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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Câmara paga supersalários a cerca de 2 mil servidores

Assim como acontece no Senado, a Câmara também continua a bancar megacontracheques um ano depois de decisões judiciais retomarem a polêmica discussão sobre os pagamentos de rendimentos acima do teto constitucional fixado pela Constituição. Os números publicados no próprio site da Câmara por determinação da Lei de Acesso analisados pelo Congresso em Foco, mostram que 2.273 servidores receberam em julho mais que o valor do teto, de R$ 26.712,13 brutos. Em agosto, foram 2.308 funcionários. As regras utilizadas pelos auditores do Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público para determinar o que deve fazer parte do cálculo dos salários excluem alguns pagamentos extras e adicionais. Mesmo levando-se em conta esses valores excludentes, a quantidade de servidores na Câmara com vencimentos acima de R$ 26,7 mil brutos foi ainda de 1.644 em julho e 1.648 em agosto. Ou seja: no mínimo, 8% dos funcionários da Câmara têm supersalários. Informações do Congresso em Foco.

   
Suplente de Marta Suplicy no Senado é suspeito de enriquecimento ilícito
Político foi intimado a explicar a razão para R$ 360 mil em casa
O vereador paulistano Antonio Carlos Rodrigues (PR), que assumirá a vaga  deixada por Marta Suplicy (PT) no Senado, é investigado desde agosto pelo Ministério Público de São Paulo por suspeita de enriquecimento ilícito. O MP não disse o motivo do inquérito, mas o próprio político afirmou que foi intimado a explicar a razão para manter R$ 360 mil em casa, entre dólares e reais, conforme declarou à Justiça Eleitoral.  Nesta terça-feira (11), o vereador colocou suas declarações de renda à disposição. As informações são da Folha.

   
‘Foi aquilo que já sabíamos. Agora vou descansar’, diz Ana de Hollanda
Instável no cargo desde a nomeação, em janeiro do ano passado, Ana de Hollanda, irmã do cantor e compositor Chico Buarque, deixou seu gabinete às 14h45 desta terça-feira (11) para um encontro dali a 15 minutos com a presidente Dilma Rousseff já sabendo que seria demitida. Ela suspeitava da demissão desde a noite anterior, sem que tivesse sido comunicada de nada por Dilma ou por seus assessores. Sabia até quem seria sua substituta, a senadora Marta Suplicy, do PT. Com o celular desligado, Ana foi sozinha ao Palácio do Planalto, em silêncio, concentrada na leitura. Esperou a presidente Dilma por 10 minutos, ouviu-a por mais 20, despediu-se e tomou, pela última vez em missão, o Mégane Renault preto, de placa verde e amarela, carro oficial que a partir desta quinta-feira (12) servirá à sua substituta. A placa será a mesma e não haverá nem necessidade de troca de gênero: "ministra da Cultura". Na volta, no percurso de pouco mais de cinco minutos entre o Palácio do Planalto e seu ministério, e agora com o telefone ligado, Ana atendeu a algumas chamadas telefônicas. Muito abatida, tentava tranquilizar quem estava do outro lado da linha: "Está tudo bem, foi aquilo mesmo que já sabíamos desde ontem. Agora vou descansar", disse Ana. Informçaões do Estadão.

   
O presidente da Alemanha, Joachim Gauck, decidirá o quanto antes sobre a ratificação do novo fundo de resgate da zona do euro, disse sua porta-voz, depois de a Corte Constitucional do país ter dado sinal verde para o fundo nesta quarta-feira (12). "Com sua aprovação hoje, a Corte Constitucional abriu o caminho para o processo de ratificação. A decisão da corte será agora avaliada imediatamente", afirmou a porta-voz em comunicado. Ainda não é possível dar uma data, acrescentou ela. O presidente tem que sancionar a lei antes que ela possa começar a valer. As duas câmaras do Parlamento já aprovaram o fundo de resgate, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (ESM, na sigla em inglês), e o compacto fiscal da zona do euro. A chanceler alemã Angela Merkel celebrou nesta quarta-feira a decisão da Corte Constitucional da Alemanha e afirmou que este é um "bom dia para a Europa". Informações da Folha.

   
Quarta, 12 de Setembro de 2012 - 08:40

Incêndio atinge galpão na Calçada

Um incêndio atingiu um galpão onde funcionava uma cooperativa de reciclagem na madrugada desta quarta-feira (12). De acordo com a Central de Polícia, o fogo atingiu o imóvel, localizado na avenida Luís Maria, no bairro da Calçada, por volta das 0h. Unidades do Corpo de Bombeiros foram encaminhados para o local, e as chamas foram controladas por volta das 6h30. De acordo com o Correio, a causa do incêndio ainda não foi identificada pela polícia, e uma perícia deve ser realizada no local.

   
Marinho afirma que 'tem gente falando demais' sobre cotas e lembra ação contrária do DEM
Foto: Carolina Barreto | Tudo FM
O candidato a prefeito Márcio Marinho (PRB) afirmou nesta quarta-feira (12) que “tem gente falando demais” no debate sobre as cotas raciais que ganhou espaço na disputa pela sucessão municipal. Favorável à política de cotas para negros em universidades públicas federais, Marinho lembrou a posição do ex-senador Demóstenes Torres, antigo quadro do DEM, para alfinetar o deputado federal ACM Neto, seu adversário nas urnas em outubro, que declarou não ser contrário às cotas. “Todos sabem que Demóstenes entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo. Com essa postura do Demóstenes, o discurso de ACM Neto esvaziou”, disse o candidato do PRB em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. Marinho declarou ainda que, caso eleito, pretende fortalecer a Secretaria Municipal da Reparação. “Deveria ser mola propulsora de ações voltadas para o afrodescendente, mas criou-se secretaria para dar um ‘cala a boca’”, opinou. 

   
Quarta, 12 de Setembro de 2012 - 08:13

STF decide se fará sessão extra no julgamento do mensalão

STF decide se fará sessão extra no julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve resolver nesta quarta-feira (12) se realizará sessões extras para acelerar o julgamento do mensalão, que acontece durante as tardes de segunda, quarta e quinta e já dura sete semanas. Até o momento, foram julgados dois dos sete itens da denúncia da Procuradoria Geral da República. Na última segunda (10), o ministro Joaquim Barbosa propôs a realização de uma sessão a mais por semana. Durante a manhã, os integrantes da Corte se reúnem para julgar outros processos que ficaram parados por conta do mensalão e debaterão informalmente se existe a necessidade de uma sessão extra semanal. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, declarou que, se a maioria dos ministros concordar, a sessão extra deve acontecer nas manhãs de quarta até o fim do julgamento. Informações do G1.

   
Quarta, 12 de Setembro de 2012 - 07:53

Embaixador americano morre em ataque a consulado na Líbia

Embaixador americano morre em ataque a consulado na Líbia
O embaixador dos Estados Unidos na Líbia, Christopher Stevens, e outros três americanos morreram após ataques ao consulado em Benghazi nesta quarta-feira (12). Homens armados entraram em confronto com forças de segurança da Líbia durante um protesto contra um filme americano considerado blasfemo por alguns muçulmanos, de acordo com uma fonte de segurança. O funcionário também relatou que houve fogo no prédio e que os empregados foram retirados. O porta-voz do comitê supremo de segurança da Líbia, Abdel-Monem Al-Hurr, já havia confirmado a morte de um funcionário durante o ataque, mas não disse que se tratava do embaixador americano. Informações do Estadão. 

   
Presidente da TWB diz que cobrará R$ 196 milhões em caso de ruptura
Foto: Evilásio Júnior / Bahia Notícias
O presidente da TWB Bahia, Reinaldo Pinto, afirmou que, em caso de ruptura entre o governo estadual e a concessionária responsável pela operação do sistema ferry boat, pretende cobrar os R$ 196,3 milhões que acreditar ter direito. “O povo baiano vai ter este prejuízo porque obviamente a TWB vai cobrar isso, direta ou indiretamente”, disse o presidente da empresa em entrevista ao jornal A Tarde. Nesta terça-feira (11), Reinaldo esteve presente à reunião ocorrida na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, que terminou sem acordo entre o governo e a concessionária. Também presente ao encontro, Eduardo Pessoa, diretor-executivo da Agerba – agência reguladora do transporte – avisou que não qualquer possibilidade de acerto com a TWB. 

   
Quarta, 12 de Setembro de 2012 - 07:18

Motociclista fica gravemente ferido em acidente com caçamba

Um motociclista ficou gravemente ferido em um acidente na manhã desta quarta-feira (12) no bairro de Jardim Santo Inácio, em Salvador. A vítima foi lançada para debaixo de um caminhão caçamba quando a moto pilotada por ela colidiu contra o veículo, de acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). Segundo o Correio, equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestam socorro ao homem, que não teve seu estado de saúde divulgado.

   
Quarta, 12 de Setembro de 2012 - 07:03

Dirceu afirma não esperar absolvição no STF, diz Folha

Dirceu afirma não esperar absolvição no STF, diz Folha
O ex-ministro José Dirceu disse ao ex-presidente Lula e a outros aliados que não tem mais esperança de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, segundo a Folha. Conversas do ex-chefe da Casa Civil nas quais ele afirma estar “preparado para o pior” foram relatadas à publicação por quatro interlocutores do petista. Dirceu insiste que não há provas contra ele, mas se mostra preocupado em função da tendência esboçada pelo Supremo. Ainda de acordo com a Folha, em um encontro ocorrido há dez dias – do qual participaram Lula, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e o petista Sigmaringa Seixas – Dirceu reiterou que a Corte não teria como condená-lo do ponto de vista técnico, mas que o julgamento havia tomado um rumo político. O grupo chegou a debater a utilização de embargos infringentes, recursos que podem reverter a decisão do STF.

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