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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Caso Marleide: Acusado de matar engenheira é condenado a 23 anos de prisão

Caso Marleide: Acusado de matar engenheira é condenado a 23 anos de prisão
Acusado de matar a engenheira ambiental Marleide Oliveira Junqueira, Antônio Luis de Jesus foi condenado a 23 anos de prisão na noite desta quarta-feira (29), em julgamento no Fórum Ruy Barbosa. Ele já estava detido na Unidade Especial Disciplinar (UED), no Complexo da Mata Escura. O Ministério Público havia indiciado Antônio pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, e ocultação de cadáver. Todas as denúncias foram aceitas pelo Tribunal do Júri. Marleide desapareceu no dia 21 de agosto de 2010 e sua ossada foi encontrada apenas um ano depois em um matagal na Ilha de Itaparica. Quando desapareceu, ela disse, ao sair de casa, que encontraria Antônio, seu namorado na época. O suspeito foi preso um mês depois, ao se apresentar na delegacia sem saber que havia um mandado contra ele. De acordo com o Tribunal de Justiça, a defesa de Antônio já recorreu da decisão. Informações do Correio.

   
AL-BA: Roberto Carlos pede para sair e Negromonte Jr. é novo corregedor; Conselho de Ética, enfim, será instalado
Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O deputado estadual Roberto Carlos (PDT), indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro – ao lado de oito funcionários que seriam “fantasmas” em seu gabinete –, se licenciou nesta quarta-feira (29) do cargo de corregedor da Assembleia Legislativa (AL-BA). De acordo com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), o posto já tem substituto: Mário Negromonte Jr. (PP). Em entrevista ao Bahia Notícias, o chefe da AL-BA revelou ainda que o prometido Conselho de Ética do parlamento, enfim, será instalado na próxima semana. “Eu dei prazo até segunda-feira (3) para os líderes indicarem os membros. Se não levarem os nomes, eu vou indicar [os integrantes]”, prometeu Nilo. Segundo o pedetista, o ultimato não se deve nem à Operação Detalhes da PF, tampouco ao episódio recente com a deputada Cláudia Oliveira (PSD)– candidata a prefeita de Porto Seguro –, que virou assunto nacional após declarar que construiria uma ponte por R$ 2 bilhões e ficaria com metade do dinheiro. “O conselho não está sendo instalado por nenhum caso específico. Já tem 60 dias que eu venho tentando colocá-lo para funcionar. No conselho, qualquer pessoa pode ser ouvida, inclusive o presidente”, argumentou. No que depender da vontade de Nilo, o colegiado já tem comandante definido. “Vou sugerir ao conselho, aos membros e aos líderes [de bancada e partidários] que o presidente seja Reinaldo Braga. É o deputado mais antigo, decano e uma pessoa equilibrada. Mas quem vai decidir são os membros”, pontuou o parlamentar. Marcelo Nilo já teve o aval do chefe governista Zé Neto (PT), porém ainda conversará com o líder da oposição, Paulo Azi (DEM), para bater o martelo quanto à indicação.

   
O candidato a vereador pelo PT no município baiano de Rio do Antônio, André Rogério Berkovitz, protocolou junto à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) uma denúncia contra o prefeiturável do DEM, Humberto Célio Guimarães, e seu vice, Murilo Martins (PSB), por promover uma suposta negociata para conquistar a adesão do PT à coligação “União, Liberdade e Progresso”, liderada pelo democrata. Segundo a denúncia do postulante, protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sob o número 177.162/2012, no início de junho deste ano, Celinho, como é conhecido, teria oferecido R$ 40 mil, além de combustível para a campanha de Berkovitz e uma secretaria municipal, caso assumisse a prefeitura em janeiro próximo. Todas as benesses estariam à disposição caso o petista aceitasse marchar ao seu lado nas eleições deste ano. O teor completo da suposta negociação entre os três políticos, que na época eram pré-candidatos, foi gravado pelo próprio aspirante a edil, em um encontro na casa do candidato a vice. Ainda conforme denúncia ao Ministério Público (MPE), Celinho, que foi indicado pelo atual prefeito Antônio Oliveira Novais (DEM) para tentar sucedê-lo, contaria com o apoio da máquina pública municipal para antecipar alguns benefícios e ganhar mais um partido em sua chapa. “Houve ligações para o atual prefeito, Antonio Oliveira Novaes, e para os secretários de Transporte, Paulo Cesar Oliveira Prates, e da Saúde, Maria da Glória Borges Lauton. Trataram da liberação de gasolina – R$ 700 a partir de hoje [6/6] e exames médicos – ‘endoscopia, ultrassonografia, laboratoriais’ – para que eu, assim como os outros candidatos a vereador, passassem a ter tais benesses à disposição, além do oferecimento de uma secretaria”, afirmou na acusação.
Conforme Artigo 22 da Lei Complementar 64/90, "qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao corregedor-geral ou regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político". Como a ação foi dada entrada após o deferimento da candidatura do democrata, caso seja eleito, ele e o seu vice podem ter o registro e o diploma cassados. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre o caso.

   
Vereadores faltam a sessão; líder da oposição explica: 'Falta um mês para eleições'
Foto: Rodrigo Aguiar / Bahia Notícias
Apenas sete dos 41 vereadores de Salvador compareceram ao plenário da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (29), o que inviabilizou a ocorrência de sessão ordinária, por falta de quórum. Vânia Galvão (PT), Jorge Jambeiro (PP), Marta Rodrigues (PT), Edson da União (PSD), Everaldo Bispo (PMDB), Batista Neves (PMDB) e Paulo Magalhães (PSC) foram os únicos representantes a comparecer à sede do Legislativo soteropolitano. A reportagem do Bahia Notícias chegou ao local pontualmente às 15h, horário previsto para o início dos trabalhos, e não conseguiu sequer localizar todos os edis mencionados. Bastou Bispo declarar que a sessão não seria iniciada para que funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF), presentes à Casa como estiveram na última semana (ver aqui), vaiassem o plenário esvaziado. A expectativa era de que fossem votadas nesta quarta propostas de concessão de títulos e realização de sessões especiais, mas nem mesmo a reunião do Colégio de Líderes foi realizada. A explicação para a ausência dos vereadores foi dada pela líder da bancada oposicionista. “Estamos a um mês das eleições; já prevíamos este tipo de dificuldade”, admitiu Vânia Galvão. A petista tentou ainda justificar a falta dos colegas e disse não ter dúvidas de que a escassez de votações seria “recompensada depois das eleições”.

   
Quinta, 30 de Agosto de 2012 - 00:00

Agenda dos candidatos a prefeito de Salvador nesta quinta

Agenda dos candidatos a prefeito de Salvador nesta quinta
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A agenda dos candidatos a prefeito de Salvador nesta quinta-feira (30) será marcada por reuniões, caminhadas, gravações de programas eleitorais e entrevistas. ACM Neto (DEM) terá encontro com servidores municipais – Astram e Sinditrans – na Associação do dos Servidores Públicos da Bahia, na Rua Carlos Gomes, às 9h; participará de caminhada, às 11h, na Barroquinha; gravará programa eleitoral entre as 15h e as 17h. O democrata também se encontrará com alunos da FIB, no Stiep, às 19h; e às 20h, estará no encontro com lideranças de Pernambués. Da Luz (PRTB) concederá entrevista à Nova Salvador FM, às 8h; às 11h, será entrevistado na TV Aratu; e gravará programa eleitoral nos turnos vespertino e noturno. Hamilton Assis (PSOL) se reunirá, entre 8h e 11h, com representantes da comunidade de Cajazeira 7; e, entre as 16h e 19h, panfletará com o correligionário e candidato a vereador Hilton Coelho na Faculdade Jorge Amado, na Paralela. Márcio Marinho (PRB), às 9h30, participará de café da manhã promovido pela Fecomércio, na Pituba; e às 15h, estará no encontro com candidatos promovido pela OAB-BA, na Piedade. Mário Kertész (PMDB) também terá café da manhã com a Fecomércio, às 8h; participará de caminhada no Jardim Nova Esperança, às 10h30; gravará programa eleitoral, às 11h30; estará no encontro da OAB-BA, às 16h30; e às 18h, volta a gravar programa eleitoral. Nelson Pelegrino (PT) visitará o Hospital Martagão Gesteira, às 8h, no Tororó; gravará programa eleitoral para TV, às 9h; terá caminhada em Alto de Coutos, às 15h; estará em inauguração de comitê de postulante a vereador, em Stella Mares, às 19h; e terá jantar de adesão de Marcelo Galvão e Vânia Galvão, na Pituba e Pituaçu, às 19h30 e 20h, respectivamente.

   
Passé: Moradores realizam protesto contra a Litoral Norte e cobram melhorias no serviço
Moradores impediram passagem de um ônibus |Foto: Leitor BN
Moradores de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), realizaram um protesto no início da noite desta quarta-feira (29) contra a empresa de ônibus Litoral Norte. Os manifestantes impediram a passagem de um dos veículos que retornava da capital baiana. A empresa, responsável pela linha São Sebastião x Terminal da França/Salvador, segundo os manifestantes, não tem prestado o serviço adequadamente, conforme prevê a Lei Estadual Nº 6.654. Segundo informações da Agerba, a agência reguladora do transporte público no estado, a Litoral Norte já foi multada 38 vezes só este ano e já teve que desembolsar R$ 62,2 mil por conta das infrações cometidas. O órgão estadual garantiu intensificar a fiscalização, mas segundo os moradores, os problemas persistem. No protesto desta quarta, eles conseguiram a garantia de um encontro nesta quinta (30), às 20h, com representantes da empresa e do poder público local. Entre as reclamações e exigências estão a restituição e fixação dos horários de saída da capital baiana e do município, que têm mudado constantemente, além do cumprimento dos horários pré-fixados, já que os usuários têm aguardado por mais tempo do que o previsto nos pontos de embarque. Ainda foi solicitado o aumento da frota, melhoria das condições dos veículos e a inclusão de ônibus executivos com saída do terminal rodoviário de Salvador. Os manifestantes ainda citaram o Artigo 11, da Lei Estadual Nº 6.654, onde afirma que a "incapacidade técnico-operacional" outorga a anulação de qualquer concessão para o tranporte público na Bahia”, e cobraram ações eficazes por parte da Agerba. A Litoral Norte cobra R$ 5,75 por passagem para realizar os trajetos de cerca de 60 km, que duram entre 1h30 a 2h.

   
Quarta, 29 de Agosto de 2012 - 21:50

Márcio Marinho visita Mansão do Caminho

Márcio Marinho visita Mansão do Caminho
Foto: Divulgação
O candidato a prefeito de Salvador, Márcio Marinho (PRB), visitou na manhã desta quarta-feira (29) a Mansão do Caminho, onde foi recebido pela coordenadora da entidade, Maria Anita Batista. O prefeiturável esteve no local com o seu postulante a vice, Deraldo Damasceno (PSL), e elogiou o trabalho social desenvolvido no espaço. “A Mansão do Caminho é um exemplo a ser seguido e terá, durante a minha gestão, todo o apoio da prefeitura para realizar e ampliar seu trabalho”, disse Marinho. O prefeiturável afirmou ainda que as instituições religiosas, católicas, espíritas, evangélicas, candomblecistas, bem como as sem qualquer cunho religioso que mantêm ações sociais, serão apoiadas financeiramente pela prefeitura em sua gestão. “As instituições religiosas têm uma grande experiência na ação social, não só no apoio aos que não têm casa para morar, alimento para comer e trabalho para o sustento pessoal e da família, como também na recepção e tratamento dos dependentes químicos e portadores de deficiências físicas e mentais. Vamos realizar convênios com essas instituições no sentido de melhorar a qualidade e ampliar o atendimento das pessoas e famílias em estado de abandono e promover sua reintegração social”, prometeu.

   
Quarta, 29 de Agosto de 2012 - 21:30

Arena Fonte Nova recebe primeira vistoria da Sucom

Arena Fonte Nova recebe primeira vistoria da Sucom
Foto: Manu Dias / Secom-BA
A Arena Fonte Nova recebeu nesta quarta-feira (29) a primeira vistoria de técnicos da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). A partir de agora, empreendimentos de grande porte passam a ser vistoriados gradativamente à proporção em que as etapas – fundação, levante de paredes, entre outros – da edificação são concluídas. Segundo o órgão fiscalizador, a ação torna mais célere a emissão do alvará de habite-se. “A nova Arena Fonte Nova é o maior empreendimento em construção na cidade, tanto do ponto de vista do tamanho da obra quanto da importância para Salvador, portanto a Sucom vai empenhar todos os esforços para que esse presente de Natal seja dado à comunidade soteropolitana”, considerou o superintendente da Sucom, Cláudio Silva. Na inspeção desta quarta, a equipe da autarquia, acompanhada por engenheiros responsáveis pelo empreendimento, percorreu os pavimentos da obra para verificar o estágio da construção e elaborar o cronograma de vistorias, para que, até o final do ano, elas tenham sido finalizadas.

   
Na estreia de Jorginho, Bahia surpreende, vence Santos na Vila Belmiro e respira na Série A
Foto: Felipe Santana / Bahia Notícias
A ideia era surpreender o Santos na Vila Belmiro e foi o que aconteceu. Na estreia do técnico Jorginho, o Bahia não se intimidou e, com três gols no segundo tempo, venceu o Peixe por 3 x 1, e agora, enfim, respira na Série A. Ainda perto da zona de rebaixamento, o tricolor chegou aos 20 pontos e se manteve na 16º posição na tabela de classificação. Na próxima rodada da competição, o tricolor vai encarar o São Paulo, domingo, no Pituaçu. Confira na Coluna de Esportes!

   
Servidores administrativos da PF voltam ao trabalho na sexta-feira
Em assembleia na manhã desta quarta-feira (29), os servidores administrativos da Polícia Federal (PF) decidiram aceitar reajuste de 15,8% – parcelado em três anos, a partir de 2013 – oferecido pelo governo. Com a decisão, os trabalhadores encerraram o movimento grevista e retornarão ao trabalho na próxima sexta-feira (31). Em nota, o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf) informou que “todo o suporte à atividade policial será retomado, assim como o serviço prestado em setores de atendimento ao cidadão, tais como emissão de passaportes, controle migratório e de entrada e transporte de produtos químicos em território nacional”. A categoria estava paralisada desde o dia 15 deste mês. O aumento prevê reajustes fixos durante os próximos três anos. Os servidores com cargos de nível superior terão incremento de R$ 1 mil (24,8% para o início de carreira e 14,28% para o final). Os salários dos trabalhadores com nível intermediário subirá R$ 930 (27,96% para o início de carreira e 24,24% para o final). Cargos de nível auxiliar terão acréscimo de R$ 630 (27,31%). A classe ainda luta pela condição de igualdade com carreiras administrativas como as das agências reguladoras ou Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com o sindicato, o debate sobre a reivindicação será retomado na segunda quinzena de setembro.

   
Caso Cachoeira: Dono da Delta comparece à CPMI, fica calado e é dispensado
O ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, utilizou o habeas corpus obtido no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer em silêncio na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Carlinhos Cachoeira. Com isso, empresário foi dispensado pelo presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e deixou o local onde o grupo se reuniu. Antes da dispensa, no entanto, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu que Cavendish explicasse a afirmação de que "com R$ 30 milhões compraria um senador". O empresário se negou a responder e disse que se manifestará na "ocasião oportuna". A convocação do empresário que elevou a Delta ao patamar de uma das principais construtoras do país, maior detentora de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em vários estados, foi pedida em 11 requerimentos assinados por 14 parlamentares.

   
Quarta, 29 de Agosto de 2012 - 20:30

Caso New Hit: Advogado pede liberdade provisória do grupo

Caso New Hit: Advogado pede liberdade provisória do grupo
O advogado Kebler Andrade, que representa a banda New Hit, pediu liberdade provisória dos nove músicos na manhã desta quarta-feira (29). Os componentes do grupo foram presos em flagrante por suspeita de estupro de duas adolescentes e estão custodiados na delegacia de Ruy Barbosa, no interior do estado. O abuso sexual teria acontecido no ônibus da banda, após um show na praça da cidade no último domingo (26). Os nove suspeitos podem ser transferidos do complexo policial para o Presídio de Feira de Santana nos próximos dias. Até o momento, aproximadamente 30 pessoas já foram ouvidas pelo delegado responsável pelo caso. O exame de corpo delito realizado nas duas vítimas deve ser liberado na sexta-feira (31).

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