Supremo retoma julgamento sobre união de homossexual

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou na tarde desta quinta-feira o julgamento sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. A análise de duas ações sobre o tema foi iniciada na sessão desta quarta e interrompida após a fala de nove advogados de entidades que participaram do julgamento e do voto do relator, ministro Ayres Britto. O relator votou a favor do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Faltam ainda os votos dos outros nove ministros – o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema. Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passariam a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.


Sarney diz que mídia enfraquece o poder dos partidos políticos

Em seminário do PMDB que discutiu nesta quinta-feira estratégias de comunicação política, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que a mídia enfraquece os poderes dos partidos políticos no Brasil. Segundo Sarney, os políticos precisam criar mecanismos para que não percam sua “legitimidade” diante da atuação da imprensa. “O Congresso depois de um mês, dois, três, começa a ser contestado. Os deputados não sabem porque foram eleitos e o eleitor não sabe mais que elegeu o deputado. A partir daí, a mídia e seus instrumentos entram e dizem: não, nós passamos a representar o povo. Esse é o grande desafio do mundo atual, da classe política


”Em greve, professores da Uneb fazem vigília em campus de Salvador


Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) vão fazer nesta quinta-feira uma noite de vigília, em Salvador, para chamar a atenção para a greve da categoria. A partir das 18h, os professores se reúnem na sede da universidade, no bairro do Cabula, para promover várias atividades, como palestras, teatro e recital de poesia. A ação será aberta à comunidade. Os professores da Uneb estão em greve há nove dias. Nas outras universidades estaduais (Uesc, Uefs e Uesb) a greve começou há cerca de um mês. De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia, não há data marcada para novas negociações com os professores das universidades estaduais do estado.

Unesco defende lei que acaba com sigilo eterno

O representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, defendeu nesta terça-feira a aprovação do projeto de lei que trata do acesso a informações públicas, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff pressionou o Legislativo para a aprovação da matéria, que acaba com o chamado sigilo eterno de documentos oficiais, até a data de hoje, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Mas encontrou resistências do senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores, em avançar o debate na Casa. O texto, encaminhado em 2010 para o Congresso, espera a designação de um relator na comissão. “A lei geral de acesso a informações públicas está em vias de ser aprovado pelo Senado, o que pode contribuir para uma sólida redução das assimetrias informacionais ainda existentes no Brasil”, disse Defourny.

Para Sarney, orçamento brasileiro é ‘ficção’

Em meio à polêmica que divide governo e Congresso sobre os chamados “restos a pagar” do Orçamento da União, o senador José Sarney (PMDB-AP) classificou de “ficção” o processo orçamentário brasileiro. O presidente do Senado afirmou nesta terça-feira que a liberdade do Executivo para executar um Orçamento diferente do aprovado pelo Congresso cria um “tumulto geral” nas contas públicas. “É uma ficção porque nós votamos aqui e o Poder Executivo pode executá-lo da maneira que ele quiser. (…) Acho que sempre o orçamento deve ser um plano que se deve seguir. É um plano estudado e votado depois. Quando ele não é executado, há um tumulto geral”, afirmou.

Vice-presidente da CUT é nomeado assessor da Presidência

Em meio a uma queda-de-braço entre as principais centrais sindicais do país, o vice-presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), José Lopes Feijóo, foi nomeado ontem assessor do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). A Secretaria Geral tem sido o órgão responsável por dialogar com os sindicalistas em nome da presidente Dilma Rousseff, como na polêmica sobre o salário mínimo. Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entre 2005 e 2008, Feijóo renunciará ao cargo na CUT e exercerá a função de interlocutor do governo com as centrais, auxiliando Gilberto Carvalho na missão. A nomeação ocorre num momento de isolamento da CUT frente às outras centrais sindicais. O principal ponto de discórdia envolve o fim do imposto sindical. O dinheiro, descontado da folha salarial de todos os trabalhadores formais do país, é uma das principais fontes de receita das centrais.03.05.2011 às 12:39

Brasil precisa acabar com a cultura dos lixões, diz Pelegrino 

Deputado federal Nelson Pelegrino (PT)

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT), coordenador da bancada federal da Bahia, defendeu, na manhã de hoje, no seminário sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico, a reciclagem dos resíduos sólidos no Brasil, o que, afirmou, é ainda muito incipiente em uma situação que precisa ser radicalmente alterada.
Pelegrino disse que é necessário mudar a cultura brasileira dos aterros sanitários, implantando-se políticas de reaproveitando no que for possível e de transformação do lixo orgânico em energia. Além do problema do descarte dos resíduos sólidos, ele acrescentou que outra medida importante é a universalização do saneamento básico no País com ações, entre outras, de drenagem das águas fluviais, tratamento de esgotos e o devido cuidado com as encostas.
O evento está sendo realizado, durante todo o dia, na Assembléia Legislativa da Bahia, e contou com a presença do presidente da casa, Marcelo Nilo (PDT), do ministro das Cidades, Mário Negromente, do secretário executivo do ministério, Roberto Muniz, e de parlamentares e técnicos brasileiros.

SSP faz balanço das ações dos primeiros quatro meses de 2011

Durante a apresentação do balanço das ações na Bahia realizadas no primeiro quadrimestre de 2011, na manhã desta terça-feira, o secretario de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, voltou a falar sobre a instalação de outras Bases Comunitárias de Segurança. De acordo com o secretário, além do Calabar, outras três Bases serão instaladas em Salvador até o final do ano: Nordeste de Amaralina, Fazenda Coutos e em Tancredo Neves. Um mapeamento da criminalidade no estado e as cidades prioritárias para receber ações na área de Segurança também foram apresentados. O secretário falou dos investimentos que foram ampliados nos últimos anos. Em 2007, era R$ 1,6 bilhão e, em 2010, subiu para R$ 2,2 bilhões. Maurício Barbosa explicou ainda os itens do programa Pacto pela Vida, que desenvolve ações de Segurança na Bahia até 2014. “É obrigação da nossa parte prestar contas e apresentar o que pretendemos fazer nos próximos quatro anos. Esse debate com os membros da Assembleia é de fundamental importância”, disse o secretário.

Adolescente de 13 anos é espancado por homem dentro do Shopping Barra

Um adolescente de 13 anos foi agredido na tarde deste domingo na praça de alimentação do Shopping Barra enquanto assistia ao BA-VI. Segundo testemunhas, o adolescente F.S.S estava sentado em frente a um restaurante japonês assistindo ao jogo quando o Vitória empatou o jogo com o Bahia. O adolescente teria xingado após se irritar com o gol e foi surpreendido com um murro dado por um homem não identificado. “A mulher dele tomou um susto. O homem, que vestia uma camisa vermelha, levantou de onde estava com a família e começou a dar murros no menino”, disse Carla Medrado, de 49 anos, que estava no local. Segundo outros clientes, os seguranças do shopping conduziram o homem para uma área reservada do shopping. O funcionário público Lenildo Azevedo, 43 anos, que presenciou a agressão, contou que minutos depois os seguranças voltaram dizendo que o homem havia fugido. A assessoria do shopping disse que os seguranças não tentaram acobertar a fuga do agressor mas impedir um possível tumulto, já que os clientes estavam ameaçando linchar o autor. A polícia, que chegou ao local por volta das 18 horas, conduziu o menino para a realização do exame de corpo delito.

Geraldo Abbehusen é o novo subchefe da Casa Civil

Geraldo Dias Abbehusen foi nomeado, nesta segunda-feira, como subchefe da Casa Civil da prefeitura de Salvador, em substituição a Lisiane Guimarães. A ex-subchefe, por sua vez, passa a ocupar o antigo cargo de Geraldo Alberhussen, assessor Especial do Prefeito, e se dedicará a prestar assessoramento jurídico. A troca de funções ocorreu após o pedido da ex-subchefe. Abbehusen já atuou como secretário de Finanças do município de Lauro de Freitas, de Administração e Finanças, em Barreiras, e diretor de Contabilidade do município de Feira de Santana. O novo subchefe também prestou consultorias financeiras e tributárias a diversos municípios baianos, além de já ter atuado em instituições financeiras como o Banco do Estado da Bahia e o Banco Central, onde foi nomeado interventor.

Cláudio Silva diz para Moema processar União por derrubada de barraca

Cláudio Silva

O superintendente da Sucom, Cláudio Silva, disse hoje que a prefeitura de Salvador apenas cumpriu uma ordem judicial ao fazer a derrubada das barracas de praia de Ipitanga e de outras localidades na orla pertencente a Salvador.  Sobre as alegações da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, em entrevista publicada no jornal A Tarde, onde o ameaça com processo, o superintendente da Sucom voltou a dizer que foi Moema quem procurou a prefeitura de Salvador para pedir ajuda na derrubada das barracas na área de Ipitanga e sugeriu que ela processe a União. “Foi a União quem pediu, via Justiça Federal, a retirada das barracas de praia da Orla marítima, área de domínio federal. Se ela queria mesmo manter as barracas, deveria investir contra a União e não contra quem só estava cumprindo ordens judiciais”, declarou. Cláudio Silva disse ainda que a prefeita Moema Gramacho “usa o episódio apenas para fazer jogo de cena e se promover, em detrimento aos reais problemas dos barraqueiros e de Lauro de Freitas”.

Mascarenhas sai e Castro assume Comando Geral da PM

O coronel Alfredo Braga de Castro toma posse na próxima sexta-feira, às 8h30, no cargo de comandante-geral da Polícia Militar. Coordenador de Missões Especiais da PM, ele coordenava a inteligência policial das operações. Coronel Castro tem 51 anos e assume em substituição ao coronel Nilton Mascarenhas, que ficou no comando da instituição por dois anos e oito meses. O governador Jaques Wagner justificou que fez a substituição para promover a renovação dos quadros da instituição. Além do coronel Castro, assumem ainda o coronel Carlos Eleutério, no subcomando da PM e o coronel Rivaldo Ribeiro dos Santos, como chefe da Casa Militar do Governador, em substituição ao coronel Expedito Barbosa Souza.

Bin Laden ‘foi vítima da própria violência’, diz Sarney

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Presidente do Senado, José Sarney

“Era o fim que ele perseguiu na vida, que era dedicada a chegar a essa morte, uma vez que fez tanto mal para a humanidade, dedicou sua vida ao terror, que matou tantos inocentes. Uma vida toda que ele dedicou à violência e foi vítima da própria violência”, analisou Sarney pouco depois de chegar ao Congresso. Na madrugada desta segunda, em pronunciamento na TV, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou a morte de Bin Laden, responsável pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, que resultaram em cerca três mil vítimas fatais. De acordo com Obama, a morte do terrorista foi consequência de uma ação de inteligência do Exército norte-americano em parceria com o governo do Paquistão, que localizou o terrorista – com idade aparente entre 53 e 54 anos – durante a semana passada. O diretor da CIA, Leon Panetta, disse que a al-Qaeda deve “quase certamente” tentar vingar a morte de Bin Laden. “Apesar de Bin Laden estar morto, a al-Qaeda não está”, disse o diretor da principal agência de espionagem dos EUA. “Os terroristas quase certamente vão tentar vingá-lo, e nós devemos – e vamos – permanecer vigilantes e resolutos”, complementou.