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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Sedec deflagra operação no comércio

As ações visando manter a organização no centro comercial de Feira de Santana, no período de festejos juninos, foram deflagradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec), na manhã desta segunda-feira (23).


Os trabalhos contam com a parceria de prepostos do Feira Cidadã, Associação de Camelôs e apoio da Secretaria de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev).

O calçadão da Sales Barbosa foi o principal foco da ação neste primeiro dia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, os fiscais irão percorrer, nos próximos dias, a rua Marechal Deodoro e a avenida Senhor dos Passos.

“Nosso propósito é combater a atuação irregular de vendedores ambulantes visando melhorar a circulação de consumidores, que aumenta consideravelmente nesse período que antecede o São João”, afirma.

Durante a atuação da Sedec, os comerciantes também serão orientados. “Iremos conscientizá-los a não desrespeitarem as regras, principalmente com relação à criação de novos pontos de vendas e também com relação à ocupação das calçadas com equipamentos, a exemplo de manequins”, explicou Magno Felzemburg.

Os vendedores que forem flagrados infringindo as normas serão multados e podem ter as mercadorias apreendidas. “Para resgatar suas mercadorias os ambulantes terão que pagar multa”, ressalta o secretário.


Exclusividade do BB no consignado será julgada nesta quarta pelo TJ

O impasse judicial em torno do empréstimo consignado para servidores públicos da Bahia já tem data para ser solucionado. O Tribunal de Justiça (TJ) retomará, nesta quarta-feira, o julgamento dos dois mandados de segurança que questionam o decreto do governo responsável por conceder exclusividade ao Banco do Brasil no segmento. No estado, cerca de 200 mil funcionários do Poder Executivo estão restritos ao banco oficial para demandar essa modalidade de crédito. A concessão do monopólio foi questionado há dez meses no Judiciário pela Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa empresas de menor porte.


Mantega defende comando provisório para o FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o Brasil vai propor que os países elejam um diretor- gerente “provisório” para o Fundo Monetário Internacional (FMI), que ficaria à frente da instituição apenas para completar o mandato do demissionário Dominique Strauss-Kahn, que se encerraria no final de 2012. Mantega avalia que é muito curto o prazo dado para a apresentação e análise das candidaturas, que vence em 30 de junho. Na avaliação do governo brasileiro, o ideal seria que os candidatos tivessem tempo de visitar os países mais importantes para explicar suas propostas e assumir compromissos.


Dilma admite dificuldade no diálogo com estados sobre produção rural

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira, durante o programa semanal “Café com a Presidenta”, que há dificuldade no diálogo entre municípios, estados e União para que o agricultor familiar de uma região possa vender seu produto para outra localidade. Segundo ela, há “muita burocracia” na fiscalização. “Isso acontece por causa da preocupação com a segurança e a qualidade do alimento: presunto, queijo, mel, leite e geleias, por exemplo, de um estado, muitas vezes, não pode ser vendidos no outro estado. E tudo isso acontece porque a fiscalização é feita separadamente pelo estado, pelo município e também pelo governo federal. Tem muita burocracia”, disse Dilma. De acordo com a presidente, a situação deve ser resolvida com a implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), que ainda precisa de normas para começar a valer. “Esse sistema não está funcionando ainda muito bem, porque falta criar as normas que sejam comuns e respeitadas por todos estes governos. Nós demos um prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho elabore essas normas. Quando elas forem aprovadas, o Suasa passa a valer.”


Ministro da Justiça reafirma que PF não vai investigar Palocci

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou nesta segunda-feira que a Polícia Federal não está investigando o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e sua empresa de consultoria, a Projeto. Reportagem da Folha relevou no sábado que o faturamento da consultoria de Palocci superou os R$ 10 milhões em novembro e dezembro de 2010. Cardozo não comentou ainda sobre a existência de um relatório contra Palocci do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que estaria na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em São Paulo desde fevereiro. “Qualquer um desse auditório pode ter o nome citado por essa delegacia”, afirmou o ministro, em evento com policiais federais em São Paulo. O ministro afirmou que não poderia comentar sobre um possível relatório porque isso significaria uma quebra de sigilo.

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