sobre a proposição. Ontem, eles questionaram o secretário sobre alguns pontos da lei com 182 artigos, “maior que a Constituição Federal”, e o fato de o projeto ser votado de forma urgente. O secretário ratificou que a urgência seria diante da necessidade de “estruturar o órgão”, no entanto assegurou estar aberto às proposições do legislativo.

Saúde: Funcionários de prefeitura morrem em acidente, diz PRE

Dois funcionários da prefeitura de Saúde, cidade a 353 quilômetros de Salvador, morreram em um capotamento de veículo ocorrido na noite de quarta-feira, na BA-131, próximo à ponte do Rio das Pedras, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O motorista e o carona voltavam para o município em um carro da prefeitura quando saíram da pista e capotaram. Ainda de acordo com a informações da PRE, o automóvel pegou fogo após o capotamento. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina.


Relator vai propor “índice intermediário” para Plano de Educação

O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), vai propor um chamado “índice intermediário” para o investimento público em educação. O relatório será lido na manhã desta quinta-feira na comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto pressionou para que o relatório de Vanhoni mantivesse o previsto no projeto original encaminhado pelo Ministério da Educação no ano passado –elevação dos investimentos públicos até atingir no fim da década 7% do PIB (Produto Interno Bruto). Sindicatos da educação e até mesmo integrantes do PT defendem 10%. O próprio Vanhoni havia aventado uma proposta intermediária de 8,29%, mas o governo considera que um índice elevado provocaria um impacto negativo nas contas públicas. Os cálculos da comissão especial da Câmara apontam que cada ponto percentual a mais corresponderia hoje a R$ 40 bilhões.

Dilma volta a cogitar substituição de Lupi por interino

A recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) seja demitido levou Dilma Rousseff a fazer hora extra. A presidente esticou o expediente, na noite desta quarta, para discutir a nova situação de Lupi com seus auxiliares mais próximos. Voltou à mesa uma ideia que Dilma já havia abandonado: a troca de Lupi por um ministro interino, que responderia pelo Trabalho até a reforma ministerial. Dilma vinha declarando, em privado, que a troca imediata de Lupi não faria sentido, já que pretende reformar a Esplanada no início de 2012. Alegava-se que, tirando Lupi agora, a presidente teria de acomodar na poltrona outro representante do PDT. E ela pensa em tirar o ministério do partido. O problema é que a opção de nomear um interino faz do pseudo-argumento desculpa esfarrada –que ficou mais rota após a recomendação da comissão de ética.

80 milhões de dólares para a Baía de Todos os Santos

Transformar Salvador em uma cidade mais atrativa no que diz respeito ao turismo náutico, a ponto de competir no âmbito dos mercados nacionais e internacionais nos segmentos náutico e cultural, foi pensando nisso, que a prefeitura juntamente com o governo do Estado apresentou ontem, as intervenções a serem realizadas na Baía de Todos os Santos. Para isso, serão investidos mais de U$ 80 milhões de dólares, recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que serão aplicados na implantação de infraestutura náutica em toda a Baía. Entre as ações previstas, está o programa de despoluição e saneamento, reforma e ampliação do Porto de Salvador, construção de pies atracadouros públicos, requalificações de terminais náuticos e hidroviários, além de atração de investimentos privados e estímulo à implantação de marinas privadas, bases de charters e receptivos turísticos.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Médicos festejam voz de Lula ter melhorado com tratamento

A equipe médica que cuida do ex-presidente Lula festeja o fato de sua voz ter melhorado desde que ele começou a quimioterapia, há quase um mês. Seria um indicativo de que o tratamento está tendo o efeito desejado. No começo de janeiro, Lula fará os exames cruciais que dirão se ele pode ou não continuar a seguir a conduta adotada. Se o tumor na laringe não regredir no ritmo adequado, ele terá então que partir para a radioterapia ou para a cirurgia. A perda de sabor dos alimentos, efeito colateral da químio, no entanto, está abalando o humor de Lula. A amigos que telefonaram e perguntaram nos últimos dias se ele está bem, o ex-presidente respondeu que se sente “péssimo”.

PSD e PT disputarão Prefeitura de Simões Filho

Não para de crescer a lista das cidades baianas que terão mais de um candidato da base governista. E tem novidade no ar. Além de parceiros históricos do PT, como o “primo” PCdoB, o PDT e o PSB, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD), do vice-governador Otto Alencar, também pode botar lenha na fogueira. O atual prefeito da cidade, Eduardo Alencar, que é irmão de Otto, migrou do PSDB para o PSD e garante que está firme no páreo. Em entrevista à rádio Tudo FM, o ex-prefeito e candidato do PT em 2012, Edson Almeida, afirmou que já trabalha com a hipótese de não ter o líder do “projeto”, o governador Jaques Wagner (PT), em seu palanque. Afinal, os petistas garantem que o chefe do Executivo será neutro nas cidades que tiverem mais de um candidato da base.

PDDU da Copa vai unir governo e oposição?

O projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que dispõe sobre alterações no gabarito do entorno da Fonte Nova com vistas à Copa do Mundo de 2014, ainda não está pronto para apreciação, mas já dá o tom dos discursos no plenário e das conversas nos corredores da Câmara Municipal. A matéria, que também é conhecida como PDDU da Copa, foi enviada pelo prefeito João Henrique (PP) na última sexta-feira e para ser apreciada necessita de, no mínimo, três audiências públicas. Os vereadores se reuniram e chegaram a entendimento para realização de quatro debates. O primeiro deles acontece nesta sexta-feira. Hoje, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Paulo Damasceno, vai à Câmara às 11h apresentar o projeto aos vereadores, que, em grande número, garantiram à reportagem que já estão estudando-o. Quanto à votação do PDDU, a expectativa é a de que não haja muitos transtornos, afinal, o projeto é de interesse também do governo do estado, que é quem executa a construção da Arena Fonte Nova através de Parceria Público-Privada (PPP).

MEC corta 3.986 vagas de cursos da saúde com conceito baixo

O MEC (Ministério da Educação) anunciou o corte de 3.986 vagas em cursos de nível superior na área da saúde: odontologia, enfermagem e farmácia. A redução aconteceu em instituições que tiveram conceito insatisfatório na avaliação nacional de 2010. Esse é o primeiro “pacote” de cortes de vagas por desempenho insatisfatório. O MEC divulgou no dia 17 deste mês os resultados da avaliação de cursos e instituições de 2010 e anunciou então a redução de 50 mil vagas. Os cortes na área da saúde atingiram instituições que tiveram conceito 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Esse índice de avaliação tem escala de 1 a 5 e avalia especificamente os cursos –e não as instituições. Ele leva em conta a nota no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), a infraestrutura do curso e a titulação do corpo docente. As entidades que repetiram em 2010 um conceito insatisfatório em outro ano tiveram um acréscimo de 30% no número de vagas cortadas, em relação às demais.

Venda de passagens de ferry com hora marcada para o Reveillon começa nesta quarta

Começam a ser vendidas nesta quarta-feira as passagens com hora marcada para a travessia de ferry boat no período de Reveillon, segundo informações da TWB, concessionária responsável pelo sistema. Já para o Natal não é mais possível encontrar passagem com hora marcadas – todas até o dia 26 estão esgotadas. A expectativa é de que um lote extra de passagens vá à venda na sexta-feira. É possível comprar passagens para viagens a partir do dia 27 de dezembro nas bilheterias do Terminal de São Joaquim e também pela internet para os que são cadastrados no Sistema de Bilhetagem Eletrônica (Sibe).

terça-feira, 29 de novembro de 2011

PDDU: Criação de hotéis de turismo causa polêmica

A prefeitura pretende enviar até o final desta semana à Câmara de Vereadores o projeto de revisão da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). O objetivo é possibilitar a aplicação dos incentivos à instalação de hotéis para a Copa 2014, previstos no projeto de reforma do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), segundo revela o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Paulo Damasceno. A Louos é a principal legislação que traça diretrizes para os empreendimentos e construções na cidade. “Estamos encaminhando a Louos possivelmente nesta semana, trazendo e atualizando as diretrizes (urbanas)”, afirma Damasceno. O projeto de reforma do PDDU, que chegou à Câmara na última sexta-feira, prevê 10 áreas destinadas à hotelaria, além de incentivar a instalação de hotéis por toda a cidade com a possibilidade de elevação do gabarito, que na orla seria de seis a 12 andares, para nove a 18 andares.

Lauro de Freitas: PT decide dia 17 se vai realizar prévias

Diferentemente do que vem ocorrendo em outras cidades do estado, em Lauro de Freitas, o PT só vai decidir no próximo dia 17 se vai ou não realizar prévias para decidir o candidato da legenda que vai disputar a sucessão da prefeita Moema Gramacho (PT). Estão colocados na disputa o vice-prefeito João Oliveira, que era do PSDB e se filiou, recentemente ao partido, apontado por alguns membros da legenda como o preferido da prefeita, o secretário de governo, Ápio Vinagre, a secretária de Assistência Social e Cidadania, Lourdes Lobo, e o vereador Lula Maciel. “A definição se dará em tempo correto, dentro do PT e, em seguida, na discussão com os demais partidos”, argumentou em conversa com o Política Livre o secretário de governo Ápio Vinagre.

Governo cubano usará serviços privados em 2012

O governo cubano começará a contratar alguns serviços privados no ano que vem, numa iniciativa que é parte das medidas destinadas a ajudar o desenvolvimento de pequenas empresas, rompendo com o passado estatizante, disseram fontes ligadas ao governo na segunda-feira. Alimentação, limpeza, construção e transportes – serviços atualmente prestados apenas por funcionários públicos – estão entre as áreas que no futuro poderão ser terceirizadas pelo governo. O presidente Raúl Castro já propôs neste ano mais de 300 reformas destinadas a modernizar a economia da ilha, que ainda segue o modelo soviético. O objetivo é permitir atividades econômicas privadas que absorvam parte dos 1 milhão de cubanos que devem ser retirados nos próximos anos da inchada máquina pública do país. Raúl diz que isso irá fortalecer o comunismo para permitir sua sobrevivência.

Temor de mais sanções ao Irã faz petróleo subir

Os preços dos contratos futuros do petróleo fecharam em alta e tocaram US$ 100 por barril na New York Mercantile Exchange (Nymex) pela primeira vez em mais de uma semana, impulsionados por tensões na Síria e pela perspectiva de mais sanções comerciais ao Irã. O contrato do petróleo para janeiro negociado na Nymex subiu US$ 1,44, ou 1,49%, para US$ 98,21 por barril, com máxima intradia de US$ 100,74 o barril. Na plataforma ICE, o contrato do petróleo tipo Brent avançou US$ 2,60, ou 2,44%, para US$ 109,00 por barril. Hoje, a União Europeia indicou que vai recomendar, na próxima quinta-feira, a imposição de mais sanções comerciais ao Irã – incluindo proibições à importação do petróleo produzido pelo país – por suspeitar que o governo iraniano está desenvolvendo uma bomba nuclear. Além disso, a Liga Árabe aprovou, no domingo, sanções econômicas à Síria como punição ao governo, que vem repreendendo violentamente os opositores do atual regime.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Dissidentes do PDT farão novo apelo para que Lupi deixe cargo

Parlamentares do PDT vão fazer um novo apelo esta semana para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) peça demissão do cargo antes que seja forçado a sair pela presidente Dilma Rousseff. A situação do ministro se agravou neste final de semana após a Folha revelar que ele foi funcionário-fantasma por cerca de seis anos na Câmara dos Deputados. Lupi recebeu entre 2000 e 2006 o maior salário pago a um assessor técnico na liderança do PDT na Câmara enquanto cumpria apenas atividades partidárias e morava no Rio de Janeiro. Isso contraria as normas da Casa. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que Lupi precisa tomar a iniciativa de se afastar do governo. “Antes que ele seja demitido, é melhor que peça para sair.” O deputado Reguffe (DF) criticou o apego do ministro ao posto. “A política está muito calcada em cargos no governo. O PDT deveria adotar uma postura de independência, sem cargos”, disse.

Câmaras ganham canais de TV digital em ano de eleição

Câmaras municipais de 16 cidades brasileiras, incluindo quatro capitais, vão ganhar novos canais abertos em TV digital até o fim do primeiro semestre de 2012. As emissoras ampliarão o palanque eletrônico de 345 vereadores que podem concorrer à reeleição em outubro e já terão espaço garantido no horário eleitoral gratuito. Os canais poderão ser sintonizados por todo aparelho equipado com conversor digital. Isso aumentará o alcance das “TVs Câmaras” já existentes, restritas a canais por assinatura ou a horários comprados em emissoras abertas. Os 55 vereadores paulistanos foram escolhidos para estrear o primeiro canal digital, em janeiro. A “experiência” custou R$ 4 milhões à Câmara dos Deputados, que coordena a implantação das emissoras em todo o país.

Policia recaptura 14 presos após fuga em delegacia

Um grupo de 52 presos escapou do Complexo Policial dos Barris, no Centro de Salvador, neste domingo – 37 deles pertenciam à 1ª Delegacia Territorial e 15 ao Departamento de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). Até o final do dia, 14 fugitivos haviam sido recapturados pela PM, que colocou uma equipe de 30 policiais à procura dos criminosos. Esta é a segunda vez que os presos do complexo fogem este ano. A primeira fuga foi em 15 de maio, quando 12 detentos escaparam do complexo. A fuga aconteceu no momento em que dois policiais e um auxiliar de copa do complexo serviam o café da manhã dos detentos. Os presos aproveitaram este momento para render os agentes. Pertences dos policiais teriam sido levados, incluindo as armas, mas esta informação não foi confirmada pela polícia. O policial Carlos Pereira teve a clavícula deslocada e o braço direito machucado, mas foi atendido no Hospital Português e passa bem. O outro policial e o funcionário da delegacia tiveram apenas ferimentos leves.


Eleição 2012 garante mais emendas para Salvador

Detentora de 58% do PIB (Produto Interno Bruto) da Bahia e abrigando alguns dos municípios, além da capital, onde a disputa eleitoral será das mais acirradas no próximo ano, a Região Metropolitana de Salvador conseguiu abocanhar metade do R$ 1,140 bilhão que deputados e senadores da bancada federal baiana vão propor como emendas ao orçamento da União de 2012. Sete deputados federais são pré-candidatos à prefeitura de Salvador. Entre os recursos destinados a requalificar a região em infraestrutura, com o objetivo de atrair novos investimentos e prepará-la para a Copa 2014, estão R$ 100 milhões destinados à mobilidade urbana, para estender o metrô até Cajazeiras.

Carrinho de Compras: Senado gasta R$ 48,9 mil em luminárias

Muito longe dos medos de apagões de energia que assolaram o Brasil em anos anteriores, o Senado Federal não pretende ficar às escuras. A Casa comprou 115 luminárias ao custo total de R$ 48,9 mil. As aquisições foram feitas em dois empenhos emitidos na última quarta-feira (23). Primeiramente, foram adquiridas 50 luminárias do tipo painel redondo de embutir, pelo custo unitário de R$ 425,26. Os 65 abajures restantes, redondos e com acabamento branco, custaram R$ 425,20. Esta semana, o órgão que acolhe os senadores da República também fez a contratação de empresa especializada no fornecimento parcela do leite. O Senado comprou 4,7 mil unidades de leite pasteurizado tipo “C” que custaram R$ 6,7 mil ao todo. Enquanto isso, ali perto, a Câmara dos Deputados se modernizava tecnologicamente. Isso por que a Casa comprou 42 novos Tablet’s, ao custo total de R$ 78,7 mil. Os novos “brinquedinhos” possuem tela de 9,7 polegadas de LED, com Wi-Fi e 3G.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

PT cobra de Dilma afastamento de afilhados de Lupi

Com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), enfraquecido no cargo, o PT mudou de estratégia e decidiu cobrar abertamente que a presidente Dilma Rousseff ordene uma faxina para varrer pedetistas de postos do segundo escalão da pasta. A medida esvaziaria o poder de Lupi, que ainda luta para permanecer no cargo após acusações de favorecimento a seus aliados. O presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem à Folha que o governo deveria rever o domínio do PDT sobre as superintendências regionais do ministério, as antigas delegacias do trabalho. “O que estamos assinalando em relação ao Ministério do Trabalho é que a política de porteira fechada não é mais correta. As delegacias regionais deviam ser mais plurais”, afirmou Falcão. Filiados ao PDT chefiam hoje 20 das 27 superintendências regionais do Trabalho, segundo levantamento publicado na segunda-feira pelo jornal “Valor Econômico”.

Meningite C mata mais duas pessoas na Bahia

A meningite meningocócica fez mais duas vítimas no estado. A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou na manhã de ontem que a morte de Maria Sandra da Silva Costa, de 33 anos, que estava internada no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, foi mesmo provocada pelo tipo mais grave da doença. A vítima deu entrada na unidade de saúde na manhã de terça-feira com quadro de dor de cabeça e na região cervical, além de febre e manchas vermelhas espalhadas pelo corpo. Maria Sandra morreu na madrugada de quarta-feira, após 16 horas internada no hospital. Por conta do ocorrido, 31 moradores da cidade foram submetidos ao tratamento de quimioprofilaxia. Também foi confirmada a morte de um morador de Amargosa, a 235 km de Salvador, por meningite meningocócica (tipo C). O homem, 34, deu entrada no Hospital Municipal, na segunda-feira, 21, e morreu algumas horas depois.

Motociclista perde controle da moto e bate em poste

Um motociclista colidiu com um poste na Avenida Paralela, no trecho do retorno do viaduto que dá acesso à Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O acidente aconteceu por volta das 6h45 desta sexta-feira. Segundo informações da Central de Polícia, até por volta das 7h, a vítima permanecia inconsciente no chão. O Samu foi acionado.

DEM quer ouvir Mantega sobre a ‘guerra’ BB X Caixa

O deputado Pauderney Avelino (AM), vice-líder do DEM, protocolou na Câmara, nesta quinta, um requerimento de convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda). No mesmo documento, Avelino pede que sejam convocados também os presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. O requerimento foi apresentado na Comissão de Finanças e Tributação. Deve ser votado na próxima semana. O DEM quer que Mantega, Hereda e Bendine expliquem uma disputa autofágica que Caixa e BB travam na Bahia. O caso foi noticiado aqui, há dois dias. Informou-se que a Caixa tenta passar a perna no BB para assumir a administração da fola salarial do funcionalismo da Bahia. A negociação tem contornos partidários. É coduzida, nas duas pontas, por mandarins do PT. Pela Bahia, o governador petista Jaques Wagner. Pela Caixa, o também petista Hereda, nascido em Salvador. O BB aassumiu a administração da folha salarial baiana em 2007. Pagou à gestão de Wagner R$ 485 milhões. O contrato está em pleno vigor.