Deputado pede urgência em projeto que prevê detector de metais em escolas

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) disse nesta segunda-feira que um aparelho detector de metais poderia ter ajudado a diminuir as proporções da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio. Ele é autor do Projeto de Lei 496/11, que prevê a instalação do equipamento na entrada de colégios públicos. Por causa da morte das 12 crianças, Mabel pediu urgência na tramitação da matéria. “Mesmo se o invasor atirasse no segurança, as crianças teriam mais chances de se defender daquele ataque covarde [o atirador Wellington Menezes de Oliveira]“, disse. A declaração foi feita em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Segundo o deputado, a proposta surgiu de relatos constantes de professores e alunos, em palestras.

Presidente da Costa do Marfim é preso em invasão a Palácio

Laurent Gbagbo, presidente da Costa do Marfim

O presidente em exercício da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, foi detido por forças leais ao seu rival Alassane Ouattara –reconhecido internacionalmente como o vencedor das eleições presidenciais–, confirmou a ONU nesta segunda-feira. A ação teve o apoio de tropas francesas e da ONU. O presidente em exercício da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, foi detido por forças leais ao seu riva. “A missão da ONU na Costa do Marfim confirma que o ex-presidente Laurent Gbagbo se rendeu às forças de Outtara e está sob custódia”, disse o porta-voz da organização, Farhan Haq. Segundo ele, a missão da ONU no país, conhecida como UNOCI, está providenciando “segurança, de acordo com seu mandato”. O enviado da ONU ao país, Youssoufou Bamba, disse que Gbagbo está “vivo e bem” após sua detenção e será levado a julgamento.

Apartamento pega fogo na Vila Laura

Um principio de incêndio aconteceu no início tarde desta segunda-feira, em um apartamento do 3º andar do prédio residencial Azaleia, localizado na Rua Doutor Genésio Sales, no bairro de Vila Laura, capital baiana. De acordo com a Central de Polícia, o Corpo de Bombeiros foi acionado, porém ao chegar no local da ocorrência, as chamas já haviam sido controladas por populares. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio.

OAB vai ao Supremo para definir se a Ficha Limpa vale para 2012

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira, por maioria de votos, pedir que o STF (Supremo Tribunal Federal) defina a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. A lei do Ficha Limpa é fruto de uma iniciativa popular que recolheu mais de 1,6 milhão de assinaturas de apoio. Ela impede a candidatura de políticos que foram condenados por crimes graves. A medida foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho de 2010. Em março deste ano, após muita discussão, o Supremo decidiu que a lei não valeu para as eleições de 2010. Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, é essencial que o Supremo se manifeste rapidamente e em definitivo sobre a constitucionalidade dessa lei, para que não haja mais insegurança jurídica ou dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato. A OAB vai entrar com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade.

PF prende três por desvio de R$ 6 milhões da Funasa

A Polícia Federal prendeu três pessoas de uma quadrilha acusada de fraudar mais de R$ 6 milhões de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) destinados a organizações não governamentais (ONGs) indígenas. Dois deles foram presos em Salvador, no sábado, e o terceiro suspeito foi preso no dia 7, em Macapá. Os mandados de prisão preventiva para a Operação Carniça foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá. Segundo as investigações, os recursos financeiros da Funasa eram destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e para obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias. Pela perícia realizada, foi constatado que entre 2006 e 2008, mais de R$ 6 milhões foram desviados. Nesse período houve falta de medicamentos vitais, como soro antiofídico (contra o veneno de cobras). Os presos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de peculato e estelionato, podendo cumprir pena de até 12 anos de reclusão.