Sempre nos períodos emque se elegem deputadosfederais, estaduais evereadores vem à tona adiscussão sobre alegitimidade daquelesque obtiveram poucosvotos e conseguiram aeleição, no casoatendendo aproporcionalidade. Naverdade, nesse critério, a soma dos votos divididospelo número de vagas éque vai determinarquantos eleitosassumirão o mandato noLegislativo.
O PMDB bem que tem tentado aprovar uma proposta noCongresso Nacional para que seja adotado o critério domais votado. Ou seja, quem foi o primeiro colocadoassumirá o mandato e assim consequentemente, atécompletar o número de vagas.
O problema é que a proporcionalidade veio para fortalecer os partidos políticos, detentor dos votos dos candidatos ou do coletivo, com uma clareza de que ninguém é dono do mandato, mesmo atingindo o coeficiente eleitoral. E aí temos exemplos no país como Enéas, Agnaldo Timóteo, Moacir Franco, Garotinho, Maluf e o mais recente que tomou conta a mídia nacional, o palhaço Tiririca, que teve 1,5 milhão de votos como candidato a deputado federal pelo Estado de São Paulo em 2010.
A proposta do PMDB, que a principio demonstra ser justa e democrática, na pratica deixa os partidos políticos órfãos junto aos eleitores, pois o candidato bem colocado foi eleito com os seus votos e não com os votos do partido.
O grande problema em nosso país é que temos uma legislação frágil, que muda as regras a cada eleição; partidos fracos ideologicamente e um sistema eleitoral paternalista.
Portanto, ter sido mais votado para vereador que dez eleitos ou oito, acredito não ser argumento que justifique a não eleição. A péssima escolha partidária por questões eleitorais na hora de se filiar ou falta de votos na legenda, são fatores que de fato ficou alguém de fora da nova Casa Legislativa. Nos próximos dois anos temos mais eleições.
Jair Onofre
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