PMDB segura CPI contra Palocci e faz Planalto refém

Pressionado pelo Planalto, o PMDB fez um pacto temporário com sete senadores rebeldes da sigla para evitar que sejam favoráveis à instalação de uma CPI que investigue o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixando o Palácio do Planalto totalmente refém dos humores do partido. Dirigentes da sigla aproveitaram, ainda, para avisar a presidente Dilma Rousseff que não aceitarão retaliações por terem confrontado o governo na votação do Código Florestal. Na aritmética da pressão, se os sete senadores peemedebistas, que normalmente divergem da orientação da cúpula do partido, se somarem aos 19 senadores de oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) e demais insatisfeitos da base, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra Palocci passa a ser factível. São necessárias pelo menos 27 assinaturas na Casa para abrir uma investigação.

Irregularidades identificadas em processos de autorização da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e em pareceres emitidos pela Superintendência de Meio Ambiente do Município (SMA) em favor de intervenções realizadas na Ilha dos Frades acabam de levar a ex-superintendentes da Sucom, Kátia Carmelo, e o atual, Cláudio Silva, além do secretário de Meio Ambiente, Luís Antunes Andrade Nery, à Justiça. Os três estão sendo acusados de terem cometido ato de improbidade administrativa pelas promotoras de Justiça Heliete Viana, Célia Boaventura e Patrícia Medrado, que ajuizaram ação civil pública contra eles ontem, dia 26.


Na ação, as promotoras de Justiça explicam que a ex-superintendente da Sucom expediu alguns termos de autorização para recuperação das vias e aguadas na Ilha dos Frades sem que as necessárias autorizações de outros órgãos tivessem sido emitidas. Isso, informam elas, mesmo Kátia Carmelo tendo plena ciência dessas pendências. A Sucom, “inesperadamente, e sem qualquer explicação, emitiu alvará de autorização”, o qual, inclusive, foi concedido fora dos objetivos a que se prestava o procedimento administrativo, que era, na verdade, para liberação da construção de um píer de atracação de embarcações de recreio, reclamam Heliete, Célia e Patrícia, acrescentando que “o que já causava estranheza, causou ainda mais “repulsa””, pois o expediente de autorização foi emitido cinco meses após a empresa informar que havia realizado e concluído a intervenção na Ilha.

Segundo elas, Cláudio Silva continuou a incorrer nos mesmos erros e irregularidades. Ele concedeu autorização mesmo havendo pendências na manifestação da Sucom e ainda a prorrogou para construção de uma obra de “vultuoso tamanho”. Já o superintendente da SMA é acusado de estar “intimamente ligado aos fatos, possibilitando que intervenções ocorressem ilegalmente na Ilha”. Pareceres foram emitidos aprovando as intervenções sem que tenha havido a realização de estudos técnicos pela superintendência sobre os impactos ambientais potencialmente causados, acrescentam as promotoras, destacando ainda que a superintendência aprovou intervenções mesmo reconhecendo que haveria danos ao meio ambiente, sem verificar sua extensão potencial


Mulheres debatem reforma política em Salvador

A participação das mulheres no cenário político brasileiro foi o destaque na audiência pública “A Reforma Política e as Mulheres”, realizado ontem à tarde, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em parceria com as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa da Bahia. “As mulheres precisam testar as urnas”, disse a vereadora Tia Eron (DEM), presidente da Comissão de Mulheres da Câmara, ao informar que o Brasil ocupa a 102ª posição no ranking que registra o número de representantes femininas nas casas legislativas. Para reverter esse quadro, a vereadora Vânia Galvão (PT) defende o financiamento público de campanha, já que “as mulheres têm dificuldade para conseguir apoio de iniciativas privadas” para manter os custos do processo eleitoral.


Professores de universidades públicas mantêm greve

Após uma reunião no fim da tarde de ontem, com representantes do governo estadual, professores das universidades públicas estaduais decidiram manter a greve, que já dura 48 dias. De acordo com o coordenador do Fórum das Associações de Docentes (ADs), Gean Santana, as negociações não avançaram por conta de uma atitude “autoritária” da administração de Jaques Wagner. O coordenador de ensino superior da Secretaria de Educação (SEC), Clóvis Caribé, garante que o governo apresentou quatro propostas desde dezembro de 2010, quando as negociações começaram. “Atendemos a todas as cláusulas econômicas do acordo, até então, mas, para o governo, a categoria se mostrou intransigente”, disse.
 

Pesquisa revela indefinição

A pouco mais de um ano das eleições 2012, o cenário da disputa de sucessão do prefeito João Henrique (PP) segue indefinido. Foi o que apontou pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Potencia. O estudo foi realizado em seis diferentes cenários. O índice de indefinição chegou a 48%. Contudo, quem liderou o resultado da pesquisa de intenção de voto foi o deputado federal ACM Neto (DEM), com 20,40%. No segundo cenário do estudo, o senador Walter Pinheiro (PT) venceu a disputa (de intenção de voto) com 12,94%.


Carreata de Irmã Dulce altera trânsito no sábado

Neste sábado, 28, uma carreata com a imagem peregrina da Bem-aventurada Dulce dos Pobres percorrerá os principais locais de atuação de Irmã Dulce, em Salvador. A procissão de veículos terá início após uma cerimônia que será realizada às 8h30, no Santuário da Bem-Aventurada. A carreata trará em seu roteiro paradas em pontos como a Feira de São Joaquim, Mercado Modelo, Igreja da Conceição da Praia, Estação Ferroviária da Calçada, Largo da Ribeira, Arcos do Bonfim, entre outros destinos. Trânsito – Devido à carreata, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) irá modificar o trânsito na região da Cidade Baixa. Será proibida a circulação de veículos na Avenida Dendezeiros do Bonfim, das 7 às 10 horas, exceto para os veículos com direção contrária ao Hospital Santo Antônio. Os veículos que circulam pelo trecho interditado terão como opção de tráfego a Av. Luís Tarquínio e o Caminho de Areia.