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segunda-feira, 25 de abril de 2011

STJ leva em conta tempo do processo para aumentar honorários

O Superior Tribunal de Justiça levou em conta, recentemente, o tempo de tramitação do caso para fixar o valor dos honorários. A 4ª Turma do STJ decidiu elevar para R$ 400 mil o montante contratual devido pela construtora Queiroz Galvão S.A. a dois advogados que representaram a empresa em uma ação contra o estado de Alagoas. Foram levados em consideração tanto o tempo de tramitação – 10 anos – quanto o valor econômico da causa, que é de mais de R$ 130 milhões. Em uma Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios contra a Queiroz Galvão, os advogados certificaram terem recebido poderes para representar a construtora em uma ação executiva contra o estado alagoano. Como resultado, a dupla saiu com o crédito de um precatório requisitório no valor de R$ 131.422.680,82.

Colégio de líderes da Câmara se reúne nesta terça

O colégio de líderes dos partidos da Câmara Municipal de Salvador se reúne nesta terça-feira, às 13h30, para definir a votação de projetos da Casa e do Executivo. O projeto que emperra as votações é aquele que concede redução de imposto para as empresas que se instalarem no Parque Tecnológico de Salvador. O objetivo, de acordo com o presidente da Câmara, vereador Pedro Godinho (PMDB), é limpar a pauta e dar sequência às atividades legislativas.

Central de Polícia registra 14 homicídios durante o final de semana

A Central de Polícia registrou 14 homicídios e 22 tentativas de homicídio durante o último final de semana em Salvador e Região Metropolitana. Na capital baiana, os assassinatos ocorreram nos bairros de Plataforma, Pau da Lima, Mussurunga, Doron, Sete de Abril, Periperi, Paripe, São Caetano, São Gonçalo do Retiro, Santa Luzia do Lobato, Arraial do Retiro e Nova Brasília de Itapuã. Neste boletim da polícia não está incluído o homicídio do taxista Antônio Lemos, de 50 anos, ocorrido no último sábado. Ele morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Rafael após ter o rosto mutilado por um passageiro no bairro de Piatã.

Mortes nas rodovias aumentam 266% em relação ao ano passado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) divulgou, na manhã desta segunda-feira, o balanço da Operação Tiradentes – Semana Santa 2011 nas rodovias federais que cortam a Bahia. Durante os cinco dias da operação no feriado prolongado, entre a quarta-feira, 20, e o último domingo, 24, foram registrados 184 acidentes, com 90 feridos e 22 mortes, número de óbitos 266% maior que 2010. No ano passado, segundo a PRF-BA, o mesmo feriado teve 105 acidentes, 58 feridos e seis mortes. O maior número de ocorrências foi nas rodovias BR-324, 101 e 116, onde o movimento foi mais intenso no período. A imprudência e o descaso com as normas de segurança foram as principais causas dos acidentes. No total, 865 motoristas foram notificados por ultrapassagens indevidas, 374 pela falta do uso do cinto de segurança e outros 269 por dirigirem sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que totalizou 3.443 notificações de trânsito.

Kassab minimiza ‘preocupação’ com estádio para Copa


Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab
Após as críticas do ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre a impossibilidade da realização da Copa das Confederações em São Paulo, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira que as manifestações do ministro demonstram ansiedade, mas afirmou que a Prefeitura está segura sobre a realização da abertura da Copa na cidade. “Compreendemos a ansiedade e a expectativa do ministro, mas estamos muito otimistas e muito tranquilos”, disse Kassab, durante a cerimônia de posse do secretário especial de Articulação para a Copa de 2014, Gilmar Tadeu Alves. Para o prefeito, não houve uma crítica por parte do governo federal, e sim uma manifestação pública de preocupação. 

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