Dilma sanciona lei que reduz pena de preso que estuda

A presidente Dilma Rousseff sancionou a alteração na lei 7.210 (Lei de Execução Penal) que reduz a pena de presos que estudem, sejam eles provisórios ou condenados em regime semiaberto, fechado ou em liberdade condicional. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”. A mudança na lei, que tinha sido aprovada pelo Senado, reduz um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação superior. Segundo o texto, as 12 horas de frequência escolar devem estar divididas em, no mínimo, três dias. Ao final do curso, o preso terá direito ao acréscimo de um terço nos dias a serem remidos – exceto nos níveis profissionalizante e de requalificação profissional. Caso o preso cometa alguma infração, pode ser punido com a perda de parte do benefício.

‘A guerra vai aumentar’, diz Bolsonaro após absolvição em conselho


Depois de ter o processo de cassação arquivado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara nesta quarta, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou que a decisão do colegiado “deu mais força” para que ele continue e aumente a “guerra” contra o que classificou de “fundamentalismo homossexual” nas escolas brasileiras. “A luta continua. [A decisão] Me deu mais força ainda. Estou no caminho certo. Não posso admitir o fundamentalismo homossexual, a apologia ao homossexualismo nas escolas. A guerra vai aumentar”, disse Bolsonaro, crítico das políticas de inclusão do governo federal para homossexuais.


Collor e Sarney ‘seguram’ votação de projeto


Derrotados no debate público e já sem o apoio do governo, os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) estão determinados a atrasar o quanto puderem a votação da Lei de Acesso à Informação Pública. A resistência para levar a proposta ao plenário ocorre mesmo depois de Itamaraty e Forças Armadas anunciarem que já não se opõem à delimitação de um prazo máximo de sigilo para documentos classificados como ultrassecretos. Sem disposição para comprar briga com os dois ex-presidentes, a presidente Dilma Rousseff deixou para a bancada do PT a tarefa de pressioná-los publicamente. Mas até os petistas admitem que a votação dificilmente ocorrerá antes do recesso de julho. Em abril, Collor se apoderou do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, apesar de o governo ter solicitado regime de urgência.

Brasil é o último em inclusão digital nas escolas


A inclusão digital ainda não avançou nas escolas brasileiras, mostra uma pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base em números do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). No estudo, o Brasil ficou em último numa lista de 38 países avaliados em relação ao número de computadores por aluno. As escolas brasileiras oferecem, em média, um computador para cada 6,25 estudantes — ou 0,16 computador por aluno. A Austrália é o mais bem colocado, com 1,03 aluno por computador. Na China, a média é de 1,75, enquanto a média dos países da OCDE (composta por 34 nações desenvolvidas) é 1,69. Na Colômbia, o mais bem colocado da América Latina, a média é de 2,85 alunos por máquina. O estudo mostra ainda que 53,3% dos estudantes brasileiros analisados declaram ter um computador em casa — ou seja, metade dos alunos no país não tem acesso a computador em casa. A estatística, porém, é 129% maior que em 2000, quando apenas 23,2% afirmaram possuir o equipamento. Apesar do crescimento expressivo, o país ainda está longe das nações mais ricas. A média registrada pelos países-membros da OCDE foi de 94,3%.

RG com chip vai ser implantado a partir de semana que vem


O novo RG, com chip, começará a ser implementado no Brasil semana que vem. Neste ano, dois milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade. A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça.