Sede de empreiteira que recebeu R$ 6 milhões de dinheiro público é vigiada por bode
Empresa pertence a ex-assessor de Henrique Alves (PMDB)
Contratada com dinheiro federal para construir casas, praças, barragens, instalações sanitárias e pavimentar ruas, a Bonacci Engenharia tem seu endereço numa casa simples num bairro de classe média baixa em Natal, revela a Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, no local, não há nenhuma identificação sobre a empresa que nos últimos anos assinou contratos com 20 prefeituras do Rio Grande do Norte, por meio de convênios do governo federal. Juntos, os contratos somam pelo menos R$ 6 milhões. Ainda de acordo com a Folha, um bode branco, apelidado de "Galeguinho" pelos vizinhos, toma conta do terreno baldio que cerca a casa que, em tese, é a sede da empreiteira de Aluizio Dutra de Almeida, ex-assessor de confiança do gabinete do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), responsável pelo destino de parte do dinheiro recebido pela Bonacci. Alves é o candidato peemedebista à presidência da Câmara Federal.
Deputados articulam derrubar vetos polêmicos de Dilma
Deputados da oposição e da bancada ruralista articulam derrubar em fevereiro quatro vetos presidenciais de projetos polêmicos, relativos ao fim do fator previdenciário, à recomposição de áreas verdes determinadas pelo Código Florestal ao investimento na saúde – previsto na regulamentação da Emenda 29 – e à distribuição dos royalties do petróleo. Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fuix determinou que fossem apreciados, em ordem cronológica, os mais de 3 mil vetos presidenciais, antes daquele referente à partilha dos royalties. Integrante da bancada ruralista, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que articula deixar para uma votação à parte as quatro matérias mais importantes, com aprovação sumária da maior parte dos vetos restantes. “Primeiro, vamos votar os mais polêmicos e depois, o restante, de forma global. Esse é o entendimento que vamos tentar implementar. Foram matérias aprovadas no Congresso, nas duas Casas. Se elas foram vetadas, isso não condiz com aquilo que o Congresso Nacional debateu durante tanto tempo”, opinou o democrata. Informações do G1.
Botafogo-BA apresenta novo uniforme para a temporada 2013
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O Botafogo-BA mostrou na noite desta terça-feira (15) o novo uniforme para a disputa do Baianão. No evento, também foi apresentado um projeto ambicioso.O objetivo é chegar na elite do futebol nacional em cinco anos.
ACM Neto e chefe do MP estadual discutem Louos e PDDU
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o chefe do Ministério Público Estadual (MP), Welligton César Lima e Silva, se reúnem nesta quarta-feira (16) na sede do órgão para debater o teor polêmico dos projetos que alteraram a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos) e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), ambos aprovados no final da gestão de João Henrique (PP). Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, Neto quer saber a avaliação do procurador-geral sobre os dispositivos que modificaram as regras de ocupação na orla e região da Fonte Nova.
Renan Calheiros apresenta nota por serviço, mas empresa nega ter feito
Favorito para ser eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu uma restituição de R$ 10 mil à Casa por um serviço que uma produtora de vídeo garante não ter realizado para ele. Entregue pelo peemedebista, a nota é atribuída à Ovni Áudio e Video Produções, que tem como sócios o diretor da rádio Gazeta de Alagoas, Gilberto Lima, e o filho dele, Gilberto Júnior. A emissora é do senador Fernando Collor (PTB-AL). No entanto, Gilberto Lima é categórico ao comentar o assunto: “Eu não fiz nada para o senador Renan Calheiros, por enquanto. Quando a gente fez foi na campanha, não foi agora”. Segundo a Folha, a nota foi apresentada com a data de 17 de novembro de 2012. De acordo com lima, o serviço prestado na campanha não foi por meio da Ovni, mas pela P&P Inteligência de Marketing, que tem Gilberto Júnior como sócio. A empresa recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do senador em 2010, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Calheiros negou que tenha pago dívidas de campanha com dinheiro público e alegou que se tratava de uma consultoria.
Chávez se reúne com ministros em hospital, diz vice-presidente
O vice-presidente venezuelano Nicolás Maduro afirmou nesta terça-feira (15) que o líder do país, Hugo Chávez, se reuniu com alguns ministros no hospital cubano onde está internado. Chávez realizou uma quarta cirurgia para tratar um câncer e é o protagonista de uma crise política em seu país, em meio à polêmica sobre o começo de um novo mandato sem estar na Venezuela. Maduro declarou que o presidente se recupera, mas não informou maiores detalhes sobre seu estado de saúde. O vice-presidente relatou que o ministro do Petróleo, Rafael Ramírez, estava entre os integrantes do gabinete que se reuniram com Chávez. Informações da Agência Brasil.
BR-101 terá nove praças de pedágio na Bahia
Nove praças de pedágio serão instaladas no trecho baiano da BR-101, entre Feira de Santana e Mucuri, segundo informações do A Tarde. Capitaneada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessão integra 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, que transferirá sete trechos rodoviários para a iniciativa privada. A concessão do trecho baiano da rodovia passará por três etapas. A primeira delas será uma audiência pública, que será realizada nesta quinta-feira (17), na capital baiana. O evento terá início às 13h30, no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho. A previsão é de que o leilão para decidir a empresa que irá administrar a rodovia aconteça até maio, com a assinatura do contrato de início da concessão em setembro, após um prazo de contestações. Depois disso, a concessionária terá cinco anos para realizar a recuperação e duplicação da pista no trecho baiano. A concessão tem um prazo de 25 anos e o investimento previsto será de R$ 3,58 bilhões.
Incêndio na Educação: Corregedoria da PF pode abrir inquérito; SSP não quer 'laudo açodado'
por Evilásio Júnior
Foto: Arisson Marinho
A Corregedoria da Polícia Federal na Bahia já está em posse do ofício, protocolado no último dia 7, que pede investigação rigorosa sobre o incêndioque destruiu, na noite do dia 3 de janeiro, parte do Solar Boa Vista, prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) onde funcionava a Secretaria de Educação da prefeitura de Salvador. De acordo com o delegado Maurício Salim, porta-voz da PF no estado, caberá agora ao órgão examinar o requerimento – protocolado pelo vereador Duda Sanches (PSD) – e decidir se haverá, ou não, abertura de inquérito. "Está na Corregedoria para exame. Como tem muitos servidores de férias, houve um pequeno atraso, mas logo, logo deve ser encaminhado", revelou Salim, em entrevista ao Bahia Notícias. Caso a decisão seja por instalar a apuração, segundo o delegado, a repartição terá ainda que decidir qual será a delegacia especializada responsável por cuidar do caso. Além da PF, Duda Sanches solicitou procedimento semelhante ao Ministério Público Federal (MPF), que comunicou que irá inspecionar as causas do acidente. "A gente precisa esclarecer a verdade", justificou o edil. Já o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT), inicialmente estimado para 20 dias, não tem previsão para ser divulgado. "O laudo está sendo finalizado. Como houve muitas especulações, o que eu pedi foi que fosse o mais criterioso possível, até para evitar alguma análise açodada", declarou o secretário de Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa, ao BN. Como o fogo foi iniciado no setor de contratos da pasta, que garante ter cópias digitalizadas dos documentos, vereadores de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM) levantaram a suspeita de que as chamas que atingiram a antiga casa do poeta Castro Alves podem ter sido fruto de um ato criminoso.
Câmara de Vereadores: Oposição satisfeita com ACM Neto
por Aparecido Silva
Foto: Alberto Gonçalves / CMS / Divulgação
Os vereadores de oposição ao prefeito ACM Neto ficaram satisfeitos com a primeira audiência com o gestor. Na tarde desta terça-feira (15), representantes da Mesa Diretora da Casa se reuniram com o líder do Executivo soteropolitano. Entre os presentes, Fabíola Mansur (PSB), 3ª vice-presidente, e Arnando Lessa (PT), 1° secretário, além do ouvidor-substituto Everaldo Augusto (PCdoB). A socialista sugeriu ao prefeito a criação da Ouvidoria Especial da Mulher, enquanto o comunista requereu a ampliação dos trechos de ciclovia na cidade. Já Lessa pediu que ACM Neto siga o exemplo do ex-prefeito Manoel Castro, que sempre recebia a oposição. O prefeito afirmou que pretende atender aos edis, inclusive os contrários à sua gestão, sempre às terças e quintas, em audiências solicitadas junto ao assessor especial de Assuntos Institucionais, Pedro Godinho. “Estou muito feliz porque fizemos um pacto pela cidade. Fiquei muito satisfeita com o encontro”, afirmou Fabíola Mansur.
Luiz Caetano usou 'manobras jurídicas' para adiar contratação de concursados, diz especialista
por Carol Prado
Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), foi notificado, em agosto de 2012, para cumprir a decisão imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) de contratar os 16 primeiros colocados de um concurso público, realizado em 2010, na cidade da Região Metropolitana de Salvador, para o cargo de procurador do Município. No entanto, segundo o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em administração, comunicação e cultura, Paulo Miguez, o petista usou “manobras jurídicas”, durante seu mandato, para adiar o cumprimento integral da sentença. Por causa disso, apenas seis aprovados na seleção assumiram os postos em junho de 2011. Ao mesmo tempo, segundo Miguez, a prefeitura manteve outros 15 procuradores, que assumiram sem ter passado por concurso público, o que fere as normas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 0035/05, assinado pelo próprio Luiz Caetano em 2005, que prevê a obrigatoriedade de processo seletivo para o preenchimento do quadro de servidores municipais. “Dos 15 procuradores comissionados em exercício, ao menos quatro também prestaram o referido concurso e obtiveram classificações bem aquém das alcançadas pelos aprovados e ainda não nomeados. Eles ficaram em 660, 670, 2.410 e 2.590 lugares [posições]”, explica. O especialista conta que o impasse começou em 2010, com a realização do processo seletivo. Como não foram convocados, os profissionais aprovados ingressaram, em dezembro daquele ano, com um mandado de segurança, que pedia a contratação imediata dos 16 primeiros colocados, quantitativo previsto na legislação municipal. A decisão só foi obtida em novembro de 2011, quando foi reconhecido o direito de nomeação e posse dos seis primeiros classificados, que deveriam ser efetivados no prazo de 30 dias. A sentença, porém, só foi cumprida pela prefeitura seis meses depois da notificação judicial. Por fim, em agosto último, os outros 10 postulantes, ainda não nomeados, apelaram para o TJ-BA e obtiveram, por voto unânime da Primeira Câmara Cível, uma decisão que determinava a posse imediata dos solicitantes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. De acordo com Miguez, com o não cumprimento do parecer, a prefeitura de Camaçari já deve mais de R$ 110 mil aos candidatos aprovados.
Sindsefaz diz que Secretaria da Fazenda anda na contramão da história
O Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) afirmou nesta terça-feira (15) que as mudanças realizadas recentemente pelo atual comando da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) representam um “retrocesso político”. De acordo com a entidade, desde a saída do ex-secretário Carlos Martins, em abril de 2012, houve mudança dos titulares nos principais cargos de direção da pasta, substituição do subsecretário, chefe de Gabinete e, no início de janeiro deste ano, dois superintendentes foram substituídos. “O argumento usado pelo secretário Luiz Petitinga foi que as mudanças teriam caráter técnico e visavam dar um novo gás à arrecadação. Mas questionamos: como gás novo com uma equipe da Sefaz antiga? Os escolhidos são quadros técnicos da Sefaz, sim, mas umbilicalmente ligados à linha política do governo anterior”, condenou. Segundo o Sindisefaz, os números entre 2007 e 2012 mostram o acerto da política até então implementada. “Qual seria a lógica de mudar uma equipe que fez o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços] pular de R$ 8,6 bilhões (2006) para R$ 13,5 bilhões (2012)?”, questionou. Ainda segundo o órgão, a Bahia possui peculiaridades econômicas que impedem saltos expressivos em sua arrecadação. “Canetadas aqui ou acolá não vão impactar os números de forma visível. Mexer na estrutura diretiva da Sefaz com vistas ao crescimento de arrecadação faltando dois anos de governo parece ser uma ação puramente pirotécnica, uma vez que o rumo da política tributária do próximo período já foi traçado, inclusive com recentes acertos pontuais. Então, o resultado deste ano será fruto dessas iniciativas já definidas anteriormente e não dessa nova equipe”, afirmou. Os sindicalistas ainda acusam a atual gestão de ir na contramão da história. “Mesmo com impasses em muitos momentos, nos últimos seis anos foi desenhado um ambiente democrático na Sefaz, o que recuperou muito o atraso vivido no tempo da prepotência e da perseguição, nos anos 90 do século passado e primeira parte da última década. As mudanças promovidas pela atual gestão vieram tumultuar o ambiente corporativo, o que pode ser desastroso para o final do governo, com sérias consequências para o povo baiano mais pobre, carente das políticas públicas que são bancadas pela arrecadação de impostos”, criticou.
'Tudo como dantes': MGF não cumpre promessa; Eleição no Bahia continua antidemocrática
por David Mendes
Protestos foram em vão; MGF entrou pela porta lateral da Sede de Praia
Torcedores do Bahia até que tentaram pressionar os quase 200 sócios que compareceram à Sede de Praia do clube, na noite desta terça-feira (15), mas os apelos foram em vão. A sonhada democratização do Esquadrão de Aço foi adiada e, mais uma vez, o atual presidente, Marcelo Guimarães Filho, não honra o que promete desde 2009: a escolha democrática para dirigente do tricolor baiano. Durante a Assembleia de Sócios houve registro de confusão, arremesso de ovos contra dirigentes e até acusação de violência por parte dos seguranças do clube contra torcedores, o que foi negado pelos acusados. Mas, no fim, prevaleceu o que já era previsto: "tudo como dantes". Entre as diversas aprovações feitas pela maioria dos presentes que estavam aptos a votar – não se sabe a quantidade exata e de quem se tratava – está a manutenção da eleição para a escolha do Conselho Deliberativo. Os 300 membros do colegiado sairão da chapa vitoriosa em votação idêntica à realizada nesta terça, em que prevaleceram os métodos atuais, considerados antidemocráticos. Os mesmos agentes eleitos filtrarão dois nomes para disputar a presidência. Vence quem tiver mais voto dos sócios (desconhecidos) e aptos a escolher. “Houve a aprovação da votação direta, onde o sócio votará para presidente do clube. Mas essa votação direta foi submetida a filtros severos e viciantes que impedem a candidatura de alguém que não compõe o grupo atual, que será submetido a votação dos sócios. Então, é um pleito direto, mas com filtros que impedem uma democratização efetiva", condenou o representante do grupo Revolução Tricolor, Diego Kabuz, em entrevista ao Sempre Bahia.
Cerca de 200 sócios participaram da assembleia Com as decisões tomadas nesta terça, Marcelo Guimarães Filho, que chegou à assembleia escondido e entrou por uma porta lateral da Sede de Praia, seguirá no comando do E.C Bahia até 2014. Em seu currículo como cartola está registrada a 12ª colocação na série B do campeonato brasileiro, em 2009. Em 2010, o tricolor baiano acabou na 3ª colocação da segundona e subiu para a elite do futebol brasileiro. Em 2011, o esquadrão cravou a 14ª posição no Brasileirão, 5 pontos a mais do que o último rebaixado, o Atlético Paranaense. E em 2012 terminou na 15ª posição, 6 pontos a mais que o Sport, primeiro da lista dos times que caíram; além de cravar o pior ataque da competição.
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