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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Candeias prejudicada por sujeira e danos estruturais

Quem chega à cidade de Candeias, na região metropolitana, a 46 km de Salvador, tem a sensação de estar em lugar semlei,ondeocaoséaordem. O trânsito confuso, com pedestres tomando as ruas pela falta de passeios, o comércio informal por todos os lados e a vasta ocupação imobiliária irregular compõem o cenário urbano do município. Um dos pontos de referência da cidade, o Largo do Triângulo, é cortado por uma linha ferroviária, ainda ativa. Um problema de segurança, por ser uma área de grande movimento de carros e pedestres, e com sinalização precária – não há sinaleira e qualquer placa chamando atenção para o trem. Para agravar, as margens da ferrovia viraram depósito de lixo a céu aberto. As ruas da cidade, em geral, estão tomadas por lixo, além de dejetos e entulhos. Leia mais em A Tarde (para assinanates).

PT promove uma queima de estoque de Lula e Dilma

Ricardo Stuckert / PR
Dilma e Lula
Às voltas com um buraco de R$ 27,7 milhões em suas arcas, o PT decidiu liquidar os produtos que comercializa na lojinha contígua à sua sede. Impressos em camisetas, fotos e enfeites que sobraram da campanha eleitoral e da cerimônia de posse, Lula e Dilma Rousseff estrelam a queima de estoque. Foram à bacia das almas, por exemplo, camisetas com o semblante da presidente. Sozinha ou ao lado de Lula, duas Dilmas saem pelo preço de uma: R$ 10. Camisetas com imagens maiores do ex-soberano e de sua pupila –na frente e nas costas— saem por R$ 20. Lenços vermelhos com a inscrição ‘Valeu, Lula’ custam escassos R$ 2. A queima de estoque inclui também livros. A obra “Governo Lula e o Combate à Corrupção”, por exemplo, foi etiquetada em valor quase tão barato quanto o título: R$ 10. (Blog do Josias)

Vaga no STF: Palocci coordena escolha e deve indicar Luís Fux

Ministro do STJ, Luís Fux
O processo de indicação do substituto do ministro Eros Grau teve pelo menos dois nomes dados como certos. Primeiro, o escolhido seria o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. Depois, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. O ministro do STJ Luiz Fux, que não constava nessa lista, é tido agora como o favorito. Em 2010, Fux ganhou notoriedade ao presidir uma comissão de juristas encarregada de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil. Conforme comentários nos bastidores do governo e do STF, a mudança ocorreu porque o processo teria sido assumido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. No governo Lula, a escolha concentrava-se nas mãos do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. (Leia mais no Estadão)

Brasil presidirá Conselho de Segurança da ONU a partir de 3ª

Conselho de Segurança da ONU
O Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (1/2) e irá comandar o grupo até dezembro de 2011. O posto é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão. Há anos, o Brasil tenta ocupar um assento permanente no conselho e defende sua reforma. Ao assumir o comando, o objetivo é ampliar os debates para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo. As informações são confirmadas pelas Nações Unidas. No dia 11 de fevereiro, o Brasil promoverá um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. (Leia mais no Estadão)

Para Aleluia, Lula e Dilma são responsáveis pelo escândalo em Furnas

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) estranha a postura do Palácio do Planalto em relação ao escândalo envolvendo a estatal Furnas. Para o parlamentar, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sempre atuou na Câmara como ator principal dos debates em torno da infraestrutura, em nome do governo Luiz Inácio Lula da Silva, portanto da então ministra Dilma Rousseff, a ‘mãe do PAC’, segundo o próprio presidente da República. “Os responsáveis pelo escândalo são Lula e Dilma. Eduardo Cunha falou o tempo todo em nome deles no Parlamento. E com autoridade. Falava mais grosso do que os próprios líderes do PT e do governo na Câmara. Isso está registrado nos anais da Câmara. Basta conferir”, afirma Aleluia. Segundo o democrata, que várias vezes participou de debates na Câmara sobre a infraestrutura brasileira, nunca houve qualquer dúvida de que o peemedebista estava ali falando em nome do governo Lula-Dilma. Até porque jamais foi desautorizado. “Eventuais escândalos em empresas do governo não podem ser debitados unicamente na conta do Eduardo Cunha. Ele jamais trataria de assuntos tão significantes para o governo e para o país sem o aval de Lula e Dilma”, observou Aleluia.

Promotores e procuradores terão de ocupar apenas um cargo público

O Conselho Nacional do Ministério Público vai dar um ultimato aos promotores e procuradores com outros cargos na administração pública. Eles receberão um aviso para voltar à função original ou abandonar a carreira. A medida terá impacto direto entre quem ocupa secretarias de Estados e cargos no governo federal. E, por isso, coloca o órgão contra parte da categoria que defende ocupar postos em outras esferas da administração. A determinação tem como alicerce uma resolução baixada em 2004 que proibiu o exercício de atividade político-partidária a integrantes do Ministério Público que tiverem entrado na carreira a partir daquele ano. Ela vetou ainda afastamento dos que tomaram posse após 1988 para assumir outros cargos. A ofensiva é fruto de despacho do conselheiro Almino Afonso, na sexta, em análise de liminar que reivindicava o retorno de três membros da Promotoria do Paraná às funções originais. (Folha)

Começa a divisão do 2º escalão do governo Dilma

O Palácio do Planalto decidiu estabelecer um novo critério para iniciar o loteamento político do segundo escalão, depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, amanhã: a divisão dos cargos será feita proporcionalmente ao mapa de poder real de cada partido no novo Congresso que assume esta semana. Parlamentares derrotados nas eleições e sem voz não terão vez na partilha. Essa estratégia foi acertada com a presidente Dilma Rousseff pelo chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. As escolhas começam a ser definidas esta semana. A demora para o início das negociações foi motivada pelo temor do governo de fazer uma distribuição antecipada dos principais órgãos e estatais sem ter a garantia de votos correspondentes. Como houve renovação superior a 40%, a ordem é atender a quem tem voto. Com isso, a ideia é evitar o loteamento dos principais cargos com derrotados. Leia mais em O Globo.

Sarney reassume Senado sem tê-lo reformado

Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias. Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa “modernizada”. “O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade”, afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano. Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma – ainda não concluída – de R$ 5 milhões. (Estadão)

Lauro de Freitas: Mulher é morta por traficantes ao sair de igreja

Uma mulher se tornou mais uma vítima da volência que marca a disputa por territórios de tráfico de drogas na Bahia, na noite deste domingo. Anita Lima Gonçalves, de 45 anos, saía de um culto em uma igreja do bairro de Portão, em Lauro de Freitas, quando foi atingida com um tiro no peito quando passava na frente de um sítio. Segundo informações de agentes da 37ª delegacia, o tiro que atingiu a mulher foi disparado por uma das armas que quatro traficantes disparavam indiscriminadamente na Rua Queira Deus, supostamente para passar a dominar a área explorada por uma quadrilha local. Anita foi socorrida ao hospital Menandro de Farias por familares e pelo pastor da igreja que frequentava, mas sua morte foi constatada por volta da meia-noite. Os assassinos da mulher não foram presos e serão investigados pelos agentes da 37ª delegacia. (Correio)

Carvão vegetal desviado em rota clandestina

Néia Rosseto/A Tarde
Motorista desvia e pega a estrada de terra para escapar da fiscalização estadual
Uma antiga estrada de terra no povoado de Sanharó, entre os municípios de Pindaí e Sebastião Laranjeiras, a 831 km de Salvador, é a nova rota clandestina para escoamento de carvão vegetal produzido ilegalmente no Vale do Iuiu, oeste da Bahia, com destino aos fornos da siderurgia mineira. Os moradores da localidade, a 6 km de Pindaí, dizem ver  passar, todos os dias,  até dez caminhões e carretas, a serviço de sonegadores de impostos, com toneladas do produto. “Antigamente, eles só passavam de madrugada ou depois das 10 horas da noite, mas a coisa ficou tão escancarada que em pleno dia a gente topa com os caminhões na estrada”, contou o lavrador Gilberto Alves Lima. Ao passar por Guanambi, pela BR-122, e logo após Pindaí, o condutor desvia a rota, abandona o asfalto e pega a estrada de terra, deixando para trás os dois postos de fiscalização das secretarias da Fazenda da Bahia e de Minas Gerais. A unidade baiana fica a apenas 20 km do desvio, na mesma rodovia federal. Sem gravar entrevista, os funcionários das unidades dizem saber sobre a rota clandestina, mas que a falta de ação se deve ao reduzido efetivo de fiscais e veículos. Leia mais em A Tarde.

Central de polícia recebe 3 mil trotes por dia

Atendentes do call center da Central da Polícia – órgão da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) – têm um desafio diário: identificar seriedade nas 10 mil ligações com pedidos de socorro. A desconfiança não é à toa, 30% das ligações diárias são confirmadas como trote, informou o superintendente da Stelecom, o delegado Hélio Jorge Paixão. O que o brincalhão do outro lado da linha não sabe é que o trote é crimede interrupção e pertubação do serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 266). A pena é de detenção de um a três anos, além de multa. E se a brincadeira for comunicar a existência de um crime que não existiu, a pessoa poderá ser enquadrada aindanoArtigo340(provocar a autoridade, comunicandolhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado), com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa. “Setenta por cento dos trotes são passados por crianças e adolescentes”, afirmou o superintendente Hélio Paixão. Leia mais em a A Tarde. (para assinantes).

sábado, 29 de janeiro de 2011

Câmara reabre trabalhos e instala novo período legislativo

A Câmara Municipal de Salvador reabrirá os trabalhos legislativos nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro às 15 horas, com a realização de uma Sessão Solene de Instalação do 3º Período Legislativo da 16ª Legislatura. A sessão será dirigida pelo presidente da Casa, vereador Pedro Godinho (PMDB).

A instalação de mais um período legislativo, conforme o presidente Pedro Godinho, é uma contagem normativa que reforça a atuação da Câmara como poder independente e sintonizado harmonicamente com os demais poderes constituídos.

“Em cada período, fortalecemos os princípios republicanos. Especialmente para nós vereadores, é a reafirmação de nosso compromisso de trabalhar legislativamente por Salvador, cidade que tanto gastamos e defendemos”, reforça o presidente Pedro Godinho.

 

Novos vereadores


 

Na composição da Câmara, em relação ao período legislativo anterior, três novos vereadores já tomaram posse. O vereador Cristóvão Ferreira Júnior (PDT) ocupou a vaga de Gilberto José, licenciado da Casa para ocupar a Secretaria Municipal da Saúde.

Os vereadores Sabá (PRB) e Geraldo Júnior (PTN) ocuparam as vagas, respectivamente, dos então vereadores Sidelvan Nóbrega (PRB) e Luizinho Sobral (PTN), que renunciaram ao mandato de vereador para ocupar cadeira de deputado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Quem também assumirá uma cadeira na Câmara de Salvador, retornando à Casa, é o vereador Batista Neves (PMDB). A solenidade de posse será nesta segunda-feira (31), às 10 horas. Ele ocupará a vaga do vereador e ex-presidente Alan Sanches (PMDB), também diplomado deputado estadual.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

CMN regulamenta desoneração de imposto de renda para títulos de longo prazo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quinta-feira (27) voto que regulamenta a desoneração do imposto de renda para títulos de longo prazo, como debêntures e letras financeiras, emitidos por empresas de infra-estrutura. A medida integra o conjunto de ações anunciadas pelo governo em dezembro para incentivar financiamento de longo prazo pelo setor privado.
A desoneração está prevista na Medida Provisória 517, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2010. A alíquota do imposto de renda varia entre 15% a 22%, de acordo com o prazo em que o título é mantido em carteira. O voto regulamenta como deve ser o cálculo do prazo médio a ser considerado na concessão do benefício fiscal.
A desoneração é válida para títulos de longo prazo emitidos por empresas privadas que tenham um prazo médio ponderado superior a quatro anos. Conforme a MP 517, fica reduzida a zero a alíquota de debêntures de infra-estrutura no caso de investidor estrangeiro e também para pessoa física e 15% para pessoa jurídica cujo prazo médio seja superior a quatro anos.
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, esclareceu que na desoneração do imposto de renda será considerado o prazo médio ponderado do pagamento dos títulos. Ele disse também que um título de quatro anos, com pagamento intermediário, terá prazo médio menor e não será beneficiado com a desoneração.
“Se um investidor pagou R$ 1 mil no primeiro ano de pagamento do título e R$ 4 mil no quinto ano, o prazo médio é de quatro anos. Na situação inversa, em que ele pagou R$ 4 mil no primeiro ano e R$ 1 mil no último ano, o prazo médio ponderado é de dois anos. Portanto, não consegue se enquadrar”, exemplificou Oliveira.
Para investidores estrangeiros que aplicam em outros títulos de longo prazo para qualquer setor privado diferente de infra-estrutura a alíquota do imposto de renda também fica zerada.
Mas os papéis devem atender a alguns critérios da MP 517, como não terem compromisso de recompra por dois anos e não serem atrelados à índice DI, mas à taxa fixa ou índice de preços. Também nesses casos, os títulos devem ter prazo médio ponderado de pagamento de quatro anos.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Inflação impede maior crescimento de renda do trabalhador brasileiro, diz IBGE

O rendimento médio do trabalhador em dezembro de 2010 poderia ter crescido um pouco mais se não fosse o avanço da inflação. A avaliação é do coordenador da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), Cimar Azeredo, que classificou hoje (27) o aumento de “tímido”.
 
O economista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se referia à queda do rendimento médio real habitual dos trabalhadores de 0,7% entre novembro e dezembro.
 
“A inflação tem um peso, funciona como uma barreira. A expectativa era de que ia melhorar um pouco, mas a inflação aplicada ao rendimento deixou em um patamar mais baixo”, afirmou Azeredo, ressaltando que todos os resultados do mercado de trabalho são positivos.
 
Mesmo com o crescimento menor em dezembro de 2010, o rendimento aumentou 5,9% na comparação com dezembro de 2009. Na média do ano, o brasileiro recebeu no ano passado R$ 1,490,61, o que expressa um ganho real (descontado a inflação) de 3,8% em relação a 2009.
 
Na comparação com a média anual de 2003, o rendimento médio do brasileiro subiu 19%.
 
Na pesquisa, o IBGE também destacou que diferenças salariais entre homens e mulheres permanecem nos últimos sete anos. Em 2010, as trabalhadoras ganhavam, em média, 72,3% do que os tra

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

PT apoio a Nilo, mas deputados resistem

A sucessão para presidência da Assembleia Legislativa tem reservado capítulos cada vez mais acirrados nos bastidores. Apesar de as negociações até o momento sinalizarem para a reeleição do deputado Marcelo Nilo (PDT), na prática, o processo que pode garantir sua permanência no comando da Casa ainda passa pela resistência de deputados petistas.
Embora sua candidatura tenha conquistado o apoio do PP, do diretório executivo do PT e da coordenação de governo, o pedetista ainda não conseguiu agregar a sua meta o total de 14 deputados da bancada petista estadual. Os parlamentares negam qualquer tipo de consenso em relação à continuidade de Nilo à frente do Legislativo e ainda cogitam barrar seu projeto de reeleição.  
Nilo confirmou ontem que só falta o PT na corrente de apoio ao seu nome no cargo de presidente da mesa diretora da AL. “Representantes do PP estiveram aqui para reiterar o apoio já fechado pelo secretário geral do partido, Jades Ribeiro. Além dele, fechei o apoio inicial do presidente do PT, Jonas Paulo, mas é obvio que ele ainda iria conversar com a bancada e eu estou aguardando”, disse.
Segundo ele, apesar de os deputados da legenda ainda não terem sacramentado o apoio, o clima é de confiança.  “Para ser presidente da Assembleia tem que ter duas coisas: paciência e coragem e eu tenho tanto essas características. Se eu esperei quatro meses, posso esperar mais alguns dias”, frisou. O pedetista estima o apoio de 40, dos 62 parlamentares.
Na costura de adesões em torno de uma chapa única ficou decidido que a 1ª vice-presidência deve ficar em poder do PMDB – sendo escolhido o atual líder de bancada Leur Lomanto Jr. como 1º vice-presidente; a 2ª vice-presidência com o PP – ainda sem nome - e a 3ª com a aliança PTN-PSC, sendo Carlos Ubaldino (PSC) o mais cotado. No acordo, o PT pode ficar com a 1ª secretaria, sendo J. Carlos o indicado para o cargo. Já o DEM pode ficar com a 2ª secretaria, ainda sem definição de nome.
No entanto, apesar dos acertos e espaços demarcados, a posição do PT ainda reflete ameaça. O deputado Zé Neto, por exemplo, disparou que: “estranho esse anúncio dele e mais ainda de Jonas Paulo, pois nada está definido e estamos ainda buscando um afinamento político”. Segundo ele, primeiro é preciso se discutir a legalidade da reeleição, a partir do artigo 71 da Constituição Federal.
“A interpretação de Marcelo Nilo e de algumas assembléias do país é de a que zera a contagem da reeleição com o fim do mandato e esse conflito deve ser resolvido”, justificou. Os deputados também têm associado à eleição ao jogo de formação do secretariado executivo.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Defensoria Pública discute processo eleitoral para escolha do ouvidor geral

 Terça-feira,  dia 25 de janeiro, a Defensoria Pública da Bahia promoverá em Salvador a última audiência pública para divulgar e debater o processo de sucessão da Ouvidoria Cidadã. O órgão, que se constitui como canal de diálogo da Defensoria com o seu público usuário, é comandado por um representante de fora da carreira defensorial, pelo período de dois anos, escolhido a partir de uma lista tríplice elaborada pela sociedade civil. Desde que atenda os termos vigentes, qualquer cidadão ou cidadã poderá participar da disputa. As audiências já aconteceram também em Vitória da Conquista, Ilhéus e Feira de Santana.

Dentro da série de dispositivos para se candidatar ao cargo,  os/as candidatos/as precisam ter comprovada militância em movimentos sociais, apresentar plano básico de gestão, currículo, possuir nível superior completo, ter reputação ilibada, além de estar quite com as obrigações militares e eleitorais. Uma vez homologada a inscrição, os 29 Conselhos Estaduais de Direito indicarão uma representante para constituir o quadro de votantes. As inscrições serão iniciadas no dia 26 janeiro. Já a eleição acontecerá em fevereiro. 

sábado, 22 de janeiro de 2011

Inovações na Lei do Inquilinato completam um ano sem atender expectativas do mercado

As inovações na nova Lei do Inquilinato, que completa um ano na próxima terça-feira (25), ainda não tiveram reflexo de forma positiva no mercado imobiliário nem alcançaram todas as expectativas do setor, mas trouxeram avanço significativo nas relações entre inquilinos e proprietários, afirmou nesta sexta-feira (21), o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva.
Segundo ele, o principal efeito esperado era que a nova lei promovesse a reinserção de grande volume de imóveis para locação no mercado imobiliário, em decorrência da segurança jurídica oferecida aos proprietários no caso de inquilinos inadimplentes.
“Tínhamos a expectativa de que haveria a entrada de 3 milhões de imóveis que estavam fechados no mercado”, assinalou Teodoro. “Infelizmente, isso não aconteceu. Verificamos que apenas 500 mil do total de imóveis fechados foram destinados à locação. Houve influência muito forte da venda de imóveis, por causa do excesso de recursos para o crédito. Em função disso, muita gente que tinha imóveis fechados e não alugava devido ao descrédito com a lei de locação preferiu vendê-los.”
De acordo com Teodoro, a principal mudança da lei foi reduzir o prazo de desocupação de imóveis cujos inquilinos não estavam pagando. Antes da lei entrar em vigor, era normal que uma ação de despejo demorasse três anos tramitando, com o locador sem receber pelo aluguel nem as outras obrigações do inquilino. A nova lei reduz o prazo dos despejos para 15 dias.
Mesmo assim, acrescentou Teodoro, o prazo não tem sido cumprido por conta da lentidão da Justiça. “O Judiciário tem uma carga de trabalho excessiva, que faz com que o processo enfrente uma fila quando entra na Justiça. Até que ele devolva esse processo para as partes, novamente entra em uma outra fila”.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

BNDES empresta R$ 400 milhões para recuperação econômica da serra fluminense

O setor produtivo da região serrana do Rio de Janeiro terá R$ 400 milhões para investir na recuperação de negócios depois dos estragos causados pelas chuvas. O financiamento será feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e repassados pelo Banco do Brasil e pela agência de fomento do estado, Invest-Rio.
 
Durante o anúncio do acordo, hoje (21), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, explicou que as indústrias da área têxtil, metal-mecânica e agropecuária foram muito prejudicados. Mas que os recursos serão destinados a todo o setor produtivo. "Seja da área do turismo, do comércio, da gastronomia ou o setor empresarial", afirmou. 
 
O financiamento será repassado por meio do Programa Emergencial de Recuperação do Rio de Janeiro, para o financiamento de máquinas e equipamentos, além de obras de construção civil e capital de giro. O prazo de pagamento é de dez anos, com juro fixo de 5,5% e carência de dois anos. O limite do empréstimo é de R$ 1 milhão por empreendedor.
 
A estratégia de crédito ao produtor foi desenvolvida durante as enchentes que atingiram municípios de Alagoas e Pernambuco, no ano passado. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho o foco são os micro e pequeno produtores, que terão a avaliação de suas documentações facilitada perlo banco. Com a iniciativa, há também a expectativa de formalização de alguns negócios. 
 
"Modelamos um processo rápido de concessão de crédito. Essa metodologia foi testada e funcionou com sucesso no Nordeste, ano passado", disse Coutinho, depois de explicar que o financiamento ofertará uma linha de crédito de até R$ 50 mil para micro e pequenos empreendimentos.
 
"É importante que esse processo ajude a induzir na formalização, que será necessário para que os pequenos empresários acessem o crédito do sistema por meio de nossos agentes". 
 
O BNDES também vai estender o prazo de pagamento dos produtores que já tinham contraído crédito, por meio do Programa BNDES Especial de Refinanciamento a Empresas e Municípios do Estado do Rio de Janeiro. O montante deve chegar a R$ 250 milhões. O novo prazo de pagamento  será de até quatro anos com carência de um ano.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Mudanças no concurso revolta interessados

Está no site da Fundação João do Vale, responsável pela organização do concurso da Prefeitura de Pindaré-Mirim, localizada a 225 quilômetros de São Luís, o Adendo Nº 001/2011 (com data de 7 de janeiro), que traz alterações em relação ao edital de abertura do concurso.

De acordo com o adendo, as inscrições foram prorrogadas até o dia 31 de janeiro e os cargos de superior de Gestor em Serviços de Saúde e Pedagogo tiveram a taxa de inscrição alterada para R$ 100, ao invés de R$ 60, como estabelecia o edital anterior. As demais taxas continuam as mesmas: R$ 25 para nível fundamental, R$ 30 para nível médio e os demais cargos de nível superior continuam com a taxa de R 50.  No Adendo também foram feitas mudanças nos conteúdos das provas.

Nesta quinta-feira, vários interessados no concurso ligaram para OImparcial Online, porque estariam com problemas na emissão do boleto bancário. A reportagem acessou o link de inscrição do concurso no site da Fundação João do Vale (www.fundacaojoaodovale.com.br), mas a conexão não foi estabelecida porque ocorria um erro. Além disso, a reportagem tentou entrar em contato com a Fundação João do Vale, para obter informações, porém os telefones da instituição só chamavam ou estavam desligados.

O concurso de da prefeitura de Pindaré-Mirim visa preencher 1.032 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 510 à R$ 3.300.  Há vagas para Advogado, Agente Administrativo, Atendente de Farmácia, Contador, Eletricista, Fonoaudiólogo, Professor, Técnico em Enfermagem e outros.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Saúde: novas regras na consulta médica


Quem for ao médico nos próximos dias vai se deparar com novas regras para a consulta. É que o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no  dia 10 a Resolução nº 1.958/2010. Ele indica que não poderá ser cobrada a consulta em que o paciente retorna ao médico para avaliação dos exames solicitados pelo especialista ou reavaliação do próprio enfermo. Além disso, os planos de saúde também não poderão mais interferir no prazo entre consultas.
A resolução regulamenta o ato da consulta médica e a possibilidade de sua complementação em um segundo momento, no retorno, sem remuneração. Ela estabelece que cabe ao médico indicar livremente os prazos de retorno, e não às operadoras.
“Havia uma grande polêmica em torno dessa questão e os planos de saúde não remuneravam os profissionais, caso o paciente retornasse dentro de determinado período, mesmo se o quadro clínico fosse outro”, observa o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Jorge Cerqueira, “ a intenção final é respaldar o paciente, que não pode ficar à mercê das empresas que só têm interesses financeiros”. Para ele, a resolução vem em ótima hora, já que a delimitação do prazo para retorno da consulta causava muitos transtornos para médicos e pacientes.
“Defendemos que a única pessoa que deve definir qual o intervalo ideal entre as consultas para cada paciente é o médico, especialmente no caso dos que têm certas patologias que precisam de atendimentos periódicos”, opina o cirurgião geral e oncológico Álvaro Nonato Souza, responsável pelo corpo clínico do Hospital Português.
Souza Comenta que o paciente ganha com essa resolução, pois muitas vezes o médico pedia para o paciente retornar somente após 30 dias, quando era autorizada a nova cobrança. “A resolução formaliza o que a classe médica já acreditava em termos da melhor qualidade da assistência ao paciente”, diz.
Sem mistério
Na opinião do médico pneumologista e especialista em clínica da dor, Paulo Eduardo Guimarães de  Freitas, não há nenhum mistério para definir o que é ou não é retorno. “A revisão deve ser marcada pelo médico, e a nova consulta deve ser agendada pelo paciente, quando ele tiver necessidade de voltar. Isso já deixa claro o que vai ser ou não cobrado”, argumenta.
De acordo com Freitas, antes da resolução, o paciente  ia aos consultórios com um quadro clínico e depois de alguns dias retornava com outros sintomas, porém, o segundo atendimento não podia ser cobrado se não estivesse no prazo estabelecido pelas seguradoras de saúde. “Os pacientes pagavam aos planos, mas os médicos não eram remunerados ”, observa.
Normas claras para o consumidor
De acordo com a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana Ferreira, a medida do CFM é favorável aos consumidores. “A resolução deixou as regras do jogo mais claras, e nela está explícito que a consulta tem diversas etapas que precisam ser seguidas. Então, o paciente pode cobrar se o médico seguiu ou não todas as etapas”, avalia.
Segundo um dos artigos da nova resolução do Conselho Federal de Medicina, para ser considerada completa, uma consulta médica deve englobar as etapas de anamnese (quando o médico entrevista o paciente), exame físico e elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares (se forem necessários) e prescrição terapêutica (quando o médico indica medicamentos, dietas, cirurgias ou outros procedimentos).
Se as etapas da consulta forem concluídas em um único momento, o paciente, então, deverá pagar a próxima consulta. Caso as etapas não sejam concluídas em função da necessidade de aguardar resultados de exames, o paciente tem a possibilidade do retorno gratuito.
Entenda a mudança
- Não será cobrado retorno se o paciente precisar levar exames para concluir suspeita diagnóstica
- Em caso de alterações de sinai ou sintomas que necessitem de nova avaliação médica será cobrada uma nova consulta
- A cobrança ou não do retorno será definida  apenas pelo médico, não mais pelo plano de saúde

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Oposição resiste a aumentar valores pagos por Itaipu ao Paraguai

O governo brasileiro quer confirmar o aumento nos valores pagos ao Paraguai pela energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. Mas, no Congresso, onde o acordo precisa ser aprovado, ainda há resistência da oposição.
Pela proposta, o pagamento pela cessão da energia paraguaia passaria de U$ 120 milhões para U$ 360 milhões por ano. Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), trata-se de um ato de entreguismo do Brasil.
Ele lembra que a usina de Itaipu foi construída totalmente com recursos brasileiros. “Essa revisão do tratado vai significar um ônus imenso que, sem dúvida nenhuma, vai ser repassado para o consumidor, para o industrial, para o produtor brasileiro."
Ganhos geopolíticos
Mas, segundo o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o Brasil tem condições de arcar com o aumento, e a Eletrobras não precisará repassar a despesa extra para as contas de energia elétrica do brasileiro.
Para Dr. Rosinha, os ganhos sociais e geopolíticos justificam a concessão ao país vizinho. "Itaipu não é uma companhia, não é uma empresa que foi planejada para fazer o crescimento do País ou planejada para corrigir déficit energético brasileiro.”
Arquivo - Agência Senado
Dr. Rosinha: Itaipu foi criada para que inundasse as áreas de disputa de fronteira.
De acordo com o parlamentar, Itaipu foi planejada para resolver uma demanda antiga de fronteira com o Paraguai. “Era uma demanda que vem de antes da Guerra do Paraguai e que se agravou com o conflito. Então foi criada Itaipu para que inundasse as áreas geográficas de disputa de fronteira.”
Problemas sociais
Dr. Rosinha defende que a ajuda do Brasil ao desenvolvimento do Paraguai evitará que os paraguaios da fronteira busquem solução para seus problemas sociais no lado brasileiro.
Há ainda, segundo o deputado, acordo para que os novos recursos sejam utilizados também para regularizar a situação de brasileiros que vivem no Paraguai.
Mas Mendes Thame não se convence. "Tudo isso é justificativa, pretexto para se fazer essa doação. Não sei até que ponto, todos aqueles que vão pagar mais caro por essa energia devam realmente ressarcir qualquer compensação dada a esses brasileiros que vivem no Paraguai.”
Comissão especial
O acordo para revisão das tarifas foi assinado em julho de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Aprovado pelaRepresentação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o acordo será encaminhado para análise de comissão especial da Câmara.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Cerca de 5 milhões vivem em área de risco no Brasil, diz Mercadante; sistema de alerta deve ficar pronto em 4 anos

Após reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo estima que existam cerca de cinco milhões de brasileiros vivendo em 800 áreas de risco em todo país. Destas áreas, 300 são suscetíveis a inundações.
 
A previsão de Mercadante é em que, em quatro anos, o sistema integrado de prevenção e alerta esteja funcionando. “Mas já esperamos respostas para o próximo verão. Vamos implantar pelo menos nas áreas mais críticas”, completou.

“Nós já temos um sistema bastante eficiente, que é feito por satélite. Vamos aprimorar a plataforma de coleta [de informações]. Já temos alguns radares, mas temos que ampliar a rede. Para saber quanto é a chuva, nós vamos ampliar a rede de pluviômetros”, detalhou o ministro.
Segundo ele, com o novo “supercomputador”, será possível fazer um mapeamento mais detalhado, que diminui de 20km² para 5km2 o raio de detalhamento das regiões analisadas.
“Precisamos aprimorar o levantamento geofísico, ter uma visão em regiões menores, de forma mais localizada e assertiva”, disse. Além disso, mais 700 pluviômetros serão instalados e todos esses dados serão reunidos e padronizados em nível nacional.    
O valor que será investido no projeto não foi informado pelo ministro, que disse que precisaria acertar os detalhes com os ministros do Planejamento e da Fazenda.
Caso a pasta não tenha recursos do próprio orçamento para executar tais ações, não está descartada a possibilidade de abertura de crédito extraordinário.
A coordenação do sistema ficará a cargo de ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Carlos Nobre. O sistema contará com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) de São Paulo e o Geo-Rio (Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro).
Por determinação da presidente, na próxima quarta-feira (19), os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, da Defesa (Nelson Jobim) e da Justiça (José Eduardo Cardozo), devem voltar ao Rio de Janeiro para verificar as regiões afetadas pelas chuvas para identificar os próximos passos da ação integrada com o Estado e os municípios prejudicados com as enchentes e desabamentos.
 
Balanço de mortes
 
Às vésperas de completar uma semana de buscas, uma das maiores tragédias climáticas do país soma nesta segunda-feira (17) 646 mortes.
Os corpos foram resgatados nas cinco cidades mais afetadas da região serrana fluminense. Os números são da Polícia Civil do Estado e apontam 298 mortes em Nova Friburgo, 269 em Teresópolis, 56 no distrito de Itaipava e na comunidade de Brejal, em Petrópolis, 19 em Sumidouro e 4 em São José do Vale do Rio Preto. A polícia e a Prefeitura de Teresópolis haviam informado, no final da manhã, que seriam 271 mortes na cidade, mas o número foi corrigido.

Também atingida pela enchente na região, a pequena cidade de Areal, com cerca de 10 mil habitantes, teve cerca de 800 desabrigados e pelo menos 80 casas destruídas, mas nenhuma pessoa morta, informou a prefeitura. Isso foi possível graças a um alerta enviado na quarta-feira (12) no carro de uma rádio comunitária, que espalhou uma mensagem gravada pelo prefeito Laerte Calil pedindo que a população das margens de rios evacuasse a cidade. Bom Jardim, outra cidade afetada, também não teve registro de mortos.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Ambientalista diz que tragédia é resultado do desrespeito à Mata Atlântica

Tragédias como a que ocorreu nas cidades serranas do Rio de Janeiro são nada mais que o resultado do processo de ocupação da Mata Atlântica. A afirmação é da escritora e ambientalista Anne Raquel Sampaio, que mora no Parque do Imbuí, um dos bairros mais afetados pela catástrofe em Teresópolis. 
 
“Nós não estamos aqui simplesmente sobre o solo de Teresópolis, e sim sobre o solo da Mata Atlântica, um bioma que precisa ser mais respeitado”, diz a escritora. Como muitos cariocas, ela se mudou há 25 anos para a cidade serrana fugindo da violência urbana do Rio e em busca de paz e de contato com o verde. “Na época, o clima era mais frio, e a cidade tinha menos favelas e menos gente.” 
 
Com o passar dos anos, além da favelização, houve uma ocupação maior das margens dos rios, com uma grande devastação da mata ciliar. Anne Raquel, que faz pesquisas sobre a água, alerta para o problema da falta de esgotos na cidade. “Como a maior parte das cidades brasileiras, Teresópolis foi construída às margens de um rio, o Paquequer, hoje um grande esgoto atravessando a cidade. Esse rio às vezes fede, mas a população faz de conta que esse fedor não existe.” 
 
Segundo a ambientalista, a tragédia atual mostra que o risco da ocupação irregular é o mesmo para os pobres e os ricos, já que condomínios de alto luxo e de classe média também foram igualmente atingidos. Ela chama a atenção para o fato de que a propaganda imobiliária desses condomínios não corresponde à realidade. 
 
“Você não pode construir uma mansão sobre uma encosta que é linda, e dizer que aquilo ali é ecológico só porque algumas árvores foram preservadas. Na verdade, aquela área não deveria ser ocupada, nem por mansão nem por ninguém. As pessoas que constroem essas casas sonham com um mundo melhor para elas, mas não param para analisar que esse mundo melhor precisa, antes de tudo, que a gente respeite a natureza.”
 
É preciso reconstruir a cidade, partindo do princípio de que ela está sobre o solo da Mata Atlântica, que tem caracteristicas próprias e é responsável pelo abastecimento de água de mais de 80% da população brasileira, diz a ambientalista. “A água precisa caminhar, chegar ao mar. Se agente constrói em cima do caminho da água, ela vai achar esse caminho de uma forma ou de outra.”
 
Emocionada com tragédia que presenciou, Anne Raquel acha que a solução não pode ser apenas técnica: “a questão ambiental só vai ser resolvida quando a gente olhar tudo isso com o coração, pensar em como impedir que as crianças morram, porque usamos recursos públicos para tudo, menos para cuidar da natureza.”
       
Autora de seis livros infanto-juvenis baseados em mitos indígenas e focados na temática ambiental, Anne Raquel concluiu a obra mais recente justamente no dia da tragédia, quarta-feira (12). “Na história de Os Filhos da Senhora das Águas, Iara está ficando cega e pede ajuda para enfrentar uma grande tempestade. “O tragicôm

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Câmara já analisa propostas que facilitam socorro a vítimas de desastres

As fortes chuvas que desabaram sobre o Sudeste nas duas primeiras semanas deste ano e já vitimaram mais de 500 pessoas somente na região serrana do Rio de Janeiro trouxeram à tona a discussão sobre o que pode ser feito para minimizar os efeitos de fenômenos dessa magnitude sobre a população. Atualmente, a Câmara analisa diversas propostas que tratam da prevenção a desastres naturais e do socorro a vítimas.
Entre esses textos, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 355/09, que permite que – além da União – estados e municípios possuam estruturas próprias de Defesa Civil, tanto para atuar na prevenção como para enfrentar as catástrofes. A PEC cria ainda uma carreira de estado para a Defesa Civil.
Além da PEC, outras propostas em tramitação também pretendem conceder mais benefícios às populações envolvidas em situações de calamidade. O Projeto de Lei7343/10 , do Senado, por exemplo, determina a inclusão de deslizamentos de encosta e quedas de barreiras entre os desastres naturais que permitem ao trabalhador vitimado sacar a cota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Hoje, de acordo com o Decreto 5.113/04, que relaciona os desastres naturais que dão direito ao saque do FGTS, apenas vendavais, tempestades (inclusive de granizo), furacões, trombas d'água, enchentes e inundações garantem a concessão do benefício. O projeto aguarda análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Isenção de IR 
Já o Projeto de Lei 1869/07, recentemente aprovado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, pretende autorizar o desconto no Imposto de Renda (IR) das doações feitas ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). De acordo com o relator no colegiado, deputado Gladson Cameli (PP-AC), o projeto, ao estimular doações ao Funcap, não só garante novas receitas para o fundo como também reduz a necessidade do uso de créditos extraordinários para enfrentar situações de emergência.
Mudanças no Funcap
Em novembro de 2010, logo após as fortes chuvas que atingiram cerca de 100 municípios nos estados de Alagoas e Pernambuco, o Congresso aprovou a Medida Provisória 494/10, que, convertida na Lei 12.340/10, mudou a forma de funcionamento do Funcap e facilitou as transferências de recursos em casos de catástrofes.
Com a nova lei, por exemplo, estados, municípios e o Distrito Federal passaram a dispor de uma mecanismo que os permite depositar voluntariamente cotas na conta do Funcap. Nesse caso, os recursos serão mantidos em banco federal e a União fica obrigada a participar com valor igual a três vezes cada cota depositada.
Em relação à liberação de recursos, a lei condiciona as transferências à apresentação de apenas dois documentos: um plano de trabalho de ações de reconstrução das áreas atingidas e a “notificação preliminar de desastre”. O texto determina ainda que a verificação das características do estado de calamidade pública ou da situação de emergência seja feita de forma sumária pelo Ministério da Integração Nacional, com posterior liberação dos recursos.
Prevenção
Quanto à prevenção a desastres, a Lei 12.340/10 obriga os estados e o Distrito Federal a encaminharem ao governo federal um mapeamento – atualizado anualmente – das áreas de risco. O texto determina ainda que os dados sejam enviados à Secretaria Nacional de Defesa Civil em 180 dias, a partir da adesão ao Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Ciro Gomes e Geddel Vieira estão na lista de mais faltosos da Câmara

Se apenas um deputado compareceu a todas as sessões plenárias durante o mandato , a lista é bem maior quando se fala dos políticos faltosos. Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, com base em dados da Câmara, revela que seis parlamentares não compareceram a mais de 40% das sessões. O estudo traz a porcentagem de faltas de cada deputado até o dia 16 de dezembro. Mesmo as faltas justificadas contam no levantamento como ausência.

O campeão de faltas foi Zé Vieira (PR-MA), que deixou de comparecer a 59% das 302 sessões plenárias. O título de vice-campeão ficou com Nice Lobão (DEM-MA), que se ausentou em 58% das 652 sessões a que deveria comparecer. O número de sessões diverge porque alguns parlamentares eram suplentes e assumiram a vaga já no meio do mandato.

Vadão Gomes (PP-SP) faltou a nada menos que 45% das 652 sessões plenárias de que deveria ter participado. A quarta colocação ficam com o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE), com 44% de faltas em 635 sessões. Também ex-ministro, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) ocupa a quinta colocação entre os mais ausentes no plenário: são 43% de faltas em 115 sessões.

Marina Maggessi (PPS-RJ) não compareceu a 42% das 652 sessões plenárias e, com isso, ocupa a sexta colocação. O bispo Gê Tenuta (DEM-SP) fica logo atrás, com 39% de faltas em 408 sessões.

Arolde de Oliveira (DEM-RJ) teve a mesma porcentagem de faltas que o bispo Gê Tenuta, mas tinha que participar de menos sessões: 346 no total. Cláudio Dias (PSDB-RS) e Miguel Martini (PHS-MG) tiveram, respectivamente, 39% e 38% de faltas em 652 sessões plenárias. 

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Apesar do Planalto estar satisfeito com PAC, há muitas obras inacabadas

O balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentou números positivos dos investimentos já executados, mas não informou o que ficou para ser feito no governo Dilma Rousseff. Segundo o documento, teriam sido pagos 94% do total de recursos previstos para serem investidos até o fim de 2010 (R$ 657 bilhões). Levantamento feito pelo Correio a partir de dados oficiais mostra que mais R$ 168 bilhões terão que ser honrados pelo novo governo. Grande parte desse saldo já tinha execução prevista para depois do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas outra porção resultou do atraso de obras. Na parte financiada com recursos do Orçamento da União, os maiores problemas ocorreram nas áreas de habitação e saneamento. E Dilma ainda terá que executar mais R$ 955 bilhões do PAC 2.

O levantamento inclui as 161 maiores obras do PAC. A principal delas é o Trem-bala Rio/São Paulo, novalor de R$ 33,1 bilhões. O empreendimento era esperado para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, mas não saiu do papel no governo Lula. Com a demora na tramitação do projeto no Tribunal de Contas da União (TCU) e os seguidos adiamentos no lançamento do edital, a nova data de conclusão é 2015. A construção será realizada com recursos da iniciativa privada. A refinaria Abreu e Lima (PE), orçada em R$ 26,8 bilhões, teve apenas um quarto da sua execução no governo Lula. A refinaria Comperj, no Rio, receberia investimentos de R$ 8,2 bilhões até dezembro do ano passado. Mas a obra esteve parada por causa de irregularidades apontadas pelo TCU. Encerrou o ano com R$ 3,4 bilhões executados. Faltam R$ 15,9 bilhões.

O governo previu, inicialmente, injetar R$ 2,8 bilhões na hidroelétrica de Belo Monte (PA) até o fim de 2010. Uma batalha travada com o Ministério Público Federal, que apontou falhas ambientais no projeto, acabou impedindo qualquer execução no governo Lula. O contrato de concessão foi assinado apenas em agosto do ano passado. Serão investidos R$ 19 bilhões no empreendimento nos próximos quatro anos. A Usina Angra 3 receberia R$ 3,7 bilhões até o fim de 2010. Depois, essa previsão caiu para R$ 2,1 bilhões. Mas o governo Lula acabou com apenas R$ 977 milhões investidos na obra. Ficaram R$ 9 bilhões para Dilma.

Entre as obras tocadas com recursos do Orçamento da União, um dos destaques é a Ferrovia Transnordestina, que deveria estar pronta no fim do ano passado, com 1.728km implantados. Iniciada em maio de 2006, com orçamento de R$ 4,5 bilhões, avança em ritmo lento. O ano findou com apenas R$ 2,1 bilhões investidos. O preço já subiu para R$ 5,4 bilhões, e o novo prazo de conclusão é 2012.


Habitação
No lançamento do PAC, o governo previu concluir as obras de habitação e saneamento das grandes e médias cidades até o fim de 2010. Seriam investidos R$ 48 bilhões. Mas esse prazo foi sendo dilatado a medida que os atrasos eram constatados. No primeiro ano (2007) houve apenas a apresentação e a análise de projetos pelos estados e municípios. O orçamento para habitação (R$ 18,6 bilhões) teve execução de 47%. Na área de saneamento básico, foram investidos somente 44% dos recursos previstos (R$ 29,6 bilhões).

Na maior obra de urbanização, nas favelas das represas Billings e Guarapiranga, ambas em São Paulo, foi paga apenas a metade da verba prevista: R$ 873 milhões. Na urbanização da favela da Vila Estrutural, em Brasília, avaliada em R$ 73,6 milhões, a execução ficou em 40%. A ampliação dos sistemas de abastecimento de água do DF e do Entorno tem orçamento de R$ 304 milhões. Serão beneficiados moradores do Gama, de Santa Maria, de Luziânia (GO, de Valparaíso (GO), da Cidade Ocidental (GO) e de Águas Lindas (GO). Mas apenas R$ 52 milhões foram pagos até o fim do ano passado.

Os atrasos foram maiores nas obras de saneamento básico. No projeto de ampliação dos sistemas de esgoto sanitário de Porto Alegre, de Canoas e dos municípios do Vale dos Sinos — todos no Rio Grande do Sul —, a execução ficou em 25%. Dos R$ 671 milhões orçados, R$ 483 milhões ficaram para o novo governo. Mais grave é a situação da construção do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho (RO), estimado em R$ 554 milhões. Até o fim de 2010, foram executados apenas 3% desse valor. O TCU incluiu o projeto na lista de obras com irregularidades graves e recomendou a sua paralisação. O tribunal exigiu a readequação do projeto básico e ajustes na planilha de preços.

Seis eixos
O PAC 2 está dividido em seis eixos. O PAC Cidade Melhor consumirá R$ 57,1 milhões até 2014. O Comunidade Cidadã levará R$ 23 bilhões. O programa Água e Luz para Todos contará com R$ 30,6 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida terá disponibilizados R$ 278 bilhões. O PAC Transportes receberá R$ 104 bilhões. Mas o maior orçamento será na área de energia: R$ 461 bilhões até 2014 e mais R$ 627 bilhões após essa data. Para executar tudo, Dilma terá que garantir um segundo mandato. Ou torcer para seu sucessor dar sequência aos investimentos bilionários no programa.