O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, previsto para terminar nesta quinta-feira (25), deve adentrar o mês de novembro.
O Supremo tem que definir as penas de 24 réus condenados pelo processo, fase conhecida como dosimetria. Até agora, foram definidas somente as penas do publicitário Marcos Valério, mas ainda faltam ser definidas as imputações em relação a lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Além da sessão desta quarta-feira, está marcada outra sessão para quinta, que seria a última antes da viagem do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, à Alemanha, para tratar um problema de saúde.
O STF marcou até uma sessão extra para a terça-feira (23), na tentativa de agilizar o final dos trabalhos – normalmente, a Corte tem dedicado as segundas, quartas e quintas-feiras para a análise do mensalão.
Barbosa retorna ao Brasil no dia 5 de novembro ao país e demonstrou preocupação com o andamento do julgamento. “É bom que a moda não pegue senão não terminaremos”, respondeu o ministro à intervenção do advogado de Marcos Valério, que pediu a palavra no início da sessão desta quarta-feira.
Momentos antes do início da sessão do julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio também disse crer que o julgamento ainda deve se prolongar. “A presença do relator é indispensável”, disse o magistrado.
Momentos antes do início da sessão do julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio também disse crer que o julgamento ainda deve se prolongar. “A presença do relator é indispensável”, disse o magistrado.
Durante a sessão em plenário, Marco Aurélio disse que o processo não deve ser acelerado. "Nada de acelerar, porque essa é uma parte importantíssima do julgamento. Devemos marchar com absoluta segurança", diz o ministro Marco Aurélio ao iniciar o seu voto. Ele pediu, ainda, recesso de uma semana para os ministros refletirem sobre a questão, mas seu pedido não foi debatido pelos demais membros do STF.
No intervalo da sessão, o presidente do Supremo, Ayres Britto, minimizou o fato do julgamento não se encerrar esta semana. “É tão natural, normal [o tempo destinado à dosimetria]. A metodologia é assim mesmo. É uma fase que você tem que fazer ponderações criteriosas, detalhadas. Não estranho nada. Acho que está tudo correndo muito bem. Se não der para terminar amanhã, terminamos na semana seguinte.”
O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto e já está em sua 41ª sessão. Em número de dias, ele já é considerado o maior julgamento da história do Supremo.
A primeira fase foi a de apresentação e leitura da denúncia da Procuradoria Geral da República, seguida pelas defesas dos réus. A partir de então, os ministros votaram sobre os réus, e, agora, estão definindo as penas dos condenados.
*Com informações de Camila Campanerut
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