Prefeitura lança edital para compra de 2 bondes do Plano Inclinado Liberdade-Calçada
por Sandro Freitas
Foto: Futura Press / Claudio Cassiano
Com
mais de dois anos fechado, o Plano Inclinado da Liberdade-Calçada terá
enfim a licitação para compra de dois bondes publicada nesta terça-feira
(1º) no Diário Oficial do Município. O edital prevê a abertura das
propostas e anúncio do vencedor da concorrência no dia 5 de novembro. O
sistema está parado e, só neste ano, sofreu três incêndios,
além de ser alvo constante de reclamação de moradores e comerciantes,
pelo não funcionamento e pela presença de usuários de drogas no
equipamento. O edital da concorrência n°001/2013 é o primeiro passo para
a renovação do sistema, que é gerido pela Transalvador, que estipulou a
revitalização do equipamento em R$ 2,4 milhões. Não há data definida
para o início das obras no local, o que deve ser divulgado após o
anúncio do vencedor da licitação. Em março deste ano, o Plano Inclinado
ganhou mais um destaque negativo, desta vez nacional,
com uma foto publicada na sessão de "Imagens do Dia" do UOL. "Situação
precária do Plano Inclinado, um dos pontos turísticos mais bonitos de
Salvador. O lugar, que liga a cidade alta à cidade baixa da capital
baiana, é hoje um cenário de abandono e violência, o que afasta turistas
da região. Os comerciantes, que cobram melhorias, entraram em outubro
de 2012 com uma ação contra a prefeitura", explicava a legenda na foto
aos internautas.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 22:00
Governo exclui Tocantins do horário de verão
por Ayr Aliski | Agência Estado
O governo publicou uma
decisão que exclui o Estado do Tocantins da abrangência do próximo
horário de verão. A determinação integra edição extra do Diário Oficial
da União desta segunda-feira (30). Para efetuar a mudança, a nova regra
promove alterações no Decreto 6.558, de 2008, que instituiu o horário de
verão em parte do território nacional. A nova redação informa que "a
hora de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal". Ou seja,
Tocantins foi excluído da lista, em relação à regra que valia
anteriormente. A Bahia, por decisão do governo estadual, está fora
também. O decreto original institui a hora de verão a partir de zero
hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano até a zero hora
do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do
território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora
legal.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 21:40
TSE dá 24 horas para MP se manifestar sobre registro da Rede Sustentabilidade
Foto: Juliana Almirante/Bahia Notícias
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um
prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se
manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade,
capitaneado pela ex-senadora Marina Silva. O requerimento deve ser
julgado pelo TSE esta semana, sendo que para participar das eleições do
ano que vem tem que ser registrado até o dia 5 de outubro. A ministra
recebeu nesta segunda-feira (30) o relatório da Secretaria Judiciária do
TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o
parecer não foi divulgado. Para obter registro, a sigla precisa validar
483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na
última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os
números são divergentes porque, durante o processo de validação de
rubricas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios
atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa. A
ex-senadora reafirmou aos ministros que 95 mil assinaturas foram
anuladas sem justificativa.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 21:20
Barbosa admite que Judiciário brasileiro precisa ser mais ‘célere’ e ‘eficiente’
Foto: Reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra nesta segunda-feira
(30), em São Paulo, que não há sistema judiciário mais confuso que o
brasileiro e que a Justiça precisa ser mais "célere" e "eficiente". "Não
há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal
brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e
eficácia", declarou Barbosa. De acordo com o ministro, relator do
processo do mensalão, a solução para superar os obstáculos que levam à
morosidade da Justiça "é de responsabilidade conjunta dos três poderes
da República". O presidente da Corte afirma que é preciso investir em
"transparência" e "fiscalização republicana" para recuperar a confiança
da população na Justiça. Segundo ele, há uma "banalização da
competência" do STF e do Tribunal Superior de Justiça (TSJ). "Há
desconfiança da parte do cidadão", disse Barbosa. A "solução fácil" para
o entrave, diz o ministro, é aumentar os gastos públicos com a criação
de novos tribunais: "Mais prédios, mais funcionários... o aumento da
máquina judiciária não é nem nunca foi solução para a produtividade".
Segundo a Folha, logo após a palestra, Barbosa foi questionado sobre
mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta,
criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores.
Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas, um
dos "fenômenos mais perniciosos" do Judiciário brasileiro.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 21:00
São Paulo terá aumento do IPTU em 2014 menor que o de Salvador
O
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar a arrecadação
com o IPTU em 24%, com projeção de que a arrecadação com o imposto
salte de R$ 5,5 bilhões para R$ 6,8 bilhões em 2014. Serão mais R$ 1,3
bilhão nos cofres da prefeitura. O aumento é menor do que o máximo
estipulado pela prefeitura de Salvador, que fixou a "trava" em 35%.
Similar ao que aconteceu na capital baiana, o reajuste em São Paulo vai
ocorrer por meio da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), cuja
última atualização foi feita em 2009. No entendimento dos técnicos da
gestão Haddad, a PGV está desatualizada e não reflete o impacto da
valorização do metro quadrado da cidade nos últimos anos motivada pelo
aquecimento do mercado imobiliário. Há 4 anos, a média do m² no
município era de R$ 3,9 mil e hoje está estimada R$ 8 mil. Haddad ainda
não definiu as travas que limitarão os reajustes do IPTU para que não se
configurem abusivos. O reajuste do IPTU é uma das principais medidas do
novo orçamento de São Paulo. Haddad vai enviar à Câmara Municipal o
Orçamento de 2014. Ele é estimado em R$ 50,7 bilhões. O valor é 20,6%
superior ao previsto pela gestão Gilberto Kassab (PSD) para este ano -
R$ 42 bilhões. Informações da Agência Estado
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 20:40
Motorista acusado de provocar morte de JK depõe à Comissão da Verdade
Foto: Reprodução / TV Globo
A Comissão Municipal de São Paulo da Verdade vai se reunir nesta
terça-feira (1º) para ouvir o depoimento de Josias Nunes de Oliveira,
motorista que foi acusado de provocar o acidente de carro que matou o
ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, em 22 de agosto de
1976. Oliveira dirigia um ônibus da Viação Cometa, na Rodovia Presidente
Dutra, no município de Resende, no Rio de Janeiro. Foi o veículo que
bateu no carro em que estavam JK e seu motorista, Geraldo Ribeiro, que
também morreu. O vereador Gilberto Natalini (PV-SP), presidente da
Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, solicitou ao governador
de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), a realização de duas novas
perícias técnicas ligadas ao caso JK. A primeira é no fragmento metálico
encontrado dentro do crânio de Geraldo Ribeiro em 1996, quando os
restos mortais do motorista de JK foram exumados. Na época, peritos
alegaram que o fragmento era resto de um prego do caixão no qual Ribeiro
havia sido enterrado. Natalini quer se certificar de que o fragmento
não é parte de um projétil de arma de fogo de uso exclusivo das Forças
Armadas. A outra perícia é no crânio de Ribeiro, que apresentava um
buraco em 1996. Suspeita-se de que o furo pode ter sido provocado por
projétil de arma de fogo.
Segunda, 30 de Setembro de 2013 - 20:20
Ex-mulher do senador Jarbas Vasconcelos vai posar nua
por Angela Lacerda | Agência Estado
Foto: Fotos Luis Crispino/Playboy
Nenhum comentário:
Postar um comentário