O polêmico projeto de alteração da política ambiental do Estado esquentou o debate entre o governo e a oposição na Comissão de Meio Ambiente, ontem na Assembleia Legislativa. O secretário estadual, Eugênio Splenger atendeu o apelo dos oposicionistas que no dia anterior, durante a votação do regimento de urgência para apreciação imediata da matéria, cobraram a presença do titular da pasta para prestar mais esclarecimentos sobre a proposição. Ontem, eles questionaram o secretário sobre alguns pontos da lei com 182 artigos, “maior que a Constituição Federal”, e o fato de o projeto ser votado de forma urgente. O secretário ratificou que a urgência seria diante da necessidade de “estruturar o órgão”, no entanto assegurou estar aberto às proposições do legislativo.
Dois funcionários da prefeitura de Saúde, cidade a 353 quilômetros de Salvador, morreram em um capotamento de veículo ocorrido na noite de quarta-feira, na BA-131, próximo à ponte do Rio das Pedras, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O motorista e o carona voltavam para o município em um carro da prefeitura quando saíram da pista e capotaram. Ainda de acordo com a informações da PRE, o automóvel pegou fogo após o capotamento. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina.
O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), vai propor um chamado “índice intermediário” para o investimento público em educação. O relatório será lido na manhã desta quinta-feira na comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto pressionou para que o relatório de Vanhoni mantivesse o previsto no projeto original encaminhado pelo Ministério da Educação no ano passado –elevação dos investimentos públicos até atingir no fim da década 7% do PIB (Produto Interno Bruto). Sindicatos da educação e até mesmo integrantes do PT defendem 10%. O próprio Vanhoni havia aventado uma proposta intermediária de 8,29%, mas o governo considera que um índice elevado provocaria um impacto negativo nas contas públicas. Os cálculos da comissão especial da Câmara apontam que cada ponto percentual a mais corresponderia hoje a R$ 40 bilhões.
A recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) seja demitido levou Dilma Rousseff a fazer hora extra. A presidente esticou o expediente, na noite desta quarta, para discutir a nova situação de Lupi com seus auxiliares mais próximos. Voltou à mesa uma ideia que Dilma já havia abandonado: a troca de Lupi por um ministro interino, que responderia pelo Trabalho até a reforma ministerial. Dilma vinha declarando, em privado, que a troca imediata de Lupi não faria sentido, já que pretende reformar a Esplanada no início de 2012. Alegava-se que, tirando Lupi agora, a presidente teria de acomodar na poltrona outro representante do PDT. E ela pensa em tirar o ministério do partido. O problema é que a opção de nomear um interino faz do pseudo-argumento desculpa esfarrada –que ficou mais rota após a recomendação da comissão de ética.
Transformar Salvador em uma cidade mais atrativa no que diz respeito ao turismo náutico, a ponto de competir no âmbito dos mercados nacionais e internacionais nos segmentos náutico e cultural, foi pensando nisso, que a prefeitura juntamente com o governo do Estado apresentou ontem, as intervenções a serem realizadas na Baía de Todos os Santos. Para isso, serão investidos mais de U$ 80 milhões de dólares, recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que serão aplicados na implantação de infraestutura náutica em toda a Baía. Entre as ações previstas, está o programa de despoluição e saneamento, reforma e ampliação do Porto de Salvador, construção de pies atracadouros públicos, requalificações de terminais náuticos e hidroviários, além de atração de investimentos privados e estímulo à implantação de marinas privadas, bases de charters e receptivos turísticos.
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