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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Telexfree: Justiça nega devolução de verba solicitada por 36 divulgadores

por
Vitor Sorano - iG São Paulo
Publicada em 30/09/2013 07:32:44
A Justiça do Acre negou 36 pedidos de ressarcimento a divulgadores da Telexfree, como são chamados os associados do negócio suspeito de ser uma pirâmide financeira. As solicitações foram enviadas por 15 juízes de oito Estados. O objetivo é garantir pagamentos antecipados – e maiores – do que os previstos na ação movida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a empresa.
As negativas – reveladas pelo iG na semana passada – foram oficializadas na última sexta-feira (27), com a publicação de despacho de Thaís Khalil , juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco pela liminar (decisão provisória) que bloqueou as atividades da Telexfree há 104 dias.
O MP-AC acusa a Telexfree de ser uma pirâmide financeira sustentada pelas taxas de adesão pagas pelos divulgadores. Eles eram atraídos para o negócio com a promessa de lucrarem com a revenda de pacotes de telefonia VoIP, publicação de anúncios na internet e recrutamento de mais gente para a rede.
Os representantes da Telexfree negam irregularidades, argumentam que o faturamento da empresa vem da venda dos pacotes VoIP e que praticam marketing multinível .
Coletivo primeiro
A juíza Thaís negou os pedidos por entender que isso poderia prejudicar o rateio que o Ministério Público do Acre (MP-AC) quer que seja feito com as verbas da Telexfree e dos donos da empresa, caso eles venham a ser condenados na ação coletiva movida pelos promotores.
Nessa ação, que ainda não tem data para ser julgada, o MP-AC pede que a Telexfree seja obrigada a devolver o investimento feito pelos divulgadores no negócio. O dinheiro que eventualmente sobrar após essa fase será usado para pagar as bonificações prometidas pelas empresa. É provável, porém, que não haja sequer dinheiro suficientes para ressarcir o investimento feito por todos.
Estima-se que o congelamento tenha conseguido alcançar cerca de R$ 600 milhões que estão nas contas da Telexfree e de seus sócios. A empresa tem cerca de 1 milhão de associados no Brasil e segundo o seu diretor, Carlos Costa, deve R$ 230 milhões a um conjunto não especificado deles.
Para tentar se adiantar ao julgamento da ação coletiva e obter valores mais expressivos – além das taxas de adesão pagas, as bonificações prometidas e indenizações por dano moral –, alguns divulgadores têm entrado com processos individuais. No fim de julho, cerca de um mês após o bloqueio, já havia 176 ações em tramitação , nas quais os divulgadores pediam R$ 2,8 milhões.
Alguns conseguiram decisões favoráveis, como um advogado de Rondonópolis (MT) que obteve uma liminar no valor de R$ 101 mil. Nesse caso, a juíza responsável pela ação determinou que o dinheiro fosse transferido para uma conta de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) ou que o crédito do advogado fosse anotado no processo que corre no Acre.
Fim da fila
Na decisão publicada na sexta-feira (27), a juíza Thaís argumenta que disponibilizar o dinheiro imediatamente poderia prejudicar “ou até mesmo inviabilizar” o rateio previsto pela ação coletiva. Por isso, só haverá disponibilização de dinheiro das ações individuais se sobrar algum após essa primeira fase. Nesse caso, será seguida a ordem cronológica de solicitação.
“Esta garantia [ os bens bloqueados na liminar ] goza de preferência sobre as demais, vinculadas a outros juízos. Sendo assim, deve-se aguardar o resultado da ação principal”, escreveu a juíza.
A juíza Thaís também reafirmou que os divulgadores que tinham conhecimento da ação coletiva e mesmo assim optaram por um processo individual devem pedir a suspensão desse último para participar do rateio coletivo. Do contrário, serão excluídos e ficarão para o fim da fila.


Telexfree: Divulgador que entrar com ação ficará para o fim da fila, diz juíza

por
Vitor Sorano - iG São Paulo
Publicada em 26/09/2013 10:26:18
Foto: Divulgação/TJAC
Thaís Khalil, responsável pelo caso Telexfree: ações individuais ficarão para segundo momento
Divulgadores que entraram com a ação contra a Telexfree para receberem primeiro podem ficar para o fim da fila, e só serem ressarcidos após o rateio pedido na ação coletiva movida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). Se sobrar algum.
“Eu determinei a indisponibilidade [ de bens da Telexfree ] para garantir a ação coletiva [ movida pelo MP-AC ]. Então, esses valores estariam como que à disposição da ação coletiva. Se houver um remanescente, podemos disponibilizar [para as ações individuais ]”, diz, em entrevista ao iG, Thaís Khalil, juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco que há 100 dias determinou o bloqueio das atividades e contas da Telexfree.
O congelamento foi pedido pelo MP-AC, que acusa a empresa de ser uma pirâmide financeira em que as taxas de adesão pagas por quem entra por último são usadas para remunerar quem entrou primeiro. A negócio tem por volta de 1 milhão de associados no Brasil. Os advogados negam irregularidades.
Na ação coletiva, os promotores pedem a extinção da Telexfre e o uso do dinheiro da empresa – estima-se que cerca de R$ 600 milhões tenham sido localizados – para ressarcir os divulgadores.
Essa ação, porém, ainda aguarda julgamento, o que não deve ocorrer em 2013. E, enquanto uma decisão não é tomada, dezenas de divulgadores têm entrado na Justiça individualmente para tentar receber as verbas que julgam lhes serem devidas. Em julho, já havia 176 processos que cobravam R$ 2,8 milhões da Telexfree, como o iG mostrou.
Ações individuais
Com as ações individuais, os divulgadores também tentam obter valores maiores do que possivelmente obteriam na ação coletiva movida pelo MP-AC.
Alguns têm conseguido decisões favoráveis. Em julho, um advogado de Rondonópolis (MT) conseguiuuma decisão favorável no valor de R$ 101 mil. A juíza responsável pelo caso pediu à 2ª Vara Cível de Rio Branco que fizesse a reserva da quantia para o divulgador.
Thaís Khalil afirma já ter recebido “dezenas” de comunicados semelhantes, vindos de 16 localidades diferentes. Os pedidos, porém, serão recusados, em ofícios que em breve serão enviados aos juízes responsáveis pelas decisões.
“Eu recebi dezenas de solicitações de juízes de diversa comarcas”, diz a juíza. “Mas eu digo o seguinte: os valores e o patrimônio que foram declarados indisponíveis o foram para garantir a eventual execução da ação coletiva. Esses valores vão se prestar a essa garantia em caráter de preferência. Ao final, se houver uma execução (...) e houver saldo remanescente, aí eu disponibilizo.”
De fora
A juíza também afirma que quem entrou com ação individual não vai ser beneficiado em caso de vitória do Ministério Público na ação coletiva contra a Telexfree.
“Se alguém ajuizou uma ação individual e pede a suspensão dessa açao individual, aproveita a ação coletiva. Se não solicita, a questão dele vai ser tratada na ação individual e, se procedente a ação civil pública, ele não vai se aproveitar”, diz Thaís. “Se essas pessoas não solicitaram [ a suspensão ] é porque eles estão abrindo mão da garantia da ação coletiva.”
Para aproveitar a ação coletiva, os divulgadores deverão  também se habilitar no processo depois que houver uma decisão final – por enquanto, todos os pedidos estão sendo negados. Thaís afirma que o caso já está em “fase avançada”, mas evita se comprometer com prazos.
Para Clito Fornaciari Júnior, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), como o MP-AC conseguiu o bloqueio das contas da Telexfree antes, tem prioridade em relação aos às ações individuais cujas decisões vierem depois.
“É uma questão prática de quem chegou primeiro”, diz o advogado, ressaltando porém que nada impede a abertura de processos individuais – uma maneira de garantir o ressarcimento caso o MP-AC seja derrotado na ação coletiva.
Samir Badra Dib, advogado de Rondonópolis que conseguiu uma decisão favorável de R$ 101 mil, discorda da interpretação da juíza Thaís.
“A ação coletiva é para a extinção da Telexfree e devolução em partes iguais. A minha liminar garante o ressarcimento integral. Uma não vale mais do que a outra”, afirma o advogado.
Mudança de hábitos
As investigações contra a Telexfree chamaram a atenção para a existência, no Brasil, de dezenas de negócios suspeitos de serem pirâmides financeiras, mudando a sua rotina. Uma força tarefa de promotores de Justiça e procuradores da República investigam cerca de 80 empresas.
Para Thaís, o caso significou uma mudança das rotinas profissional e pessoal. Com mais de 42 mil páginas, os dois processos (a ação que levou à liminar e a ação coletiva) têm exigido, sozinhos, metade to tempo de trabalho da juíza, responsável por uma Vara que tem mais de 4,3 mil ações.
"Agora, no meu cotidiano [pessoal], interveio em razão das ameaças . Eu acabo precisando ter cuidados com segurança que eu nem tinha tanto. E, realmente, é desagradável."

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Profissão de vaqueiro é regulamentada pelo Senado

Profissão de vaqueiro é regulamentada pelo Senado
Foto: Reprodução
Ser vaqueiro agora é profissão. O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão. A proposta, que entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos líderes partidários, define o profissional como responsável pelo trato, manejo e condução de animais, a exemplo de bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Filho de vaqueiro, o senador baiano João Durval (PDT) votou favoravelmente ao projeto e elogiou a mobilização dos vaqueiros de todo o país que foram a Brasília e lotaram a Tribuna de Honra e as galerias do plenário. A matéria prevê a obrigatoriedade da inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças laborais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

   
Terça, 24 de Setembro de 2013 - 20:50

Otto Alencar é homenageado com a Comenda Dois de Julho

Otto Alencar é homenageado com a Comenda Dois de Julho
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notíciais
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) resolveu, nesta terça-feira (24), conceder a Comenda Dois de Julho ao presidente do PSD na Bahia e vice-governador, Otto Alencar, por sua dedicação ao Estado, sobretudo na realização de programas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população carente. Com indicação do deputado Euclides Fernandes (PDT) e relatoria de Cacá Leão (PP), o projeto foi aprovado por integrantes das bancadas governista e de oposição. A entrega da honraria ainda não tem data marcada. Otto além de vice-governador é secretário de Infraestrutura do Governo Wagner, sendo responsável pelo andamento de projetos de destaque como o do Porto Sul; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste; o Sistema Viário Oeste; a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, dentre outros. A AL-BA aprovou ainda cerca de 15 homangens e o título de cidadão baiano para o senador Cristovam Buarque (PDT).

   
Terça, 24 de Setembro de 2013 - 20:50

Índios acampam no CAB para exigir realização de concurso

Índios acampam no CAB para exigir realização de concurso
Agnaldo Pataxó hã hã hã /Reprodução
Um grupo de 60 índios pataxó hã-hã-hães, kaimbés, tupinambás de Olivença e tuxás continua acampado, nesta terça-feira (24), na recepção da Secretaria de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo um dos líderes, Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe, o ato tem a finalidade de pressionar o governo para a realização de um concurso público para professores indígenas da rede estadual de ensino e acontece por tempo indeterminado. Segundo o A Tarde, os índios atuam em escolas estaduais de diversos municípios baianos sob Prestação de Serviço Temporário (PST). De acordo com Agnaldo, existem pessoas que trabalham há mais de 13 anos neste regime, que não garante benefícios trabalhistas ao indígenas, nem mesmo o salário de um concursado. Agnaldo ainda diz que os índios dialogam com o governador Jaques Wagner desde o ano passado. Segundo o pataxó, o chefe do Executivo garantiu que o processo seletivo seria feito ainda em junho de 2012, mas o concurso foi remarcado para novembro deste ano. O edital, porém, não foi publicado até o momento.

   
Telefônica não poderá controlar Vivo e TIM no Brasil, diz ministro
Foto: Reprodução | Paulo Bernardo
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta terça-feira (24) que a Telefônica não pode ter, no Brasil, o controle sobre a Vivo e a TIM ao mesmo tempo. Segundo ele, do ponto de vista da legislação brasileira, isso representaria uma concentração "muito grande na mão de um grupo" e diminuiria a concorrência no mercado. "O que é uma coisa muito negativa", afirmou. Segundo a Folha, a Telefônica divulgou nesta terça, na Europa, um fato relevante em que anuncia aumento de sua participação na Telco, controladora da Telecom Italia. Isso representa, que o grupo espanhol, que aqui no Brasil controla a Vivo, agora terá 66% da Telecom Italia, e não mais 46%. Sobre a venda da TIM, Bernardo disse que a operação poderia ocorrer em uma prazo de um ano. Além disso, Vivo, Oi, Claro e Nextel não poderiam fazer a compra, porque isso também prejudicaria a concorrência no setor.

   
Requalificação da orla da Barra mudará itinerário de 76 linhas que passam pelo bairro
Foto: Divulgação
O itinerário de 76 linhas de ônibus vai passar por mudanças a partir deste sábado (28), quando começa a vigorar as alterações de trânsito necessárias para viabilizar o projeto de requalificação da orla da Barra. Os coletivos que circulam pelo trecho em obras da Avenida Oceânica, entre as esquinas das ruas Barão de Itapuã e Professor Lemos de Brito, terão suas rotas modificadas. Como o bloqueio vai impor também alterações no sentido de tráfego, alguns pontos de ônibus serão relocados, como os das ruas Marquês de Caravelas e Barão de Itapuã, que passarão para o outro lado da via. Além disso, será criada uma nova parada na Avenida Princesa Isabel, perto do Porto da Barra. Os pontos de ônibus entre o Farol e a Rua Barão de Itapuã serão eliminados nos dois sentidos da orla. Já na Rua Marques de Leão, Alameda Antunes e Praguer Fróes não haverá alterações. As linhas provenientes da Ladeira da Barra e Av. Princesa Isabel com destino à Av. Oceânica ou à Rua Barão de Itapuã farão o seguinte itinerário: Ladeira da Barra, Av. Sete de Setembro, Rua Marques de Leão, Rua Miguel Burnier, Rua Airosa Galvão, Av. Oceânica. As linhas que partem da Av. Oceânica com destino à Ladeira da Barra devem ir pela Av. Oceânica, Rua Marquês de Caravelas, Rua Alameda Antunes, Av. Princesa Isabel e Ladeira da Barra. As rotas que passam pela Av. Oceânica com destino à Rua Barão de Itapuã (Associação Atlética) e Av. Centenário irão agora via Av. Oceânica, Rua Marquês de Caravelas, Rua Barão de Itapuã, Av. Sete de Setembro, Rua Marquês de Leão, Rua Miguel Burnier e Av. Centenário. As linhas que partem da Av. Oceânica em direção à Rua Barão de Itapuã (Associação Atlética) e Av. Princesa Isabel devem ir pela Av. Oceânica, Rua Marquês de Caravelas, Rua Alameda Antunes e Av. Princesa Isabel. Os itinerários que circulam pela Av. Princesa Isabel com destino à Rua Miguel Bournier e Av. Centenário farão o caminho: Av. Princesa Isabel, Rua Praguer Fróes, Rua Barão de Itapuã, Av. Sete de Setembro, Rua Marques de Leão, Rua Miguel Burnier e Av. Centenário. As linhas que trafegam pela Av. Oceânica com destino à Rua Marques de Leão vão seguir pela Rua Marquês de Caravelas, Rua Barão de Itapuã, Av. Sete de Setembro, Rua Marques de Leão, Rua Miguel Burnier e Av. Centenário.

   
Terça, 24 de Setembro de 2013 - 19:50

Dilma: Erradicação da pobreza é o maior desafio global

por Gustavo Porto e José Roberto Castro | Agência Estado
Dilma: Erradicação da pobreza é o maior desafio global
Foto: Reprodução
A presidente Dilma Rousseff considerou, em discurso feito nesta terça-feira (24),no Fórum Político de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, a erradicação da pobreza como o maior desafio global atual e uma das condições para o desenvolvimento sustentável. Além disso, Dilma citou outros dois fatores, o combate à mudança climática e a preservação da natureza. Juntos, estes elementos formam a "tríade" do desenvolvimento sustentável. "A pobreza não é exclusiva para países em desenvolvimento e a erradicação precisa ocorrer com desenvolvimento sustentável do meio ambiente e a preservação da natureza", disse. "Esse fórum político oferece à comunidade nova arquitetura capaz de responder aos desafios", completou a presidente. Dilma citou várias vezes as resoluções da Rio+20, no ano passado, no Brasil, e cobrou dos presentes o acompanhamento e a análise dos progressos alcançados. Ela também citou outros desafios a serem superados. "Devemos ser ambiciosos sobre esses desafios e estar à altura das expectativas dos povos, pois, pela primeira vez, está ao nosso alcance a erradicação da pobreza extrema", afirmou. A petista citou o esforço do governo brasileiro sobre o tema, com o programa "Brasil Sem Miséria" e com a busca ativa por pessoas que ainda vivem abaixo da linha da pobreza no País.

   
Uma mulher de 38 anos foi agredida pelo marido em Feira de Santana nesta segunda-feira (23). De acordo com informações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o acusado, identificado como Alessandro Bacelar, esfaqueou a mulher nos braços e nas mãos, além de agredi-la com murros, na casa de uma colega de trabalho dela. O crime foi motivado por ciúme. Enquanto a vítima era socorrida pela Polícia Militar, o acusado conseguiu fugir até a casa do casal, no bairro Campo Limpo. Lá, Alessandro ateou fogo na residência e tornou a fugir. Os filhos do casal não estavam no local no momento do crime, mas a casa deles ficou completamente destruída. Segundo o Correio, a mulher, Nancy Mascarenhas, foi levada para o Hospital Geral Clériston Andrade. Apesar de ter sofrido lesões graves, ela já teve alta médica e não corre risco de morrer.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Lídice diz que será candidata à sucessão de Wagner mesmo sem o apoio do PT

por
Fernando Duarte
Publicada em 24/09/2013 00:50:00
Desde o início das especulações sobre uma eventual candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto, o sinal mais claro de que a postulação é séria foi dado na última semana, quando o partido colocou à disposição os cargos que ocupa no governo federal. A iniciativa de Campos, no entanto, repercutiu também na configuração dos estados. Tanto que a senadora Lídice da Mata, dirigente do partido na Bahia, voltou a falar da candidatura própria, agora, mesmo sem o apoio do governador Jaques Wagner.
“Muita gente fala que Lídice não pode ser a candidata do governo, inclusive, o próprio governador, porque nosso projeto nacional é prioritário, então nós não podemos apoiar Lídice porque ela será candidata de Eduardo. Havendo uma negativa de uma candidatura na base do governo, ainda assim eu posso ser candidata”, pontuou a senadora em entrevista à rádio Metrópole. Segundo Lídice, ela reúne condições para ser candidata, independente da postura do PT ou do governador.  “Eu luto para ser a candidata do governo, para ser a candidata do governador, porque eu participo desse projeto, sou senadora pela Bahia dentro desse espectro de forças e creio que tenho contribuído decisivamente para o fortalecimento desse projeto”, defendeu.
Para a dirigente socialista, episódios no passado demonstram que é possível um duplo palanque para os governos federal ou estadual. “Na eleição passada, Dilma dividiu o seu apoio aqui. Nós éramos candidatos e César Borges era candidato, ambos defendiam Dilma, que veio ao palanque de todos. A inversão também já existiu em outras campanhas eleitorais. Essa não é uma possibilidade nova no Brasil”, avaliou Lídice.
A senadora, todavia, reconhece que há dificuldades em tornar esse modelo de aliança viável no cenário político baiano do próximo ano. “Esse argumento é um argumento de peso, porém não é um argumento que crie uma impossibilidade total de uma composição desse tipo. Sei que o PT e o governador pensam diferente, mas, no entanto, acho que as condições para uma resposta definitiva não estão dadas. É uma precipitação essa posição”, sugeriu a presidente do PSB baiano.
Lídice, porém, antecipou que não pretende adotar uma postura de oposicionista ao projeto. “Não queremos que a nossa candidatura assuma a característica de candidatura de oposição. Acho que seria uma posição incoerente ficar no governo, ter construído, ter participado internamente do governo e hoje sair para uma postura de oposição ao governo, abertamente batendo no governo”, assegurou a socialista.
Entrega de cargos é cogitada
Cumprindo uma agenda de entrevistas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sinalizou não eliminar a hipótese de colocar os cargos do PSB no plano estadual à disposição do governador Jaques Wagner, apesar de não apontar prazos. “É claro que, num limite, no momento em que essas coisas se coloquem como necessárias, nós vamos discutir e vamos tomar a decisão mais coerente com o momento. Não é o caso de agora”, apontou a senadora.
Para Lídice, entretanto, a questão de cargos não assume uma posição prioritária no debate atual. “Essa questão de cargos, para quem faz política há tantos anos, não é a nossa referência. Ninguém pode me acusar de ter apego a cargos. Nós não estamos trabalhando com esse tipo de análise. Nós ainda estamos construindo esse caminho, inclusive, estamos debatendo isso com todas as forças, com o governador e com os partidos aliados”, afirmou . "A discussão sobre 2014, inclusive, a candidatura de Eduardo, se dará em 2014. O PSB não tomará, não antecipará a sua decisão. A posição de candidatura é uma posição que é tomada depois do carnaval”, completou.
Apesar da agenda política intensa, a senadora indicou possuir um norte específico no exato momento. “Nesse momento estou me concentrando na formação da chapa de deputados federais e deputados estaduais. Eu preciso ter uma chapa com capacidade de disputa, porque claramente eu procurarei alianças”, apontou Lídice.

Geddel sinaliza apoio a Aécio Neves

por
Lílian Machado
Publicada em 24/09/2013 00:41:57
Pré-candidato do PMDB ao Palácio de Ondina, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que busca se viabilizar como o nome para unir o grupo oposicionista na Bahia em 2014, sinalizou nessa segunda-feira (23/9) a possibilidade de apoio ao senador Aécio Neves (PSDB) na corrida ao Palácio do Planalto, agregando parte dos peemedebistas, atuais aliados da presidente Dilma Rousseff (PT), ao projeto da oposição nacional.
Apesar de destacar que a decisão do PMDB ficará clara no “futuro”, o líder peemedebista no Estado retribuiu com simpatia a declaração do tucano, que em entrevista à Tribuna frisou otimismo em relação à permanência do PMDB baiano com o PSDB, como acontece em várias partes do Brasil. “Eu acho que quem ganha é a Bahia”, citou.
Nos bastidores também consta que a aliança com o PSDB e DEM, iniciada nas eleições municipais com a vitória de ACM Neto a prefeitura de Salvador, pode repercutir não apenas no plano estadual, mas também com a sustentação do palanque de Aécio, que há muitos anos já compartilharia afinidades com peemedebistas baianos. “Tenho uma relação fraterna e de amizade com Aécio com quem participei de várias articulações, respaldadas no respeito mútuo e por isso não há nenhuma dificuldade de diálogo com ele, como de resto não há com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nem com a ex-senadora Marina Silva”, afirmou Geddel.
Segundo o ex-ministro, essa decisão estará vinculada ao que for melhor para construção de um projeto para a Bahia. “Esse é o momento da conversa, portanto, vamos conversar com todos que queiram conversar conosco e na hora de decidir o jogo nacional nós iremos à direção que facilite as chamadas oposições na Bahia”, enfatizou.
"Quero ser candidato ao governo"
Geddel reafirmou a sua disposição em se colocar como cabeça de chapa da candidatura que irá possivelmente unir a oposição baiana. “Eu tenho dito com franqueza e clareza que eu desejo e estou trabalhando para ser candidato a governador. Esse legitimo posicionamento eu me autoimpus como uma posição que represente a unidade das forças não contra o PT, não contra o governador, mas a favor da Bahia”, reiterou.
O dirigente do PMDB disse que não vai ser problema para a unidade do grupo formado inicialmente pelo DEM, PSDB e PPS. Caso não seja o escolhido, ele frisa que será “o primeiro a proclamar o apoio, sem nenhuma restrição a partido ou nome que tenha maior capacidade que a minha de costurar a unidade”
Ontem, Geddel liderou o evento do PMDB com a presença de prefeitos e vice-prefeitos do partido. Durante todo o dia, o pré-candidato ao governo conversou com os correligionários sobre a reestruturação da legenda, as articulações para 2014. “Eles estavam extremamente animados. Não somente nas conversas de hoje, mas nas minhas andanças pelo interior tenho sentido que todos querem uma mudança de rumo (no Estado)”. Participaram 42 perfeitos e 52 vices.
 
 

Prefeitura vai ocupar prédios sem uso

por
Adriano Villela
Publicada em 24/09/2013 00:01:00
Foto: Francisco Galvão/Tribuna da Bahia
Prefeitura vai fiscalizar os casarões sem uso e promover a ocupação de modo seguro
Apresentado pelo vereador e jurista Edvaldo Brito, o projeto de lei que permite que a prefeitura “arrecada” imóveis abandonados tem o apoio da prefeitura, que já mira utilizar a medida em prol da revitalização do Centro Histórtico.  De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes), Guilherme Belintani,a medida contribui para a segurança da cidade e é o pilar principal para o projeto municipal para a área.
Jurista de formação, o secretário explicou que os casarios seriam arrecadados, e não desapropriados, por ser a modalidade em que o poder público toma o imóvel que não está sendo utilizado sem direito a indenização “O Centro Histórico tem muitos imóveis em ruínas, abandonados, em que o poder público não pode fazer nada e o particular (dono do bem) também não o faz”, explicou Belintani. O secretário da Sedes apresentou tanto a proposta do parlamentar quanto os planos da Sedes para o prefeito ACM Neto, que deu o aval para a continuidade de ambas medidas.
Técnicos da Sedes e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) já estão em campo mapeamento que edificações podem ser arrecadadas e depois recuperadas. Pela proposta do vereador, a prefeitura poderia “arrecadar” o imóvel se ele estiver com impostos vencidos ou não cumprindo a sua função social. Estima-se que no Centro Antigo cerca 1,5 mil casas estão nesta situação.
“A ação vai abranger a Conceição da Praia, o frontispício do Comércio, Praça Municipal e Baixa dos Sapateiros”, disse o secretário de Desenvolvimento. Esse mapeamento deve ocorrer durante todo este semestre.
Aprovado o projeto de Edvaldo Brito, no começo de 2014 a Sedes pretende lançar os editais para recuperar os imóveis. Bellintani planeja também aproveitar os imóveis para órgãos da própria prefeitura sem sede e buscar parceiros que viabilizem uso ou venda dos imóveis. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2014. “É um projeto de médio prazo mas de grande dimensão”, disse.
 

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Adiamento da visita de Dilma aos EUA traduz sentimento de toda uma região, diz chanceler

Adiamento da visita de Dilma aos EUA traduz sentimento de toda uma região, diz chanceler
Foto: Reprodução
A decisão da presidente Dilma Rousseff de adiar a viagem aos Estados Unidos, programada para outubro, "foi uma das mensagens mais importantes da região para o mundo nos últimos anos", disse nesta quinta-feira (19) o chanceler argentino Héctor Timerman, durante encontro com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Dilma anunciou terça-feira (17) que só marcará nova data para a visita de Estado aos EUA, depois que o presidente Barak Obama investigar as denúncias de que tanto ela quanto a Petrobras foram alvo de espionagem eletrônica por agências norte-americanas. Em nota oficial, Dilma exigiu do governo americano o compromisso de cessar as atividades de interceptação de correspondência e telefonemas alheios. Segundo a Agência Brasil, este é o primeiro encontro bilateral de Timerman e Figueiredo, que assumiu o comando da diplomacia brasileira em agosto, no lugar de Antonio Patriota. Segundo Figueiredo, embora a espionagem cibernética não tenha sido o principal tema da conversa, Timerman elogiou muito a postura adotada pelo governo brasileiro, que resume "o sentimento de toda uma região". Figueiredo e Timerman trataram também da questão das barreiras comerciais e dos avanços na elaboração de uma proposta, antes do final do ano, para um acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Uniao Europeia (UE).

   
Quinta, 19 de Setembro de 2013 - 21:40

Fux sinaliza rapidez no novo julgamento do mensalão

por Mariângela Gallucci | Agência Estado
Fux sinaliza rapidez no novo julgamento do mensalão
Foto: Reprodução
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser ágil na condução dos pedidos dos 12 condenados por envolvimento com o mensalão que garantiram o direito a um novo julgamento. Em nota à imprensa, o chefe de gabinete de Fux, José Antônio Nicolao Salvador, afirmou que após receber os requerimentos dos advogados dos réus e preparar o processo, o ministro vai levá-lo a julgamento. "Tão logo todas as partes se manifestem nos autos, obedecido o devido processo legal, colocará o feito em pauta para julgamento", informou Salvador, na nota. Ele acrescentou que devido à Lei Orgânica da Magistratura, Fux está impedido de comentar o processo.

   
Otto chama resposta da ANTT de ‘rasteira e covarde’ e acusa César Borges de ordenar ataques
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
O governador em exercício Otto Alencar (PSD) enviou nota ao Bahia Notícias para rebater as críticas feitas nesta quinta-feira (19) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que considerou as afirmações dele, motivadas pelo atraso nas obras da cratera da BR-324, “levianas, inverídicas e performáticas”. Um dos destaques da resposta do também secretário estadual de Infraestrutura foi a afirmação de que o ministro dos Transportes, César Borges (PR), está por trás das palavras que considerou “rasteiras e covardes”. “Como governador em exercício cobrei da ANTT providências em relação aos péssimos serviços prestados pela concessionária Via Bahia e, para a minha surpresa, acabei alvo de agressões gratuitas, covardes e rasteiras por parte de pessoas que sequer se identificaram”, disparou. Para Otto, a resposta da ANTT, que responde ao comando do Ministério dos Transportes, tem cunho político. “Ele ainda não se conformou com a derrota que teve para o Senado em 2010 e agora usa destes artifícios para nos atingir. Essa postura é inaceitável e lamentável. A atitude que eu tomei deveria ter partido do ministro que tem o poder de atuar sobre a Via Bahia, por ele ser baiano e ver o que a população está sofrendo, mas não, o que recebo são essas palavras raivosas que nada ajuda para solucionar o problema que há mais de cem dias tem prejudicado a vida de todos nós. Não sabia que a ANTT advogava para a Via Bahia”, ressaltou o governador em exercício, que ainda garantiu ter conversado com o diretor-geral em exercício da ANTT, Jorge Passos, ter sido “tratado com muita cordialidade”. “Agora me vejo surpreendido com palavras descabidas que partem, certamente, não da ANTT, mas da assessoria do ministro César Borges”, finalizou. 
 

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
 
Mais cedo Otto havia cobrado ações do grupo de trabalho criado pelo Ministério Público da Bahia para lidar com manifestantes. O BN entrou em contato com o órgão, que garantiu já estar atuando. “Na última segunda-feira (16), o grupo de trabalho coordenado pelo MP agiu rapidamente, ao lado dos demais parceiros, e conseguiu desobstruir o trânsito na Avenida Luís Eduardo Magalhães. Também nesse dia, uma manifestação de moradores da comunidade de Areia Branca, realizada na Via Parafuso, foi agilmente gerenciada com a atuação do grupo de trabalho. Na terça-feira, o grupo, com o apoio da Promotoria de Justiça de Mutuípe, articulou reunião de emergência com autoridades locais e conseguiu, mais uma vez, gerenciar uma manifestação na BA 540. Para o MP, a eficácia das medidas tende a crescer com o apoio fundamental da comunidade, bem como com os desdobramentos do protocolo que se encontra em fase de conclusão”, disse o MP também em nota.

   
Pinheiro cobra celeridade na tramitação do Voto Aberto no Senado
Foto: Bahia Notícias
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira (19), celeridade na realização das sessões de discussão para a votação da proposta que garante o fim do voto secreto em todas as tramitações do Legislativo. Pinheiro reiterou o pedido para inclusão da proposta na pauta, como já havia feito no dia anterior, e a apreciação da PEC nas próximas sessões, sem que haja interrupção da tramitação das sessões de discussão. O receio dele é que a proposta tenha o mesmo destino de outra de igual teor – a PEC 20/2013, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que já se encontrava na pauta do plenário, com requerimento votado com apreciação em regime especial e, mesmo assim, não foi votada. A segunda sessão de discussão está prevista para a próxima terça-feira (24). De acordo com a Constituição, para ser aprovada, uma PEC tem que passar por dois turnos de votação no Plenário, sendo que o primeiro deve ser precedido de cinco sessões de discussão. Em cada turno, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis.

   
Trabalhador morre em fábrica da Trifil de Itabuna; MPT pede indenização de R$ 15 milhões
Foto: Blog do Gusmão
Após a morte de um trabalhador de 18 anos na fábrica da empresa de moda íntima Trifil de Itabuna, no sul baiano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) cobra o andamento do processo contra o grupo por descumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho. Bispo Oliveira, de 18 anos, morreu na unidade após ser sugado por uma centrífuga, apenas quatro dias após ser contratado, fato que mobilizou trabalhadores a denunciarem a decisão da empresa de colocar o funcionário na linha de montagem sem treinamento.  “O que a Trifil, nome fantasia da Itabuna Têxtil, faz é dumping social, ou seja, a empresa prefere pagar as multas da fiscalização em vez de cumprir a lei no que se refere a normas de segurança e essa morte é fruto desse comportamento”, denunciou a procuradora Cláudia Soares, autora da ação civil pública contra a empresa. Segundo o MPT, nos últimos dez anos foram registrados cerca de 400 acidentes de trabalho na fábrica e, em novembro passado, fiscais do trabalho interditaram 18 máquinas e assinaram 33 autos de infração contra a Trifil. “Essa ação tem o objetivo de combater a mentalidade adotada pela empresa de descumprir as normas de segurança e tentar atribuir esse grande número de acidentes e de doenças ocupacionais ao acaso ou até mesmo às vítimas”, reafirmou. A primeira audiência do caso está marcada para a próxima terça-feira (24), às 8h45, na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna. Na ação, o MPT requer que a empresa seja obrigada a atender ao que determina o Ministério do Trabalho e Emprego em termos de normas para garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, além de indenização por danos morais coletivos de R$15 milhões. 

   
Quinta, 19 de Setembro de 2013 - 20:20

Al-Qaeda captura cidade no norte da Síria

por Agência Estado
Militantes da rede extremista Al-Qaeda capturaram nesta quinta-feira (19) uma cidade síria perto da fronteira com a Turquia. Os radicais islâmicos expulsaram de Azaz os rebeldes que combatem, com o apoio de potências ocidentais, forças do governo do presidente Bashar Assad. A ofensiva dos jihadistas contra os rebeldes do Exército Livre da Síria começou na noite de ontem. Dezenas de combatentes do Exército Livre da Síria foram mortos antes de os demais baterem em retirada nesta quinta-feira. Confrontos esporádicos nas proximidades prosseguiram durante o dia, segundo apurou a Associated Press. A presença de militantes da Al-Qaeda tão perto da fronteira também preocupa o governo da Turquia. A passagem de fronteira de Bab al-Salameh, a poucos quilômetros de Azaz, está fechada, segundo uma fonte na chancelaria turca. Fonte: Associated Press.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Lula critica Barack Obama por bisbilhotar o governo de Dilma

por
iG São Paulo
Publicada em 11/09/2013 16:56:22
Foto: iG Brasília
"Pode o senhor Obama e seu sistema de inteligência ficar bisbilhotando as conversas da nossa presidenta?"
"Pode o senhor Obama e seu sistema de inteligência ficar bisbilhotando as conversas da nossa presidenta?"
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer duras críticas às evidências de que os EUA espionaram a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras e pediu que a questão da democracia seja levada à sério no mundo globalizado.
"Pode o senhor Obama e seu sistema de inteligência ficar bisbilhotando as conversas da nossa presidenta? Cadê a decisão judicial que garante ouvir. Cadê a democracia?", indagou o ex-presidente durante seminário "Um Mundo sem Fome", em São Paulo.
Na semana passada, o programa Fantástico, da TV Globo, fez uma denúncia envolvendo a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, sigla em inglês). Com base em documentos fornecidos por Edward Snowden , ex-funcionário terceirizado da NSA, a reportagem afirmou que a agência americana espionou a presidente Dilma .
Nesse domingo, houve uma nova denúncia, afirmando que a agência também teriamonitorado a Petrobras , o que provocou uma pronta resposta da Presidência. Em nota, Dilma afirmou que as denúncias recentes mostravam que a suposta espionagem dos EUA possui interesses comerciais e estratégicos, e não de segurança nacional ou combate ao terrorismo.
Lula pediu também a criação de um fórum global para discutir o assunto e frisou a necessidade de uma governança global para colocar o presidente Obama, a premiê alemã Angela Merkel e Dilma em condições de igualdade.
O ex-presidente criticou os EUA com relação ao fim dos estímulos monetários do Banco Central (FED), que tem sido motivo de apreensão nos mercados e de fortes oscilações do dólar nos últimos meses.
"Até pouco tempo o ouro era a moeda internacional. Quem inventou que dólar é a moeda padrão foram os americanos, que têm a maquininha para fazer o dólar", frisou, antes de pedir a "criação de uma moeda mundial" para evitar problemas como esse.

 

Início de trabalho dos médicos estrangeiros é adiado para dia 23

por
Yara Aquino - Agência Brasil
Publicada em 11/09/2013 17:19:18
Foto: Elza Fiuza/ABr
Profissionais estrangeiros do Mais Médicos em curso de preparação
Profissionais estrangeiros do Mais Médicos em curso de preparação
O início do trabalho dos médicos estrangeiros e dos brasileiros formados no exterior foi adiado para o dia 23. O início estava previsto para o dia 16. Antes de começarem a atender os pacientes, os profissionais terão uma semana de acollhimento nas capitais dos estados onde vão atuar.
No período de acolhimento, os médicos vão conhecer hospitais e demais unidades de saúde e a relação dessas instâncias com as unidades básicas onde trabalharão, de acordo com o Ministério da Saúde. Vão conhecer ainda os hábitos de vida e doenças mais comuns de cada região. A partir do dia 22, os profissionais seguem para os municípios a que foram designados.
Os 682 médicos formados no exterior, sendo 400 cubanos, participam desde o dia 26 de agosto de módulo de avaliação e acolhimento do programa, que ocorre simultaneamente em oito capitais. A aprovação nesta etapa, que testa também os conhecimentos linguísticos e de comunicação na prática médica, é condição para que eles recebam o registro profissional provisório e comecem a trabalhar.
No módulo de avaliação e acolhimento, os médicos têm aulas sobre legislação, funcionamento e atribuições do Sistema Único  de Saúde (SUS) com enfoque especial na atenção básica e aspectos éticos e legais da prática médica, além de língua portuguesa. O curso tem carga horária de 120 horas.
Dos 282 médicos formados no exterior selecionados pelo edital, 116 são brasileiros graduados em outros países, segundo o Ministério da Saúde.
Os médicos com diploma brasileiro ou revalidado no Brasil que foram selecionados pelo Mais Médicos têm até amanhã (12) para começarem a trabalhar.



Dilma Rousseff confirma viagem para Assembleia Geral da ONU nos EUA

por
Vladimir Platonow - Agência Brasil
Publicada em 11/09/2013 17:57:54
A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quarta-feira (11/9) que viajará aos Estados Unidos para abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas. “Dia 23 [de setembro] eu abro a Assembleia Geral da ONU”, disse Dilma, após cerimônia no Estaleiro Inhaúma, na região portuária do Caju, no Rio.
Em discurso aos trabalhadores, a presidente reafirmou a disposição do governo federal em continuar a investir no setor do petróleo pelos próximos anos. Só o Campo de Libra vai necessitar de mais 15 ou 17 novas plataformas”, disse Dilma. Ela lembrou que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva só havia 2 mil postos de trabalho nos estaleiros nacionais, número que hoje passa de 70 mil, segundo ela.
Dilma vistoriou as obras da Plataforma P-74, no estaleiro e celebrou o início da operação da Etapa 1 do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) pressurizado do Terminal Aquaviário de Ilha Comprida, na região portuária do Caju. O estaleiro é responsável pela conversão dos cascos de quatro navios que serão transformados nas futuras plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77. Cada uma produzirá diariamente até 150 mil barris de petróleo e 7 milhões de metros cúbicos de gás natural, na área do pré-sal da Bacia de Santos.
O terminal de Ilha Comprida, em conjunto com a ampliação do Terminal Aquaviário de Ilha Redonda e a interligação de dutos com a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), possibilitará o armazenamento e o escoamento de 4.080 toneladas de GLP por dia por meio de navios.
O terminal de Ilha Comprida tem capacidade de armazenamento de 24.800 toneladas, em dois tanques de 10 mil toneladas e três esferas de 1.600 toneladas. O gás é refrigerado e transferido para navios, que levam o GLP para outras regiões do país.
A conversão do casco da P-74 está prevista para agosto de 2014. Em seguida, será iniciada a etapa de instalação de módulos da planta de produção e processamento de petróleo e gás, além da integração dos sistemas. Os serviços para a P-74 serão feitos em São José do Norte (RS); para a P-76, em Pontal do Paraná (PR) e para a P-75 e P-77, em Rio Grande (RS).


Fãs do Chiclete realizam manifestação em Amaralina contra a saída de Bell

por
Laís Oliveira
Publicada em 11/09/2013 18:12:44
Foto: Divulgação
Bloco com o Chiclete com Banana no Carnaval de Salvador
Fãs do Chiclete com Banana protestam contra a saída de Bell Marques da banda e fecham parcialmente uma pista na região de Amaralina na tarde desta quarta-feira (11/09).
Segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), a manifestação começou por volta das 17h e ocupa a calçada de um trecho da orla. Às 18h50, os manifestantes estavam próximo a Mazana, produtora da banda Chiclete com Banana, na final da Avenida Manoel Dias.
De acordo com as informações dos usuários do aplicativo Waze, o engarrafamento começa no Largo das Baianas, em Amaralina, com velocidade média de 6km/h e atinge a Praça Nossa Senhora da Luz até o antigo Clube do Bahia, na Boca do Rio com velocidade média de 15km/h. Já na Avenida Paulo IV (a partir dos Correiros) a velocidade média é de 4km/h.
O grupo de "chicleteiros" é contra a decisão do músico anunciada nessa terça (10), de dar início a carreira solo depois do Carnaval de 2014.
Mobilização
A fan page "Fica Bell Marques", criada por fãs do Chiclete com Banana, informa que o grupo irá realizar uma grande mobilização nacional contra a saída de Bell Marques da banda. Os manifestantes pretendem fazer o percurso do "Circuito do Carnaval", atravessando a Barra-Ondina no próximo domingo (15/09), às 11h.