Conquista: PCdoB nega acordo

Mais um forte indício de que PT e PCdoB devem trilhar caminhos distintos neste ano na Bahia. Depois de o Blog do Anderson publicar um acordo quase fechado para que os comunistas abram mão de candidatura própria em Vitória da Conquista em favor da tentativa da reeleição do prefeito petista Guilherme Menezes, a Tribuna conversou com os líderes estaduais das duas legendas. Por parte de Jonas Paulo, presidente do PT baiano, a coisa até pode ser como descrito. Porém, para o deputado federal e líder do PCdoB no estado, o sentido da articulação é inverso. “Estamos com diálogo Bom. Não batemos o martelo ainda, mas estamos indo muito bem. O canal está aberto e o diálogo está acontecendo”, disse Jonas Paulo. Daniel Almeida, no entanto, falou de outro diálogo. “Não tenho conhecimento de nenhuma informação desse caráter. Temos conversas como todos os aliados, não só com o PT, mas nada disso. Das cidades grandes, o único acordo firmado é em Camaçari, onde vamos apoiar o candidato do PT.

LOUS: Especialistas não veem punição

Continua o clima de estresse entre a Câmara Municipal do Salvador e o Ministério Público Estadual (MPE). Os vereadores continuam na expectativa pela chegada da notificação de ação judicial impetrada pela promotora Rita Tourinho, a qual sobre “improbidade administrativa” contra os 31 vereadores que votaram favoravelmente à aprovação da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Lous) com emendas semelhantes ao conteúdo do PDDU. Rumores dão conta de que o grupo de legisladores citados pretende ir ao Conselho Nacional do Ministério Público representar contra Tourinho, sob o argumento de que sua ação é “inconstitucional”. Depois de o jurista Celso Castro, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), dizer que enxerga uma “impossibilidade jurídica” numa eventual punição aos vereadores citados pelo MP, mais dois especialistas em Direito Eleitoral deram sua opinião técnica e concluíram que os vereadores não podem ser punidos por expressarem sua posição através do voto, que, inclusive, é público. O advogado Ademir Ismerim ponderou que inconstitucional é uma palavra muito “genérica”, mas refletiu que os vereadores têm lucidez em sua argumentação.

Problemas se concentram em verbas de três ministérios

Os ministérios da Saúde, Integração Nacional e Educação respondem por 61% dos recursos federais que, nos últimos dez anos, foram objetos de tentativa de recuperação por parte da CGU (Controladoria-Geral da União). Juntos, os três tiveram R$ 4,7 bilhões usados de forma irregular, segundo a controladoria. Já ministérios que perderam titulares durante a “faxina” do ano passado, após enfrentar seguidas denúncias de irregularidades, foram responsáveis no período por apenas 9,5% das fraudes apuradas, ou R$ 790 milhões. O total das perdas de 2002 a 2011 ficou em R$ 7,7 bilhões. Em média, uma suposta fraude é detectada pela CGU entre três e quatro anos após a sua ocorrência. A média de ressarcimento desses recursos aos cofres públicos é de apenas 15%. Entre os principais motivos para abertura de processo de tentativa de recuperação do dinheiro, o mais comum é a não prestação de contas. Levando-se em conta apenas os problemas apurados pelo órgão no ano passado, a Saúde também foi a pasta com o maior volume de problemas, seguida da Educação e da Integração Nacional.

União demora 20 anos para cobrar ‘desvio’ de R$ 300 mi

A União tenta recuperar R$ 302,9 milhões desviados do Ministério da Saúde há 20 anos, segundo auditoria concluída pela pasta em 1995. A verba foi repassada ainda no governo Fernando Collor, mas a cobrança só foi feita no ano passado pela CGU (Controladoria-Geral da União). A quantia encabeça os pedidos de devolução de verbas federais realizados pelo órgão em 2011, de acordo com balanço divulgado anteontem. Dos cinco gestores responsabilizados, um já morreu, e os demais prometem recorrer para evitar o pagamento. O convênio foi assinado em 1991 com a Fundação Adib Jatene, do governo paulista, para financiar serviços médicos e hospitalares a pacientes em tratamento do coração. Os repasses duraram quatro anos. Em 1995, perícia do ministério apontou “desvio de finalidade”. Em vez de beneficiar os doentes, o órgão usou a verba para cobrir despesas de pessoal e custeio. Depois de duas décadas, o Ministério da Saúde enviou o caso à CGU em 2011. Uma nova auditoria confirmou as irregularidades, e o relatório com a cobrança foi remetido ao TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 21.

Clientes dormem na rua para comprar em liquidações em Salvador

Dezenas de consumidores passaram a noite na fila para aproveitar a liquidação de produtos realizada por uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos em Salvador. O grande número de pessoas na porta do Shopping Barra chamava a atenção de quem passou pelo local antes das 6h desta sexta-feira. A empresa divulgou anúncio com descontos de até 80% nos produtos. Também há filas em lojas na Avenida Sete de Setembro e Calçada, no centro da Cidade, e em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Um dos clientes levou um colchão e dormiu na calçada interna do shopping à espera da abertura da loja pela manhã.