Numa decisão inédita, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou, na tarde de ontem, por ampla maioria dos votos, as contas de 2005 e 2006 da seccional Bahia (OAB-BA). Na época, a entidade era comandada pelo advogado Dinailton Oliveira, que com a decisão ficará inelegível por dois pleitos (oito anos). Além disso, pode responder legalmente pelas irregularidades, caso seja alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista ao site Bahia Notícias, o secretário-geral adjunto da OAB, André Godinho, confirmou a reprovação das contas, fato inédito da história da entidade na Bahia. O Conselho Federal da OAB optou pela recusa, por 17 votos a três, após a constatação de diversas irregularidades na gestão, como o não recolhimento do INSS de funcionários. “Isso é crime previsto em lei. Configura apropriação indébita e ele deve responder por isso”, afirmou Godinho.
A cúpula do PSDB reuniu-se nesta terça para analisar os resultados de uma bateria de pesquisas que encomendara ao cientista político Antonio Lavareda. Os dados, informa a repórter Adriana Vasconcelos, revelaram-se devastadores. O tucanato ficou sabendo que algumas de suas bandeiras foram apropriadas pelo PT. Os brasileiros ainda associam o Plano Real ao PSDB. Porém, a grossa maioria (60%) atribui ao PT a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma lei editada na gestão de Fernando Henrique Cardoso e aprovada no Congresso sob forte oposição do PT, que votou contra. Na área social, mostrou a sondagem, a maioria dos pesquisados atribui a existência dos benefícios que chegam às famílias aos governos petistas. Evidência de que não funcionou o esforço do tucanato para demonstrar que o Bolsa Família resulta da fusão de criações da Era FHC, como a Bolsa Escola e o Vale-Gás.
O Detran da Bahia acaba de assinar convênio com a Transalvador e a Polícia Militar para fiscalizar os veículos que utilizam gás natural veicular (GNV). O objetivo é cumprir a Resolução 292/08 do Contran e retirar de circulação os veículos que estejam em situação irregular. A partir de agora será exigida a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), documento especial que autoriza o uso deste tipo de combustível. Segundo o chefe da diretoria de veículos do Detran. Major Robson Pacheco, a determinação do Contran visa garantir a segurança de quem usa vias e autovias. O CRLV é a garantia de que o carro está dentro das normas para trafegar. Esta fiscalização nas vias e autovias já vem sendo realizada em várias cidades brasileiras. Os veículos que estiverem em situação irregular serão apreendidos e só liberados com a apresentação do certificado, garantiu o major Pacheco.
A presidente Dilma Rousseff abre nesta quarta-feira, às 9h, o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento, que por tradição cabe ao chefe de Estado brasileiro, Dilma falará sobre a crise financeira internacional, conflitos no Oriente Médio, aquecimento global e participação política das mulheres. A presidente poderá citar no discurso o apoio do Brasil à criação do Estado Palestino, um dos principais temas a serem debatidos na Assembleia da ONU. Sobre a crise econômica, Dilma deverá reforçar a defesa por medidas que estimulem investimentos e reforcem o mercado interno. Dilma tem criticado políticas adotadas pelos Estados Unidos e outros países desenvolvidos no combate à turbulência financeira. Em entrevista na última quarta, a presidente afirmou que falta ao governo norte-americano “decisão política” que estimule investimentos e “recicle” o endividamento da população.
Duas pessoas morreram no início da manhã desta quarta-feira, na BR-110, na altura do km 312, no município de Alagoinhas, a xx km de Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente chegou a ser confundido com um atropelo, já que o corpo de uma das vítimas foi encontrado do outro lado da pista. O acidente aconteceu na região conhecida como Riacho da Guia, sentido para Inhambupe. Segundo informações da PRF, um caminhão bateu de frente em um carro de passeio onde estavam dois homens que ainda não foram identificados. As vítimas morreram na hora e o impacto da batida fez com que um dos corpos fosse arremessado para fora da pista. O motorista do caminhão, que não estava carregado, fugiu do local. Os veículos e as vítimas ainda estão na rodovia esperando remoção.
Os 1,2 mil professores da rede municipal de ensino de Teixeira de Freitas, a 813 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, em greve desde 31 de agosto deste ano, realizaram, nesta terça-feira, uma manifestação nas ruas centrais da cidade, reclamando que a prefeitura local não quer negociar com a categoria. Para esta quarta-feira, está prevista reunião no Ministério Público Estadual (MPE) pra tentar resolver o impasse que prejudica o andamento das aulas de mais de 22 mil alunos. No manifesto de ontem participaram cerca de 400 professores, segundo informou a Associação de Professores Licenciados da Bahia (APLB) local. Já a Polícia Militar estimou em cerca de 200 manifestantes. A reunião de hoje no MPE, que mediará o caso, deverá contar com a presença de secretários municipais da prefeitura local e professores em greve.
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