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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Taxas nos cartórios devem subir até 368% em 2012

A partir de abril de 2012, o cidadão que utilizar os serviços dos 1.527 cartórios extrajudiciais da Bahia, cuja privatização foi aprovada pelo Legislativo este ano, passarão a pagar a mais pelos atos cartorários, a maioria destes reajustados em mais do dobro do que é cobrado hoje. O Tribunal de Justiça (TJ) afirma que a nova tabela “é justa”, em relação à expectativa do serviço que será prestado e que a Bahia cobrará menos que 11 estados, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e até Sergipe. Os novos preços passarão a valer em abril se o projeto de lei que trata dos emolumentos e custas cartoriais, enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo – mas elaborado pelo Judiciário – for aprovado e sancionado pelo governador Jaques Wagner (PT) em 2011. O projeto dá prazo de 90 dias após sanção da lei para entrar em vigência. O relator do projeto é o deputado Zé Raimundo (PT). Um casamento em cartório pelo qual se paga hoje R$ 26,30, passa a custar R$ 123,20, um incremento de 368,44% . Certidões, que custam R$ 7, passarão a custar R$ 20,02, ou 186% a mais. O valor dos atos é a soma dos emolumentos (valor que fica para o cartório) com a taxa de fiscalização, repassada ao TJ.

Kátia Carmelo denuncia perseguição e alega que foi retirada de folha ilegalmente

Em correspondência dirigida ao Política Livre, a ex-superintendente da Sucom e pré-candidata a vereadora pelo PMDB, Kátia Carmelo, negou que tenha sido retirada da folha de pagamento da Prefeitura por faltar ao trabalho, mas em decorrência de um processo de perseguição do qual tem sido vítima no órgão, o que, segundo ela, pode ser comprovado pelo fato de sequer ter sido resultante de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Ela confirmou que se afastou da Sucom desde fevereiro de 2011 por causa de uma crise aguda provocada por três hérnias de disco, depois de terem sido entregues à competente junta médica da Prefeitura todos os exames, laudos médicos e relatórios necessários. “Exatamente pelo fato de meu salário ter sido suspenso de forma ilegal é que a Justiça determinou a devolução do meus vencimentos”, declarou Carmelo, afirmando ter pedido, inclusive, uma intervenção da Procuradoria Geral do Município em relação às ilegalidades que afirma terem ocorrido no PAD. “Licença médica não significa clausura”, afirma a ex-superintendente da Sucom, rebatendo argumentos de que por ter alegado problemas de saúde para se licenciar ela não poderia ser visto em locais públicos, como o Shopping e, recentemente, no lançamento da pré-candidatura de Luizinho Sobral à Prefeitura de Irecê, em ato político na Assembleia.


Conquista: Pré-candidato do PCdoB diz que não conversa com PT

O deputado estadual Jean Fabrício, pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de Vitória da Conquista, disse, em conversa ontem à tarde com o Política Livre, que não conversa com o PT sobre a sucessão municipal. O PT vai lançar a candidatura à reeleição do atual prefeito, Guilherme Menezes. Fabrício afirmou que conversa hoje com o PRB, o PSB e o PTB. Além disso, deixou claro que a única possibilidade de não ser candidato é se o PCdoB não quiser. “Guilherme já está no quarto, quinto mandato. Eu acho que tem que ter uma renovação do processo”, argumentou. Ele disse ainda que o PCdoB já entregou os cargos ao prefeito, mas ele não se manifestou sobre a posição dos comunistas. O comunista afirmou ainda que, com certeza, terá segundo turno em Conquista e que, então, poderá haver apoio entre PT e PCdoB. 

Kátia Carmelo denuncia perseguição e alega que foi retirada de folha ilegalmente

Em correspondência dirigida há pouco ao Política Livre, a ex-superintendente da Sucom e pré-candidata a vereadora pelo PMDB,  Kátia Carmelo, negou que tenha sido retirada da folha de pagamento da Prefeitura por faltar ao trabalho, mas em decorrência de um processo de perseguição do qual tem sido vítima no órgão, o que, segundo ela, pode ser comprovado pelo fato de sequer ter sido resultante de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Ela confirmou que se afastou da Sucom desde fevereiro de 2011 por causa de uma crise aguda provocada por três hérnias de disco, depois de terem sido entregues à competente junta médica da Prefeitura todos os exames, laudos médicos e relatórios necessários. “Exatamente pelo fato de meu salário ter sido suspenso de forma ilegal é que a Justiça determinou a devolução do meus vencimentos”, declarou Carmelo, afirmando ter pedido, inclusive, uma intervenção da Procuradoria Geral do Município em relação às ilegalidades que afirma terem ocorrido no PAD. “Licença médica não significa clausura”, afirma a ex-superintendente da Sucom, rebatendo argumentos de que por ter alegado problemas de saúde para se licenciar ela não poderia ser visto em locais públicos, como o Shopping e, recentemente, no lançamento da pré-candidatura de Luizinho Sobral à Prefeitura de Irecê, em ato político na Assembleia.

Lupi fracassa na busca por apoio unânime em reunião do PDT

Abalado por denúncias em sua gestão, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não obteve nesta terça-feira (22) apoio unânime de membros do PDT para permanecer no cargo. Embora tenha ampla maioria entre líderes partidários reunidos na capital federal, ele não conseguiu uma manifestação integral de suporte em reunião da legenda na noite de hoje e teve de se contentar com um endosso “muito uniforme”, nas palavras do presidente em exercício da legenda, o deputado federal André Figueiredo (CE). Antes do encontro, o ministro buscava confeccionar uma nota de apoio integral após as denúncias da revista “Veja” de que funcionários seus cobravam propina de empresas licitantes – o que Lupi sempre negou. Ainda dissonantes no partido, os deputados José Antônio Reguffe (DF) e o senador Pedro Taques (MT) voltaram a sugerir que o partido deixe os cargos no governo federal e se mantenha independente da presidente Dilma Rousseff. O pequeno foco de resistência, que também inclui o senador Cristovam Buarque (DF) – ausente na reunião deste início de noite–, evitou a divulgação da nota de suporte a Lupi. Antes do encontro, parlamentares da legenda previam “um texto light”, que seria do gosto também dos insatisfeitos com a manutenção de Lupi no Ministério do Trabalho. Já durante a conversa, os pedetistas concluíram que só divulgariam um texto de consenso. Isso não aconteceu.

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