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Profissão de vaqueiro é regulamentada pelo Senado

Foto: Reprodução

Ser vaqueiro agora é profissão. O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão. A proposta, que entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos líderes partidários, define o profissional como responsável pelo trato, manejo e condução de animais, a exemplo de bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Filho de vaqueiro, o senador baiano João Durval (PDT) votou favoravelmente ao projeto e elogiou a mobilização dos vaqueiros de todo o país que foram a Brasília e lotaram a Tribuna de Honra e as galerias do plenário. A matéria prevê a obrigatoriedade da inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças laborais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

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Terça, 24 de Setembro de 2013 - 20:50

Otto Alencar é homenageado com a Comenda Dois de Julho

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notíciais

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) resolveu, nesta terça-feira (24), conceder a Comenda Dois de Julho ao presidente do PSD na Bahia e vice-governador, Otto Alencar, por sua dedicação ao Estado, sobretudo na realização de programas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população carente. Com indicação do deputado Euclides Fernandes (PDT) e relatoria de Cacá Leão (PP), o projeto foi aprovado por integrantes das bancadas governista e de oposição. A entrega da honraria ainda não tem data marcada. Otto além de vice-governador é secretário de Infraestrutura do Governo Wagner, sendo responsável pelo andamento de projetos de destaque como o do Porto Sul; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste; o Sistema Viário Oeste; a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, dentre outros. A AL-BA aprovou ainda cerca de 15 homangens e o título de cidadão baiano para o senador Cristovam Buarque (PDT).

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Terça, 24 de Setembro de 2013 - 20:50

Índios acampam no CAB para exigir realização de concurso

Agnaldo Pataxó hã hã hã /Reprodução

Um grupo de 60 índios pataxó hã-hã-hães, kaimbés, tupinambás de Olivença e tuxás continua acampado, nesta terça-feira (24), na recepção da Secretaria de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo um dos líderes, Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe, o ato tem a finalidade de pressionar o governo para a realização de um concurso público para professores indígenas da rede estadual de ensino e acontece por tempo indeterminado. Segundo o A Tarde, os índios atuam em escolas estaduais de diversos municípios baianos sob Prestação de Serviço Temporário (PST). De acordo com Agnaldo, existem pessoas que trabalham há mais de 13 anos neste regime, que não garante benefícios trabalhistas ao indígenas, nem mesmo o salário de um concursado. Agnaldo ainda diz que os índios dialogam com o governador Jaques Wagner desde o ano passado. Segundo o pataxó, o chefe do Executivo garantiu que o processo seletivo seria feito ainda em junho de 2012, mas o concurso foi remarcado para novembro deste ano. O edital, porém, não foi publicado até o momento.

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Terça, 24 de Setembro de 2013 - 20:30

Telefônica não poderá controlar Vivo e TIM no Brasil, diz ministro

Foto: Reprodução | Paulo Bernardo

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta terça-feira (24) que a Telefônica não pode ter, no Brasil, o controle sobre a Vivo e a TIM ao mesmo tempo. Segundo ele, do ponto de vista da legislação brasileira, isso representaria uma concentração "muito grande na mão de um grupo" e diminuiria a concorrência no mercado. "O que é uma coisa muito negativa", afirmou. Segundo a Folha, a Telefônica divulgou nesta terça, na Europa, um fato relevante em que anuncia aumento de sua participação na Telco, controladora da Telecom Italia. Isso representa, que o grupo espanhol, que aqui no Brasil controla a Vivo, agora terá 66% da Telecom Italia, e não mais 46%. Sobre a venda da TIM, Bernardo disse que a operação poderia ocorrer em uma prazo de um ano. Além disso, Vivo, Oi, Claro e Nextel não poderiam fazer a compra, porque isso também prejudicaria a concorrência no setor.

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Terça, 24 de Setembro de 2013 - 20:10

Requalificação da orla da Barra mudará itinerário de 76 linhas que passam pelo bairro

Foto: Divulgação

O itinerário de 76 linhas de ônibus vai passar por mudanças a partir deste sábado (28), quando começa a vigorar as alterações de trânsito necessárias para viabilizar o projeto de requalificação da orla da Barra. Os coletivos que circulam pelo trecho em obras da Avenida Oceânica, entre as esquinas das ruas Barão de Itapuã e Professor Lemos de Brito, terão suas rotas modificadas. Como o bloqueio vai impor também alterações no sentido de tráfego, alguns pontos de ônibus serão relocados, como os das ruas Marquês de Caravelas e Barão de Itapuã, que passarão para o outro lado da via. Além disso, será criada uma nova parada na Avenida Princesa Isabel, perto do Porto da Barra. Os pontos de ônibus entre o Farol e a Rua Barão de Itapuã serão eliminados nos dois sentidos da orla. Já na Rua Marques de Leão, Alameda Antunes e Praguer Fróes não haverá alterações. As linhas provenientes da Ladeira da Barra e Av. Princesa Isabel com destino à Av. Oceânica ou à Rua Barão de Itapuã farão o seguinte itinerário: Ladeira da Barra, Av. Sete de Setembro, Rua Marques de Leão, Rua Miguel Burnier, Rua Airosa Galvão, Av. Oceânica. As linhas que partem da Av. Oceânica com destino à Ladeira da Barra devem ir pela Av. Oceânica, Rua Marquês de Caravelas, Rua Alameda Antunes, Av. Princesa Isabel e Ladeira da Barra. As rotas que passam pela Av. Oceânica com destino à Rua Barão de Itapuã (Associação Atlética) e Av. Centenário irão agora via Av. Oceânica, Rua Marquês de Caravelas, Rua Barão de Itapuã, Av. Sete de Setembro, Rua Marquês de Leão, Rua Miguel Burnier e Av. Centenário. As linhas que partem da Av. Oceânica em direção à Rua Barão de Itapuã (Associação Atlética) e Av. Princesa Isabel devem ir pela Av. Oceânica, Rua Marquês de Caravelas, Rua Alameda Antunes e Av. Princesa Isabel. Os itinerários que circulam pela Av. Princesa Isabel com destino à Rua Miguel Bournier e Av. Centenário farão o caminho: Av. Princesa Isabel, Rua Praguer Fróes, Rua Barão de Itapuã, Av. Sete de Setembro, Rua Marques de Leão, Rua Miguel Burnier e Av. Centenário. As linhas que trafegam pela Av. Oceânica com destino à Rua Marques de Leão vão seguir pela Rua Marquês de Caravelas, Rua Barão de Itapuã, Av. Sete de Setembro, Rua Marques de Leão, Rua Miguel Burnier e Av. Centenário.

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Terça, 24 de Setembro de 2013 - 19:50

Dilma: Erradicação da pobreza é o maior desafio global

por Gustavo Porto e José Roberto Castro | Agência Estado

Foto: Reprodução

A presidente Dilma Rousseff considerou, em discurso feito nesta terça-feira (24),no Fórum Político de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, a erradicação da pobreza como o maior desafio global atual e uma das condições para o desenvolvimento sustentável. Além disso, Dilma citou outros dois fatores, o combate à mudança climática e a preservação da natureza. Juntos, estes elementos formam a "tríade" do desenvolvimento sustentável. "A pobreza não é exclusiva para países em desenvolvimento e a erradicação precisa ocorrer com desenvolvimento sustentável do meio ambiente e a preservação da natureza", disse. "Esse fórum político oferece à comunidade nova arquitetura capaz de responder aos desafios", completou a presidente. Dilma citou várias vezes as resoluções da Rio+20, no ano passado, no Brasil, e cobrou dos presentes o acompanhamento e a análise dos progressos alcançados. Ela também citou outros desafios a serem superados. "Devemos ser ambiciosos sobre esses desafios e estar à altura das expectativas dos povos, pois, pela primeira vez, está ao nosso alcance a erradicação da pobreza extrema", afirmou. A petista citou o esforço do governo brasileiro sobre o tema, com o programa "Brasil Sem Miséria" e com a busca ativa por pessoas que ainda vivem abaixo da linha da pobreza no País.

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Terça, 24 de Setembro de 2013 - 19:30

Com ciúme de mulher, homem esfaqueia esposa e toca fogo em casa

Uma mulher de 38 anos foi agredida pelo marido em Feira de Santana nesta segunda-feira (23). De acordo com informações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o acusado, identificado como Alessandro Bacelar, esfaqueou a mulher nos braços e nas mãos, além de agredi-la com murros, na casa de uma colega de trabalho dela. O crime foi motivado por ciúme. Enquanto a vítima era socorrida pela Polícia Militar, o acusado conseguiu fugir até a casa do casal, no bairro Campo Limpo. Lá, Alessandro ateou fogo na residência e tornou a fugir. Os filhos do casal não estavam no local no momento do crime, mas a casa deles ficou completamente destruída. Segundo o Correio, a mulher, Nancy Mascarenhas, foi levada para o Hospital Geral Clériston Andrade. Apesar de ter sofrido lesões graves, ela já teve alta médica e não corre risco de morrer.