Câmara quer garantir férias de 60 dias para magistrados

Para repelir a pressão pelo fim das férias de 60 dias dos magistrados, a Câmara deve colocar o benefício na Constituição. Uma proposta de emenda constitucional será votada hoje na Câmara e deverá ressuscitar as férias coletivas nos tribunais de segundo grau, uma maneira indireta de garantir o duplo benefício para os juízes. No período que for estipulado, todos os magistrados parariam de trabalhar e o tribunal funcionaria em regime de plantão. Além desse período, os juízes ainda teriam direito a tirar outros 30 dias de férias ao longo do ano ou a vender esse benefício para aumentar seus rendimentos. A votação da emenda constitucional (PEC 3/2007) foi acordada ontem pelos líderes partidários e segue caminho oposto ao que já defendeu, por exemplo, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon: o fim das férias dobradas. Para ela, o juiz teria o mesmo período de descanso do trabalhador comum.

Dilma quer acabar com briga entre PT e PMDB pelo comando da Caixa

A presidente Dilma Rousseff decidiu pôr um fim à disputa política entre PT e PMDB pelo controle da Caixa Econômica Federal. Informada ontem de que a estatal vive um clima de conflagração, Dilma Rousseff decidiu autorizar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, a demitirem o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da instituição, Flávio Cleto, apadrinhado de líderes peemedebistas. Dilma, no entanto, fez uma ressalva, visando a preservar as boas relações com o PMDB: a demissão será revertida se Cleto desistir de alimentar as brigas internas entre os diretores da Caixa. Hoje ele é o representante da estatal no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo mandato termina dia 17. O vice-presidente quer ser reconduzido ao conselho, mas não tem recebido sinais de que isso ocorrerá.

Resolução do PT afirma que o PSDB é ‘nau sem rumo’

Servindo-se de munição oferecida por FHC, o PT disparou contra o tucanato em resolução divulgada nesta terça. A alturas tantas, o texto anota: “Ao reconhecer que ‘é mais fácil falar do futuro do euro do que do PSDB’, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu a profunda crise programática do neoliberalismo brasileiro. Descreveu a nau sem rumo em que se converteu o principal partido da oposição conservadora do país.” O chiste de sobre o futuro do euro e do PSDB, pronunciado em Buenos Aires dias atrás, deu a FHC uma aparência de cano furado. Assim como o cano com furos esbanja água em esguichos perdulários, FHC esbanja autocrítica na conversa fiada. O PT recolhe os excessos com seu balde.

Um ano após incêndio, Oi investirá R$ 50 milhões em nova sede no Itaigara

Quase um ano após o incidente que destruiu parte do seu prédio central em Salvador, a operadora Oi anunciou ontem que vai construir uma nova sede administrativa no Itaigara. Com investimento de R$ 50 milhões, o empreendimento será instalado numa área de 13 mil metros quadrados, ao lado do prédio que pegou fogo em dezembro de 2010. O diretor de Relações Institucionais da companhia, Carlos Ademar de Aragão, informou que as obras deverão começar em março do ano que vem. “A nossa expectativa é que a unidade entre em operação no início de 2014”, disse. Segundo ele, o prédio terá 12 andares, com quatro de estacionamento. “Será um edifício ecologicamente correto, com aproveitamento de água das chuvas e da iluminação natural”, adiantou. Ele disse que a operadora, que conta com 67,1 milhões de clientes no país, investiu R$ 300 milhões este ano na Bahia para melhorar a qualidade dos serviços.

Governo deve baixar o IPI do carro nacional

O governo deve anunciar nos próximos dias novas medidas com o objetivo de estimular a economia. Uma delas deve ser a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros nacionais. Trata-se de mais uma decisão que foi tomada pelo governo durante a crise de 2008 para evitar a recessão no País. O anúncio deverá ser feito provavelmente na quinta, quando a Fazenda tem reunião marcada com representantes do setor automotivo. O governo está muito preocupado com os efeitos da crise global sobre a economia, e a redução do IPI sobre os carros foi considerada uma medida muito eficiente para combater a crise de 2008. Nas últimas semanas, o mercado começou a sentir uma queda nas vendas de carros. O mês de dezembro deste ano deverá registrar uma queda em relação ao mesmo mês de 2011. A expectativa é de que o governo repita o cardápio de 2008, quando os modelos equipados com motores de até 1 litro, que atualmente pagam 7% de IPI, passam a ser isentos. Os modelos equipados com motores entre 1 e 2 litros sofreram redução da alíquota.