Licitação do terminal de cruzeiros acontece dia 3

Os condicionantes apresentados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o projeto do Terminal de Cruzeiros Marítimos serão acatados. A garantia foi dada ontem a esta Tribuna pelo diretor-presidente da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças. “(as condicionantes) Estão sendo analisados junto com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan)”, acrescentou o gestor, que garantiu a realização da abertura de propostas da obra para o dia 3 de janeiro, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União. A obra foi projetada em parceria com o órgão estadual e a Fundação Mario Leal Ferreira, da prefeitura.

Planos de saúde têm novas regras a partir desta segunda

Entram em vigor nesta segunda-feira as novas regras que estabelecem prazo máximo de sete dias para que usuários de planos de saúde sejam atendidos em consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica. Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera pode ser de até dez dias. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu ainda que cada operadora de plano de saúde deverá oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada. Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá que garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem.

Água que abastece Salvador é 40% desperdiçada

A água que pinga ritmicamente na pia e o vazamento nos troncos principais instalados em grandes vias fazem parte do desafio para evitar o desperdício de água potável, que diariamente nas capitais brasileiras chega em média a 2,5 milhões de litros. Os números são do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) que traça um panorama dos sistemas de saneamento básico e do volume de desperdício de águas no país. Mas o desperdício também é responsável pelo alto custo do metro cúbico da água em até 50%. O superintendente de operações da Embasa na Região Metropolitana de Salvador, Carlos Ramirez, afirma que até 40% da água que abastece a região é desperdiçada. A rede tem 7.322 km de onde jorram 10 mil litros de água por segundo. Assim até quatro mil litros de água são desperdiçados por segundo em Salvador e cidades vizinhas. Carlos Ramirez diz que parte deste é relacionada a vazamentos no sistema instalado nas ruas, reparados por equipes especializadas.

Governo oferece 75 mil bolsas de estudos no exterior, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta” que o governo federal está investindo R$ 3,2 bilhões no programa Ciência sem Fronteiras, para oferecer 75 mil bolsas de estudos até 2014 para que jovens talentos possam estudar nas melhores universidades do mundo. “Abrimos, em dezembro, inscrições para selecionar 12.500 jovens brasileiros dos cursos de graduação, que vão estudar durante um ano e meio em universidades dos Estados Unidos, Alemanha, Itália, Reino Unido ou França. Para os Estados Unidos, serão 4.500. Para a Alemanha, 2.500. Para a França, 1.500. E para o Reino Unido, 2.500. Já para a Itália, serão 1.500 bolsas”. Segundo a presidente, o programa de seleção segue no início de 2012. “No dia 2 de janeiro vamos abrir mais 500 vagas para o Canadá. Em fevereiro, faremos outra chamada, desta vez para universidades na Holanda, Bélgica, Espanha, Portugal, Coreia e Suécia”.

Na última semana de trabalho, Senado deve concluir votação da DRU

Na última semana antes do recesso, o Senado se prepara para encerrar a votação de uma das propostas consideradas mais importantes pelo governo em 2011: a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a vigência Desvinculação de Receitas da União (DRU). A votação em segundo turno no plenário está prevista para ser realizada na terça-feira. Considerada prioridade pelo Planalto, a DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias – em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. No Senado, a oposição não conseguiu juntar apoio para apresentar emendas (mudanças), o que poderia atrasar a tramitação. A DRU está em vigor desde 1994 e perde sua validade no dia 31 dezembro. Por isso, o Planalto se apressa para aprovar no Congresso sua manutenção por mais quatro anos.