Juazeiro: MST desocupa prefeitura

A prefeitura do município de Juazeiro, no Norte do estado, já foi desocupada pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Eles saíram no início da noite de sexta-feira, depois que o prefeito Isaac Carvalho convocou uma reunião entre os secretários municipais e as lideranças do movimento para analisar as reivindicações. Na próxima sexta-feira, uma nova reunião vai definir o que ficou acordado. De acordo com a prefeitura, na pauta dos manifestantes existem pontos que já estariam inseridos no planejamento de obras e ações da atual gestão.

UPB e TRE esclarecem pontos da Legislação Eleitoral

A União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE) , órgão vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) convidou o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), conselheiro Paulo Maracajá Pereira, para compor a mesa da solenidade de abertura e demais atividades do Fórum de Debates “Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”, que será realizado no dia 24 de janeiro de 2012, a partir das 08h30, no Centro de Convenções da Bahia. O Fórum é uma ação educativa com a finalidade de esclarecer os pontos mais representativos do pleito eleitoral, reunindo importantes nomes do Direito Eleitoral do país, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 417 municípios do Estado, bem como candidatos às eleições municipais 2012, assessores jurídicos e contábeis para debaterem os temas mais relevantes da legislação eleitoral, particularmente aqueles que têm ensejado cassações de mandatos de gestores municipais, a fim de garantir a legitimidade e lisura do pleito.

Corpo de diretor da Odebrecht será cremado hoje

Será cremado neste sábado, no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, o corpo do diretor da construtora Odebrecht, Claudio Melo, de 71 anos. Natural do Piauí, Melo, passou dez anos à frente do cargo. O executivo deixa esposa e três filhos.

Brumado: Justiça proíbe chefe de gabinete de fazer campanha antecipada

O juiz eleitoral Genivaldo Alves Guimarães, determinou, em caráter liminar, que o chefe de gabinete da Prefeitura de Brumado, a 670 km de Salvador, Márcio Moreira da Silva, pare de assinar documentos oficiais da administração municipal que não estejam diretamente vinculados às atribuições inerentes ao seu cargo na chefia de gabinete da Prefeitura. Ele fica ainda proibido de distribuir novos calendários, como já havia feito conforme comprovam documentos apresentados pelo MP, nos quais consta seu nome atrelado a obras municipais desvinculadas da sua pasta. A desobediência ao dispositivo legal acarretará o pagamento de uma multa de R$ 5 mil por cada violação.

Limpar banheiro de rodoviária dá direito adicional de insalubridade

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Braslimp Serviços de Limpeza Ltda. a pagar o adicional a um faxineiro do banheiro masculino do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre (MG). A orientação judicial que dispõe sobre a limpeza de banheiros e a coleta de lixo afirma que essas atividades não podem ser consideradas insalubres, desde que sejam “limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo”. Já serviços executados em banheiro de rodoviária com acesso amplo e irrestrito aos usuários do terminal garantem ao funcionário da limpeza adicional de insalubridade em grau máximo. O juízo de primeira instância julgou procedente o pedido e determinou que o percentual de 40% deveria ser calculado sobre o salário mínimo. Na sentença, a juíza esclareceu que a coleta do lixo e a limpeza do banheiro de rodoviária expunham o trabalhador “a variados meios de transmissão de doenças, como secreções, fezes e urina produzidos por uma multiplicidade e variedade de pessoas que por ali passam todos os dias”.