Obras da Fonte Nova: Presidente do TCE se posiciona

Em nota, a presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), conselheira Ridalva Figueiredo, disse que, tendo em vista o noticiário relativo ao contrato de Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a reconstrução do estádio da Fonte Nova, em andamento no âmbito da 2ª Camara do órgão, sob a relatoria do conselheiro Pedro Lino, em nenhum momento tomou posição pessoal em relação ao assunto. Segundo Ridalva, todas as demandas encaminhadas à presidência do TCE, especialmente aquelas direcionadas ao apoio às atividades auditoriais, tiveram pronta acolhida, sendo exemplo disso a resolução nº 22, de 12 de abril passado, através da qual foi aprovada a dispensa de licitação para a contratação da Universidade Federal da Bahia, ou instituição similar, objetivando a realização de consultoria e exame pericial. Os estudos seriam realizados nas áreas da engenharia, arquitetura e economia sobre aspectos técnicos, de economicidade e razoabilidade para subsidiar os trabalhos de fiscalização das obras e serviços relacionados à arena Fonte Nova, conforme nota publicada no DO e no portal do TCE, desde o dia 19 de maio, completou.

Programa buscará na Bahia pessoas excluídas da assistência social


Na estreia do programa Brasil sem Miséria, lançado elo governo federal na semana passada, o governo do Estado anunciou, ontem, o Plano de Assistência Social, que promete mudar o paradigma do atendimento à população desassistida. Em vez da postura passiva de atender aios que buscam o cadastro nas secretarias de Assistência Social, a proposta é reverter a situação e adotar a busca ativa – onde o Estado pretende passar a procurar e identificar as pessoas necessitadas que sequer são favorecidas por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Até o final do ano serão repassados R$ 62,9 milhões a título de contrapartida do Estado para os municípios inscritos em programas federais de assistência social, como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), e nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).


Dengue: Prefeitura dispensa tropa de combate ao mosquito

Um quarto tipo de dengue surge e os novos Índices de Infestação Predial (IIP) mostram que todos os distritos sanitários da capital baiana apresentam alto risco de epidemia. Mas, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diz intensificar o combate ao mosquito, resolveu dispensar soldados do Exército já treinados para colaborar nos mutirões. Segundo o coronel Cláudio Canelas, responsável pela Comunicação do Exército, depois de solicitação do governo do estado, 105 soldados foram treinados para a atividade, mas apenas 25 deles foram a campo e somente por um dia. “Pra gente houve o trabalho da preparação, na véspera dos dias de atividade, conforme combinado, mas a prefeitura disse que não precisava”, afirmou o coronel.

Feira de Santana: Prefeito se desfilia do Democratas


O prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, desfiliou-se ontem do Democratas, mas não confirma ainda a sua ida para o PDT, embora o seu ingresso na base do governo Jaques Wagner (PT), via a legenda pedetista, seja considerada certa pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT). O presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, disse que levará o caso ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Vou defender os interesses do DEM e pedir a interpretação da justiça sobre o entendimento de que o mandato é do partido”, assinalou Aleluia, que descartou argumentos de Pimenta sobre perseguição dentro do DEM. “Não há registro disso. Na minha opinião, a decisão dele é imotivada”, afirmou. Pimenta afirmou que na assumir os riscos. “Minha situação no partido era insustentável e, ao sair, facilito as coisas para quem quer trabalhar pela eleição do ex-prefeito Ronaldo”, disse.

Lançado o Mutirão de Licenciamento Ambiental


O Mutirão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do Oeste da Bahia foi lançado ontem, em Barreiras, pelo secretário estadual do Meio Ambiente Eugênio Splenger. Na primeira etapa, serão avaliados 400 processos dos municípios de Barreiras, Baianópolis, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério. Com participação de 100 agentes fiscais de diversas regiões da Bahia, a perspectiva é que cerca de 400 propriedades que estão com os pedidos de licenciamento ambiental parados sejam visitadas e s processos tenham andamento.