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ACM Neto se reúne com empresários para debater solução para ISS

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), esteve reunido nesta segunda-feira (10) com empresários do setor imobiliário para discutir uma solução para o imbróglio criado com a derrubada da emenda que retirava da reforma tributária a cobrança de 5% do Imposto sobre Serviços (ISS) das incorporadoras imobiliárias sobre o valor geral da venda de cada empreendimento. Segundo reportagem do jornal A Tarde, foram colocadas na mesa três possíveis soluções. A primeira opção seria o gestor vetar o artigo que estabelece a cobrança do tributo. Neste caso, o prefeito teria que negociar para convencer vereadores contrários a mudarem de opinião. O próprio presidente da Casa, Paulo Câmara, acredita que a maioria dos colegas deve votar pela derrubada do veto, caso esta seja a alternativa escolhida por Neto. Uma segunda opção seria tentar eliminar o imposto em um novo projeto de lei. que seria enviado para a Câmara, referente a compensações tributárias. A terceira alternativa seria manter o texto da reforma tal qual foi aprovado no Legislativo. Ou seja, o prefeito sancionaria a matéria sem vetos e deixaria para os empresários do ramo a tarefa de entrar na Justiça, com a alegação de que a reforma é inconstitucional.

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Terça, 11 de Junho de 2013 - 00:00

E.C.Bahia: Nem CPI, nem MP: apenas oito deputados assinam pedido de investigação

por David Mendes

Foto: Divulgação

A prometida representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar a atual gestão do Esporte Clube Bahia, sob o comando do presidente Marcelo Guimarães Filho, saiu da pauta de “prioridades” da bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A ação, que seria endossada pelos 46 integrantes do colegiado na Casa, garantida em menos de 24 horas depois do sepultamento da CPI do Futebol, só conta atualmente com oito rubricas e, de acordo com o líder da bancada, deputado Zé Neto (PT), a representação só será entregue ao MP-BA se houver unanimidade entre os governistas. “Até agora só temos oito assinaturas e não podemos fazer nada sem a legitimação da Casa. Houve uma consternação inicialmente, mas parece que os últimos resultados do Bahia amoleceram o povo. Estou aguardando qual fim terá essa história”, afirmou o petista, que é torcedor do Fluminense de Feira, em entrevista ao Bahia Notícias. Entre os problemas passíveis de investigação do órgão, que seriam apresentados pelo colegiado, estão a venda de direitos federativos de jogadores, os contratos de patrocínio, a aplicação dos recursos provenientes de tais transações e questões administrativas, como o processo eleitoral do clube baiano.
 

Entretanto, apesar de os parlamentares terem “amolecido”, o advogado Antonio Rodrigo Machado, responsável junto com Marcus Tonnae Silva pela denúncia contra o dirigente junto à Procuradoria Geral da República (PGR), informou que o processo entregue ao procurador-geral Roberto Gurgel poderá ser enviado ao MP-BA. Isso porque, Marcelo Guimarães Filho já deixou o cargo de deputado federal e perdeu a imunidade parlamentar. O cartola era suplente de João Carlos Bacelar (PR-BA), que pediu licença para estudar inglês na Califórnia, nos Estados Unidos, e retornou ao mandato no último dia 6 de junho. “Ele [MGF] passa a ser um cidadão comum. A Procuradoria [Geral da República] pode ter encaminhado o pedido ao STF [Supremo Tribunal Federal] para abertura de investigação, e o STF não ter processado ou julgado. Com a saída dele do cargo [de deputado], isso poderá ir para o Ministério Público da Bahia. E tudo que já foi investigado pela Polícia Federal também vai junto. Agora, qual forma e quais são os termos, vai depender da Procuradoria Geral da República”, ponderou o jurista baiano, que reside em Brasília, ao BN. "O nosso interesse é que, quando isso chegar, o Ministério Público da Bahia realize uma investigação profunda sobre todas as questões relatadas ao procurador-geral da República", explicou. Na ação, os advogados acusam Marcelo Guimarães Filho dos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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Terça, 11 de Junho de 2013 - 00:00

Geddel: 'Vamos rasgar logo essa fantasia: o candidato é Rui Costa'

por David Mendes

Foto: Rede Tudo FM

O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal e presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, apostou nesta segunda-feira (10) que o candidato governista no pleito sucessório de 2014 na Bahia já está definido. Em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM, o peemedebista, que também é pré-candidato ao governo do Estado, afirmou que é preciso “rasgar” o que chamou de “fantasia”, ou seja, a possibilidade de surgir uma candidatura de um dos membros dos outros partidos que integram a base aliada, em detrimento da postulação petista. “Já tem um candidato. É o candidato do governador, o secretário da Casa Civil [Rui Costa]. Acreditar que o Partido dos Trabalhadores na Bahia vá abrir mão da cabeça de chapa para outro candidato na base aliada é querer ganhar tempo, é lero-lero, e a gente sabe como isso funciona na política. Falta um pouco de transparência para dizer: 'olha, nós temos legitimidade’. E eles [petistas] têm legitimidade para apresentar o candidato que tentará dar sequência ao atual trabalho”, opinou. Para Geddel, os demais pré-candidatos governistas – Otto Alencar (PSD), Lídice da Mata (PSB) e Marcelo Nilo (PDT) – buscam apenas uma maior valorização dentro grupo. “Fica uma porção de gente, no jogo político legítimo, tentando se cacifar, se valorizar, para ter um lugar especial e qualificado à mesa de negociações, mas o candidato é do PT e é o chefe da Casa Civil, que é aquela pessoa que o governador atual enxerga como alguém que será fiel aos seus ditames e lhe obedecerá sendo eleito o governador”, alfinetou.