Câmara realiza sessão extraordinária nesta segunda; contas de 2010 de JH podem ser votadas
por Rodrigo Aguiar
A vereadora Andréa Mendonça (PV) avisou que o cerimonial da Câmara Municipal de Salvador a convocou para sessão extraordinária às 15h desta segunda-feira (17). Com isso, podem ser votadas as contas de 2010 do prefeito João Henrique (PP) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. Em entrevista ao Bahia Notícias, a vereadora não descartou a possibilidade de outras matérias serem apreciadas, caso cheguem ao Legislativo, como é o caso da Linha Viva. Andréa também contou que prestou depoimento ao Ministério Público sobre a sessão da semana passada – que se estendeu da noite de quarta até a madrugada de quinta – na qual foram aprovadas alterações na Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), além da prorrogação do contrato de concessão do Aeroclube.As contas de 2009 do gestor foram reprovadas na mesma ocasião.
Dilma promete 6 mil creches, mas apenas 7 estão prontas no meio do mandato
A presidente Dilma Rousseff prometeu durante a campanha eleitoral de 2010 entregar 6 mil creches até 2014. No entanto, de acordo com o Estadão, somente sete unidades estão prontas no meio de seu mandato, o que representa uma execução inferior a 1%. Em novembro, Dilma afirmou que 3.019 creches estavam em construção. Porém, segundo o Ministério da Educação, são 1.140 unidades em construção, 1.342 em planejamento, 503 em fase de licitação e 17 paralisadas momentaneamente, cujos motivos não foram informados. Além disso,10 projetos são reformulados. Ainda de acordo com o MEC, nenhuma das creches deve ser finalizada nos próximos meses. Todos os dados utilizados no levantamento são oficiais.
STF pode definir situação de deputados condenados nesta segunda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta segunda-feira (17) pela cassação do mandato de três deputados condenados por envolvimento no esquema do mensalão, informa a Folha de S. Paulo. O ministro Celso de Mello, único voto que falta para liquidar esse assunto, deve retornar ao trabalho, segundo colegas. Na manhã desta segunda, uma equipe médica irá avaliar as condições de saúde do ministro. Ele foi internado na semana passada com infecção nas vias respiratórias, mas está em casa desde sexta. Se for liberado, o julgamento recomeça. A votação sobre o assunto está empatada em 4 a 4. "Se estivesse no lugar dele, faria um esforço sobrenatural para voltar", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, que disse ter conversado com o colega na sexta. "Ele quer voltar". Ainda segundo a Folha, o STF tem mais duas sessões marcadas para discutir o caso antes do recesso do Judiciário, que começa na quinta e acaba em fevereiro. A decisão do Supremo ainda neste ano pode levar os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) a perderem os mandatos sem a análise da Câmara.
Homem morre e oito pessoas ficam feridas em atentado em Brotas
Um atentado na noite deste domingo (16) no bairro de Brotas causou a morte de uma pessoa e deixou outras oito feridas. Um homem ainda não identificado atirou nas nove pessoas, que estavam na rua. O atirador estava em um carro branco. Todas as vítimas foram socorridas para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas Josemar Brito da Silva, de 30 anos, morreu antes de dar entrada na unidade. Elielson Araújo Silva, 30 anos, foi atingido no olho esquerdo. Leanderson de Oliveira Viana, 19 anos, foi alvejado no braço esquerdo; Camila Santos Albano, 24 anos, baleada na boca; Robson Guimarães, 26 anos, levou um tiro no peito; Almir Ferreira Santos, 49 anos, ficou ferido no lado direito das costas; Josilma Piedade Santos, 35 anos, foi atingida na perna esquerda; Valnei Bispo de Oliveira Júnior, 30 anos, baleado do lado direito das costas e Fábio Soares de Souza sofreu perfurações na perna direita. O crime será investigado pela 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas). Informações do Correio.
Eduardo Campos admite que pode não terminar mandato
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), reconheceu que pode não terminar o mandato, mesmo sem mencionar diretamente uma possível disputa pela Presidência da República em 2014. “Eu posso, em primeiro lugar, ficar, e não tem drama nenhum nisso. E posso sair. Saindo, deverei ter uma missão para justificar esta saída”, declarou o presidente nacional do PSB, em entrevista ao Jornal do Commercio, de Pernambuco. Em outras oportunidades, Campos sempre evitou responder se era pré-candidato a presidente do Brasil e desconversava quando as eleições de 2014 eram abordadas.
Governo quer exigir ficha limpa de dirigentes de ONGs
A Secretaria-Geral e a Casa Civil encaminharam à presidente Dilma Rousseff, após discussão com outros sete ministérios, texto de projeto de lei que modifica algumas das principais regras de funcionamento das organizações não governamentais (ONGs) no Brasil. Entre as alterações, está a exigência de ficha limpa na Justiça dos dirigentes dos organismos. Além disso, o texto sugere que os donos de ONGs aceitem salários regulados pelo governo e mudem os estatutos das entidades para evitar o enriquecimento ilícito de seus membros. Caso aprovadas, as novas regras modificarão completamente o funcionamento das ONGs no Brasil. O governo repassou para estas organizações mais de R$ 6 bilhões desde 2008. Contudo, não há lei que regule o processo, que funciona por meio das normas de repasses da União a Estados e municípios. Informações da Folha.
Aleluia diz que irá 'se inteirar e avaliar' Louos e PDDU
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Escolhido para ser o secretário de Urbanismo e Transporte na gestão de ACM Neto, José Carlos Aleluia afirmou que analisará a nova Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa do Mundo – aprovados na última quinta-feira (13) pela Câmara Municipal – antes de se posicionar sobre os temas. “Vamos nos inteirar e avaliar. Entendo que construções importantes, como a Fonte Nova, devem ser objeto de prospecção. O que tiver bem vai ficar, o que não tiver vai sair”, declarou o futuro secretário, que terá sob sua batuta a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), ligada a partir do ano que vem à secretaria. De acordo com Aleluia, será adotada uma visão crítica em relação aos projetos, mas não “simplesmente de oposição”. “Vamos permitir o estabelecimento com base na lei aprovada, em leis aprovadas futuramente. É preciso deixar de olhar tudo a curto prazo”, disse. O democrata também confirmou, em entrevista ao A Tarde, que o advogado Sílvio Pinheiro assumirá a Sucom, como foi antecipado pelo Bahia Notícias.
Governador assina ordens de serviço para obras com recursos da Caixa
O governador Jaques Wagner e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, assinam na manhã desta segunda-feira (17) ordens de serviço, autorizações para licitação de obras e termo de acordo e compromisso com a Caixa Econômica. O pacote de obras estruturantes será lançado em comemoração ao dez anos da pasta comandada atualmente por Monteiro. O evento acontece às 9h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Serão assinadas cinco ordens de serviço: urbanização do entorno do Mercado de Paripe no valor de R$ 2,3 milhões; Centro de Comércio Informal de Vitória da Conquista, de R$ 4,5 milhões; urbanização e infraestrutura de Águas Claras II; requalificação do sistema viário em Nova Constituinte, que custará R$ 21,6 milhões; e a segunda etapa do Jardim Mangabeira II, no valor de R$ 17 milhões.
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