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quinta-feira, 12 de maio de 2011

Presidente da Assembleia demite funcionária que vendia rifa de motel

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), demitiu a assessora de apoio parlamentar Shirley Góes, que vendida rifa de motel dentro da casa legislativa. Shirley vendia uma rifa no valor de R$ 5 para um período de quatro horas de segunda a quinta na suíte luxo do Playmotel. A rifa correria no último dia 30 pela centena do primeiro prêmio da loteria federal. Na cartela, chamava a atenção a frase “A verdadeira solidariedade começa onde não se espera nada em troca” de Antoine de Saint-Exupéry, autor de O Pequeno Príncipe, e o fato da funcionária ter colocado o telefone da Assembleia.



Políticos que defendem novos Estados enfrentam ações

Lideranças envolvidas diretamente nas articulações para a criação de dois novos Estados dentro do atual território do Pará têm pendências com a Justiça. A realização de um plebiscito para a criação de Carajás e Tapajós foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e pode permitir que estes políticos tentem candidaturas para cargos de ainda maior expressão, como governadores e senadores. Um dos principais negociadores na Câmara da aprovação da proposta de plebiscito para a criação de Tapajós, o deputado federal Lira Maia (DEM) é um dos campeões em números de processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-prefeito de Santarém, possível futura capital do novo Estado, ele é investigado ou réu em inquéritos e processos que apuram crimes de responsabilidade, desvio de verbas e irregularidades em licitações.


MP é contra licitação simplificada para Copa


Temendo “graves desvios de verbas públicas”, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu agir para conter o ímpeto dos congressistas, principalmente da base aliada do governo Dilma Rousseff, em aprovar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Para apressar o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o regime proposto “dribla” a lei das licitações ao simplificar a escolha das empresas e projetos pelo governo. Por determinação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, o MPF começou a entregar ontem aos deputados uma nota técnica do Grupo de Trabalho da Procuradoria que acompanha a organização do Mundial a ser realizado no Brasil. O documento critica a empreitada global e a ausência de projetos básicos feitos pelo Estado, principais itens do Regime Diferenciado, previstos no relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) à Medida Provisória 521, em discussão no plenário da Câmara.


Alta de juros será necessária por período prolongado, diz BC

As medidas para tentar conter a inflação serão necessárias por um “período suficientemente prolongado”, disse nesta quinta-feira o presidente do BC (Banco Central), Alexandre Tombini. Segundo ele, a alta de juros que vem sendo aplicada já começa a mostrar resultados, e a perspectiva é que a inflação caia nos próximos meses. “Não podemos descuidar do presente. Temos o desafio de conter a inflação, que é uma preocupação global, e não exclusiva do Brasil”, afirmou Tombini, ao abrir o seminário de metas para a inflação, na sede do banco no Rio de Janeiro. ombini, no entanto, não especificou a duração desse período que considera necessário. O BC vem reagindo com firmeza à alta dos preços, classificou Tombini. Ele explicou que a alta nas commodities iniciou o processo inflacionário no final do ano passado, mas ressaltou que a subida dos custos no Brasil não tem influência apenas desse fator.


Governo terá de explicar à CGU contratação de empresas vetadas

A CGU (Controladoria-Geral da União) vai cobrar informações de ministérios e órgãos do governo federal que fizeram pagamentos para empresas declaradas inidôneas pelo poder público. Os desembolsos foram revelados pela Folha na edição de segunda-feira. De acordo com a Lei de Licitações, essas companhias estavam impedidas de manter contratos e receber valores da administração. A controladoria afirmou que, “em caso de manutenção injustificada, recomendará a rescisão do contrato” aos entes públicos que pagaram às empresas inidôneas. Os órgãos podem manter as contratações nos casos em que a interrupção dos serviços é mais danosa ao interesse público que sua continuidade, segundo a CGU. A reportagem da Folha mostrou que um grupo de 46 empresas recebeu R$ 141 milhões em contratos públicos de janeiro de 2010 a abril deste ano. A chamada “lista suja” da CGU possui 4.200 pessoas físicas e jurídicas.

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