Superávit das contas públicas é o menor em mais de 2 anos

Em setembro, superávit primário somou R$ 1,59 bilhão, revelou BC.
Trata-se do menor resultado, para todos os meses, desde julho de 2010.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

A economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, o chamado "superávit primário" das contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais), somou R$ 1,59 bilhão em setembro deste ano, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (30) pelo Banco Central.

Trata-se, de acordo com a autoridade monetária, do resultado mais baixo, para todos os meses, desde julho de 2010 - quando o resultado positivo somou R$ 1,53 bilhão. Em setembro do ano passado, o superávit primário somou R$ 8,09 bilhões. Nesta comparação, houve uma queda de 80,3%.

Os números do governo mostram que a situação seria pior ainda caso não fossem os dividendos de empresas estatais. Em setembro, ingressaram nos cofres públicos, em termos de receitas, R$ 3,6 bilhões em dividendos de empresas controladas pelo governo federal.Segundo o governo, o resultado de setembro foi impactado pela antecipação do pagamento de parte do 13º dos aposentados e pensionistas. De acordo com o Ministério da Previdência Social, este pagamento antecipado representou um impacto de cerca R$ 9 bilhões nas contas de setembro. No mês passado, o déficit do INSS somou R$ 11,12 bilhões com este pagamento.

Parcial de 2012 e meta anual
No acumulado de janeiro a setembro deste ano, ainda segundo o Banco Central, o superávit primário das contas públicas somou R$ 75,81 bilhões, ou 2,13% do Produto Interno Bruto (PIB). Contra igual período do ano passado, quando o resultado positivo somou R$ 104,63 bilhões, houve uma queda de 27,5%. 

Os números mostram que, em um ano marcado pelos efeitos da crise financeira internacional, o superávit das contas públicas recuou R$ 28,8 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses de 2012. Com isso, está cada vez mais difícil atingir a meta de superávit primário estabelecida para este ano fechado, que é de R$ 139,8 bilhões. Para fechar a conta, o governo teria de economizar R$ 64 bilhões em três meses.

Nesta segunda-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que os estados e municípios não devem cumprir sua parte na meta de superávit primário neste ano. Quando isso acontece, teoricamente o governo federal deveria compensar a diferença. Entretanto, o governo tem a prerrogativa, caso queira, de abater os gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do esforço fiscal.

Juros da dívida pública e resultado nominal
Segundo o Banco Central, a apropriação de juros sobre a dívida pública somou R$ 161 bilhões (4,96% do PIB) de janeiro a setembro deste ano, contra R$ 177 bilhões, ou 5,81% do PIB, em igual período do ano passado. Após as despesas com juros, as contas registraram um déficit (pelo conceito "nominal" no jargão financeiro) de R$ 85,6 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o equivalente a 2,63% do PIB. Em igual período de 2011, o déficit nominal somou R$ 72,8 bilhões, ou 2,39% do PIB.

Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público, indicador acompanhado com atenção por investidores, pois indica o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou R$ 1,53 trilhão, ou 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em setembro deste ano.

Com isso, segundo o Banco Central, apresentou pequeno aumento nominal frente ao patamar de agosto, quando estava em R$ 1,52 trilhão. Na porcentagem do PIB, porém, houve estabilidade, visto que somava 35,3% do PIB em agosto deste ano. Em dezembro do ano passado, a dívida líquida somava R$ 1,50 trilhão, ou 36,4% do PIB naquele momento
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