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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Hoje no Bahia Notícias


Baiano que vivia na França matou esposa e filhas, diz polícia

Apontado pela polícia francesa como autor dos assassinatos da própria mulher e de duas filhas na cidade de Salon-de-Provence, no sul da França, Ubiratan Teles de Almeida, de 35 anos, é natural da cidade de Candeias, segundo declarou seu tio, José dos Santos, ao Correio. Ubiratan foi encontrado morto na última segunda-feira (17) na casa onde vivia com a família, enforcado. De acordo com as investigações iniciais, ele teria cometido suicídio após matar a facadas a esposa e enforcado as duas filhas, de 3 e 6 anos. O tio de Ubiratan ainda relatou que ele morava na França há aproximadamente 10 anos, depois que padres residentes em uma fazenda do distrito de Passagem dos Teixeiras o encaminharam para uma oportunidade de trabalho no país europeu.

Cineasta é investigado por participar de manifestação à qual não foi
O cineasta Sílvio Tendler foi nesta quarta-feira (19) à 5ª Delegacia de Policia, no centro do Rio de Janeiro, depor em um inquérito que apura sua participação em manifestação que aconteceu no último dia 29 de março, na porta do Clube Militar, onde eram comemorados por militares os 48 anos do golpe de 1964. Acusado de constrangimento ilegal, o cineasta estava em casa no dia em questão, após passar por uma cirurgia de descompressão da medula. “Eu estava em casa, tetraplégico. Não tinha condição. E eles me acusam de ter pego em paus e pedras”, declarou Tendler, após o depoimento. Durante o protesto, houve um tumulto generalizado e agressões entre policiais, manifestantes e militares. O episódio motivou o Cube Militar a prestar queixa-crime. Informações da Folha.

AL-BA aprova criação e reajuste de taxas


Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), por 35 votos favoráveis e 13 contrários, projeto de lei que cria taxa de incêndio – cobrada diretamente na conta de energia elétrica – e a elevação em um ponto percentual da alíquota do ICMS cobrado na telefonia, fax e televisão por assinatura. Além disso, também foi aprovada a matéria que busca reajustar em 1,5% a taxa para doação de bens entre parentes e estabelece percentuais do imposto sobre transmissão causa mortis (em caso de morte) variável em relação ao valor do espólio do parente. De acordo com o governo, as ações têm como objetivo compensar perdas surgidas com a desoneração de tributos determinada pelo governo federal. Devido à falta de acordo entre as bancadas, ficaram para a próxima semana as votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do projeto de autorização de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,1 bilhão. O líder da maioria, Zé Neto (PT), disse que os recursos são destinados à Segurança Pública e mobilidade de Salvador. No entanto, a oposição protestou porque a matéria não especifica em quais projetos o dinheiro será aplicado. Informações do jornal A Tarde.

Ex-secretário de Paulo Souto pode ser trazido de SP para assumir Casa Civil em Salvador

por Evilásio Júnior

Foto: Maiana Marques / Bahia Notícias

Com a recusa do ex-governador Paulo Souto e a dificuldade de tirar o ex-deputado federal Luiz Carreira da iniciativa privada, o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), pode ter que recorrer novamente a São Paulo – Mauro Ricardo Machado Costa (Fazenda) dirige as Finanças de Gilberto Kassab (PSD) – para compor o seu secretariado. Após o anúncio de dez titulares que integrarão a equipe municipal a partir de 1º de janeiro de 2013, duas pastas ficaram em aberto: Gestão e Casa Civil, que pode ter como comandante Roberto Mussalem de Andrade, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias na capital paulista. Homem de confiança de Souto, Mussalem foi secretário de Desenvolvimento Urbano, de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, na administração anterior do Estado, e hoje atua como gerente do Departamento de Infraestrutura e Energia da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Conforme apurou o BN, a escolha para Casa Civil determinará o rumo da outra secretaria vaga (Gestão). Neto, que foi esta semana a Brasília em busca de recursos para a capital baiana, chegará nesta quinta-feira (20) à metrópole baiana e há a expectativa de que o martelo seja batido até sexta (21). Embora a Fiesp já esteja em clima de despedida, Mussalem ainda concorre ao posto de chefe de governo com outros dois candidatos.

Com PTN rachado e apoio de ACM Neto, Paulo Câmara é favorito para presidir Legislativo
por Rodrigo Aguiar


Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Além de discutirem nesta quarta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, os vereadores de Salvador também debatiam em grupos a eleição para a presidência da Câmara. O PTN permanece rachado, com três candidatos: Geraldo Júnior, Alan Castro e Carlos Muniz. O primeiro considera que, por ser a maior bancada dentro da ala governista na próxima legislatura, a legenda deveria ficar com a presidência da Casa. “Se eu não conseguir viabilizar a minha candidatura, tenho um compromisso moral com Alan Castro, de apoiá-lo”, afirmou Geraldo Júnior ao Bahia Notícias. O edil disse ter o apoio de sete vereadores, mas não revelou seus nomes. Já Alan Castro, apontado inicialmente como um tipo de azarão, exibe um grupo de quatro vereadores que o apóiam: Alemão (PRP), David Rios (PSD), Cátia Rodrigues (PMN) e Leandro Guerrilha (PSL). Os dois últimos serão novatos na Câmara em 2013. Castro também apostou ter “simpatia na oposição” e falou que pode contabilizar mais quatro votos. Ele tem sido visto em conversas freqüentes com o vereador Henrique Carballal (PT), que também é candidato ao comando do Legislativo soteropolitano.

Terceiro candidato do PTN, Carlos Muniz negou que tenha desistido da disputa, mas jogou o favoritismo para o outro candidato da base, o tucano Paulo Câmara, apontado por integrantes da Câmara como “o candidato de [ACM] Neto”. “Com certeza a base só terá um candidato, por necessidade. Ninguém quer isso. Paulo Câmara tem mais força. Se o PTN tivesse unido, nenhum outro partido teria condição”, avaliou Muniz. Isnard Araújo (PR), que já retirou a candidatura colocada inicialmente, foi outro a apostar em Câmara, além de ressaltar a divisão do PTN e da oposição, já que a vereadora Aladilce (PCdoB) também se colocou internamente como uma opção. “O PT tem bancada maior. E Carballal tem facilidade maior de aglutinar apoio”, comentou Moisés Rocha (PT), sobre a discussão.

Em entrevista ao BN, Câmara evitou se estender sobre o suposto favoritismo. Disse que o momento de afunilamento se aproxima e que vencerá “quem tiver maior apoio”. Ouvido pela reportagem, um vereador que integrará a bancada do futuro prefeito apostou em uma intervenção de ACM Neto, caso persista a falta de unidade na base até o final desta semana.

Sandoval acusa JH de não repassar INSS de trabalhadores do PSF à Previdência
por Rodrigo Aguiar

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB) acusa o prefeito João Henrique de não recolher o INSS de aproximadamente 5 mil trabalhadores do Programa de Saúde da Família (PSF). Em documento enviado na última sexta-feira (14) ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Paulo Maracajá, o peemedebista questionou a legalidade quanto à ausência de recolhimento do encargo social. Em parecer datado da última segunda (17), a assistente jurídica do tribunal Analuiza Costa Menezes destaca que a regularidade previdenciária é exigida para a realização de transferências voluntárias pela União; celebração de contratos, convênios, acordos ou ajustes; concessão de empréstimos e financiamentos, entre outros. Ela ainda ressalta que descontar a contribuição na folha de pagamento do servidor e não repassá-la ao Instituto Nacional de Seguridade Social é configurado como crime de apropriação indébita previdenciária. O documento cita ainda o artigo 168-A do Código Penal. “Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: pena – reclusão, de 2 (dois) anos a 5 (cinco) anos, e multa”.

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