Do UOL, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará na sessão desta quinta-feira (25) a definição das penas para os réus do núcleo publicitário. Também deverá ser proclamado o resultado oficial com o tempo total de condenação do publicitário Marcos Valério, que pode chegar a 40 anos de prisão.
Apontado como operador do mensalão, Valério responde pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Ainda falta o ministro Marco Aurélio apresentar o seu voto quanto a uma das imputações atribuídas a ele por corrupção ativa e ao crime de evasão de divisas. Ele não o fez ontem porque precisou deixar o plenário antes do término da sessão.
Em seguida, os ministros vão começar a analisar a situação dos demais réus do núcleo publicitário: os ex-sócios de Marcos Valério, Ramon Hollerbach (condenado por formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas) e Cristiano Paz (condenado por quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem); o advogado de Valério,Rogério Tolentino (condenado por quadrilha, corrupção ativa e lavagem); e a ex-funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcelos (condenada por quadrilha, corrupção ativa, lavagem e evasão de divisas).
A ré Geiza Dias, subordinada a Simone Vasconcelos, foi absolvida dos crimes de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Não há previsão de quanto tempo essa fase da dosimetria (definição das penas) pode durar. O ministro-relator Joaquim Barbosa tampouco informou quais serão os núcleos que terão suas penas discutidas a seguir.
Segundo decisão do plenário, participam da fixação das penas apenas os ministros do STF que tiverem votado pela condenação do réu em relação à acusação analisada.
Após a sessão de hoje, o julgamento do mensalão só deverá ser retomado na outra semana, pois Barbosa terá que se ausentar o Brasil por uma semana para fazer um tratamento de saúde na Alemanha.
Marcos Valério
PENAS DE MARCOS VALÉRIO
| Crime | Pena |
| Formação de quadrilha | 2 anos e 11 meses de prisão |
| Corrupção ativa da Câmara dos Deputados | 4 anos e 1 mês de prisão + multa de R$ 432 mil |
| Peculato da Câmara dos Deputados | 4 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 546 mil |
| Corrupção ativa no Banco do Brasil | 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão + multa de R$ 108 mil |
| Peculato do Banco do Brasil | 5 anos, 7 meses e 6 dias de prisão + multa de R$ 598 mil |
| Lavagem de dinheiro | 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 78 mil |
| Corrupção ativa de parlamentares | 7 anos e 8 meses + multa de R$ 585 mil |
| Evasão de divisas | 5 anos e 10 meses + multa de R$ 437 mil |
| TOTAL | 40 anos, 1 mês e 6 dias + multa de R$ 2,784 milhões |
Os ministros começaram a analisar as condenações do Marcos Valério na sessão de quarta e continuaram por toda a sessão ontem. Os ministros concordaram com a pena de 2 anos e 11 meses de prisão para formação de quadrilha; 4 anos e 1 mês de prisão por corrupção ativa na Câmara dos Deputados; 4 anos e 8 meses de prisão por peculato na Câmara dos Deputados; 3 anos e 1 mês de prisão por corrupção no Banco do Brasil; 5 anos, 7 meses e 6 dias de prisão por peculato do Banco do Brasil; 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por lavagem de dinheiro; e 7 anos e 8 meses de prisão por corrupção de parlamentares e 5 anos e 10 meses por evasão de divisas. Além do tempo de prisão, o réu terá de pagar uma multa de R$ 2,78 milhões.
A sessão de ontem teve ainda diversos bate-bocas entre os ministros por conta, principalmente, de desentendimentos entre as penas sugeridas entre o revisor e o relator. Enquanto Barbosa defendeu a aplicação da legislação referente à corrupção ativa que passou a vigorar a partir de novembro 2003, o que aumentaria a pena mínima, Lewandowski afirmou que o parâmetro deveria ser a lei antiga, já que os crimes teriam ocorrido antes da mudança da legislação.
Durante a votação para definir a pena, relator e revisor voltaram a discutir. "A minha lógica não é de vossa excelência", disse Barbosa a Lewandowski, que respondeu: "a minha a lógica é a da Constituição."
Em seguida, Barbosa afirmou: "não barateio o crime de corrupção". O ministro Marco Aurélio interveio e disse ao relator que "num colegiado o dissenso é salutar."
"Não é salutar. A tática do ministro Lewandowski é plantar nesse momento o que ele vai colher daqui a pouco", disse o relator.
Barbosa também foi criticado pelo ministro Dias Toffoli, que questionou o fato de o relator manter a mesma pena, mesmo adotando a legislação antiga. Segundo Toffoli, Barbosa não estava individualizando a conduta do réu.
Ao final, Barbosa pediu desculpas a Lewandowski por ter se excedido nas críticas.
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