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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Justiça da Bahia diz que Bradesco pode proibir funcionário de usar barba

Juizes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho derrubaram nesta quarta-feira uma decisão que impedia o Bradesco de proibir o uso de barba pelos seus funcionários. A decisão de 2010 determinava ainda o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil aos empregados por considerar a proibição “discriminação estética”. Os desembargadores acataram a decisão da relatora do processo Maria das Graças Boness que afirmou que o Ministério Público do Trabalho não apresentou provas de “de que o Bradesco realmente tenha estabelecido proibição a que seus empregados usassem barba no local de trabalho”. Ainda de acordo com decisão da relatora, mesmo que houvesse uma norma que proibisse o uso de barba, cavanhaque, bigode ou costeleta não seria abusiva, pois não estaria fora do “poder diretivo do empregador”.

Funcionários da Coca-Cola entram em greve na Bahia


Os funcionários da Coca-Cola deflagraram greve nesta quinta-feira no estado da Bahia. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Bebidas (Sindbeb), Alberto Evangelista, estão suspensas as atividades nas unidades de Salvador, Simões Filho, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Ilhéus. A categoria pede reajuste salarial, de acordo com o sindicalista. “A empresa só apresentou o índice de inflação (6,3%), mas a gente também quer mais 0,5% de ganho real. Ontem, (quarta) tentamos uma última negociação, mas a empresa disse que não tem proposta. Então, deflagramos greve”, disse. A categoria tem mesa de negociação nesta tarde, a partir das 14h, no Tribunal de Justiça do Trabalho.

Setor hoteleiro alerta para excesso de leitos após a Copa


Com uma previsão de investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2014, a rede hoteleira baiana deve ganhar 11,8 mil leitos para abrigar os turistas aguardados na Copa do Mundo de acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Os investimentos vão aumentar em 25% a estrutura do estado, que já ocupa a quarta posição na oferta de hospedagem e terá condições de oferecer 58,8 mil camas para os níveis de ocupação do setor.

Segurança do Palácio dificulta trabalho da imprensa


Desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o mandato, em janeiro, a segurança no Palácio do Planalto se tornou mais visível, restringindo o trabalho da imprensa. A cada cerimônia aumentam as barreiras para isolar a presidente. [Ontem], quando todos os jornalistas queriam entrevistá-la sobre a permanência ou não de Alfredo Nascimento, ainda ministro dos Transportes, a segurança isolou os repórteres, colocando três fileiras de cordas. A segurança continuou ostensiva mesmo após o fim do evento, quando Dilma já havia deixado o salão nobre. Eles não permitiram que os jornalistas se dirigissem à ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. Houve empurra-empurra. Vetaram também o acesso à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A presidente Dilma, dizem assessores, não tem paciência para entrevistas. Por conta disso, e também por questão de estilo, a segurança no Palácio tem, algumas vezes, intimidado jornalistas, até mesmo com ameaças de retirar a credencial.

Comissão do Senado aprova regulamentação de taxistas


Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou parecer do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. Já aprovado pelos deputados, o texto terá ainda de ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em regime terminativo, antes de ser encaminhado à sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta classifica os taxistas como autônomos, empregados, auxiliares de condutor autônomo e locatários. Os taxistas empregados terão direito a piso salarial ajustado pelo sindicato da categoria e à aplicação das normas presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Regime Geral da Previdência Social. Nos contratos entre o condutor autônomo e seus auxiliares, deverão constar as condições e requisitos para a prestação de serviço; prazo de validade, as obrigações e as responsabilidades das partes contratantes, remuneração e data do pagamento.

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