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sábado, 26 de março de 2011

Sem saudades de Lula

As pesquisas qualitativas que o governo tem em mãos indicam que nestes primeiros três meses não foi detectado o “efeito saudade” — ou seja, uma possível nostalgia da figura de Lula. Havia no círculo mais próximo de Dilma Rousseff um certo temor de que isso prejudicasse o início do seu governo. A propósito, Dilma Rousseff e Lula têm se encontrado pessoalmente de quinze em quinze dias desde o início do atual governo. O próximo encontro será na terça-feira.

Envelhecimento da população duplicará gasto social

A transformação demográfica do país, com o aumento da expectativa de vida e da parcela de idosos na população, vai duplicar os gastos públicos na área social até o ano de 2030. Ao final da próxima década, os maiores de 40 anos –hoje, menos de um terço– serão quase metade dos brasileiros; já os maiores de 60 saltarão de um décimo para um quinto do total. União, Estados e municípios terão que arcar com a conta do envelhecimento que vai gerar mais encargos com aposentadorias, pensões, assistência social e serviços de saúde. E ficarão diante da necessidade de elevar a qualidade da educação. As projeções constam de estudo assinado por Paulo Tafner, economista, e Márcia de Carvalho, estatística, sobre o futuro dos programas sociais e possíveis alternativas para reduzir a pobreza.

Atriz morre após cair de ap; noivo também se suicidou

Cibele Dorsa e o apresentador Gilberto Scarpa, que suicidou-se
A atriz e escritora Cibele Dorsa, 36, morreu na madrugada deste sábado, após cair da janela de seu apartamento, localizado no bairro do Real Parque, na zona sul de São Paulo. A polícia foi acionada por vizinhos um pouco depois das 2h. O caso foi registrado no 34º DP, no Morumbi.
Cibele deixou um texto no microblog Twitter pouco antes do horário da ocorrência: “LMENTO, EU NÃO CONSEGUI SUPORTAE A MORTENOS MEUS BRAÇOS MAS, LUREI…ATE ONDE EU PUDE” (sic).
A atriz lamentava a morte do noivo, o apresentador do canal E! Entertainment, Gilberto Scarpa, que se suicidou em janeiro deste ano, aos 27 anos. Sua morte foi comunicada pela própria Cibele, no Twitter.
Duas horas após a ocorrência, a irmã da atriz, Carla, postou uma mensagem no Facebook de Cibele confirmando sua morte: “Queridos amigos, Hj é o dia mais triste da minha vida, minha irmã faleceu ás 2 da manhã! Sei que ela está com Jesus, mas a dor e a saudade são muito forte!!!” (sic).
Em 2008, a atriz foi vítima de um acidente de carro na avenida Cidade Jardim, também na zona sul de SP. Na ocasião, um amigo que estava com ela não resistiu aos ferimentos e morreu. Cibele deixa dois filhos.

Barracas das ilhas: Sucom afirma que não foi notificada sobre decisão judicial

O superintendente da Sucom, Claudio Silva, afirmou ontem que o órgão já sabe da decisão do juiz federal Carlos D’Ávila, titular da 13ª Vara, que determinou a  demolição das barracas localizadas em três ilhas pertencentes a Salvador: Maré, Bom Jesus dos Passos e dos Frades. Mas, segundo Silva, a Sucom ainda não foi notificada da decisão e também não há uma data estipulada para a derrubada. “A Justiça desta vez está fazendo tudo de forma mais planejada, não é que nem o ano passado, que foi de uma hora para a outra”, afirmou Silva. Segundo ele, além da Sucom, o processo de demolição precisa ser bem organizado por envolver diversos órgãos, como Polícia Militar, Iphan e Ibama.

Presidente do TSE defende consulta popular sobre reforma política


Presidente do TSE, Ricardo Lewandowski
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta sexta-feira que um projeto de reforma política seja submetido a referendo ou plebiscito. Atualmente, duas comissões no Congresso – na Câmara e no Senado – discutem propostas para um futuro projeto de reforma. “A reforma política é de responsabilidade do Congresso, mas seria desejável que passasse pelo crivo de uma consulta popular. Ou um referendo ou um plebiscito. Em menos de uma hora teríamos o resultado”, afirmou durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Lewandowski também disse esperar que a Lei da Ficha Limpa, que teve sua validade nas eleições de 2010 anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seja mantida “no seu espírito”. “Minha expectativa é que ela seja considerada constitucional. É uma lei benéfica, que contribuiu para a moralização, é uma lei que já entrou no imaginário popular”, disse, durante evento nesta noite na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Bombardeado, presidente da Vale nega jogo político para manter posto

Bombardeado nos últimos dias, o presidente da Vale, Roger Agnelli, veio a público ontem para dizer que não faz jogo político para se manter no comando da empresa, a maior produtora de minério de ferro do mundo. Executivos do setor financeiro dão como certa a saída de Agnelli da presidência da Vale, após forte pressão do governo, que alega ter maioria acionária na empresa e reivindica um profissional mais antenado com os interesses governistas. “A decisão sobre a escolha do diretor-presidente da Vale compete exclusivamente aos acionistas controladores da empresa. O que tenho feito nos últimos dias é o mesmo que fiz ao longo de toda a minha carreira: trabalhar. Não tenho envolvimento com qualquer questão política relativa a este assunto”, afirmou Agnelli, em nota.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Operação policial no Nordeste de Amaralina continuará nos próximos dias

A operação conjunta das Polícias Civil e Militar iniciada na madrugada desta sexta-feira no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, continuará nos próximos dias. Segundo informações da assessoria da Secretaria de Segurança Pública, cerca de 900 policiais continuam ocupando o Nordeste, com o objetivo de cumprir 30 mandados de prisão e apreender drogas, armas e veículos utilizados na logística da quadrilha de tráfico de drogas que atua na região. Os trabalhos tiveram início durante a madrugada e já provocaram a morte de três suspeitos, um deles identificado como o traficante “Camisinha”. Luiz Fernando Anunciação da Cruz era líder de uma facção responsável pelo comércio de entorpecentes em Salvador e Região Metropolitana. Os presos e material apreendido serão encaminhados para o Departamento de Narcóticos, localizado no Complexo Policial dos Barris.

Ministra fala de luta contra câncer em entrevista para revista


Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou em entrevista para a Revista Marie Claire que ainda segue tratamento médico após ter descoberto, em novembro, um câncer de mama. A revista, que circula nesta sexta-feira e celebra os 20 anos da publicação, ouviu as nove ministras escolhidas para compor o governo pela presidente Dilma Rousseff. “Consegui ter diagnóstico e tratamento precoces e estou curada. Estou fazendo uma terapia preventiva e, talvez, trabalhando num ritmo menor. O grande segredo do tratamento do câncer é a prevenção”, disse a ministra na entrevista. Ela afirmou que o tumor descoberto em 2010 tinha um centímetro e foi operado logo após o diagnóstico.

Gasto dos brasileiros no exterior é recorde e bate US$ 3,07 bi

O gasto dos brasileiros no exterior atingiram US$ 1,33 bilhão no mês de fevereiro, de acordo com dados do BC (Banco Central) divulgados nesta sexta-feira. No bimestre, o valor bateu recorde de 3,07 bilhões, mesmo impactado pela queda de janeiro –quando concentram gastos sazonais com escola, tributos, reajuste nos transportes etc. Segundo o relatório do BC, na relação do primeiro bimestre deste ano com o mesmo período de 2010, os gastos no exterior tiveram um incremento de 38,5%, para US$ 2,21 bilhões, o que era o recorde anterior. A série histórica do tem início em 1947. Já os estrangeiros gastaram no Brasil em fevereiro US$ 572 milhões, ante US$ 509 milhões no ano passado. Com isso, o saldo entre os gastos dos brasileiros no exterior e dos estrangeiros aqui é negativo em US$ 761 milhões, o pior deficit já registrado em um mês de fevereiro. Em março, o saldo é negativo até hoje em US$ 523 milhões.

Centrais vão propor convenção coletiva para trabalhadores do PAC

As principais centrais sindicais – Central Única de Trabalhadores (CUT) e Força Sindical – vão propor a criação de uma convenção coletiva de trabalho para evitar greves e conflitos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo informou nesta sexta-feira o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Algumas das principais obras do PAC foram paralisadas por conta da insatisfação dos trabalhadores. É o caso do conflito no canteiro das obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Em Suape (PE), há paralisações na Refinaria Abreu e Lima e na Petroquímica Suape. Quem dialoga com trabalhadores e construtoras em nome do governo federal é o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na próxima terça-feira, às 10h, Carvalho terá uma reunião no Palácio do Planalto com as centrais sindicais, representantes das construtoras e o Ministério Público do Trabalho.

STF terá novo desafio com candidatos condenados

Em uma coisa os meios jurídicos parecem estar de acordo: tanto os que apoiam como os que criticam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que jogou a validade da Ficha Limpa para 2012, preveem uma “continuação, ou várias continuações” do caso, daqui para a frente, para se definir a situação eleitoral de candidatos já julgados e sentenciados – ou ainda não – no passado. “O Supremo vai ter que entrar nesse assunto”, afirma o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas. A saída, segundo ele, não seria uma norma geral para regulamentar candidaturas de políticos anteriormente condenados. “Terá de haver decisão específica, para os punidos em segunda instância e os processos pendentes”.

Fortuna dos dez mais ricos do Congresso cresce até 5 vezes em 4 anos

Agência Câmara
Tem parlamentar dono de uma casa de R$ 4,1 milhões, outro com uma fazenda de R$ 10 milhões
Que o salário de deputados e senadores é bem mais gordo que as cifras no contra cheque da maioria dos brasileiros todo mundo sabe. O que pouca gente imagina é que, para os dez mais ricos do Congresso, os R$ 26 mil de salário não fazem a menor diferença no final do mês. Na tabela abaixo, você confere o ranking dos dez parlamentares mais endinheirados do Brasil – segundo levantamento do site Congresso em Foco – e a valorização patrimonial desses políticos entre as eleições de 2006 e 2010, apurada pelo R7. Tem o caso do senador mato-grossense Blairo Maggi, do PR, que viu sua fortuna pular de R$ 33,4 milhões para R$ 152,4 milhões em quatro anos; o do deputado federal mineiro Newton Cardoso (PMDB), que ficou cinco vezes mais rico entre 2006 e 2010 e o do deputado goiano Sandro Mabel (PR), que tem participação em 16 empresas. Há outros sete exemplos, nenhum deles contestado pelas assessorias dos políticos, todas consultadas pela reportagem.

Na Assembleia, PT mira pontos fracos de Alckmin

Chegou ao fim a trégua entre PT e PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo. Pouco mais de uma semana depois de se unirem para a eleição da Mesa Diretora da Casa – que reelegeu o tucano Barros Munhoz para a presidência e levou o petista Rui Falcão à primeira secretaria -, os dois partidos deram início à disputa pelas vagas nas comissões permanentes do Legislativo. O PT usa sua bancada de 24 deputados, a maior da Assembleia, como argumento para reivindicar três assentos em cada comissão. Mas o PSDB alega que os petistas têm apenas duas cadeiras garantidas. São 22 deputados tucanos no Legislativo. Mesmo com a maior bancada, os petistas reconhecem que será praticamente impossível conquistar as presidências das principais comissões – Constituição e Justiça e Finanças – e não pretendem abrir mão de controlar as comissões de Transportes e Segurança Pública – áreas que podem causar transtornos ao governador Geraldo Alckmin.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Maria Fernanda deixa presidência da Caixa; Petista baiano assume o cargo

Jorge Hereda
Maria Fernanda Coelho deixou a presidência da Caixa na manhã de hoje. Ela foi convidada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior para representar o Brasil na diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Maria Fernanda havia pedido ao ministro da Fazenda Guido Mantega ontem para deixar o cargo. Quem deve assumir o cargo é o petista baiano Jorge Hereda, atual vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica.

Vereador leva debate sobre a Copa para encontro do partido

O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC), vai defender no encontro de seu partido neste sábado, 26, no Centro Cultural da Câmara, propostas voltadas para a preparação da capital baiana para a Copa do Mundo, como a reforma do PDDU e a melhoria da infraestrutura da cidade. “ O PSC tem crescido e pode dar boas contribuições ao prefeito e ao governador, no sentido de modernizar Salvador visando a Copa”, disse.

Tiririca vai a reunião na Câmara e diz ser a “bola do momento”


Deputado Tiririca (PR-SP)
Na primeira fila da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, um parlamentar atento, porém visivelmente deslocado, assistiu à primeira audiência do Ministro da Educação, Fernando Haddad, ao grupo. O deputado Francisco Everardo, o Tiririca (PDT-SP), participou na quarta-feira de uma reunião da comissão e rebateu as críticas à sua indicação dizendo que o “falatório” se deve ao fato de ele ser a “bola do momento”. Após a audiência, Tiririca conversou com o R7 e falou sobre sua breve carreira política. Ainda mais conhecido por sua trajetória artística, atendeu a pedidos de fotos com funcionários da Câmara e disse estar se acostumado com a linguagem parlamentar. Para o deputado, as críticas viriam independentemente da comissão que resolvesse participar.

Morre Affonso Camargo, ex-vice-governador do PR

Morreu nesta manhã em Curitiba, aos 82 anos, o ex-deputado e ex-vice-governador paranaense Affonso Alves de Camargo Neto. A família ainda não divulgou a causa da morte. Afonso Camargo, engenheiro civil formado na Universidade Federal do Paraná, representou até o ano passado o Estado na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado federal por quatro vezes (1994, 1998, 2002 e 2006) e foi senador da República por dois períodos (1975-1978 e 1987-1994). Também foi vice-governador do Estado, ministro dos Transportes e ocupou ainda outros cargos no governo estadual.

Governo coloca mais R$ 5,2 bilhões no BNDES

O Tesouro Nacional injetou na semana passada mais R$ 5,2 bilhões no BNDES (banco estatal de desenvolvimento), o que eleva o valor a ser colocado no banco este ano dos R$ 55 bilhões previstos para mais de R$ 60 bilhões. Uma medida provisória de setembro do ano passado autorizava o Tesouro a emitir títulos para transferir até R$ 30 bilhões ao BNDES. O dinheiro seria utilizado para que o banco participasse da operação da capitalização da Petrobras. Foram necessários, no entanto, apenas R$ 24,75 bilhões. Agora, aproveitou-se essa diferença para destinar mais recursos ao banco. No total, a instituição já recebeu cerca de R$ 210 bilhões desde 2008 para aumentar sua capacidade de empréstimos. Já há autorização para uma injeção de mais R$ 55 bilhões em 2011.

Senado vai acabar com plantão de fim de semana do sistema médico


Medida representa economia anual de R$ 3,5 milhões aos cofres da Casa
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta-feira (24) acabar com o sistema de plantões médicos no Serviço Médico da Casa aos finais de semana. A medida, segundo cálculos do primeiro-secretário Cícero Lucena (PSDB-PB), deve representar uma economia anual de R$ 3,5 milhões aos cofres do Senado. “Fizemos um levantamento do serviço medico do final de semana e entendemos que há viabilidade de encerrarmos essa prestação de serviços. No último ano a média de atendimento no final de semana foi de apenas três e esses atendimentos poderiam ser feitos pela rede hospitalar que é conveniada”, justificou Lucena. A mudança, que deve passar a vigorar a partir de abril, faz parte da estratégia de contenção de gastos da Casa, elaborada depois de o governo federal ter anunciado cortes no Orçamento da União.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Comissão aprova PEC que dá posse aos suplentes das coligações

Em uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, emenda constitucional que garante a posse de deputados suplentes das coligações e não dos partidos. A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial, ser votada em dois turnos no plenário e depois seguir para o Senado. A emenda foi apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) após o Supremo conceder liminares determinando que deputados de partidos dos deputados licenciados tomassem posse. Caiado argumenta que a coligação substitui todos os partidos no período eleitoral e o parlamentar, ao ser diplomado, não é diplomado pelo partido, e sim, pela coligação.

Governo quer construir memorial para vítimas da ditadura

A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou ontem que o governo federal pretende construir um memorial em homenagem aos desaparecidos no período da ditadura militar e suas famílias. Ela, porém, não informou o local nem a possível data de inauguração do monumento. “Que nesse memorial se registre os desaparecidos e os mortos pela ditadura. Que se registre que o Estado brasileiro torturou e matou, mas que se registre também que as famílias dos desaparecidos nunca abandonaram seus entes queridos”, disse a ministra enquanto acompanhava buscas por restos mortais de dois desaparecidos no Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo, conforme divulgou a Agência Brasil.

‘Precisamos de toda forma de energia’, diz diretor da Eletronuclear

O diretor presidente da Eletrobrás Termonuclear (Eletronuclear), Othon Pinheiro, defendeu nesta quarta-feira, ao participar de audiência pública no Senado, a geração de energia nuclear no Brasil. Apesar de reconhecer os riscos deste tipo de energia, ele afirmou que o país precisa de todas as formas de energia. “Nós precisamos de toda forma de energia. Cada uma tem sua importância e deve ter seu quinhão de participação”, disse. Segundo Pinheiro, o Brasil não pode depender apenas da energia hidrelétrica. Ele afirmou que este tipo de energia depende dos estoques de água e está sujeita a questionamentos ambientais. Sobre as energias éolica e solar, ele afirmou que são importantes e devem ser utilizadas, mas não “resolvem o problema de fornecimento de energia”

Nova fumaça tóxica em usina nuclear põe Tóquio em alerta


Autoridades pedem que moradores próximos de Fukushima não se exponham ao ar
Os trabalhos para restaurar a energia e as funções de resfriamento da usina nuclear de Fukushima, no Japão, foram interrompidos novamente nesta quarta-feira por causa de uma nova fumaça vista saindo do reator 3, informam as agências japonesas Kyodo e NHK. A operadora da usina Tokyo Electric Power Company (TEPCO) informou que a fumaça foi atenuada na última hora. Mesmo assim, o chefe de gabinete da Presidência, Yukio Edano, pediu que os moradores de áreas próximas à fábrica fiquem em casa e evitem a exposição ao ar, já que o vento dispersou a fumaça tóxica. Existe o receio, agora, que essa poluição radioativa chegue à capital Tóquio, cujos moradores já foram proibidos de dar água da torneira às crianças, por receio de contaminação. Segundo a Kyodo, o nível de radiação não foi alterado logo depois que a fumaça foi vista, significando que não se escapou uma quantidade considerável de material radioativo. Nesta segunda-feira, o mesmo problema foi constatado no reator 3, um dos mais problemáticos dos seis que apresentaram disfunções em Fukushima.

Eunápolis: Adolescente é executado por supostos rivais

Um adolescente foi assassinado a tiros no início da madrugada desta quarta-feira no bairro de Juca Rosa, município de Eunápolis, no extremo sul do estado. Segundo informações da TV Santa Cruz, Leonardo Pinto da Costa, de 16 anos, foi morto com quatro tiros disparados por dois rapazes que estavam em uma bicicleta. Leonardo tinha duas passagens por tráfico de drogas e a polícia acredita que os assassinos fossem rivais da vítima. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal do município.

Levantamento constata desaceleração do PAC

Nos 80 primeiros dias de governo Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só se comprometeu a gastar 2,1% das despesas autorizadas por lei para 2011. Dono do maior orçamento do PAC, o Ministério das Cidades foi um dos que menos avançaram: 0,9% dos gastos autorizados foram objeto dos chamados empenhos, que correspondem ao primeiro passo no processo de gastos. Parte da lentidão no ritmo dos investimentos se explica pelo volume de contas pendentes deixadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando Dilma Rousseff coordenava o PAC. Até segunda-feira, 99,8% dos pagamentos feitos do PAC eram contas deixadas por Lula. E ainda há por pagar uma conta quase seis vezes maior: R$ 28,2 bilhões, só do Programa de Aceleração do Crescimento.

terça-feira, 22 de março de 2011

BNDES lança financiamento para cidades de médio porte

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançou um programa de financiamento em até R$ 10 milhões para melhorias na gestão pública de cidades de médio porte. Com o nome de BNDES PMAT Automático, o programa é voltado para municípios com até 150 mil habitantes. O programa é válido até outubro de 2014 e conta com um orçamento de R$ 200 milhões. O valor máximo de empréstimo para cada cidade é de R$ 10 milhões, com juros de 0,9% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6% ao ano. O prazo máximo de pagamento é de 8 anos, já incluídos 2 anos de carência. O programa será realizado por meio de agentes financeiros. Eles deverão receber as propostas das prefeituras, fazer as análises de crédito e de garantias e encaminhar ao BNDES os pedidos.

Arrecadação de tributos cresce 9,8% em fevereiro

A arrecadação de tributos federais cresceu 9,84% em fevereiro de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação do período. No mês passado, o total arrecadado chegou a R$ 64,14 bilhões, contra R$ 58,40 bilhões no ano passado. Em relação a janeiro, porém, houve queda real de 30,13%. Naquele mês, a arrecadação somou R$ 91,80 bilhões. De acordo com a Receita, o aumento da arrecadação na comparação entre fevereiro e o mesmo mês do ano passado foi influenciado pelo crescimento no volume geral de vendas nos últimos meses e também pelo aumento da atividade na indústria. Além disso, em fevereiro de 2010 ainda estavam em vigor as desonerações do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis, promovidas pelo governo para estimular o consumo durante a crise econômica. Nos dois primeiros meses deste ano, a arrecadação do governo federal já acumulou R$ 155,21 bilhões.22.03.2011 às 14:53

Alan Sanches cobra agilidade em ampliação da rede de saúde do município

A Tarde
Deputado estadual Alan Sanches (PMDB)
O deputado estadual Alan Sanches (PMDB), conhecedor da área de saúde, reconhece o trabalho sério que o secretário de saúde Gilberto José (PDT) está realizando a frente da secretaria, no entanto cobra agilidade no processo de ampliação da rede de credenciados no setor o que, consequentemente, proporcionará aos usuários maior opção em busca de um atendimento melhor na capital baiana. Segundo Sanches, há cinco meses foi finalizado o processo de chamamento público para que os prestadores de serviço médico participassem da licitação, mas até agora os contratos para que o atendimento fosse colocado em prática não foi assinado.

Marina Silva admite divergências, mas nega desfiliação do PV

A ex-senadora Marina Silva ainda tem esperança de que possa romper o isolamento a que foi submetida na semana passada pelo comando do PV, quando o presidente da partido, José Luiz Penna, no cargo há 12 anos, liderou manobra na Executiva Nacional para prorrogar seu mandato por mais um ano. Marina, que emergiu com quase 20 milhões de votos da disputa pela presidência da República no ano passado, não esconde as divergências com o presidente da sigla, mas nega que esteja disposta a se desfiliar do PV para criar outro partido. “Não estou cogitando essa história de um novo partido”, afirmou. Nesta quinta-feira, em São Paulo, a ex-seringueira do Acre participa de uma reunião com a presença, entre outros, de Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis, Sérgio Xavier, Maurício Brusadin, Ricardo Yang, Aspásia Camargo e dirigentes regionais que reivindicam reestruturação e democracia no PV. “Nós não podemos dizer uma coisa e praticar outra. Eu não vou falar para a sociedade em novas formas de fazer política com as velhas formas dentro do meu próprio partido”. É a primeira vez que a ex-senadora se manifesta publicamente desde que as divergências com a direção do PV se agravaram.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Kassab coloca nova sigla à ‘disposição’ de Dilma e apoiará Alckmin

Ao lançar nesta segunda-feira o Partido Social Democrático (PSD), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que a legenda adotará um caminho independente. Segundo ele, a sigla apoiará o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo e estará à “disposição” da presidenta Dilma Rousseff. “Somos um partido independente, o que significa apoiar ações identificadas com o nosso futuro programa. Significa nos colocarmos à disposição da presidenta Dilma Rousseff para ajudá-la a ser uma boa presidente”, disse Kassab. “Em São Paulo ajudamos a eleger Geraldo Alckmin e Guilherme Afif e, portanto, continuaremos a ser aliados”, acrescentou o prefeito, se referindo ao vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos, que o acompanhará na mudança de legenda, ambos do DEM. O pedido de criação da nova sigla partidária foi assinado pelos futuros integrantes do PSD em evento na Assembleia Legislativa do Estado nesta segunda-feira. Se juntam a Afif e Kassab na nova legenda o ex-governador de São Paulo e atual secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Claudio Lembo, e a ex-deputada federal Zulaiê Cobra, além de deputados federais, estaduais e prefeitos. O prefeito paulistano disse que o nome da legenda é uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que pertenceu a um partido de mesmo nome, que existiu entre 1945 e 1965.

BNDES destinará recursos à canoagem brasileira

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira sua adesão à Lei do Esporte de 2007, que permite desconto no Imposto de Renda a pessoas jurídicas e pessoas físicas que façam doação de recursos ou patrocínios desportivos e paradesportivos. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, os recursos do banco via Lei do Esporte vão se concentrar em apoiar a atividade de canoagem no Brasil, e podem chegar até R$ 10 milhões. A lei permite dedução de imposto de 1% para empresas e de 6% para indivíduos. Em evento nesta segunda-feira na sede do BNDES no Rio, Coutinho anunciou a novidade ao lado do ministro do Esporte, Orlando Silva, e do presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini Schwertner

Dilma entrega medalhas de mérito a 11 educadoras de 9 estados


Dilma e a educadora Aurina Oliveira Santana
A presidenta Dilma Rousseff entregou nesta segunda-feira a Ordem Nacional do Mérito a 11 professoras que se destacaram no exercício da profissão em diversas regiões do país. A medalha é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo governo brasileiro a um cidadão por suas “virtudes e mérito excepcional”. As professoras homenageadas trabalham nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Dilma se disse emocionada ao homenagear as educadoras, no mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. Ela falou sobre o compromisso de governo com a melhoria da educação. A educação básica no Brasil compreende a formação do aluno nos 9 anos do ensino fundamental até o final do ensino médio, que tem 3 anos de duração. “O desenvolvimento é uma construção própria de cada povo, não se copia, não se terceiriza, não se delega. A educação pública de qualidade é um alicerce insubstituível”, disse a presidente.

Funcionários da Codesal fazem paralisação de advertência

A Codesal (Defesa Civil de Salvador) registrou, na manhã desta segunda-feira, 16 solicitações de emergência, dentre elas, cinco deslizamentos de terra e duas ameaças de desabamento de imóveis. No entanto, os atendimentos podem estar comprometidos, já que funcionários do órgão fazem uma paralisação de advertência de 24 horas. De acordo com um dos coordenadores administrativo-financeiros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), Everaldo Braga, apenas 30% dos 110 funcionários da Codesal trabalham para atender os chamados de emergência. Segundo Braga, o motivo da suspensão das atividades está relacionado às mudanças na remuneração dos funcionários, que vão trabalhar em regime de plantão na Operação Chuva 2011, que começa em abril.

Jucá defende ‘distritão’ e rebate tese de enfraquecimento dos partidos

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu nesta segunda-feira o “distritão” como sistema eleitoral a ser adotado no país, argumentando que a sociedade brasileira não consegue aceitar as regras atuais, que levam à eleição de um candidato com poucos votos, em detrimento de outros, mais votados. A proposta substituio sistema proporcional pelo modelo distrital majoritário na eleição de deputados e vereadores. Ele ainda rebateu as críticas de que o “distritão” vai enfraquecer os partidos. “O que vai mudar é a contabilização dos eleitos: ao invés de se eleger pessoas com menos votos do que outras, serão eleitos os que forem mais votados. Essa é uma leitura que a população entende: quem teve mais voto deve se eleger. E vai acabar aquela história de um candidato puxar dois ou três candidatos que não têm voto, como aconteceu com o caso do Tiririca, em São Paulo.” Para Jucá, os partidos serão fortalecidos com o fim das coligações e cada agremiação terá de disputar o pleito “com os nomes que tiver”, sem a necessidade de atingir o coeficiente eleitoral.

Oposição se articula para frear ‘janela de infidelidade’

Preocupados com o impacto que a eventual aprovação de uma janela de troca partidária possa provocar sobre seus quadros, integrantes da oposição já se preparam para tentar barrar a proposta, embutida na discussão da reforma política. PSDB, DEM e PPS, siglas da oposição ao Planalto, sabem que a permissão de mudança de partido, conhecida como “janela de infidelidade”, deverá abrir a porta para que vários de seus quadros partam em direção à base da presidente Dilma Rousseff, eleita pela aliança entre PT, PMDB, PDT, PCdoB e PSB. Na condição de coordenador do PSDB para as propostas de reforma política, o senador Aécio Neves (MG) já avisou que o partido se baterá contra o projeto. Aécio opera para impedir, inclusive, que a medida seja sequer discutida dentro da comissão especial que trata da reforma política no Senado.

sábado, 19 de março de 2011

Terceirizados da FASEC estão há 7 meses sem receber salário

Um servidor da prefeitura municipal de Salvador entrou em contato com estePolítica Livre para denunciar que, há 7 meses, os funcionários terceirizados da FASEC contratados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) estão sem receber salário, alimentação e transporte. “O Secretário da Seplag Reinaldo Saback não faz e não nos diz nada e a FASEC pior ainda, só que está aguardando o repasse da prefeitura. Não sabemos mais o que fazer com esta falta de respeito e de satisfação”, declarou. 

Frente de Regulação da Mídia será lançada dia 19 de abril

Parlamentares e representantes de movimentos sociais engajados na criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Informação querem transformar o lançamento da Frente num ato de grande dimensão. O lançamento está previsto para o próximo dia 19 de abril, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A estratégia foi discutida nesta quarta, em reunião coordenada pelo deputado Emiliano José (PT). Além da presença de autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, lideranças políticas e representantes de sindicatos e entidades da sociedade, os organizadores pretendem fazer uma grande mobilização para garantir a presença de representações de todos os estados brasileiros. “Temos que dar uma grande demonstração de força e mostrar ao país que a nossa luta é a luta do povo brasileiro. Para isto será fundamental o apoio dos movimentos sociais e de todos aqueles que lutam pela democratização dos meios de comunicação”, destacou Emiliano. Outra decisão anunciada é a divulgação de um manifesto de convocação da sociedade para o evento.

Polícia prende quadrilha especializada em roubo de carros

Quatro homens e um adolescente de 17 anos foram presos no bairro do Pau Miúdo, pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos e serão apresentados nesta sexta-feira. A quadrilha agia na capital baiana há algum tempo e pelo menos três dos integrantes do grupo têm passagem por diversas delegacias de Salvador. Com a quadrilha foram apreendidos um Corsa Classic roubado, duas pistolas, um revólver 38 e uma pequena quantidade de crack. Segundo o delegado Augusto Eustáquio, há outras pessoas envolvidas na quadrilha. “Continuamos com as diligências e outras prisões ainda serão efetuadas”, garantiu.

Japão detecta excesso de radiação em leite e espinafre

Excesso de radiação foi encontrado neste sábado em leite e espinafre coletados nas cidades de Fukushima e Ibaraki, no Japão. Segundo o porta-voz do governo, Yukio Edano, a radiação estava acima dos padrões regulamentados no país, mas não constitue um risco à saúde humana. Edano disse que o governo foi informado na sexta-feira (18) que altos níveis de radiação foram detectados em leites de vacas em uma fazenda na cidade de Fukushima, segundo informou a rede de televisão “NHK”. O porta-voz ainda divulgou que, neste sábado, o governo recebeu a informação de que seis amostras de espinafre testadas em um instituto de pesquisa na cidade de Ibaraki continham níveis mais altos de radiação do que o padrão oficial.

Kassab lança novo partido com apoio em 9 Estados

Termina amanhã, após sete meses de negociações, a novela sobre o destino político do prefeito Gilberto Kassab. Ele lançará seu novo partido em Salvador, exibindo como principal aliado o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Os dois solicitaram o desligamento do DEM ontem. Kassab e Afif fecharam ontem à tarde os detalhes do estatuto da nova sigla, que se chamará PSD (Partido Social Democrático). O envolvimento de Afif com o projeto do prefeito deixou constrangidos os aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que passaram a defender a redução do espaço político do vice no governo. O objetivo do prefeito com a nova legenda é abrir espaço para lançar sua candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2014. O projeto incomoda Alckmin, que provavelmente será candidato à reeleição e não deseja ter Kassab como adversário. Salvador foi escolhida para o lançamento do partido para indicar que ele terá abrangência maior do que sugere seu berço paulista. O PSD nascerá com representação em nove Estados, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Segundo aliados do prefeito, no Acre, a coordenação caberá ao senador Sérgio Petecão, hoje no PMN. Em Alagoas, Rui Palmeira, filho do ex-governador Guilherme Palmeira, estará à frente. No Amazonas, o governador Omar Aziz (hoje no PMN) e o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), migrarão para a nova legenda. O vice-governador da Bahia, Otto Alencar, hoje no PP, assumirá o comando do PSD no Estado. Ele espera atrair cinco deputados federais. Em Goiás, Kassab deverá levar até quatro deputados federais para o PSD. Em Minas, o empresário Paulo Simão, amigo de Afif, trabalhará pelo partido. Kassabistas afirmam que Indio da Costa, ex-deputado federal que concorreu à Vice-Presidência na chapa de José Serra (PSDB) no ano passado, assumiria a coordenação da legenda no Rio de Janeiro. Há ainda a expectativa de que a senadora Kátia Abreu (TO) e seu filho, o deputado Irajá Abreu, deixem o DEM e se filiem ao PSD até agosto, assumindo a estruturação da nova legenda em seu Estado.

Polícia prende irmãos responsáveis por mais de vinte assaltos em Salvador

Dois irmãos, integrantes de uma quadrilha responsável por vários assaltos a farmácias e supermercados, foram presos nesta quinta, na Estrada da Rainha, na Baixa de Quintas, durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar. Os irmãos Danilo e Etiene Pereira dos Santos, de 25 e 26 anos, foram surpreendidos em casa com produtos roubados avaliados em mais de R$ 2 mil, subtraídos de uma farmácia no bairro de Pau da Lima, no último sábado, segundo informou o delegado Miguel Cicerelli, titular da 2ª Delegacia Territorial (Lapinha).

sexta-feira, 18 de março de 2011

Mototaxistas fazem protesto em frente ao Comando da PM

Cerca de 400 mototaxistas de Salvador fazem uma manifestação na tarde desta sexta-feira. Eles estão reunidos no Largo do Retiro e seguem para o Comando Geral da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos, no centro da cidade. Segundo o Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas da Bahia (Sindmoto-BA), a categoria protesta contra apreensões de motocicletas realizadas pela PM na manhã de hoje.

França diz que ‘tudo está pronto’ para atacar a Líbia

Um porta-voz do governo da Líbia negou nesta sexta-feira que as tropas leais ao ditador Muammar Kadhafi tenham feito ataques contra rebeldes, no mesmo dia em que o país anunciou um cessar-fogo, recebido com desconfiança pela comunidade internacional. Ao mesmo tempo, a chancelaria da França afirmou que tudo está pronto para ataques ao país, após o sinal verde dado pelo Conselho de Segurança da ONU na véspera. Mas o chanceler Alain Juppé não deu detalhes sobre prazos em que ocorreriam as operações. Os rebeldes que tentam derrubar Kadhafi estão coordenando com os países ocidentais os alvos que deverão ser atacados nas incursões aéreas, disse um porta-voz dos rebeldes, Jaled al Sayeh. Os primeiros ataques aéreos seriam feitos por França, Reino Unido, EUA e Qatar. O Pentágono anunciou que vai aproximar mais navios militares anfíbios da costa da Líbia.

Ministro diz que governo está unido sobre Comissão da Verdade


Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que não existem divergências no governo sobre a necessidade de se criar uma Comissão da Verdade, para investigar os crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). “A Comissão da Verdade é apoiada pela presidenta da República, pelo Ministério da Defesa, pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério dos Direitos Humanos. Não há divisão no governo”, afirmou. Cardozo voltou a reagir à posição do Comando do Exército, que enviou para a Defesa, em setembro de 2010, um documento criticando a comissão. “Se existem pessoas que são contra, que expressem seu direito de divergir publicamente. Se há alguém contra, nós vamos debater”, disse o ministro.

Vendedora ataca motorista com tesoura dentro de ônibus

Uma vendedora de balas atacou um motorista de ônibus na tarde desta sexta-feira dentro de um veículo de transporte coletivo na região do Iguatemi. A mulher identificada como Ticiane Alves Santos, 39 anos, agrediu Clóvis Antonio Santos, 31, com um pedaço de madeira e uma tesoura. Com ferimentos no nariz e no braço, o motorista foi socorrido por colegas ao Hospital Geral do Estado (HGE). Ele sofreu uma fratura no nariz e precisou levar pontos na área atingida. A agressão ocorreu em frente ao Detran, dentro do ônibus da Praia Grande que faz a linha Terezinha-Praia Grande. Segundo o motorista, a mulher entrou no coletivo para vender balas e, quando o ônibus parou no ponto, ela o agrediu e desceu pela porta da frente. “Eu não sei porque ela fez isso, trabalho na empresa há dez anos e foi a primeira vez que algo assim aconteceu”, diz Clóvis. A vendedora foi encaminhada à 11ª Delegacia de Polícia, em Tancredo Neves, onde presta depoimento.

Afif defende que nova sigla não integre base do governo

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM), defendeu hoje que o partido a ser criado com dissidentes do DEM não integre a base de apoio do governo federal. Ele disse que a saída dele do DEM é “certa” e que discutirá em reunião hoje com o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), as diretrizes para a criação da nova legenda. “Eu vou ter uma conversa hoje com o Kassab exatamente para poder traçar os rumos”, afirmou. “Agora, é uma questão de definição, e não é mais hipótese. Nós vamos trabalhar sobre os fatos.” De acordo com Afif, não se cria uma nova sigla com o objetivo de aderir ao governo. “Você cria um partido para ir ao encontro da sociedade”, definiu. O vice-governador disse não saber quem se juntará a ele na agremiação, uma vez que, segundo ele, foi Kassab quem comandou os diálogos. Afif afirmou que acredita que no encontro de hoje deverá ser definida a data de criação da legenda. Ele negou que o novo partido será um “trampolim político”.

Beatificação de Irmã Dulce deve reunir 60 mil em Salvador

A Arquidiocese de Salvador e as Osid (Obras Sociais Irmã Dulce) divulgaram a programação da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. Marcada para o próximo dia 22 de maio, a celebração deve reunir mais de 60 mil pessoas no parque de exposições de Salvador, segundo expectativa dos organizadores. A programação da cerimônia foi divulgada na quinta-feira durante evento na sede das Osid. Serão cinco dias de celebração, entre os dias 21 e 28 de maio, sendo que o rito de beatificação (evento principal) será no dia 22. O decreto de beatificação de Irmã Dulce (1914-1992), conhecida como “o anjo bom da Bahia”, foi assinado pelo papa Bento 16 em dezembro passado. O Vaticano reconheceu a intercessão da religiosa na recuperação de uma mulher sergipana, desenganada pelos médicos após sofrer uma forte hemorragia durante o parto. O processo tramitava desde junho de 2001.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Câmara ratifica 11 acordos internacionais

A Câmara aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), 11 projetos de acordo internacional. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1677/09, que trata de assistência jurídica em assuntos penais entre os países do Mercosul  e a Bolívia e o Chile, que são membros associados do bloco.
O acordo busca assegurar eficiência na aplicação da lei penal e prevê a criação de institutos jurídicos que atuem na prevenção e repressão da criminalidade.
Também foi aprovado o PDC 2601/10, que ratifica acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (Sacu), integrada por África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.
Segundo o governo, o objetivo é facilitar o acesso ao mercado dos dois grupos regionais, aumentando o fluxo de mercadorias e as oportunidades de investimentos. O acordo faz parte da estratégia brasileira de aproximação com o continente africano e, em particular, com a África do Sul, que representa mais de 90% da economia da Sacu.
Os outros projetos aprovados foram:
- PDC 2405/10, que ratifica a parceria entre os países do Mercosul na área de tráfico de migrante, firmada em dezembro de 2004. Segundo o acordo, haverá troca de informações entre os Estados sobre, por exemplo, as rotas de tráfico e os meios e métodos utilizados para o transporte de pessoas;
- PDC 2549/10, que ratifica texto assinado em 2009 por Brasil e Chile, sobre serviços aéreos. Pelo texto, um país concederá ao outro o direito de realizar sobrevoos sem pousos e escalas para fins não comerciais ou para embarque e desembarque de passageiros, bagagem, carga ou mala postal;
- PDC 2488/10, que aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Uzbequistão;
- PDC 2589/10, que aprova o protocolo de emenda ao “acordo latino-americano de coprodução cinematográfica", que passa a se chamar "acordo ibero-americano de coprodução cinematográfica";
- PDC 2645/10, que aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Guatemala;
- PDC 2646/10, que aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Botsuana;
- PDC 2720/10, que aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Seicheles;
- PDC 2831/10, que aprova convenção de auxílio judiciário em matéria penal entre os países de língua portuguesa; e
- PDC 2844/10, que aprova o Acordo Internacional do Café de 2007.
Todas essas propostas seguem para análise do Senado.
Na sessão extraordinária também foi aprovado pedido de urgência  para o Projeto de Resolução 210/09, que dá o nome de Álvaro Valle (ex-deputado e fundador do PL, falecido em 2000) ao edifício do anexo 1 da Câmara.
Novos estados
Por falta de acordo entre os líderes, o presidente da sessão, deputado Marco Maia (PT-RS), retirou da pauta os dois projetos de decreto legislativo sobre a realização deplebiscitos  para a criação dos estados de Carajás e Tapajós (PDC 2300/09 e 731/00). As propostas devem ser analisadas na próxima semana.

ANP recebe sugestões sobre modelo de contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) liberou para consulta pública a minuta de modelo de contrato de concessão para áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O período de consulta é trinta dias contatos a partir dessa quarta-feira (16). 
Segundo a agência, a minuta de contrato foi preparada por um grupo de trabalho formado por representantes de todas as áreas ligadas à exploração e produção de petróleo e gás natural da agência. O texto submetido à consulta leva em consideração os mais de 10 anos de experiência da agência e das empresas concessionárias.

Renovação de licença para pesca da lagosta tem prazo até 15 de abril

O Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou o prazo para a renovação da autorização anual para a captura da lagosta em todo o território nacional. A autorização, aprovada em portaria da última terça-feira (14), é necessária mesmo em caso de pesca provisória e libera profissionais e mesmo embarcações pesqueiras para praticarem a atividade. Agora o novo prazo vai até o dia 15 de abril.
Atualmente, segundo o ministério, existem aproximadamente 3.000 barcos licenciados para a atividade, que precisam ter a sua licença renovada todos os anos. Por meio do licenciamento, o órgão acompanha se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo com as normas do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). Apenas as embarcações acima de oito metros pagam taxa e devem ter registro de embarcação.

Aumento de Produção
Segundo dados do último boletim estatístico do Ministério da Pesca e Aquicultura, desde 2007 a produção vem crescendo em média 5,2% ao ano, sendo que em 2009 foram capturadas cerca de 7.170 toneladas.
O Nordeste responde por aproximadamente 70% da produção nacional de lagosta. O Ceará é o grande produtor, seguido de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.  Entretanto, a lagosta é capturada desde o litoral do Pará, na região Norte, até o Espírito Santo, na região Sudeste.
As principais espécies capturadas são a lagosta vermelha (Panulirus argus) e a lagosta Cabo Verde (Panulirus laevicauda).