Milhares de 'figurantes' ratificam troca de líderes em congresso na China

Encontro anuncia mudanças que só acontecem no país a cada dez anos.
Na prática, Congresso apenas carimba decisões prévias de sua cúpula.

Paula RamónEspecial para o G1, em Pequim

O Partido Comunista da China dá início nesta quinta-feira (8) ao seu 18º Congresso Nacional, que oficializa a troca de cúpula de líderes da potência econômica, com a substituição do presidente Hu Jintao por seu sucessor Xi Jinping, vice-presidente do Estado chinês desde 2008.

No momento de atenções voltadas às eleições nos Estados Unidos, onde Barack Obama foi reeleito, o país mais populoso do mundo, com mais de 1,3 bilhão de habitantes, realiza o evento cuidadosamente coreografado, formalmente o mais importante do país.

Mas, na prática, é formado por milhares de "figurantes", e deve apenas carimbar decisões previamente acertadas por sua cúpula, em reuniões fechadas e secretas.No papel, o congresso que ocorre a cada cinco anos tem como missão principal endossar os principais líderes, decidir o rumo político e econômico da nação e reformar a Constituição.

O congresso deve reunir um grupo de 2.270 delegados, indicados pelos comitês regionais, com o dever de estudar o plano de governo, indicar autoridades ou aprovar reformas. O processo de transição, no entanto, teve início em 2007, quando o futuro presidente da China, Xi Jinping, foi indicado para suceder Hu Jintao, assim como o novo premiê, Li Keqiang. Além disso, no próprio Congresso a maioria das decisões é tomada a portas fechadas, sem participação dos delegados.

Jiao Liuyang, 22, foi ouro nos 200m borboleta
nas Olimpíadas de Londres e foi indicada para
ocupar uma cadeira no congresso (Foto: Reuters)

Próximo do início do congresso, as indefinições giram em torno de dois ou três nomes do Comitê Permanente, colegiado que forma a cúpula do poder chinês e que, neste ano, deve ser reduzido de nove para sete membros.

Segundo o jornalista Richard McGregor, ex-diretor do 'Financial Times' que revela os bastidores do poder na China em seu livro "The Party" (O Partido), os delegados que "decidem" o Congresso estão excluídos de qualquer decisão. “Os nove homens em cena (que compõem o Politburo, quem comanda de fato o país) em 2007 podem ter sido os únicos candidatos na lista apresentada aos delegados como elegíveis às posições de liderança máxima”, diz.

Em busca de uma imagem de mais "participativo", o partido indicou neste ano a chinesa Jiao Liuyang para ocupar uma cadeira no congresso. A atleta de 21 anos foi uma das estrelas da equipe de natação chinesa, conquistando o ouro em 200 metros borboleta em Londres, e é agora a delegada mais nova do partido.

Mas, fora do papel, todas as grandes decisões do Partido Comunista são tomadas de cima para baixo, em negociações a portas fechadas entre as diferentes facções.Assim como ela, trabalhadores migrantes e agentes de saúde rurais também farão parte do encontro. O mais velho é o ex-prefeito de Pequim, Jiao Ruoyu (93), membro do partido desde 1936.

McGregor diz que, “durante o Congresso de 2007, os delegados foram autorizados _ou, em alguns casos, instruídos_ a falar com a imprensa num esforço de mostrar uma imagem mais transparente e amigável do partido no mundo exterior". Mas que “poucos cidadãos comuns podem ao menos reconhecer a maior parte dos nove homens no círculo interno do Politburo alinhados na cena final do Congresso”.

Quem é Xi Jinping, o mais cotado para ser o próximo chefe do Partido Comunista e presidente da China

Nascido em 1953 na Província de Shaanxi (centro), pertence à geração dos chamados “pequenos príncipes”, filhos de líderes históricos do partido. Seu pai, Xi Zhongxun, fez parte do Politburo e exerceu o cargo de vice-premiê. O futuro presidente estudou engenharia química. A sua carreira política começou a deslanchar quando foi nomeado governador da Província de Fujian (sul), em 2000. Em 2007, ascendeu ao Comitê Permanente do Politburo, quando começou a ser preparado para substituir Hu Jintao. Em 2008, foi nomeado vice-presidente, cargo que acumula até hoje. Dois anos depois, em 2010, acumulou o cargo de vice-presidente da Comissão Central Militar, posto que ratificou sua ascensão ao cargo máximo. Xi é considerado um protegido do ex-presidente Jiang Zemin. É casado com uma cantora e a sua filha estuda na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, sob um nome falso por questão de segurança.

Xi será o sexto líder máximo da República Popular da China, depois de Mao Tse-tung (1949-1976), Hua Guofeng (1976-78), Deng Xiaoping (1978-92), Jiang Zemin (1992-2002) e Hu Jintao (2002-2012).

Oficialmente, ele vira presidente em março de 2013 na reunião anual da Assembleia Nacional Popular (ANP, o Parlamento chinês).

A atleta Jiao e a imensa maioria dos delegados não participam desse tipo de decisão.

Mudanças previstas
No congresso deste ano, o Comitê Central deverá designar Xi Jinping e Li Keqiang como futuros líderes do país, em substituição a Hu Jintao e Wen Jiabao, respectivamente. Os dois, porém, só assumirão as posições de governo em março.

Na reunião, de cerca de uma semana, também se prevê o fechamento do capítulo sobre o ex-dirigente Bo Xilai --expulso acusado de corrupção "generalizada" enquanto administrava a cidade de Chongqing, na China --assim como a ratificação da nova cúpula militar. Também estão na lista uma revisão do Plano Quinquenal (2011-5) e mudanças na Constituição.

A Comissão Permanente do Politburo deve ser reduzida de 9 para 7 membros, além de haver a renovação do Politburo e do Comitê Central, instâncias onde pouco mais da metade dos integrantes deve sair pelo limite de idade.

Quem é Li Keqiang, cotado para assumir o cargo de premiê da China

Atual membro do Comitê Permanente, Li não é um herdeiro político e fez sua carreira partidária na Juventude Comunista. Nascido na Província de Anhui (leste) em 1955, passou quatro anos fazendo trabalho manual numa comuna agrícola de sua província durante a Revolução Cultural. Em 1978, entrou na prestigiada Universidade de Pequim, onde se formou em direito e economia. Nas décadas seguintes, ascendeu na burocracia da Federação Estudantil e na Juventude do Partido. Em 1999, foi designado governador da Província de Henan (leste) e delegado do partido. Durante a sua gestão, um esquema de venda de sangue deixou um saldo de cerca de 500 mil pessoas contaminadas com HIV. O futuro premiê ingressou no Comitê Permanente do Politburo em 2007 e é visto como o protegido do atual presidente, Hu Jintao.

Como funciona
Monopolizando o poder desde 1949, o Partido Comunista da China controla quase todas as esferas do país.

Com mais de 80 milhões de afiliados (6% da população nacional), a organização de estrutura piramidal tem como base trabalhadores, empresários, estudantes, acadêmicos e militares, em uma representação não fiel da sociedade. As mulheres, por exemplo, representam apenas 22,5% dos filiados, segundo a Comissão de Organização do partido.

A militância, no entanto, é mais do que uma atividade política --ela pode definir a vida profissional. Ingressar na Juventude Comunista é, em muitos casos, uma exigência aos estudantes para avançar em suas carreiras, principalmente nas poderosas empresas estatais. Elas são cerca de 100 mil e controlam de um terço a metade da economia chinesa. Sem a carteirinha, as chances de ascensão diminuem significativamente.

Com tanta demanda, a filiação é um processo exaustivo, em que os candidatos são constantemente avaliados. Em 2010, uma reportagem do "China Daily" revelou que, de 21 milhões de inscrições, apenas 15% haviam sido aprovadas.

Assim, o partido tem uma presença capilar e permanente em instituições tão diferentes como universidades, vilas rurais, empresas estatais e privadas e organizações sociais.

Mais ao topo da pirâmide estão o Comitê Central, com 371 membros, e o Politburo, que, com a expulsão de Bo Xilai, passou a 24 membros. Dentro desta instância que está o Comitê Permanente, atualmente com nove pessoas, onde cada um dos integrantes tem responsabilidades diferentes, de economia à segurança pública. O secretário-geral, que acumula o cargo de presidente da China, atualmente é Hu Jintao.

As frequentes reuniões do Comitê Permanente são de absoluto sigilo --eventuais desacordos e disputas quase nunca se tornaram públicas em mais de seis décadas de regime comunista. Já a plenária do Comitê Central realiza reuniões anuais e dá sinal verde para temas de interesse nacional, como nomeações e planos de governo. Esse comitê é escolhido entre os 2.270 delegados do Congresso Nacional celebrado a cada cinco anos.

O congresso, cuidadosamente coreografado para ser televisionado para o resto do mundo, tem o objetivo de projetar uma imagem de coesão e unidade. Mas o partido vem atravessando, nos últimos meses, uma intensa disputa interna entre facções em torno de nomeações.

Com grandes divergências ou não, as lutas internas não parecem ameaçar o instinto de sobrevivência do partido.

"A ideia de que a China um dia viraria a um regime democrático foi sempre uma noção ocidental, originada em nossas teorias acerca de como os sistemas políticos evoluem", afirma Richard McGregor, autor do aclamado livro "The Party" (o partido). "Mas todas as evidências sugerem que essas teorias estão erradas. O partido faz o que diz: não quer que a China seja uma democracia ocidental, e parece ter todas as ferramentas necessárias para assegurar que não se converta numa."